Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0020357-16.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: MARIA DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Declarado: BANCO ABN AMRO REAL S.A, AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386), DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/PARAÍBA Nº 1853)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento e valor no boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0020857-04.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO ANTONIO DA CUNHA

Advogado(s): ANGELA MARTINS SOARES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: JOSE FELIPE MADEIRA CAMPOS SOBRINHO

Advogado(s): GIL ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1143), THATIANA KATIUSSIA DE SOUSA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 12231), GIL ALVES DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11780)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 27 de setembro de 2019 ARTUR BARROS SOARES Assessor Jurídico

Processo nº 0010737-53.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ISABEL VITORIA EULALIO SILVA (MENOR)

Advogado(s): PAULO RODOLFO MARABUCO DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11054), RODRIGO DIAS ABREU DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10475), BRUNO GOMES OLIVEIRA DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6215), LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750/87)

Requerido: VICENTE DE PAULA CASTRO FILHO

Advogado(s): Intimem-se as partes, por representante legal, para conhecimento e manifestação acerca do cálculo da contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0017710-43.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO, SANDRA MARIA RODRIGUES DE SOUSA, FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Declarado: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA - FALECIDO, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES CARVALHO, ANTÔNIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA, SONIA MARIA RODRIGUES COSTA, FRANCISCA LIMA DE SOUSA

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ) Intime-se a parte autora, por representante legal, para juntar Certidão de Óbitodo falecido, sob pena de indeferimento da inicial, no prazo 5 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0015260-54.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MARCELINO DE SOUSA ALVES

Advogado(s): VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15276), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)

SENTENÇA: [...] DISPOSITIVO Ante o acima exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu, MARCELINO DE SOUSA ALVES, pela prática do crime previsto no art. 129, § 9º do Código Penal e DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE, quanto ao crime previsto no art. 147 do Código Penal em razão da prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal, passando a seguir a efetuar a dosimetria da pena.[...] DOSIMETRIA DA PENA [...] Não há incidência de causas de aumento ou diminuição de pena, gerais ou especiais. Assim, fixo a pena em definitivo em 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de detenção. Com relação ao regime inicial de cumprimento de pena, nos termos do art. 33,§2º, c, do Código Penal, o réu deverá cumpri-la em regime aberto, sob a observância do prelecionado no art. 36, do CP. [...] TERESINA, 9 de setembro de 2019 ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0021781-83.2014.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s): FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8321)

Executado(a): MARIA CECÍLIA BADI SIMÕES FERREIRA TEIXEIRA

Advogado(s): RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10649), CAMILA GONÇALVES DE MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15815)

Diante do exposto, acolho, em parte, a impugnação apresentada pela executada, para fins de determinar o imediato desbloqueio do numerário da conta bancária nº 21594-5, agência 1637-3 (Banco do Brasil) e indeferir a liberação do numerário bloqueado nas demais contas, convertendo em penhora os referidos valores, sem necessidade de lavratura de termo, e determinando à instituição financeira depositária transferir o montante indisponível para conta vinculada a este Juízo.

Intime-se a executada da penhora, contando-se a partir da intimação o prazo para oposição de embargos à execução.

Por fim, intime-se a Fazenda exequente para se manifestar sobre o pedido de parcelamento do débito fiscal.

Intimações necessárias.

Processo nº 0023949-87.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER

Advogado(s):

Réu: SERGIO FRANCISCO LEITE DA SILVA

Advogado(s):

EMENTA. Penal e processual penal. Denúncia. Furto simples. Autoria e materialidade comprovada. Procedência. Acolhe-se a ação penal que configurou a prática de furto simples. Regime aberto que se estabelece. Direito de recorrer em liberdade concedido, a teor do disposto no § 1º, do art. 387 do CPP.

Processo nº 0014893-79.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: MARIA DE NAZARE MESQUITA DE SOUSA

Advogado(s): MARCELO LIMA DE SOUSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9743)

Réu: ANTONIO PAULO SILVA COSTA

Advogado(s): Com base no § 3º do art. 528 do Código de Processo Civil, decreto a prisãocivil, em regime fechado, do devedor, ANTÔNIO PAULO SILVA COSTA, RG nº1.574.203SSP/PI e CPF Nº 939.960.633-34, filho de MARIA DO SOCORRO PEREIRA COSTA, peloprazo de 90 dias ou até que pague o débito referente às três últimas parcelas anteriores aoajuizamento da ação e as que venceram no curso do processo, sem prejuízo da execuçãodo restante devido, sendo a medida executada de imediato e o réu devendo ser recolhidoem uma cela separada dos demais presidiários de prisão penal, ficando à disposição desteJuízo.Autorizo o protesto da dívida, com fundamento no art. 528, §3º do Código deProcesso Civil, aplicando-se, no que couber, o disposto no art. 517 do CPC.Expeça-se Mandado de Prisão para os devidos fins, devendo ser cumprido deimediato via Malote Digital, ficando autorizada a expedição de Alvará de Soltura, desde quecomprovado o pagamento do débito que autoriza a prisão civil ou ao cumprimento dos 90dias de prisão, devendo ser comunicado, de imediato, a este juízo, o motivo da soltura doexecutado.

Processo nº 0021272-21.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: ANTONIO ERNANDES VIEIRA DA CRUZ

Advogado(s): GUSTAVO BRENNO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6356)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 27 de setembro de 2019 ARTUR BARROS SOARES Assessor Jurídico

Processo nº 0026074-09.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IPEC - INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS E CONSTRUTORA LTDA

Advogado(s): FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734), ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531)

Requerido: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A)

Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o BOLETO N.º 56D E57 1304098 anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

Processo nº 0005720-84.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JOD LUIS DANTAS BARROS

Advogado(s): MARCO AURÉLIO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 2438), MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)

Inventariado: ARISTIDES LUIS DE BARROS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu Advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar as providências necessárias ao adimplemento das custas finais do processo supracitado, sob pena de inscrição do responsável na divida ativa do Estado, com acrescido o percentual de 2% (dois por cento) a título de multa, calculada sobre a quantia atualizada monetariamente e juros de 1% (um por cento) ao mês.

Processo nº 0000743-15.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE E SILVA IBIAPINA

Advogado(s): AMADA FARIAS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6492), JOAO PAULO RAPOSO MORONI(OAB/PIAUÍ Nº 18906)

Réu: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO-CHESF, FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF

Advogado(s): EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 19740), ANA ADÉLIA LOBÃO ALENCAR SIMÃO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3922), HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16085), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0014594-97.2009.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSE ANTONIO CAMPELO FILHO, JANE MARY MARTINS LOPES, SIMONE MARTINS SOARES ALVES

Advogado(s): GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5692), LUIZ JOSE ULISSES JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3729), MARCELO DE SÁ RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6155), FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223)

Usucapido: JOÃO MARTINS SOARES

Advogado(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de setembro de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002743-17.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI, MIGUEL ARCANJO DA SILVA

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s) 166/166/v,167.

Processo nº 0005616-82.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO E PREVENÇÃO A ENTORPECENTES

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Assim, com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet, determino o ARQUIVAMENTO deste Inquérito Policial. Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituído, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ. Certifique-se, ainda, a existência de fiança paga. No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autos conclusos. Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. Diante do arquivamento torna-se imperioso revogar qualquer medida cautelar eventualmente imposta ao investigado, caso exista. Cientifique-se a autoridade policial e o representante do Ministério Público. Determino que a arma apreendida (descrita às fls. 06 e 13), seja remetida, através da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, ao Comando do Exército para as providências cabíveis conforme art. 25 da Lei n. 10.826/2003 e art. 16 do Provimento nº 16/2018 da CGJ/PI (publicado no Diário de Justiça nº 8.534 em 10/10/2018), após a juntada do laudo pericial cuja requisição encontra-se colacionada à fl. 13. Determino, ainda, a incineração das drogas apreendidas (laudos de fls. 10 e 12), devendo ser lavrado auto circunstanciado pelo delegado de polícia, certificando-se, tudo consoante dispõe os artigos 50 e 50-A da Lei nº 11.343/2006. Intime-se o suposto investigado a fim de que, no prazo de dez dias, informe o interesse na restituição do valor apreendido, que se encontra depositado em conta judicial (comprovante acostado à fl. 20), devendo comprovar a propriedade legal do mesmo. P.R.I. Expedientes necessários.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0030692-16.2016.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO J SAFRA S/A

Requerido: LAYRA LAYANA VIEIRA DO NASCIMENTO

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 27 de setembro de 2019

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0003358-75.2014.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Requerido: ELIANE DE JESUS FERREIRA DE CASTRO E SILVA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 27 de setembro de 2019

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0027019-83.2014.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Requerido: FRANCISCO BATISTA DE SOUSA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 27 de setembro de 2019

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0025792-24.2015.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO LUIS DOS SANTOS SOBRINHO

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 27 de setembro de 2019

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0030692-16.2016.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO J SAFRA S/A

Requerido: LAYRA LAYANA VIEIRA DO NASCIMENTO

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 27 de setembro de 2019

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0003358-75.2014.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Requerido: ELIANE DE JESUS FERREIRA DE CASTRO E SILVA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 27 de setembro de 2019

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0027019-83.2014.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Requerido: FRANCISCO BATISTA DE SOUSA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 27 de setembro de 2019

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0025792-24.2015.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO LUIS DOS SANTOS SOBRINHO

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 27 de setembro de 2019

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PROCESSO Nº: 0025736-25.2014.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Executado(a): O G M OSORIO

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO:

EXECUTADO:O G M OSORIO, inscrito no CNPJ sob nº digitar nº CNPJ2775014000102.

Por ser deconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça.

FINALIDADE: PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ou nomear bens à penhora.

VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: 3.128,61 UFR-PI

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: número(s) da CDA1511418002100-0; registrada na data de 18/08/2014.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 27 de setembro de 2019 (27/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0004787-78.1994.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA DOS REMÉDIOS DE LIMA PEREIRA

Advogado(s): CINTYA VALERIA ANDRADE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14552), SEBASTIÃO GLEISON MENDES DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14600)

Requerido: JOÃO ALVES PEREIRA

Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.