Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000730-38.2018.8.18.0055

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: VALDISON VALDEMAR DA SILVA

Advogado(s): KENNY ROGERS DE MOURA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8901)

Requerido: MARIA ALDENIRA GOMES PESSOA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 30 de setembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0001956-63.2012.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: LEONCIO LOPES AMORIM NETO

Advogado(s): NAYRON DE CASTRO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6379)

Réu:

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000450-67.2018.8.18.0055

Classe: Inventário

Inventariante: EDIVALDO DAVID DE SOUSA, GENIVALDO CARVALHO SOUSA, ERIVAN DAVID DE SOUSA, DEUSVALDO DAVID DE SOUSA, LUCAS DANIEL SILVA SOUSA, ISLANE DA SILVA SOUSA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Inventariado: DAVID RAIMUNDO DE SOUSA, MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000103-43.2015.8.18.0086

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): NEILDO FIGUEREDO DE SOUZA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 30 de setembro de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000203-39.2013.8.18.0095

Classe: Desapropriação

Desapropriante: O MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS-PI

Advogado(s): CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449)

Desapropriado: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC

Advogado(s): GERFÂNIA DO SOCORRO DAMASCENO DA SILVA(OAB/GOIÁS Nº 17552), KARLA DA SILVA LIMA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 27776), INAIARA SILVA TORRES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 29439), FELIPE LIMA DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 18150)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 30 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0002421-98.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TATIANA CARVALHO MOURA SILVA

Advogado(s): ANDREA GONÇALVES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 8896), LEONARDO CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9649)

Réu: S C C DOS SANTOS - ME (SÍLVIO CÉSAR CARDOSO DOS SANTOS), JOSE VANDERLEY DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 30 de setembro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

Oficial de Gabinete - 27547

Processo nº 0000327-91.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MACHADO DE OLIVEIRA GOMES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Ante o exposto, determino a liberação dos valores depositados em Conta Judicial através de Expedição de Alvará Liberatório em nome da parte autora e seu patrono, observando os cálculos apresentados as nos autos, com os acréscimos legais, após o trânsito em julgado da presente decisão, nos seguintes moldes: Beneficiário CONSULPREV - DIREITO PREVIDENCIÁRIO E CONSULTORIA ATUARIAL - CNPJ/MF 07.237.418/0001-66, sociedade de advogados da qual integra o(s) causídico(s) constituído(s), e/ou Dra. Francisca Telma Pereira Marques, OAB-PI N° 11.570 e OAB-MA N° 15.348-A o percentual de 30% (trinta por cento), referente a honorários advocatícios contratuais, tudo conforme previsto em procuração/contrato acostados, expedindo-se, em separado, Alvará de levantamento pelo(s) signatário(s), este acrescido, também, da verba sucumbencial no importe de 10% (dez por cento), tudo na forma do § 4º do art. 22 da Lei nº 8.906/94. Devendo os valores remanescente ser Expedido em Alvará separado em favor única e exclusiva da requente ANA MACHADO DE OLIVEIRA GOMES. Após calcule-se eventuais custas devidas pelo requerido intimando para o pagamento e arquive-se os autos com baixa nos registros. Expediente necessário. LUIS CORREIA, 27 de setembro de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002964-45.2016.8.18.0028

Classe: Interdição

Interditante: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): AMAURY MORAIS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7286)

Interditando: PAULO PEREIRA DOS SANTOS FILHO

Advogado(s):

SENTENÇA: "Isto posto, DECRETO A INTERDIÇÃO de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, filha de Sebastiana Maria da Conceição dos Santos e Paulo Pereira dos Santos, nascido em 15/09/81, portadora do RG 2.948.667 SSP/MA, declarando-a incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, em razão de ser portadora de enfermidade mental incapacitante ( Seqüelas de poliomielite CID10 B91.0),fixando os limites da curatela para que todos os atos de natureza patrimoniais da vida civil da interditada sejam realizados por intermédio da curadora, mantendo à interditada os demais direitos de personalidade e, deste modo, nomeio como curador o irmão PAULO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, sob compromisso, na forma do art. 1.767, I, do Código Civil e art. 755 do CPC. Em obediência ao disposto no art. 755, § 3º do Novo Código de Processo Civil, com o trânsito em julgado, determino o registro da interdição no registro de pessoas naturais, assim como determino que sejam realizadas as publicações necessárias. Na forma do art. 92 e 33, parágrafo único, da Lei 6.015/73, oficie-se ao cartório competente para os atos de registro da Interdição no livro de letra E. Lavre-se o respectivo termo definitivo de curatela. Sem custas, nem honorários em face da gratuidade deferida. P.R.I.C. Transitado em julgado, arquivem-se com as baixas necessárias."

Processo nº 0002408-97.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4902)

Réu: GLEANE SOUSA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000328-76.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ALZIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

SENTENÇA - Ante o exposto, determino a liberação de tais valores e a Expedição de Alvará Liberatório em nome da parte autora e seu patrono, observando os cálculos apresentados as nos autos, com os acréscimos legais, após o trânsito em julgado da presente decisão, nos seguintes moldes: Beneficiário CONSULPREV - DIREITO PREVIDENCIÁRIO E CONSULTORIA ATUARIAL - CNPJ/MF 07.237.418/0001-66, sociedade de advogados da qual integra o(s) causídico(s) constituído(s), e/ou Dra. Francisca Telma Pereira Marques, OAB-PI N° 11.570 e OAB-MA N° 15.348-A o percentual de 30% (trinta por cento), referente a honorários advocatícios contratuais, tudo conforme previsto em procuração/contrato acostados, expedindo-se, em separado, Alvará de levantamento pelo(s) signatário(s), este acrescido, também, da verba sucumbencial no importe de 10% (dez por cento), tudo na forma do § 4º do art. 22 da Lei nº 8.906/94. Devendo os valores remanescente ser Expedido em Alvará separado em favor única e exclusiva da requente ANTÔNIA ALZIRA DE OLIVEIRA. Após calcule-se eventuais custas devidas pelo requerido intimando para o pagamento e arquive-se os autos com baixa nos registros. Expediente Necessário. LUIS CORREIA, 27 de setembro de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000350-37.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO CARNEIRO VERAS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

SENTENÇA - Ante o exposto, determino a liberação de tais valores e a Expedição de Alvará Liberatório em nome da parte autora e seu patrono, observando os cálculos apresentados as nos autos, com os acréscimos legais, após o trânsito em julgado da presente decisão, nos seguintes moldes: Beneficiário CONSULPREV DIREITO PREVIDENCIÁRIO E CONSULTORIA ATUARIAL CNPJ/MF 07.237.418/0001-66, sociedade de advogados da qual integra o(s) causídico(s) constituído(s), e/ou Dra. Francisca Telma Pereira Marques, OAB-PI N° 11.570 e OAB-MA N° 15.348-A o percentual de 30% (trinta por cento), referente a honorários advocatícios contratuais, tudo conforme previsto em procuração/contrato acostados, expedindo-se, em separado, Alvará de levantamento pelo(s) signatário(s), este acrescido, também, da verba sucumbencial no importe de 10% (dez por cento), tudo na forma do § 4º do art. 22 da Lei nº 8.906/94. Devendo os valores remanescente ser Expedido em Alvará separado em favor única e exclusiva da requente MARIA DO SOCORRO CARNEIRO VERAS. Após calcule-se eventuais custas devidas pelo requerido intimando para o pagamento e arquive-se os autos com baixa nos registros. Expediente Necessário. LUIS CORREIA, 27 de setembro de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000912-31.2013.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MANOEL DA GUIA PORTUGAL DE MACEDO

Advogado(s): LUCIANE RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 63100-B)

Executado(a): OZEANE CARVALHO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 30 de setembro de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 4096/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000248-32.2014.8.18.0055

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373)

Executado(a): JOSÉ LEAL DO MONTE

Advogado(s):

É o presente para intimar os advogados da conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

ITAINÓPOLIS, 30 de setembro de 2019

MARIA MEDIANEIRA LUZ MARTINS

Analista Judicial - Mat. nº 4104307

Processo nº 0000286-27.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELAIDE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DECISÃO - Ante o exposto, determino a liberação de tais valores e a Expedição de Alvará Liberatório em nome da parte autora e seu patrono, observando os cálculos apresentados as nos autos, com os acréscimos legais, após o trânsito em julgado da presente decisão, nos seguintes moldes: Beneficiário CONSULPREV DIREITO PREVIDENCIÁRIO E CONSULTORIA ATUARIAL CNPJ/MF 07.237.418/0001-66, sociedade de advogados da qual integra o(s) causídico(s) constituído(s), e/ou Dra. Francisca Telma Pereira Marques, OAB-PI N° 11.570 e OAB-MA N° 15.348-A o percentual de 30% (trinta por cento), referente a honorários advocatícios contratuais, tudo conforme previsto em procuração/contrato acostados, expedindo-se, em separado, Alvará de levantamento pelo(s) signatário(s), este acrescido, também, da verba sucumbencial no importe de 10% (dez por cento), tudo na forma do § 4º do art. 22 da Lei nº 8.906/94. Devendo os valores remanescente ser Expedido em Alvará separado em favor única e exclusiva da requente ADELAIDE PEREIRA DA SILVA. Após calcule-se eventuais custas devidas pelo requerido intimando para o pagamento e arquive-se os autos com baixa nos registros. Expediente Necessário. LUIS CORREIA, 27 de setembro de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000492-82.2019.8.18.0055

Classe: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: PABLO KLAYVIT DA VERA, JOSÉLIA DA VERA, ODELZA DA VERA SOUSA, JUVENAL JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 30 de setembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000109-80.2011.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEREZINHA FERNANDES DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): MARCELO LIMA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8130)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 30 de setembro de 2019

HIPÓLITO ROSA DE MAGALHÃES

Analista Judicial - 4147618

Processo nº 0003380-98.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADAILSA COUTINHO DE SOUSA TELES

Advogado(s): JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6932)

Réu: FUNDO MUNICIPAL PREVIDÊNCIÁRIO DE PICOS-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 30 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000328-97.2014.8.18.0086

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): T. A. DOS SANTOS MÓVEIS ME, GENIVAL LEANDRO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 30 de setembro de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000230-35.2014.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NILDO PEREIRA DE SENA

Advogado(s): JOSÉ ANTÔNIO ALVES DE PÓVOA(OAB/PIAUÍ Nº 220-A)

Réu: ZILDA PEREIRA DE SENA

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) O art. 485, inciso VIII, do CPC prevê que o ?juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação?.

O §4º do referido artigo estabelece que ?oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação?.

No caso dos autos, a parte autora requereu a desistência da demanda e o requerido, após ser citado, não apresentou contestação, de modo que se revela desnecessária a anuência deste em relação ao pedido de desistência.

Diante do exposto, homologo a desistência da ação, por sentença, para que surta os seus efeitos legais e jurídicos, e, via de consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos dos art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas, dada a gratuidade da justiça.

P.R.I. Ciência do Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 23 de setembro de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000895-07.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DEUSDETE ROSA ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0001183-47.2016.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COMERCIAL MACEDO & FILHOS LTDA.

Advogado(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1137)

Executado(a): IRANILDE PAES DOS SANTOS ESCOBAR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 30 de setembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000829-43.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MALAQUIAS DE SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: "Vistos etc. Após a prolação de sentença exaure-se a jurisdição do juízo a quo devendo o pedido de assistência judiciária ser feito no 2º grau, sob pena de inversão do duplo grau de jurisdição. Indefiro, pois o pedido. Arquivem-se os autos com baixa. Cumpra-se. PIO IX, 29 de agosto de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000892-52.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO RODRIGUES CARDOSO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0002000-48.2013.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: BENEDITA ANA DE ARAUJO, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO

Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)

Réu:

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

PROCESSO Nº 0000503-48.2012.8.18.0026

CLASSE: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: M V SILVA, J DE J SILVA

Réu: E B G

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 30 de setembro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733