Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000146-73.2015.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS PIAUÍ

Advogado(s): ARMANDO FERRAZ NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 1477), CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264), ILANA MACEDO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9717)

Réu: RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE MAIA

Advogado(s): VITOR TABATINGA DO REGO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6989), HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000641-15.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELIETE DE OLIVEIRA VITOR

Advogado(s): MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12226)

Réu: MANOEL ANTONIO VITOR

Advogado(s): AYRTON FEITOSA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 13537)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000600-48.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO ALVES SOBRINHO

Advogado(s): MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10665)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000115-58.2012.8.18.0055

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA GILENE DA VERA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: CLARO S.A, VIVO S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000266-21.2013.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): LUCIANE RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 63100-B)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO SUL PIAUI, ADQUIRIDA E DMINSTRADA PELA EMPRESA COMPRA PREMIADA ELETROTOTAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 30 de setembro de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 4096/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCENDIGPRO

Processo nº 0003960-34.2016.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MARTHA THERESA DE JESUS CASTRO TELES

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Requerido: FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS GOMES, YNGRID O.PORTELA GOMES

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001200-88.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LILIAN LOPES BRITO

Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: Fica a parte autora por seu advogado devidamente intimada de todo conteúdo da sentença proferido nos autos a seguir em parte transcrito: "Vistos, etc.,.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL formulado nos autos desta AÇÃO ORDINÁRIA movida por LILIAN LOPES BRITO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para condená-lo a pagar à autora o benefício do salário maternidade, a ser calculado na forma dos artigos 71-A até 73 da Lei n.º 8.213/91, e devido desde a data do requerimento administrativo. Quanto aos juros moratórios, serão de 1% ao mês a contar da citação, para eventuais parcelas vencidas antes e até o dia 29/06/2009, data de entrada em vigor da Lei 11.960/09. Após a entrada em vigor da referida Lei, os juros serão contados utilizando-se do mesmo índice oficial da caderneta de poupança, nos termos do artigo 1º-F, da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei 11.960/09, que não foi afetado pela interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 4425/DF, por não se tratar de crédito tributário. Evidentemente, para as parcelas vencidas após a citação, os juros serão contados a partir do vencimento da parcela. Nos termos do artigo 85, do Estatuto Processual Civil, condeno o requerido a pagar os honorários advocatícios do requerente, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre as parcelas vencidas até a data de publicação da sentença, atendendo, dessa forma, ao disposto na súmula 111 do colendo Superior Tribunal de Justiça e aos entendimentos jurisprudenciais majoritários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se......?

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000312-71.2010.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470)

Réu: ANTONIO FERNANDO DA SILVA MACHADO, DANIEL PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496) para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto pelo MP.

Processo nº 0000449-48.2019.8.18.0055

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: SEBASTIÃO FRANCISCO DA COSTA

Advogado(s): ERIC LEONARDO PIRES DE MELO - DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): MARIA DAS MERCES MARQUES ROCHA

Advogado(s):

nicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça. Trata-se de cumprimento de sentença proposta pelo Sr. Sebastião Francisco da Costa em face da Sra. Maria das Merces Marques. Do compulsar dos autos verifica-se que fora pactuado pelas partes no ano de 2013 que a ré alienaria o imóvel do casal para depois partilhar em partes iguais com o autor, todavia, não o fez. Pois bem, diante do grande lapso temporal desde o referido acordo, há a necessidade de que seja avaliado o bem imóvel das partes para que melhor seja o desenrolar da presente demanda, uma vez que os pedidos da parte autor estão intimamente atrelados ao valor do bem imóvel a ser partilhado. Assim, determino que seja procedida através de Oficial de Justiça o laudo de avaliação do bem imóvel a que discutido e, no mesmo ato, intime-se pessoalmente a parte executada para, no prazo de 15 (quinze dias), justificar o descumprimento da obrigação de fazer em tela, manifestando-se nos autos. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000742-98.2016.8.18.0030

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: LUIZ FELIPE SILVESTRE DA SILVA, ANA LUIZA SILVESTRE DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: ETIONE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 30 de setembro de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0001853-88.2014.8.18.0030

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: WESLEY PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: FRANCIVALDO DOS SANTOS VELOSO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 30 de setembro de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000775-88.2016.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS WESLEY DE JESUS VIEIRA

Advogado(s):

Réu: ANTONIO JOSE PEREIRA LEITE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 30 de setembro de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000609-22.2017.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: IGOR RAFAEL DE ALMEIDA FILHO

Advogado(s):

Executado(a): JOSE FRANCISCO FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 30 de setembro de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000139-93.2014.8.18.0030

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: THALLISON EDUARDO DE SOUSA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 30 de setembro de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000981-68.2017.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SARAH MACYEAJARA DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu: ADÃO LUIS DE LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 30 de setembro de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000032-35.2003.8.18.0030

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: ANA DE FREITAS SOUZA REIS

Advogado(s): ANTONIO FLORENCIO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 154)

Arrolado: AMADEU MADEIRA REIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 30 de setembro de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000270-20.2004.8.18.0030

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: FRANCISCA BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s):

Arrolado: MANOEL VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 30 de setembro de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000338-38.2002.8.18.0030

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: MARIANA BRAGA DA SILVA

Advogado(s):

Arrolado: ESPIOLIO DE EXPEDITO BRAGA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 30 de setembro de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000127-70.2015.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EVANDER SILVA CARVALHO

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 263)

DESPACHO: Tendo em vista que o Ministério Público reapresentou as alegações finais em forma de memoriais, haja vista o defeito da gravação de audiência, intimem-se a defesa para ciência, bem como complementar, e for o caso, suas alegações finais já prestadas, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 403, §3º do CPP.

Processo nº 0000341-53.2018.8.18.0055

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: FRANCIDALVA DE CARVALHO SOUSA

Advogado(s):

Executado(a): MARCOS PAULO DA COSTA

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 30 de setembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

PROCESSO Nº: 0000711-55.2019.8.18.0036

CLASSE: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - DF

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ALTOS - PI, GILMAR DOS SANTOS

OFÍCIO Nº 686/2019

ALTOS, 30 de setembro de 2019.

Ilmº Senhor

Diretor da DUAP

Assunto: Requisita apresentação de preso em audiência de interrogatório.

Prezado Diretor,

Ao tempo em que o cumprimento, e de ordem da Dra. ANDREA PARENTE LOBÃO VERAS, Juíza Titular da Vara Única de Altos/PI, requisitamos a Vossa Senhoria a apresentação do detento abaixo qualificado, a fim de ser ouvido em Audiência de Interrogatório, designada para o dia 04 de outubro de 2019, às 10:15 horas, na Sala de Audiências deste Fórum da Vara Única da Comarca de Altos-PI.

GILMAR DOS SANTOS, brasileiro, convivente, CPF 006.960.911-00, RG 4696444 SSP-GO, filho de ildete Maria da Conceição e Raimundo Nonato dos Santos, nascido em 30/07/1985.

Atenciosamente,

ERIKA SUZANNE CABRAL BEZERRA MARTINS

Analista Judicial - Mat. 3823

Processo nº 0000236-17.2019.8.18.0128

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MESSIAS RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Entendo, assim, que a defesa não trouxe elementos aptos a ensejar a revogação da prisão preventiva ou a concessão de liberdade provisória ao acusado, persistindo o entendimento deste juízo da necessidade da manutenção da prisão preventiva do requerido, ratificando a decisão anterior, não sendo recomendada a conversão em medidas cautelares diversas da prisão.

Isto posto, com fulcro nos artigos 311 e seguintes do CPP e demais fundamentos acima e em consonância com o parecer ministerial, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória de MESSIAS RODRIGUES DE SOUSA, mantendo-se a prisão preventiva.

Ciência desta decisão ao Ministério Público e à defesa.

Em que pese ser devidamente citado (fl. 40), não consta nos autos sua defesa.

Entretanto, compulsando o Sistema Themis Web, observa-se que a defesa do réu apresentou defesa fazendo referência ao processo nº 0000555-76.2019.8.18.0033 (auto de prisão em flagrante) nos autos do processo nº 0000951-74.2019.8.18.0026, que é de réu diverso (João Messias Oliveira Moreira), quando, na verdade, deveria ser apresenta no presente. Desta forma, determino que seja dada ciência ao patrono para atenção quando do peticionamento para se evitar maiores problemas, devendo a Secretaria Judicial providenciar o desentranhamento da petição constante no processo 0000951-74.2019.8.18.0026, anexando-a nestes autos.

Intime-se o patrono, bem como a Defensoria Pública.

À Secretaria Judicial para adoção das medidas necessárias À realização da audiência designada.

Processo nº 0002553-66.2011.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): MANOEL ROSA DOS SANTOS

Advogado(s): LOUELYN DAMASCENO ASSUNCAO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12191)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000752-13.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ANTONIO RIBEIRO

Advogado(s): LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12176)

Réu: INSTITUTO NASCIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSI

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Intime-se o Requerido, para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição eletrônica 3044343365003. SÃO RAIMUNDO NONATO, 9 de setembro de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000576-34.2011.8.18.0065

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: D. B. D.S.

Advogado(s): JOSUE BRAGA CAMPELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 245)

SENTENÇA:

Certifico que decorreu o prazo do edital expedido às fls.50, e o réu não apresentou resposta à acusção, nem constituiu advogado.