Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0023145-22.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ITAU SEGUROS S/A

Advogado(s): ISRAEL FELIX PATRICIO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13151), EDUARDO HENRIQUE TOBLER CAMAPUM(OAB/PIAUÍ Nº 9063)

Requerido: FABIO VINICIUS NUNES DE ARAUJO COSTA MOURA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça retro. TERESINA, 30 de setembro de 2019 CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS Estagiário(a) - 28976

Processo nº 0003408-96.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDNALVA MARIA SOARES BELE

Advogado(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208), FRANCIMARY COELHO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7374), REBECA VASCONCELOS BENVINDO(OAB/PIAUÍ Nº 12463), HILVANNDETH LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4561), ÉLIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5029)

Réu: OSVALDO MENDES & CIA LTDA (EMPRESA DOIS IRMÃOS), FRANCISCO CARLOS DE SOUSA MENESE

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Esclareço, outrossim, que em consulta aos autos do processo não foi encontrado o número do CPF do segundo requerido Sr. Francisco Carlos de Sousa Menese, documento esse primordial para consulta no sistema Infojud, razão pela qual determino que seja intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos o número do CPF do segundo requerido Sr. Francisco Carlos de Sousa Menese. Com a obtenção de novos endereços, de logo expeça-se novo mandado. Caso a pesquisa seja infrutífera, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, requerendo o que entender necessário. Expedientes necessários. Intime-se e Cumpra-se.

Processo nº 0025559-95.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANTONIO LANZZARIN

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: EDIMEIRE DA SILVA ROSA LANZZARIN

Advogado(s): SOLANGE DE CARVALHO BATISTA(OAB/BAHIA Nº 43894), VANDERLÉIA LOPES DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33559)

DESPACHO: "Designo para o dia , a ocorrer na 13 / 11 / 2019, às 08:30 horas sala de audiência deste juízo, a realização de audiência para depoimento das partes e oitiva de testemunhas. As partes ficam cientes de que deverão trazer suas testemunhas, em número não superior a 03 (três), sem necessidade de intimação pessoal, bem como de que o prazo para juntada de documentos instrutórios é até o dia anterior a data da audiência."

Processo nº 0022453-38.2007.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: TERESA CRISTIELE DE JESUS PINHEIRO

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551), RICARDO ALVES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6397)

Executado(a): JANES RAMALHO DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO LICIO DE SOUSA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12109)

SENTENÇA: "[...] Desse modo, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 191/191-v) para que surta seus efeitos jurídicos e legais. EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC/15 [...]".

Processo nº 0012958-23.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: TERESA CRISTIELE DE JESUS PINHEIRO

Advogado(s): RICARDO ALVES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6397), FABIO RIBEIRO DE CARVALHO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9067)

Executado(a): JANES RAMALHO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Desse modo, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 191/191-v, processo n. 0022453-38.2007.8.18.0140) para que surta seus efeitos jurídicos e legais no presente processo. EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC/15. Determino à Secretaria que promova a juntada, no presente processo, do Termo de Conciliação constante das fls. 191/191-v do processo n. 0022453-38.2007.8.18.0140 [...]".

Processo nº 0015855-24.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ROGÉRIO MOURA DO NASCIMENTO, MATIAS ROCHA DO NASCIMENTO, JÉSSICA MOURA DO NASCIMENTO, MARIA DE MOURA SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s): MAURO SÉRGIO VASCONCELOS MACAHDO(OAB/PIAUÍ Nº 3023)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] priedade do imóvel a inventariar. Desse modo, determino que seja promovida a juntada dos comprovantes de pagamento do IPTU e ITCMD indicentes no processo, ainda que por meio de parcelamento. Advirta-se que o descumprimento das determinações poderá ensejar remoção do encargo de inventariante [...]".

Processo nº 0030155-54.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): L.H. OLIVEIRA TRANSPORTADORA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça retro. TERESINA, 30 de setembro de 2019 CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS Estagiário(a) - 28976

Processo nº 0000843-91.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: AUGUSTO CESAR ROQUE SALES NUNES, OTHO YAN DE MORAIS

Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a Advogada de Defesa constituído nos autos: Dra. SIMONY DE CARVALHO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130), para tomar ciência da decisão de fls. 122/125 proferida nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI ? QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 30 dias do mês de setembro de dois mil e dezenove. Eu, Maria Oneide Oliveira Dias, Serventuária, digitei e subscrevo..

Processo nº 0007634-81.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: ALINE PEREIRA SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça retro. TERESINA, 30 de setembro de 2019 CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS Estagiário(a) - 28976

Processo nº 0022090-12.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALESKA DIAS GOMES

Advogado(s): FERNANDO CESAR DANDA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5375), MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1529)

Réu: REJANE FRITSCH RODRIGUES, JULIO CESAR CLARO RODRIGUES, JOÃO BATISTA PORTELA CARNEIRO, KELLY MARILIA VERAS DA CUNHA CARNEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Retire a parte autora o alvará judicial expedido.

TERESINA, 30 de setembro de 2019

Processo nº 0012453-71.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPLOS E SERVIÇOS DO ESTADO DO PIAUI - COOPERVENDAS

Advogado(s): CARLOS ANÍSIO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1895)

Declarado: SINDICATO DA INDUSTRIA DO VESTUARIO, CALÇADOS E ARTEFATOS E TECIDOS DE TERESINA

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), CRESO NETO GENUINO DE OLIVEIRA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11286)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça retro. TERESINA, 30 de setembro de 2019 CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS Estagiário(a) - 28976

Processo nº 0005595-77.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA NETA

Advogado(s):

EMENTA. Penal e processual penal. Denúncia. Furto qualificado. Materialidade demonstrada. Autoria não demonstrada. Improcedência. Julga-se improcedente a ação penal que imputou a prática do crime de furto qualificado a ré, posto não haver provas suficientes para a condenação. Absolvição. Art. 386, VII, do CPP.

PROCESSO Nº: 0002585-88.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Réu: LEANDRO ARAUJO DE OLIVEIRA

Vítima: MARIA DAS GRACAS ARAUJO LIMA, MARIA VITÓRIA ARAÚJO DA SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 30 DIAS

O (A) Dr (a). JOSE OLINDO GIL BARBOSA, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando as Vítimas MARIA DAS GRACAS ARAUJO LIMA e MARIA VITÓRIA ARAÚJO DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADAS de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " DISPOSITIVO Ante o exposto, em aplicação do princípio do in dubio pro reo ABSOLVO o réu, por ausência de comprovação da autoria delitiva, na forma do art. 386, V, do CCP. Publique-se. Registri-se. Partes intimadas em audiência. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado e providências de praxe, arquivem-se". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ DEUSIMAR SILVA OLIVEIRA, Não informado, digitei e subscrevo.

TERESINA, 30 de setembro de 2019.

JOSE OLINDO GIL BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010779-92.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO NONATO CRUZ SOUSA

Advogado(s): ALAY LEONARDO MACHADO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 6314)

Requerido: DIBENS LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora sobre os cálculos apresentados às fls.131, no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0006659-93.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER - PI., MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ELLISON SILVA BEZERRA

Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704)

EMENTA. Penal e processual penal. Denúncia. Receptação simples. Autoria e materialidade comprovada. Procedência. Acolhe-se a ação penal que configurou a prática de receptação simples. Regime aberto que se estabelece. Substituição da pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito. Direito de recorrer em liberdade concedido, a teor do disposto no § 1º, do art. 387 do CPP.

Processo nº 0002899-68.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: ANTONIO ERNANDES DA SILVA FARIAS

Advogado(s):

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Advogado: Dr. MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560), para juntar procuração habilitatória nos presentes autos e após, apresentar as Alegações Finais escritas, nos moldes do artigo 428 do CPPM, em favor de ANTONIO ERNANDES DA SILVA FARIAS no prazo de 08(oito) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI ? QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 30 dias do mês de setembro de dois mil e dezenove. Eu ______, Maria Oneide Oliveira Dias, Serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0004405-50.2015.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: LAURISMAR BATISTA DE MELO

Advogado(s): KALINE DE PÁDUA OLIVEIRA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 10775), REGINALDO DE SOUSA BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 11058)

Usucapido: POMOPAL POSTO DE MOLAS PARAIBANO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça retro. TERESINA, 30 de setembro de 2019 CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS Estagiário(a) - 28976

Processo nº 0008937-77.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: MARIA DO PERPETUO SOCORRO PESSOA SILVA

Advogado(s): JOANA DARC GONÇALVES LIMA EZEQUIEL(OAB/PIAUÍ Nº 1606), LAURIANO LIMA EZEQUIEL(OAB/PIAUÍ Nº 6635)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0014435-33.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DJACILDO CARDOSO ALENCAR, ERIVERTON PEREIRA DA SILVA, MAGNUN VIEIRA DE OLIVIERA, JAMILTON PEREIRA SILVA, DIONATAS BATISTA DAMAIA

Advogado(s):

EMENTA. Penal e processual penal. Denúncia. Roubo majorado. Materialidade comprovada. Autoria não demonstrada. Improcedência. Julga-se improcedente a ação penal que imputou a prática do crime de roubo majorado aos réus, posto não haver provas suficientes para a condenação. Absolvição. Art. 386, VII, do CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001129-60.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AUDREY MARTINS MAGALHAES

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Réu: PORTAL AZ - O PORTAL DO PIAUI NA INTERNET

Advogado(s): GABRIEL ROCHA FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5298)

DESPACHO: Por motivo de foro íntimo, de acordo com artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil, MANTENHO MINHA DESVINCULAÇÃO do presente processo, declinando da competência em favor do meu substituto legal, para o qual determino a remessa dos autos, observando as formalidades legais.

Processo nº 0008662-55.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: REV - COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976)

Executado(a): 2.0 AUTO PEÇAS LTDA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0001887-58.2013.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: STRATURA ASFALTOS S/A

Advogado(s): PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA(OAB/SÃO PAULO Nº 183463)

Requerido: MAZERINE CRUZ & CIA LTDA.

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE ALENCAR REBELO CRUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14528)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0004795-93.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AGROINDUSTRIAL SUPREMA LTDA

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Requerido: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A

Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO(OAB/BAHIA Nº 16780), CELSO DAVID ANTUNES(OAB/BAHIA Nº 1141A)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0016727-39.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: B CIRILO ALBINO E CIA LTDA

Advogado(s): ANA RAQUEL PINTO GUEDES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4706)

Réu: D. C. B. DE FREITAS CALÇADOS, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0015947-31.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: SALUSTIANO JOSE ALVES DE MOURA JUNIOR, IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA

Advogado(s): MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Executado(a): ELEVADORES ROCHA LTDA EPP

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576