Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000445-11.2019.8.18.0055

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: JOSÉ VICENTE FILHO, MARIA GRACI DE SOUSA

Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748)

Réu:

Advogado(s):

Vistos. Recebo a inicial. Oficie-se o Banco Bradesco para em 15 (quinze) dias informar os valores existentes na conta do falecido, conforme informação de fls. 02 e 17, sob pena de incidência em crime de desobediência. Oficie-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000151-38.2013.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Réu: POSTO JUNCO LTDA, TONY JACKSON CORTEZ, JAIANE DE MOURA RUFINO CORTEZ

Advogado(s): EMANUEL FEITOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10033)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 30 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000034-52.2013.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRINA DE SOUSA LIMA

Advogado(s): JANNICE MARIA DE JESUS(OAB/PIAUÍ Nº 6301)

Réu: LOSANGO PROMÇÕES DE VENDAS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 30 de setembro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

Oficial de Gabinete - 27547

Processo nº 0000351-63.2019.8.18.0055

Classe: Interdição

Interditante: ADÃO DE MOURA RODRIGUES

Advogado(s): MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12226)

Interditando: VITALINA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 30 de setembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000430-42.2019.8.18.0055

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: AUGUSTO FILHO CARVALHO DA COSTA, ALICE DA ROCHA SILVA

Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748)

Réu:

Advogado(s):

Vistos Recebo a inicial Oficie-se o Banco do Brasil para, em 15 (quinze) dias, informar os valores existentes na conta da falecida, conforme informação de fls. 20 dos autos, sob pena de incidência em crime de desobediência. Oficie-se. Cumpra-se

Processo nº 0001038-42.2017.8.18.0077

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: EVAMBERLLE SOUSA ARAUJO

Advogado(s): RENATO COELHO CUNHA(OAB/MARANHÃO Nº 10445), JONATHAS CARVALHO DE SOUSA SANTOS(OAB/MARANHÃO Nº 17487)

Réu: O MUNICÍPIO DE URUÇUI - PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 30 de setembro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Servidor Designado por Portaria do NUCCENDIGPRO

Processo nº 0001083-17.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CECILIA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 30 de setembro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Servidor Designado por Portaria do NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000211-43.2012.8.18.0065

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: N. M. DE O. C. B., MENOR- T. C. B.

Advogado(s): ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10677)

Réu: T. B. C. DE S.

Advogado(s):

DESPACHO: ( R.H.Evidenciado a filiação do infante, a teor do que se extrai da certidão denascimento de fls.10, ciente da petição de fls.80, defiro alimentos provisórios à ordem de 25% do salário mínimo vigente.Após, façam-se conclusos os autos ao gabinete para designação de audiênciade mediação/conciliação.

Processo nº 0000138-27.2013.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: ELIENE CAMPELO DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

Intima-se da sentença:

Isto posto, afasto as preliminares e, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC/2015, julgo procedentes os pedidos da presente ação de busca e apreensão, para consolidar em nome do autor o domínio dos bens relacionados aos autos.

CONDENO a parte ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa.

P. R. I. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001022-47.2014.8.18.0060

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), RICARDO ALEXANDRE PERESI(OAB/SÃO PAULO Nº 235156)

Requerido: EUNICE SANTOS CARVALHO SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/MARANHÃO Nº 6055-A), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

Transcrita em partes...Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, consolidando a propriedade do bem questionado, nos termos do artigo 3º do Dec. Lei nº 911/69, com a nova redação dada pela Lei nº 10.931, de 08/08/2004.

Oficie-se ao DETRAN/PI a fim de informar que parte autora está autorizada a proceder à transferência do bem a terceiros que indicar.

Depois de vendido o bem e reembolsado do seu crédito e demais despesas com o contrato, o valor remanescente deve ser restituído à requerida, para se evitar o enriquecimento indevido, à luz do preconizado no CDC.

Condeno, ainda, a requerida ao pagamento das custas e honorários que arbitro em 05% (cinco por cento) sobre o valor do pedido, tendo em vista o zelo e o desempenho profissional do causídico.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001909-26.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAIANA MARTINS DA SILVA

Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO:

Fica a parte autora por seu advogado devidamente intimada de todo conteúdo do despacho proferido nos autos a seguir em parte transcrito: ? ...Impulsionando o feito, intimem-se as partes para que indiquem a necessidade de produção de provas, no prazo de 5 (cinco) dias e, não havendo, no mesmo prazo, sucessivamente, apresentem alegações finais. Expedientes necessários....?

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000133-88.2002.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: RAIMUNDO SANTIAGO DA SILVA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9046)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intima o Dr. Regino Lustosa de Queiroz Neto (OAB/PI Nº 9046), para a audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 25/10/2019, às 09h30mim, na sede do Fórum deste Juízo, devendo comparecer acompanhado das testemunhas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000538-82.2012.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA QUEIROZ DA SILVA

Advogado(s): DANILOBAIÃORIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): MANUELA SARMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: " Vistos. Defiro o pedido de cumprimento de sentença, fls. 307/310, relativo ao valor remanescente da condenação. Desta feita, em conformidade com o Enunciado nº 97 do FONAJE, determino nova intimação do requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito devidamente corrigido, conforme memorial de cálculo realizado pela Contadoria Judicial , fls. 329. Advirta-se a executada que não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo supra o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), na forma do §1º, primeira parte, do art. 523 do NCPC. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, a executada. Não encontrando bens, intime-se a exequente para indicá-los. Cumpra-se. PIO IX, 10 de setembro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000517-73.2019.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: VALDEMAR VITORINO DE SOUSA, FRANCISCO JOSE DOS SANTOS

Advogado(s): MAXWELL MARTINS DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 12077), DAVID ROBERTO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3826)

DESPACHO: Intimo para apresentar a defesa do acusado Francisco José dos Santos, no prazo de 10( dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001914-48.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIA THALYA SOUSA AGUIAR

Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO:

Fica a parte autora por seu advogado devidamente intimada de todo conteúdo do despacho proferido nos autos a seguir em parte transcrito: ? ...Impulsionando o feito, intimem-se as partes para que indiquem a necessidade de produção de provas, no prazo de 5 (cinco) dias e, não havendo, no mesmo prazo, sucessivamente, apresentem alegações finais. Expedientes necessários....?

Processo nº 0002555-57.2016.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: JACKELINE MOURA SOUSA

Advogado(s): CASSIO FERNANDES DOS REIS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12517), OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO(OAB/PIAUÍ Nº 12491)

Réu: MARIA ARLETE DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 30 de setembro de 2019

TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO

Auxiliar Judicial - 01428762329

Processo nº 0002958-26.2016.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): NORDESTE MOTOS LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 30 de setembro de 2019

TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO

Auxiliar Judicial - 01428762329

Processo nº 0001494-30.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANTONIA DE JESUS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO PAN S.A - PANAMERICANO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 30 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000398-43.2015.8.18.0066

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: L. P. DE ALENCAR

Advogado(s): DIOGO MAIA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6428)

Réu: OI MÓVEL S.A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

SENTENÇA: " Vistos etc. Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença formulado pela parte autora em que pleiteia o pagamento da quantia de 2.106,91 (dois mil cento e seis reais e noventa e um centavos), conforme tabela descritiva de fls. 126. Intimada, a requerida pugnou pela suspensão do presente feito ante o processamento da recuperação judicial distribuída no Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro ? RJ, não se opondo em relação aos valores apontados pelo requerente. Era o que cumpria relatar. Decido. Considerando que não houve qualquer impugnação, pela requerida, quanto aos valores apontados pela parte autora, homologo os cálculos apresentados à folha 126 e julgo procedente o presente pedido de Cumprimento de Sentença, adotando o quantum ali apontado como o valor a ser pago ao requerente, qual seja R$ de 2.106,91 (dois mil cento e seis reais e noventa e um centavos), corrigidos até o dia 10 de novembro de 2016. Tendo em vista que a empresa requerida se encontra com recuperação judicial em andamento, entendo que o crédito deve ser habilitado nos autos da recuperação judicial na modalidade de pagamento geral conforme item 4.3.6 e 4.3.6.1 do Plano de Recuperação Judicial Homologado, uma vez que se trata de crédito quirografário. Desta feita, expeça-se a respectiva certidão para habilitação do requerente no plano de recuperação supramencionado, intimando-o em seguida para, querendo, habilitar-se nos autos do processo de recuperação. Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito com a respectiva baixa na distribuição.Sem custas ante a gratuidade judiciária outrora deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PIO IX, 19 de setembro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000067-33.2017.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS a: a) implantar (obrigação de fazer), em 10 (dez) dias, a partir da competência SETEMBRO/2019 (01/09/2019 DIP), em favor de MANOEL CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (CPF 009.463.948-57), o benefício de aposentadoria por idade, na qualidade de segurado especial, com DIB em 20/10/2016 (DER, fl. 26); b) pagar as parcelas atrasadas, assim entendidas as referentes ao período compreendido de 20/10/2016 (DER, fl. 26) até o mês imediatamente anterior à DIP, que devem ser pagas por meio de Precatório ou Requisição de Pequeno Valor/RPV, após o trânsito em julgado desta, com juros de mora na forma do art. 1º-F, Lei nº 9.494/1997 a partir da citação, e correção monetária pelo IPCA-E (RE 870.947) desde a data do vencimento de cada prestação. Determino, ainda, que o referido benefício seja implantado pelo INSS em favor da parte autora no já referido prazo de 10 (dez) dias da ciência desta sentença, independentemente de eventual interesse em recorrer, posto que presentes os requisitos do art. 300 do CPC, dada a natureza alimentar do benefício, devendo a entidade autárquica federal ré trazer aos autos comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de fixação de multa. Condeno a Autarquia requerida em honorários advocatícios que fixo em 10 % (dez por cento) do valor a ser recebido pela parte autora a título de parcelas atrasadas. Publique-se. Intimem-se as partes. Autora por DJE e Ré por remessa dos autos. Sentença sujeito ao reexame necessário. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as cautelas da lei.

Processo nº 0000461-33.2002.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704)

Executado(a): ANTONIO NERES DOS SANTOS, MARIA LUCIA DE MORAES SANTOS

Advogado(s): ANA SILVIA DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 1924), ROBERTO CAJUBÁ DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 2156)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003106-34.2016.8.18.0033

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ANTONIA MARIA DA CONCEILÇÃO MEDEIROS

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Réu:

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 30 de setembro de 2019

ANDRE ANTONIO PAIVA DO NASCIMENTO

Estagiário(a) - 28973

Processo nº 0000168-94.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERVÁSIO PEREIRA DE SANTANA, MILTON PEREIRA DE SANTANA

Advogado(s): BEN-TEN DE SOARES E MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7121)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 30 de setembro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Servidor Designado por Portaria do NUCCENDIGPRO

Processo nº 0001017-66.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CEZAR PEREIRA ROCHA

Advogado(s): LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8150)

Réu: M.F. GUEDES DA SILVA ME, RONALDO

Advogado(s): CAIRU MARTINS PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 14663)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 30 de setembro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Servidor Designado por Portaria do NUCCENDIGPRO

Processo nº: 0700196-25.2018.8.18.0032

Ação de Execução Penal

Executado: B. P. de S.

A Secretaria da 5ª Vara Criminal da Comarca de Picos/PI, de Ordem da Exma. Juíza de Direito desta Vara, Dra. Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, e de acordo com o provimento n° 07/2012, da Douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, vem INTIMAR os advogados Dr. Marcos Carvalho Palmeira, OAB/BA 10731e Dr. Jhonatton Dias de Brito, OAB/BA 36845 para se manifestar no prazo de 03 (três) dias dos cálculos de liquidação da pena.