Diário da Justiça
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Publicado em 01/10/2019 03:00
Matérias:
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Juizados da Capital
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0003823-11.2019.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER DE TERESINA PIAUÍ, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: MARCOS VINICIUS SAMPAIO DA SILVA
Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se o advogado do réu MARCOS VINICIUS SAMPAIO DA SILVA, o Dr. JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 5636), para que apresente as alegações finais dentro do prazo legal.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014711-25.2008.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Executado(a): NATHANIEL MEMORIA DE BRITO NETO, PEDRO GRACIANO DE ALMEIDA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 30 de setembro de 2019
RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU
Analista Judicial - 105355-8
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025089-59.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: IVELTE MARTINS REIS DA SILVA
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)
Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A
Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)
Intimem-se as partes, através de seus procuradores, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos advindos do TJPI.
EDITAL - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0017070-94.1998.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA
Advogado(s): RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO (OAB/PI Nº 1698)
Executado(a): ADALBERTO ALEXANDRINO CORREIA LIMA
Advogado(s): MARCO AURÉLIO M. MACHADO(OAB/PI Nº 1665)
ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica INTIMADA a parte executada, através de seu patrono, Dr. MARCO AURÉLIO MONTEIRO MACHADO (OAB/PI nº 1665), para, querendo,oferecer contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte exequente, no prazo legal.
EDITAL DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)
IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro
civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...
FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:
01) FRANCISCO GABRIEL SILVA VASCONCELOS JÚNIOR e LIBIA MAXCILANE DE ARAÚJO TEIXEIRA, ele, solteiro, autônomo, filho de FRANCISCO GABRIEL SILVA VASCONCELOS e MARIA ROSANA SANTOS DE OLIVEIRA ela, solteira, técnica de analise clinicas, filha de JOSÉ MANOEL DE ARAÚJO e MARIA LUIZA TEIXEIRA DE ARAUJO;
02) JAIRO FELIPE DE CASTRO e ANDRÉA JEANE MATOS ALVES DE FREITAS, ele, solteiro, agente de portaria, filho de JOÃO HIGINO DE CASTRO e MARIA DO SOCORRO FELIPE DE CASTRO ela, solteira, consultora de vendas, filha de ANTONIO ALVES DE FREITAS e MARIA JOSÉ MATOS ALVES DE FREITAS;
03) VINICIUS RIOS CARNEIRO SOARES e DULCE MARIANA AZEVÊDO FURTADO ele, solteiro, contador, filho de JOÃO ALBERTO SOARES FILHO e MAGALY RIOS CARNEIRO SOARES ela, solteira, jornalista, filha de CARLOS ANTONIO MAGALHÃES FURTADO e MARIA DO PERPETUO SOCORRO AZEVÊDO FURTADO;
IVONE ARAÚJO LAGES
- O F I C I A L -
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0031596-07.2014.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: J.P.SERVIÇOS & CIA LTDA
Réu: BANCO DO BRASIL S.A
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 30 de setembro de 2019
ZILDA LETICIA CORREIA SILVA
Estagiário(a) - 29224
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0017849-58.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: REGILDA DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468), RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 52600)
Réu: CAMARA MUNICIPAL DE TERESINA
Advogado(s):
DESPACHO: Mantenho o despacho de fls. 172 em todos os seus termos, designo audiência para o dia 27/11/2019 às 10:00 horas. Á secretaria para prosseguir as intimações constantes despacho de fls. 172. Cumpra-se TERESINA, 5 de setembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
AVISO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020286-67.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)
Réu: HERCULES PAIVA MELO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
"Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls.91 dos autos, requerendo o que entender necessário."
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013742-63.2015.8.18.0140
Classe: Embargos de Terceiro Cível
Autor: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6631)
Réu: PAULO RUBENS OLIVEIRA JALES DE CARVALHO
Advogado(s): LEONARDO SOARES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7495)
Intime-se o réu para apresentar prova de data de nascimento e, caso haja, de ser portador de deficiência ou doença grave, para expedição de precatório nos termos do art 6º da Resolução nº 75/2017 do TJPI.
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL
DISTRIBUIÇÃO:Nº 0000026-35.2019.8.18.0008.
CLASSE:HABEAS CORPUS CIVEL
AUTOR: ELVISON RAFAEL DE SOUSA MONTEIRO.
ADVOGADOS. :DR. FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR OAB/PI-5.641
SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO A ORDEM DE HABEAS CORPUS, DECLARANDO A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO EM RAZÃO DO PACIENTE SD PMPI ELVISON RAFAEL DE SOUSA MONTEIRO de já ter cumprido integralmente a punição administrativa disciplinar guerreada nestes autos (fls).76). Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 24 de julho de 2019VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SAJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR)da Comarca de Teresina-PI
AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA AO ADVOGADO/9ª VARA CRIMINAL
DISTRIBUIÇÃO:Nº 0000026-35.2019.8.18.0008.
CLASSE:HABEAS CORPUS CIVEL
AUTOR: ELVISON RAFAEL DE SOUSA MONTEIRO.
ADVOGADOS. :DR. FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR OAB/PI-5.641
De ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o DR. FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR OAB/PI-5.641 da sentença prolatada por este juízo, nos autos citada acima , cuja parte final é a seguinte: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?).DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO A ORDEM DE HABEAS CORPUS, DECLARANDO A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO EM RAZÃO DO PACIENTE SD PMPI ELVISON RAFAEL DE SOUSA MONTEIRO de já ter cumprido integralmente a punição administrativa disciplinar guerreada nestes autos (fls).76). Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 24 de julho de 2019VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SAJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR)da Comarca de Teresina-PITeresina, 30 de Setembro de 2019. Eu, _____, Hyaponira da Silva Moura, Serventuária, digitei e subscrevo.
SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003534-78.2019.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Advogado(s):
Réu: PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUSA
Advogado(s):
SENTENÇA: (...) DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia contra o acusado PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUSA, para CONDENÁ-LO nas penas do art. 157, § 2º, inc. II, § 2º-A, inc. I c/c art. 14, II, todos do Código Penal. (...).
EDITAL - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 6ª Vara de Família e Sucessões DA COMARCA DE TERESINA
RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI
PROCESSO Nº 0026987-15.2013.8.18.0140
CLASSE: Divórcio Litigioso
Autor: ELISSANDRA PEREIRA DA SILVA APOLINARIO
Réu: FRANCISCO EDINALDO GOMES APOLINARIO
Oficial de Justiça:
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões, processa-se uma Ação de Alimenos, nº 0026987-15.2013.8.18.0140, que tem como Requerentes: E. P. DA S. A. e Requerido FRANCISCO EDINALDO GOMES APOLINARIO, brasileiro, divorciado, filho de João Apolinário Filho e Raimunda Gomes Apolinário, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, pelos fundamentos contidos no artigo 346, CPC/2015, fica através do presente edital intimado da Sentença prolatada à fl. 114 para, caso queira, possa apresentar Recurso no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo editalício, sob pena de trânsito em julgado. E, para que chegue ao conhecimento de todos e não possam no futuro alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital de Intimação com o prazo de trinta (30) dias, a ser publicado no Diário da Justiça e na plataforma do CNJ. Dado e passado nesta Cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove (30/09/2019). CUMPRA-SE. Eu, Ariane Ferreira Lopes, Analista Judicial, o digitei.
Juiz PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS
Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões de Teresina-PI
EDITAL DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)
WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) JOÃO RICARDO PINHEIRO CAMPOS SOUSA, SOLTEIRO, MÉDICO(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ RICARDO DE SOUSA NETO e MARTA MARIA PINHEIRO DE SOUSA; e SABRYNNA TEREZINHA GASPAR DE CASTRO FERREIRA, SOLTEIRA, MÉDICO(A), natural de SAO RAIMUNDO NONATO - PI, filha de PEDRO NOLASCO DE CASTRO FERREIRA e MINERVINA MARIA DE CASTRO FERREIRA; 2º) ANTONIO CARLOS DA SILVA, SOLTEIRO, PEDREIRO(A), natural de ALTO LONGA - PI, filho de ARCANJO PEREIRA DA SILVA e MARIA DOS HUMILDES DA SILVA; e MARIA DE JESUS PEREIRA DE MORAIS, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, natural de BARAO DE GRAJAU - MA, filha de AMADEU JOSÉ FERREIRA DE MORAIS e MARIA DE FÁTIMA ANDRADE MORAIS; 3º) WALDIR PEREIRA DE BRITO, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de TERESINA - PI, filho de SEBASTIÃO FRANCISCO DE BRITO e MARIA XIMENDES PEREIRA DE BRITO; e MARCIA ANDREIA DE OLIVEIRA BISPO, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de MARIA DOS REMEDIOS OLIVEIRA BISPO; 4º) ANDRÉ DA COSTA LOPES, SOLTEIRO, CONFERENTE, natural de TERESINA - PI, filho de SEBASTIÃO DE OLIVEIRA LOPES e MARIA FERNANDES DA COSTA LOPES; e ANTÔNIA NAYANE COSTA REIS DA SILVA, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, natural de AGUA BRANCA - PI, filha de NILTON REIS DA SILVA e ANA PEREIRA DA COSTA; 5º) DOMINGOS FERREIRA DA SILVA, SOLTEIRO, LAVRADOR(A), natural de ALTOS - PI, filho de JOSÉ FERREIRA DA SILVA e RAIMUNDA DA SILVA; e MARIA FERREIRA DIAS, SOLTEIRA, COSTUREIRA, natural de CAMPO MAIOR - PI, filha de FRANCISCO MATEUS DIAS e FRANCISCA FERREIRA DA SILVA; 6º) JEAN CARLO DA SILVA, DIVORCIADO, FARMACÊUTICO(A), natural de IBIA - MG, filho de GERALDO PEREIRA DA SILVA e DAMARIS COUTO DA SILVA; e CLÁUDIA CRISTINA ROSA DE SOUZA SILVA, DIVORCIADA, SECRETÁRIA, natural de RIO DE JANEIRO - RJ, filha de HILDA ROSA DE SOUZA; 7º) JOÃO FRANCISCO FERRY NETO, SOLTEIRO, ANALISTA DE SISTEMAS, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO JOÃO LOYOLA DE FERRY e ANTONIA FERREIRA MIRANDA FERRY; e GRAZZIANE MACHADO DA SILVA, DIVORCIADA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO LOURENÇO MACHADO NETO e CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA MACHADO; 8º) JORGE ANTONIO ALVES DA SILVA, DIVORCIADO, PEDREIRO(A), natural de TERESINA - PI, filho de DAVID ALVES DA SILVA e ANTONIA SILVA; e RUTHE CAMPELO DA SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de SILVESTRE FERNANDES DA SILVA e LUCILENE CAMPELO DA SILVA; 9º) ORRANNES TAYLOR LEITE DA SILVA, SOLTEIRO, SERVICOS GERAIS, natural de SAO DOMINGOS DO MARANHAO - MA, filho de EDVALDO ALVES DA SILVA e MARIA RITA RODRIGUES LEITE DA SILVA; e GLEYCIANE DA SILVA TRINDADE, SOLTEIRA, DO LAR, natural de PALMAS - TO, filha de VALMIR DOS SANTOS TRINDADE e ALESSANDRA PAIVA DA SILVA TRINDADE; 10º) GABRIEL CARVALHO DE ALMEIDA, SOLTEIRO, CONTADOR, natural de FLORIANO - PI, filho de JOSELITO DE ALMEIDA RAMOS e MARIA JOSÉ CARVALHO DA SILVA; e CAMILLA RAÍSSA OLIVEIRA DE QUEIROZ, SOLTEIRA, CONTADOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO VICENTE MARINHO DE QUEIROZ e EDILBERTINA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE; 11º) RAFAEL ALVES MARTINS, DIVORCIADO, INSTALADOR DE AUTOMOTIVO, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO ABILIO MARTINS e MARIA DOS REMÉDIOS ALVES MARTINS; e ANDRESSA GABRIELE DINO SOARES, DIVORCIADA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de EDSON NECO SOARES e SOLANGE DE CARVALHO DINO SOARES; 12º) SAMUEL GONÇALVES DA CRUZ JÚNIOR, SOLTEIRO, ENGENHEIRO ELETRICISTA, natural de TERESINA - PI, filho de SAMUEL GONÇALVES DA CRUZ e ROSILENE PEREIRA DA SILVA CRUZ; e CARLA STEFANY MACHADO DE ALMEIDA, SOLTEIRA, CONTADOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de CARLOS
ALBERTO BARBOSA DE ALMEIDA e MARIA ESTER MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA; 13º) EDSON DE OLIVEIRA SOUSA JÚNIOR, SOLTEIRO, POLICIAL MILITAR, natural de TERESINA - PI, filho de EDSON DE OLIVEIRA SOUSA e SELMA MARIA MEDEIROS DE ALMEIDA SOUSA; e MILENA KALINE ALVES CARDOSO, SOLTEIRA, CAIXA, natural de TERESINA - PI, filha de MARCOS DE SOUSA CARDOSO e ROSILENE ALVES CARDOSO; 14º) FRANCISCO DE ASSIS LIMA SANTOS JÚNIOR, SOLTEIRO, BANCÁRIO(A), natural de PICOS - PI, filho de FRANCISCO DE ASSIS LIMA SANTOS e MARIA ISABEL BARBOSA SANTOS; e REBECCA TAVARES LIMA, SOLTEIRA, MÉDICA VETERINÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de MARCELINO TAVARES NETO e GEOVANIA VIEIRA TAVARES LIMA; 15º) JOSÉ DA COSTA SEPULVEDA, DIVORCIADO, SARGENTO, natural de BENEDITINOS - PI, filho de JOSÉ DE ABREU SEPULVEDA e MARIA DA CRUZ DA COSTA SEPULVEDA; e FRANCISCA GISELE FONSECA COSTA, DIVORCIADA, MICRO - EMPREENDEDORA, natural de ITUPIRANGA - PA, filha de JOSÉ DOS SANTOS COSTA e JOSEFA MARQUES DA FONSECA; 16º) HELLIO FONTINELE DOS REIS, SOLTEIRO, TECNÓLOGO(A) EM RADIOLOGIA, natural de JOSE DE FREITAS - PI, filho de RAIMUNDO NONATO ALVES DOS REIS SILVA e MARINALVA SAMPAIO FONTINELE DOS REIS; e LAIS CRISTINA NOLETO, SOLTEIRA, ENFERMEIRO(A), natural de TERESINA - PI, filha de LUIZ JOSÉ NOLETO FILHO e CARMEM LUCIA PEREIRA NOLETO; 17º) CARLOS ELIEUSON BANDEIRA SILVA, SOLTEIRO, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ CARLOS SOARES DA SILVA e ADRIANA BANDEIRA SOARES; e KEILA MARIA LIMA ROSENO, DIVORCIADA, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO ROSENO FILHO e MARIA ALVES DE LIMA ROSENO; 18º) LUÍS ALVES DE SOUSA, SOLTEIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, natural de CAXIAS - MA, filho de ANTONIO JOSÉ DE SOUSA e LÚCIA ALVES DE SOUSA; e MARIA JOSÉ CORREIA DA ROCHA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de PEDRO CORREIA DE MEDEIROS e JOSEFA MARIA DA ROCHA MEDEIROS; 19º) ANTONIO JOSÉ ROCHA DA CRUZ, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de ALTO LONGA - PI, filho de LUIZ ELENO DA ROCHA e ILDA PEREIRA CRUZ; e ANTONIA GOMES DO NASCIMENTO, SOLTEIRA, DO LAR, natural de ALTOS - PI, 20º) VITOR BÍLIO DE SOUSA, SOLTEIRO, EDUCADOR FÍSICO, natural de TERESINA - PI, filho de MARTIM AFONSO DE SOUSA e ANA CLÁUDIA BÍLIO DE SOUSA; e SAIURE RIBEIRO DE SÁ GUIMARÃES NOLÊTO, SOLTEIRA, ADVOGADO(A), natural de SAO JOAO DOS PATOS - MA, filha de ANTONIO TANIÇON GUIMARÃES NOLÊTO e IZABEL RIBEIRO DE SÁ GUIMARÃES NOLÊTO; 21º) GEORGE DE SIQUEIRA COÊLHO, DIVORCIADO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ RIBAMAR COÊLHO FILHO e LUCIA MARIA DE JESÚS SIQUEIRA COÊLHO; e JUCIANE GOMES DE CARVALHO, SOLTEIRA, REPRESENTANTE COMERCIAL, natural de TERESINA - PI, filha de EDVAR ALVES DE CARVALHO e MARIA LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO; 22º) CARLOS ALBERTO SOUSA SILVEIRA, SOLTEIRO, ANALISTA DE SISTEMAS, natural de TERESINA - PI, filho de TOMAZ DE AQUINO SOARES DA SILVEIRA e ETELVINA MARIA SOUSA SILVEIRA; e SALMA MOTA DA SILVA PAIVA, SOLTEIRA, DENTISTA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ ALVES DA SILVA PAIVA e MIRIAM MOTA PAIVA; 23º) THYAGO RHUAN FERREIRA DA SILVA, SOLTEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de ROSA MARIA FERREIRA DA SILVA; e ERICA CRISTINA GUIMARÃES SILVA, SOLTEIRA, RECEPCIONISTA, natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA e CONCEIÇÃO DE MARIA GUIMARÃES RIBEIRO; 24º) RONALDO BATISTA MONTEIRO, SOLTEIRO, FISIOTERAPEUTA, natural de TERESINA - PI, filho de WELITON MENDES MONTEIRO e DALVA MARIA MONTEIRO; e ALESSANDRA CARVALHO DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, MÉDICO (A), natural de TERESINA - PI, filha de JOSIMAR LOPES DE OLIVEIRA e WALDELÍVIA LEMOS DE CARVALHO OLIVEIRA; 25º) OTÁVIO HENRIQUE DE SOUSA BARROS, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de ALBERTO LUÍS VERAS BARROS e NAIR CRISTINA SANTANA DE SOUSA BARROS; e ANANDA COIMBRA MORAIS, SOLTEIRA, DENTISTA, natural de BURITI BRAVO - MA, filha de ENECIAS OLIVEIRA DE MORAIS e ANA RAIMUNDA COIMBRA VIEIRA MORAIS; 26º) CARLOS GUSTAVO CARVALHO ALMEIDA PIRES, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de LUIZ CARLOS CARVALHO PIRES e ZILMAR
CARVALHO ALMEIDA; e FRANCISCA JÉSSICA DA MOTA RODRIGUES, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de VALDINAR RODRIGUES DO MONTE e MARIA TELMA DA MOTA DO MONTE; 27º) JOÃO DA CRUZ DOS SANTOS, VIÚVO, LAVRADOR(A), natural de ALTOS - PI, filho de ANTONIO VALÉRIO DOS SANTOS e JULIA MARIA DOS SANTOS; e TERESINHA SOARES DO NASCIMENTO, DIVORCIADA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, natural de SAO JOAO DA SERRA - PI, filha de JOÃO DE DEUS RIBEIRO PAZ e MARIA ALICE SOARES; 28º) CARLOS AUGUSTO POHLMANN, SOLTEIRO, METALURGICO, natural de PORTO ALEGRE - RS, filho de NARCISO ALDO POHLMANN e ELVE SOMMER POHLMANN; e ROSÂNGELA DE OLIVEIRA DUARTE, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de CAXIAS - MA, filha de ADALBERTO DA SILVA DUARTE e IONEIDE DE FÁTIMA MENDES DE OLIVEIRA; 29º) GUILHERME ALVES DO NASCIMENTO, SOLTEIRO, DESIGNER, natural de TERESINA - PI, filho de MARIA TERESA ALVES DO NASCIMENTO; e POLIANA SOARES RAMOS, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO DE ARAUJO RAMOS e MARIA DOMINGAS VENANÇA SOARES; 30º) JONYSON MARCS BORGES DA ROCHA, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de ANTÔNIO BATISTA DA ROCHA e FRANCISCA BORGES DA ROCHA; e MARIA LUISA CABRAL RIOS, SOLTEIRA, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filha de LOURIVAL DA SILVA RIOS e MARIA NASARÉ CABRAL RIOS; 31º) FILIPE DA SILVA SOUSA, SOLTEIRO, ENFERMEIRO(A), natural de GOVERNADOR ARCHER - MA, e JOSEANA DA SILVA BARBOSA SOUSA, DIVORCIADA, MÉDICO(A), natural de CRUZEIRO DO SUL - AC, filha de JOÃO DE OLIVEIRA BARBOSA e ANA MARIA DA SILVA MOURA; 32º) ANTONIO JHONAS DE NSCIMENTO ROCHA, SOLTEIRO, PEDREIRO(A), natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO VIEIRA ROCHA e MARIA DO DESTERRO DO NASCIMENTO ROCHA; e CAROLAYNE VICENTE DA SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de CASTELO DO PIAUI - PI, filha de ANTONIO FRANCISCO VICENTE e CARMEM LUCIA SILVA; 33º) TIAGO AGUIAR PRADO, SOLTEIRO, BANCÁRIO(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO SECUNDO DO PRADO e MARIA ACIOLENE AGUIAR PRADO; e THAIS SANTANA DA SILVA, SOLTEIRA, FARMACÊUTICO(A), natural de TERESINA - PI, filha de TIAGO CARDOSO DA SILVA e CLENILDA PEREIRA DE SANTANA; 34º) DARLLAN YURI CRUZ ALENCAR, SOLTEIRO, RECEPCIONISTA, natural de TERESINA - PI, filho de ADONIAS PESSOA DE ALENCAR e MARIA DO SOCORRO CRUZ ALENCAR; e PATRICIA FERREIRA LOPES, SOLTEIRA, CAIXA, natural de BURITICUPU - MA, filha de DAVI GONÇALVES LOPES e SILVANA SILVA FERREIRA; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.
WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO Oficial(a)
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012614-18.2009.8.18.0140
Classe: Embargos à Execução
Requerente: T.S. PESSOA (MOTOPIL), THAIS SILVA PESSOA, RENNATA SILVA PESSOA
Advogado(s): DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES (OAB/PIAUÍ Nº 3120)
Requerido: BANCO DO NORDESTE S/A
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 30 de setembro de 2019
RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU
Analista Judicial - 105355-8
AVISO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014491-17.2014.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Réu: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO:
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
"Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls.227 dos autos, requerendo o que entender necessário."
SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001942-96.2019.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Advogado(s):
Réu: DENILSON FARIAS ROSENO DA SILVA
Advogado(s):
SENTENÇA (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia contra o acusado DENILSON FARIAS ROSENO DA SILVA para CONDENÁ-LO pela prática do crime previsto no art. 157, caput, do Código Penal (...)
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0000422-04.2019.8.18.0140
Classe: Restituição de Coisas Apreendidas
Requerente: ELI PETRICK MORAIS DOS SANTOS
Advogado(s): IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860)
Réu:
Advogado(s):
DECISÃO: Conforme Decisão proferida por este Juízo, ante a impossibilidade de cumprimento do mandado de restituição, uma vez que os bens não foram localizados no arquivo judicial, intima-se a advogada, Dra. IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860), da referida decisão que determinou o arquivamento dos presentes autos, pelos motivos acima mencionados.
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010404-18.2014.8.18.0140
Classe: Interdição
Interditante: ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS
Advogado(s): JAMES BRITO MARTINS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10496)
Interditando: JOSE VIEIRA DOS SANTOS
Advogado(s): JAMES BRITO MARTINS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10496)
Vistos,
1. Defiro o pedido do Parquet contido em peticionamento de protocolo eletrônico nº 5004 à fl. 115.
2. Desta forma, intime-se o requerente, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca do novo laudo médico pericial realizado às fls. 110/111, bem como requerer o que entender necessário.
3. Certifique-se. Após, imediatamente à conclusão para deliberação e prosseguimento do feito.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
EDITAL DE CITAÇÃO/PAGAMENTO-PROC 0805229-05.2017 (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0805229-05.2017.8.18.0140 EDITAL DE CITAÇÃO/PAGAMENTO Prazo de 30 (trinta) dias A Dra. LUCICLEIDE PEREIRA BELO, Juíza de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes, s/n, Bairro Cabral, Teresina/PI, a ação acima referenciada, proposta por BANCO DO BRASIL S/A em face de IVONIRA PEREIRA DA SILVA VALE - CPF 066.825.373-87, JOSIMAR MARTINS DO VALE - CPF 053.517.583-34 e LOCAVEL RENT A CAR LTDA-ME - CNPJ 10.856.237/0001-22, com endereços em local incerto e não sabido; ficando por este edital citados os executados para, no prazo de 03 (três) dias, efetuarem o pagamento da dívida no valor de R$ 256.007,74 (duzentos e cinquenta e seis mil, sete reais e setenta e quatro centavos) ( Art. 829 do novo CPC). Os executados poderão embargar a execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, desde que sejam opostos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação do edital, constando, por fim, a advertência de que os embargos não terão efeito suspensivo, salvo se ocorrer pedido expresso quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes, nos termos do art. 919, §1°, sob pena de revelia. Caso alegue em embargos o excesso de execução, deverá declarar na petição inicial o valor que entende correto, apresentando memória descritiva do cálculo, sob pena de rejeição liminar dos embargos ou de não conhecimento desse fundamento. Nos termos do art. 827 do novo CPC, fixo os honorários advocatícios da parte exeqüente no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor executado. Em caso de integral pagamento da dívida pelos executados, no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade. E, não havendo manifestação, será nomeado curador especial (art 257, IV, CPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado 02 (duas) vezes, no prazo máximo de 10 (dez) dias, uma vez no Diário da Justiça e pelo menos uma vez em jornal local, bem como na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos vinte e sete dias do mês de setembro de 2019 (27/09/2019). Eu, (Jaceíra Martins Araújo Arrais de Santana), Analista Judicial, digitei. Teresina-PI, 27 de setembro de 2019 | |
Assinado eletronicamente por: LUCICLEIDE PEREIRA BELO 27/09/2019 13:22:00 https://tjpi.pje.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 6521787 |
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0011921-34.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: NANCY JORDANIA LOPES DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887), ANDRE M. PORTELA M. CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 4819), MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579)
Réu: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, reconhecendo o longo lapso temporal da propositura da ação e a perda superveniente do objeto, JULGO extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários, em razão do autor ser beneficiário da justiça gratuita. P.R.I TERESINA, 24 de setembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004303-91.2016.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: JOSE OSMAR DE AMARAL
Advogado(s): RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12144), DANILO BONFIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9202)
Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 0044-2
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Considerando a petição de final 5006, determino a revogação da suspensão do feito. Anote-se. Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para a atualização dos valores. Após, intimem-se as partes.
CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0007550-85.2013.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: JOAO BATISTA ALVES DE CARVALHO
Réu: LANTERNAUTOS
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
TERESINA, 30 de setembro de 2019
MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO
Assessor Jurídico - Mat. nº 28670
CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0007550-85.2013.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: JOAO BATISTA ALVES DE CARVALHO
Réu: LANTERNAUTOS
certidão
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
TERESINA, 30 de setembro de 2019
MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO
Assessor Jurídico - Mat. nº 28670
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024680-93.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: GILMARA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Recolha a parte Autora as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, utilizando o boleto expedido e anexado ao sistema nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
TERESINA, 30 de setembro de 2019
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA
RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI
PROCESSO Nº 0002278-03.2019.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ
Réu: ILTAMAR DE OLIVEIRA PEREIRA
Oficial de Justiça:
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o réu ILTAMAR DE OLIVEIRA PEREIRA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0002278-03.2019.8.18.0140, designada para o dia 23 de 10 de 2019, às11:00 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 30 de setembro de 2019 (30/09/2019). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.
LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA