Diário da Justiça
8763
Publicado em 01/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000293-10.2016.8.18.0041
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MANOEL ANTONIO DOS SANTOS
Advogado(s): DECIO CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9380)
Réu: BANCO PAN S.A.
Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000061-59.2016.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PEDRO NETO BRASILEIRO
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A
Advogado(s): BRUNO DE MELO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 4200), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)
Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05(cinco)dias,sobre o documento juntado ás fls.107/108, resposta do oficio 209/2019, Bnco do Brasil.
GUADALUPE, 27 de setembro de 2019
CLEUDIR PEREIRA DA SILVA
Analista Judicial-Mat.410065-4
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001097-56.2017.8.18.0036
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)
Executado(a): CARLA SUIANE ROSALCANTARA - MEE
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001188-49.2017.8.18.0036
Classe: Monitória
Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 13644)
Réu: JACIENE DOS SANTOS SAMPAIO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000711-56.2014.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCO DURUTHEIA
Advogado: CARLOS JOSE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11345)
Réu: BANCO BMB
Advogado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
DESPACHO: Nas ações que tenham por objeto a invalidadeou a inexistência de contrato de mútuo feneratício, é lícito ao magistrado requisitar a qualquer das partes que apresente documentos e informações bancárias que se mostrem necessárias à resolução do caso. (II FOJEPI, LuísCorreia- PI, out/2015).
EDITAL - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)
Processo nº 0001484-26.2016.8.18.0030
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: J. D. DA S. M.
Advogado(s): SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3823)
Requerido: N. F. DA S. M.
Advogado(s): FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 10962), HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6118)
DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de outubro de 2019 às 09h00min, no Fórum Local da Comarca de Oeiras/PI.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000337-14.2012.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DOS SANTOS DE ARAUJO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)
Réu: BANCO BMC S.A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000623-13.2017.8.18.0060
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Advogado(s):
Indiciado: JOABE DE OLIVEIRA MEIRELES
Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)
SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia e CONDENO o réu JOABE OLIVEIRA MEIRELES pela prática do crime previsto no artigo 28 da Lei 11.343/06, consistente na realização de uma palestra educacional na Unidade Escolar Luiz Teixeira para jovens sobre os efeitos deletérios da droga, conforme acordado em termo de audiência.Condeno-o, também, ao pagamento das custas processuais.Declaro a perda da substância entorpecente apreendida em favor da União,devendo o cartório observar o disposto no art. 63 da Lei 11.343/2006.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000063-78.2015.8.18.0048
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO PIAUÍ, MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO/PI.
Advogado(s): LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11328), FERNANDO PEDREIRA DE ALBUQUERQUE ALCÂNTARA(OAB/PIAUÍ Nº 113280)
Réu: GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR, CÉSAR ALEXANDRE OLÍMPIO, FERNANDA CRUZ MORAES PESSOA, MARIA DE FÁTIMA GOMES, JANAYNA PERCY COSTA PESSOA, RENATO DIONE ABREU SOBRAL
Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914), ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14807), LENORA CONCEICAO LOPES CAMPELO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7332)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000345-24.2016.8.18.0035
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DOS RAMOS FARIAS DOS SANTOS
Advogado(s): WILLIANNA MARQUES DE MOURA PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 11782)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000450-61.2017.8.18.0036
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO CARDOSO DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)
Réu: CLEYDIANE DA SILVA ARAÚJO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001079-35.2017.8.18.0036
Classe: Habilitação para Adoção
Autor: SHIRLEY RAQUEL ROCHA DE AREA LEAO, LOURIVAL RODRIGUES DAS GRAÇAS
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000007-74.2017.8.18.0048
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUCILENE FRANCISCA DE SOUSA
Advogado(s): NEWTON LOPES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12534), ALESSON SOUSA GOMES CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 10449)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIO IX
PROCESSO Nº 0000542-56.2011.8.18.0066
CLASSE: Inventário
Inventariante: ANTONIA LEONARDA DA CONCEIÇÃO
Inventariado: JOSÉ ÂNGELO DE CARVALHO
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIO IX, 27 de setembro de 2019
ANTONIO JANIEL ARRAIS FERREIRA
Cedido Prefeitura - 032.873.993-65
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIO IX
PROCESSO Nº 0000141-81.2016.8.18.0066
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Executado(a): LUIS EDIVALDO DA SILVA
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIO IX, 27 de setembro de 2019
ANTONIO JANIEL ARRAIS FERREIRA
Cedido Prefeitura - 032.873.993-65
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIO IX
PROCESSO Nº 0000541-61.2017.8.18.0066
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: PEDRO JOÃO DA SILVA, JOSÉ CÍCERO DA SILVA, JOSÉ JOÃO DA SILVA, ANTONIA EVANGELISTA DE ANDRADE
Réu: ANTONIO CLAIRTON PEREIRA DOS SANTOS, ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES CAMPONESES DO ASSENTAMENTO JAELSON DOS SANTOS
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIO IX, 27 de setembro de 2019
ANTONIO JANIEL ARRAIS FERREIRA
Cedido Prefeitura - 032.873.993-65
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000217-49.2017.8.18.0041
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M. A. DE S
Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)
Requerido: E. C. R
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000675-30.2017.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES RODRIGUES
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO VITORANTIM S.A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05(cinco)dias, sobre a documento juntado às fls. 79/80, resposta do oficio 179/2019-Banco do Brasil.
GUADALUPE, 27 de setembro de 2019
CLEUDIR PEREIRA DA SILVA
Analista Judicial-Mat.410065-4
EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0000726-09.2014.8.18.0033
Classe: Inquérito Policial
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: RAIMUNDO MARTINS ALVES, JOSE XIMENDES DE MORAIS FILHO,CONHECIDO POR BATALHA, LUCIVALDO RODRIGUES ALVES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: A Secretária da 1ª Vara INTIMA o advogado Dr. JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO, OAB/PI n° 5665 e a advogada Dra. IVONE DA SILVA MESQUITA VIANA, OAB/PI n° 10.463, da Sentença proferida nos autos do processo em epígrafe.Piripiri, 27/09/2019.Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª Vara, o digitei.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001047-35.2014.8.18.0036
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE- FUNASA
Advogado(s):
Executado(a): JOSÉ BATISTA FONSECA
Advogado(s): RENZO BAHURY DE SOUZA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 8435)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001316-40.2015.8.18.0036
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: RAFAEL DE SOUSA VIANA, (MENOR) REPRESENTADO POR RAQUEL ALVES DE SOUSA
Advogado(s):
Requerido: WELLINGTON COSTA VIANA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0001224-81.2009.8.18.0033
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Exequente: ALONSO WEYDSON VIEIRA DA SILVA
Advogado(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6702)
Executado(a): ANTONIO AIRTON DE MORAIS
Advogado(s): EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO (OAB/PIAUÍ Nº 1317)
ATO ORDINATÓRIO: A Secretária da 1ª Vara INTIMA o advogado a advogada Dra. IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS, OAB/PI n° 6702, da Sentença proferida nos autos do processo em epígrafe.Piripiri, 27/09/2019.Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª Vara, o digitei.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0003298-04.2015.8.18.0032
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: B.V FINANCEIRA S.A C.F.I
Advogado(s): ALEXANDRE BONILHA(OAB/SÃO PAULO Nº 163888), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO(OAB/SÃO PAULO Nº 283065)
Requerido: CARLOS MIRANDA RODRIGUES COELHO
Advogado(s):
DESPACHO: CHAMO FEITO À ORDEM.
Torno sem efeito o expediente de fl.58 e atos subsequentes subsequentes. Considerando que o banco requerente, com fundamento no §12 do art. 3º do Decreto Lei 911/69, requereu a expedição de mandado de busca e apreensão de veículo, a fim de dar cumprimento à medida liminar concedida nos autos da ação que tramita na 6ª Vara da Comarca de Barueri/SP (proc. nº 0002752-18.2012.8.26.0068), e que o referido bem fora apreendido à fl. 47, e o réu citado, consoante certificado à fl. 56, COMUNIQUE-SE ao Juízo mencionado acerca da apreensão aludida, encaminhando-se-lhe cópia da documentação respectiva.
Após, ARQUIVEM-SE os presentes autos.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000678-16.2015.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DE BENEDITINOS - ADECON
Advogado(s): ELIZAFAN MORAIS AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 10742)
Réu: SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS S/A, SCPC/BOA VISTA SERVIÇOS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO /ACSP, EQUIFAX DO BRASIL, CNDL-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS E CDL DE TODO BRASIL
Advogado(s):
SENTENÇA: Desse modo, diante da inércia da parte de cumprir, a contento, a decisão judicial que determinou a regularidade da representação, a extinção processual é medida que se impõem, tendo em vista a ausência de pressuposto indispensável. Desse modo, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, CPC, ante a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido do processo. Custas de lei.
DECISÃO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000264-80.1999.8.18.0032
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002)
Executado(a): HUGO PORTELA COSTA SANTOS, ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, CARLOS WINSTON LUZ COSTA
Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568), UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9076)
INTIMAÇÃO DA DECISÃO : (...) Ante o exposto, REJEITO AS EXCEÇÕES DE PRÉ-EXECUTIVIDADE propostas por HUGO PORTELA COSTA SANTOS E CARLOS WINSTON LUZ COSTA. (...).