Diário da Justiça
8763
Publicado em 01/10/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012453-71.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPLOS E SERVIÇOS DO ESTADO DO PIAUI - COOPERVENDAS
Advogado(s): CARLOS ANÍSIO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1895)
Declarado: SINDICATO DA INDUSTRIA DO VESTUARIO, CALÇADOS E ARTEFATOS E TECIDOS DE TERESINA
Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), CRESO NETO GENUINO DE OLIVEIRA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11286)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça retro. TERESINA, 30 de setembro de 2019 CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS Estagiário(a) - 28976
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0030155-54.2015.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Executado(a): L.H. OLIVEIRA TRANSPORTADORA LTDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça retro. TERESINA, 30 de setembro de 2019 CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS Estagiário(a) - 28976
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000843-91.2019.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Réu: AUGUSTO CESAR ROQUE SALES NUNES, OTHO YAN DE MORAIS
Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130)
A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a Advogada de Defesa constituído nos autos: Dra. SIMONY DE CARVALHO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130), para tomar ciência da decisão de fls. 122/125 proferida nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI ? QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 30 dias do mês de setembro de dois mil e dezenove. Eu, Maria Oneide Oliveira Dias, Serventuária, digitei e subscrevo..
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0017323-82.1998.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
Advogado(s): PATRÍCIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5064-A)
Executado(a): C. V. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CONCEICAO DE MARIA CARDOSO CORREA GOMES, VICENTE DE PAULA GOMES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora(s) sobre os cálculos apresentados às fls. 56, no prazo de 5 (cinco) dias.DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006819-31.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ROMULO PAULO CORDÃO
Advogado(s): FRANCISCO SOARES DE CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734), ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5964)
Requerido: SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO MEIO NORTE
Advogado(s): FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7228), VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4487-B), FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734), MARILENE ROCHA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5627)
DESPACHO
Visto.
Defiro o pedido da parte requerente
Que os valores bloqueados sejam transferidos para uma conta judicial, para
satisfazer a dívida de R$ 119.154,84 (cento e dezenove mil, cento e cinquenta e quatro
reais e oitenta e quatro centavos), devendo eventuais saldos remanescentes serem
desbloqueados.
Consta nos autos agravo de instrumento. Aguarde a devida decisão, após
voltem os autos conclusos para as diligências cabíveis.
Cumpra-se. Expedientes necessários.
TERESINA, 27 de setembro de 2019
REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0011190-57.2017.8.18.0140
Classe: Insanidade Mental do Acusado
Requerente: EMILIA CRISTHIANE SALES CAMPOS
Advogado(s): TATIANA MARIA DE SOUSA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 694)
Réu:
Advogado(s):
DECISÃO: Considerando que a defesa da ré foi intimada para apresentar quesitos e para manifestar se ainda possui interesse na continuidade do incidente de insanidade mental da acusada EMILIA CRISTHIANE SALES CAMPOS, tendo em vista o tempo decorrido sem qualquer andamento, intima-se a advogada, Dra. TATIANA MARIA DE SOUSA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 694), da Decisão proferida por este Juízo que determinou o arquivamento do incidente, e prosseguimento do feito principal, diante da ausência de interesse processual.
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0030322-71.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Réu: ELIZANGELA DE ARAUJO NEVES
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, Considerando o memorando no sistema Sei nº 80753-5, o qual informa que o CEJUSC realizará pauta concentrada de audiências nos dias 07 a 11 de Outubro do corrente ano, nos processos em que a empresa EQUATORIAL ENERGIA figura como demandante contra pessoas de baixa renda atendidas pela Defensoria Pública. Diante disso, determino a intimação pessoal do Defensor Público, para as audiências, conforme pauta enviada para defensoria. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 25 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0030028-82.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)
Réu: ANA LUCIA MARIA DE ABREU
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, Considerando o memorando no sistema Sei nº 80753-5, o qual informa que o CEJUSC realizará pauta concentrada de audiências nos dias 07 a 11 de Outubro do corrente ano, nos processos em que a empresa EQUATORIAL ENERGIA figura como demandante contra pessoas de baixa renda atendidas pela Defensoria Pública. Diante disso, determino a intimação pessoal do Defensor Público, para as audiências, conforme pauta enviada para defensoria. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 25 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0024280-40.2014.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Réu: MARIA DAS MERCES DEOLINDO DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, Considerando o memorando no sistema Sei nº 80753-5, o qual informa que o CEJUSC realizará pauta concentrada de audiências nos dias 07 a 11 de Outubro do corrente ano, nos processos em que a empresa EQUATORIAL ENERGIA figura como demandante contra pessoas de baixa renda atendidas pela Defensoria Pública. Diante disso, determino a intimação pessoal do Defensor Público, para as audiências, conforme pauta enviada para defensoria. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 25 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0022802-26.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Réu: AUDENIR CARDOSO DE MORAIS
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, Considerando o memorando no sistema Sei nº 80753-5, o qual informa que o CEJUSC realizará pauta concentrada de audiências nos dias 07 a 11 de Outubro do corrente ano, nos processos em que a empresa EQUATORIAL ENERGIA figura como demandante contra pessoas de baixa renda atendidas pela Defensoria Pública. Diante disso, determino a intimação pessoal do Defensor Público, para as audiências, conforme pauta enviada para defensoria. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 25 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0018419-10.2013.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI, JOSE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, Considerando o memorando no sistema Sei nº 80753-5, o qual informa que o CEJUSC realizará pauta concentrada de audiências nos dias 07 a 11 de Outubro do corrente ano, nos processos em que a empresa EQUATORIAL ENERGIA figura como demandante contra pessoas de baixa renda atendidas pela Defensoria Pública. Diante disso, determino a intimação pessoal do Defensor Público, para as audiências, conforme pauta enviada para defensoria. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 25 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0016518-07.2013.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Réu: EVA ARAÚJO DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, Considerando o memorando no sistema Sei nº 80753-5, o qual informa que o CEJUSC realizará pauta concentrada de audiências nos dias 07 a 11 de Outubro do corrente ano, nos processos em que a empresa EQUATORIAL ENERGIA figura como demandante contra pessoas de baixa renda atendidas pela Defensoria Pública. Diante disso, determino a intimação pessoal do Defensor Público, para as audiências, conforme pauta enviada para defensoria. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 25 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0016386-47.2013.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Réu: MARIA DO CARMO R DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, Considerando o memorando no sistema Sei nº 80753-5, o qual informa que o CEJUSC realizará pauta concentrada de audiências nos dias 07 a 11 de Outubro do corrente ano, nos processos em que a empresa EQUATORIAL ENERGIA figura como demandante contra pessoas de baixa renda atendidas pela Defensoria Pública. Diante disso, determino a intimação pessoal do Defensor Público, para as audiências, conforme pauta enviada para defensoria. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 25 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0015771-57.2013.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Réu: CARLOS ALBERTO DE SOUSA LEITE
Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
DESPACHO: Vistos, Considerando o memorando no sistema Sei nº 80753-5, o qual informa que o CEJUSC realizará pauta concentrada de audiências nos dias 07 a 11 de Outubro do corrente ano, nos processos em que a empresa EQUATORIAL ENERGIA figura como demandante contra pessoas de baixa renda atendidas pela Defensoria Pública. Diante disso, determino a intimação pessoal do Defensor Público, para as audiências, conforme pauta enviada para defensoria. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 25 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0010308-37.2013.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ
Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Réu: TANIA MARIA NUNES BONFIM SOARES
Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
DESPACHO: Vistos, Considerando o memorando no sistema Sei nº 80753-5, o qual informa que o CEJUSC realizará pauta concentrada de audiências nos dias 07 a 11 de Outubro do corrente ano, nos processos em que a empresa EQUATORIAL ENERGIA figura como demandante contra pessoas de baixa renda atendidas pela Defensoria Pública. Diante disso, determino a intimação pessoal do Defensor Público, para as audiências, conforme pauta enviada para defensoria. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 25 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0014832-14.2012.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: CORNELIO RUFINO DE SOUSA
Réu: BANCO PANAMERICANO S/A
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 30 de setembro de 2019
ZILDA LETICIA CORREIA SILVA
Estagiário(a) - 29224
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023145-22.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: ITAU SEGUROS S/A
Advogado(s): ISRAEL FELIX PATRICIO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13151), EDUARDO HENRIQUE TOBLER CAMAPUM(OAB/PIAUÍ Nº 9063)
Requerido: FABIO VINICIUS NUNES DE ARAUJO COSTA MOURA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça retro. TERESINA, 30 de setembro de 2019 CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS Estagiário(a) - 28976
DECISÃO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003408-96.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDNALVA MARIA SOARES BELE
Advogado(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208), FRANCIMARY COELHO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7374), REBECA VASCONCELOS BENVINDO(OAB/PIAUÍ Nº 12463), HILVANNDETH LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4561), ÉLIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5029)
Réu: OSVALDO MENDES & CIA LTDA (EMPRESA DOIS IRMÃOS), FRANCISCO CARLOS DE SOUSA MENESE
Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
Esclareço, outrossim, que em consulta aos autos do processo não foi encontrado o número do CPF do segundo requerido Sr. Francisco Carlos de Sousa Menese, documento esse primordial para consulta no sistema Infojud, razão pela qual determino que seja intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos o número do CPF do segundo requerido Sr. Francisco Carlos de Sousa Menese. Com a obtenção de novos endereços, de logo expeça-se novo mandado. Caso a pesquisa seja infrutífera, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, requerendo o que entender necessário. Expedientes necessários. Intime-se e Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001892-75.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S.A
Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567)
Requerido: EMANOELA KARINY NORMANDO DE QUEIROZ
Advogado(s): MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2687)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Retire a parte autora, por sua representante legal, Dra. Elane Saritta Paulino Moura, OAB/PI- 4567, o alvará judicial.
TERESINA, 30 de setembro de 2019
DESPACHO MANDADO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025559-95.2013.8.18.0140
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: ANTONIO LANZZARIN
Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)
Réu: EDIMEIRE DA SILVA ROSA LANZZARIN
Advogado(s): SOLANGE DE CARVALHO BATISTA(OAB/BAHIA Nº 43894), VANDERLÉIA LOPES DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33559)
DESPACHO: "Designo para o dia , a ocorrer na 13 / 11 / 2019, às 08:30 horas sala de audiência deste juízo, a realização de audiência para depoimento das partes e oitiva de testemunhas. As partes ficam cientes de que deverão trazer suas testemunhas, em número não superior a 03 (três), sem necessidade de intimação pessoal, bem como de que o prazo para juntada de documentos instrutórios é até o dia anterior a data da audiência."
SENTENÇA - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022453-38.2007.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: TERESA CRISTIELE DE JESUS PINHEIRO
Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551), RICARDO ALVES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6397)
Executado(a): JANES RAMALHO DA SILVA
Advogado(s): ANTONIO LICIO DE SOUSA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12109)
SENTENÇA: "[...] Desse modo, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 191/191-v) para que surta seus efeitos jurídicos e legais. EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC/15 [...]".
SENTENÇA - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012958-23.2014.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: TERESA CRISTIELE DE JESUS PINHEIRO
Advogado(s): RICARDO ALVES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6397), FABIO RIBEIRO DE CARVALHO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9067)
Executado(a): JANES RAMALHO DA SILVA
Advogado(s):
SENTENÇA: "[...] Desse modo, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 191/191-v, processo n. 0022453-38.2007.8.18.0140) para que surta seus efeitos jurídicos e legais no presente processo. EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC/15. Determino à Secretaria que promova a juntada, no presente processo, do Termo de Conciliação constante das fls. 191/191-v do processo n. 0022453-38.2007.8.18.0140 [...]".
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015855-24.2014.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: ROGÉRIO MOURA DO NASCIMENTO, MATIAS ROCHA DO NASCIMENTO, JÉSSICA MOURA DO NASCIMENTO, MARIA DE MOURA SANTOS NASCIMENTO
Advogado(s): MAURO SÉRGIO VASCONCELOS MACAHDO(OAB/PIAUÍ Nº 3023)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: "[...] priedade do imóvel a inventariar. Desse modo, determino que seja promovida a juntada dos comprovantes de pagamento do IPTU e ITCMD indicentes no processo, ainda que por meio de parcelamento. Advirta-se que o descumprimento das determinações poderá ensejar remoção do encargo de inventariante [...]".
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015478-24.2012.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: B.V. FINANCEIRA S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Executado(a): PEDRO SOUSA DE ALCANTARA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Retire a parte Exequente BV Financeira, por seu advogado, o alvará judicial expedido.
TERESINA, 30 de setembro de 2019
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0027866-22.2013.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DE CASTRO
Réu: BANCO MERCÊDES BENZ DO BRASIL S/A
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 30 de setembro de 2019
ZILDA LETICIA CORREIA SILVA
Estagiário(a) - 29224