Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000116-84.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: PEDRO VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE(OAB/PERNAMBUCO Nº 23798), ALEXANDER YURI ALVES LOPES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 13342), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DECISÃO Vistos. Conforme certidão fls.97, o autor PEDRO VIEIRA DOS SANTOS faleceu dia 14.02.2015. Deste modo, constata-se a necessidade de regularização do polo ativo da demanda. O art. 313, inciso I, do CPC prescreve que o processo é suspenso pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador. O parágrafo § 2º, do art. 313 do CPC, determina que não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo. Do exposto, determino a suspensão do processo, pelo prazo 3 (três) meses, devendo a autora promover a citação do respectivo espólio do executado, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Intimem-se. Diligências necessárias. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 30 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000149-31.2013.8.18.0109

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DE SOUSA ROCHA LIMA

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/SÃO PAULO Nº 178033)

Vistos, etc.

INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação acerca da impugnação ao cumprimento de sentença oferecida às fls. 61/63, bem como em relação à petição de fl. 72.

Processo nº 0000290-64.2013.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDSON MARIANO DA SILVA

Advogado(s):

Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de EDSON MARIANO DA SILVA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal.

Processo nº 0000345-15.2013.8.18.0072

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: 11ª DRPC- ÁGUA BRANCA-PI

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO CARDOSO DA SILVA

Advogado(s):

Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de FRANCISCO CARDOSO DA SILVA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV, c/c 109, VI do Código Penal.

Processo nº 0001537-40.2012.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): CÉLIA BARBOSA SOUSA DE DEUS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 30 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000326-09.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIEL FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: Na sequência, intimem-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000054-54.2009.8.18.0072

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Indiciado: JOÃO DA CRUZ DE SOUSA

Advogado(s):

Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de JOÃO DA CRUZ DE SOUSA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV, c/c art. 109, IV do Código Penal.

Processo nº 0000052-21.2008.8.18.0072

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO

Advogado(s):

Indiciado: WILSON BARBOSA LIMA

Advogado(s):

Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de WILSON BARBOSA LIMA, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal e arts. 61 e 62 do CPP.

Processo nº 0002560-48.2017.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ITAU SEGUROS S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOÃO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10201-A)

Requerido: VALDEMIR SOARES DA CRUZ

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000483-79.2013.8.18.0072

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: 11ª DRPC- ÁGUA BRANCA-PI

Advogado(s):

Autor do fato: MARIA EUGÊNIA E SILVA

Advogado(s):

Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de MARIA EUGÊNIA E SILVA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV, c/c art. 109, V do Código Penal.

Processo nº 0000796-95.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE GOMES DA SILVA

Advogado(s): ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 13267)

Réu: COMPANHIA DE SEGUROS PORTO SEGURO S/A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000364-89.2011.8.18.0072

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: DRPC- ÁGUA BRANCA-PI

Advogado(s):

Autor do fato: JOÃO PEREIRA DE SOUSA NETO, RAIMUNDO JOSÉ DE CASTRO SOUSA

Advogado(s):

Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO dA PUNIBILIDADE, em face de JOÃO PEREIRA DE SOUSA NETO e RAIMUNDO JOSÉ DE CASTRO SOUSA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV, c/c art. 109, VI do Código Penal.

Processo nº 0000146-56.2014.8.18.0072

Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: AMBROSIO PEREIRA VIANA

Advogado(s):

Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de AMBROSIO PEREIRA VIANA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV , c/c art. 109, VI do Código Penal

Processo nº 0000541-98.2010.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMALIA GOMES DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ GIL BARBOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853)

Réu: MUNICÍPIO DE COIVARAS PI

Advogado(s):

Intima-se da sentença:

Do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, CPC.

Custas pelo autor.

Com o trânsito em julgado e cumpridas as diligências de praxe, arquivem-se os autos com baixa.

Processo nº 0002398-26.2012.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ, DANILO PORTELA COSTA DEUSDARA RPP

Advogado(s): JOSE CARLOS BASTOS SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 30 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000132-14.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCELMO DA SILVA GALENO

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000054-35.2012.8.18.0109

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: VALDONICE BISPO DOS REIS

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE PARNAGUA PIAUI

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Vistos, etc.

Ante a baixa dos autos a esta instância originária, INTIMEM-SE as partes para fins de ciência acerca do teor do acórdão de fls. 126 e 128/137.

Em atenção ao fato de que, no procedimento comum, o cumprimento de sentença não se inicia de maneira automática, dependendo de requerimento do credor, ACAUTELEM-SE os autos em Secretaria, por 90 dias, a contar da intimação retro.

2ª Publicação

PROCESSO Nº: 0802134-64.2017.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: JOSEFA DA SILVA PACHECO
REQUERIDO: AISLAN DA SILVA PACHECO

SENTENÇA

ATO ORDINATÓRIO - (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Proceda o advogado/procurador Dr. JOSÉ COELHO (OAB/PI nº 747) à devolução dos autos (PROCESSO Nº 0005913-90.1999.8.18.0140), retirados com carga desde 03/07/2018, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC).

O Secretário da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, de ordem do MM. Juíza Dra. ELVIRA MARIA OSÓRIO P. M. CARVALHO, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA os Srs. Advogados abaixo nominados, para devolver, no prazo de 03(três) dias, os autos dos processos relacionados que se encontram em carga, EM VIRTUDE DO EXCESSO DE PRAZO, sob as penalidades legais. E para constar, Eu, MÁRCIO CORDEIRO RODRIGUES DA SILVA, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. TERESINA, 30 de Setembro de 2019.

ATO ORDINATÓRIO - (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Proceda a advogada/procuradora Dra. CAMILA PINHO DE SOUSA FONTENELLE DE ARAÚJO (OAB/PI nº 5289) à devolução dos autos (PROCESSO Nº 0004698-84.1996.8.18.0140), retirados com carga desde 09/07/2018, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC).

OSIMAR COSTA SOUSA, Tabelião Interino do Judicial e Notas, Ofici-al do Registro Geral de Hipotecas e Imóveis desta Cidade e Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA a Sra. AMANDA DA SILVA MACEDO, Brasileira, Solteira, servidora publica municipal, CPF 062.820.293-84, identidade 3602569- SSP/PI, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer à Agência do Banco do Brasil S/A, detentora do financiamento, (contrato-90607410), para querendo purgar o débito e evitar a Consolidação da Propriedade, no prazo de 03(três) dias, de acordo com o Art.26, § 4 da Lei 9514/97. Imóvel sito à Travessa Raimundo Pimentel, Bairro Santo Antônio, nesta cidade.

E para que no futuro não venha alegar ignorância expeço o presente EDITAL, que será afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade e comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, aos vinte e oito(28) dias do mês de agosto do ano de dois e dezenove. Eu,a)Osimar Costa Sousa, (Osimar Costa Sousa), Tabelião Interino, o fiz digitar e subscrevo.