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PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0021664-39.2007.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: FRANCISCO ALISSON VILANI DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu FRANCISCO ALISSON VILANI DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, nascido em 26/09/1988, filho e José Rodrigues dos Santos e Antonia Edna Vilani, residente na Rua Goiás 1573, Bairro Piçarra nesta capital, para comparecer à Sessão de Julgamento do Proc. nº 0021664-39.2007.8.18.0140, designada para o dia 17 de 10 de 2019, às 08 horas, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 27 de setembro de 2019 (27/09/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001896-44.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: GLEYDSON NASCIMENTO SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, Estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito João Antônio Bittencourt Braga Neto, desta Jurisdição, INTIMA a VÍTIMA EVERTON DOS REIS COELHO, da sentença proferida em 18 de junho de 2019, nos arts. 157, §2º, inciso II, Código Penal e art.244-B da Lei Nº 8.069/90 (ECA) que o Ministério Público Estadual promove em face de GLEYDSON NASCIMENTO SILVA, conforme dispositivo final:?[...]JULGO PROCEDENTE,em parte, a pretensão acusatória deduzida na denúncia, para submeter GLEYDSONNASCIMENTO SILVA, nas penas dos arts.157, § 2°, incisos II, do Código Penal c/c art.244-B DA LEI Nº 8.069/90 (ECA).(...)?.Teresina, 30/09/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0008338-17.2004.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): MARLENE TERESA F BENITES

Advogado(s): JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

ATO ORDINATÓRIO: Autos com trânsito em julgado que retornaram do Juízo ad quem. Às partes, para as providências que entenderem pertinentes. Intimem-se. Teresina, 30 de setembro de 2019. Bela. Célia Maria Fonseca Bemvindo Barbosa - Secretária - 4096282.

Processo nº 0019131-97.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INDÚSTRIA E COMERCIO SANTA CLARA LTDA

Advogado(s): RENÉ PORTELA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8374)

Réu: NUTRIALL LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça retro. TERESINA, 30 de setembro de 2019 CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS Estagiário(a) - 28976

Processo nº 0030593-90.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PEDRO JOSE DE SENE NETO

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO VELOSO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5209)

Requerido: BANCO UNIBANCO DIBENS - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meio dos sistema SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

A Secretaria da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina - PI, intima o advogado CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO (OAB/PI Nº 7075-A) à devolução dos autos retirados em carga, referente ao Processo Nº 0007808-03.2010.8.18.0140, tendo em vista expiração do prazo, uma vez que fez carga em 16/07/2019 e, até a presente data, não foi devolvido, a fim de que devolva em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC):

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0015114-13.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO DESTERRO ALVES NOGUEIRA DUARTE

Réu: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de setembro de 2019

ZILDA LETICIA CORREIA SILVA

Estagiário(a) - 29224

Processo nº 0012873-42.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DE L. S. VALE

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de setembro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

PROCESSO Nº: 0011844-40.2000.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): S. GOMES DA SILVA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO:

EXECUTADO:S. GOMES DA SILVA, inscrito no CNPJ sob nº digitar nº CNPJ 00.809.401/001-97.

Por ser deconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça.

FINALIDADE: PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ou nomear bens à penhora.

VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: 1.200,00 UFR's

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: número(s) da CDA 0301.0087/00; registrada na data de 24/01/2000.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 30 de setembro de 2019 (30/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013009-97.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JOSE JOAQUIM MARQUES

Advogado(s): PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 841)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004263-27.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA POLINTER, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CLEBER DOS REIS CRUZ

Advogado(s): ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 4387)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se o advogado, Dr. ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 4387), para apresentação das alegações finais em favor do réu CLEBER DOS REIS CRUZ, dentro do devido prazo legal, ficando advertido, conforme Decisão proferida por este Juízo, que caso não as apresente, ficará sujeito à multa estatuída no art. 265 do CPP, bem como expedição de ofício à OAB, informando do ato, visto não ter apresentado motivo imperioso a este juízo.

PROCESSO Nº: 0013638-37.2016.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Indiciado: JAILSON JOSÉ DA SILVA

Vítima: LUANA LEAL DE SOUSA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, JAILSON JOSÉ DA SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA JOSÉ ULISSES LEAL, QUADRA-L / CASA-20, PORTAL DA ALEGRIA, INHUMA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Pela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse su-perveniente, ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência, ao tempo em que determino que, após as intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, arquivem-se os presentes autos, dando baixa na estatística". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ DOMICIÉLIA AMORIM MENDONÇA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 30 de setembro de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0008170-44.2006.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): RITA DE CASSIA DA CONCEICAO ALMEIDA (OAB/PIAUÍ Nº 1001)

Executado(a): LUIZ GOMES DE BRITO

Advogado(s):

Ante o exposto, constatada a ocorrência de coisa julgada, extingo o presente processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, V, do CPC.

Sem custas, porquanto não houve atuação processual do executado e tendo em vista o disposto no artigo 39 da LEF.

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

PROCESSO Nº: 0003484-86.2018.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Indiciado: LUIZ GOMES PEDREIRA FILHO

Vítima: PAULA GABRIELA MARTINS CRAVEIRA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando Vítima: PAULA GABRIELA MARTINS CRAVEIRA, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " A vítima informou que deseja a revogação das medidas protetivas. Ante o exposto, tendo a vítima declarado expressamente que deseja a revogação das medidas protetivas, com base no art. 22 da Lei 11.340/2006 c/c art. 485, VI, do CPC e art. 3° do CPP, que se aplicam subsidiariamente, DECIDO: Pela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse superveniente, ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência, ao tempo em que determino que, após as intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, arquivem-se os presentes autos, dando baixa na estatística.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ DEUSIMAR SILVA OLIVEIRA, Não informado, digitei e subscrevo.

TERESINA, 30 de setembro de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004263-27.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA POLINTER, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALEXSANDRO BARROSO DA SILVA

Advogado(s): MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se o advogado, Dr. MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476), para apresentação das alegações finais em favor do réu ALEXSANDRO BARROSO DA SILVA, dentro do devido prazo legal, ficando advertido, conforme Decisão proferida por este Juízo, que, caso não as apresente, ficará sujeito à multa estatuída no art. 265 do CPP, bem como expedição de ofício à OAB, informando do ato, visto não ter apresentado motivo imperioso a este juízo.

Processo nº 0018613-10.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Réu: LIDIANE DA SILVA LEAL NUNES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça retro. TERESINA, 30 de setembro de 2019 CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS Estagiário(a) - 28976

Processo nº 0024210-91.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Executado(a): SEMPRE TELEFONIA E INFORMÁTICA LTDA, RICARDO SILVA MALTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre as certidões do Oficial de Justiça juntadas às fls. 125-126.

TERESINA, 30 de setembro de 2019

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0011542-88.2012.8.18.0140

CLASSE: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Requerido: ELIANE P SAMPAIO MERCADINHO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de setembro de 2019

ZILDA LETICIA CORREIA SILVA

Estagiário(a) - 29224

Processo nº 0005595-77.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA NETA

Advogado(s):

EMENTA. Penal e processual penal. Denúncia. Furto qualificado. Materialidade demonstrada. Autoria não demonstrada. Improcedência. Julga-se improcedente a ação penal que imputou a prática do crime de furto qualificado a ré, posto não haver provas suficientes para a condenação. Absolvição. Art. 386, VII, do CPP.

PROCESSO Nº: 0002585-88.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Réu: LEANDRO ARAUJO DE OLIVEIRA

Vítima: MARIA DAS GRACAS ARAUJO LIMA, MARIA VITÓRIA ARAÚJO DA SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 30 DIAS

O (A) Dr (a). JOSE OLINDO GIL BARBOSA, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando as Vítimas MARIA DAS GRACAS ARAUJO LIMA e MARIA VITÓRIA ARAÚJO DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADAS de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " DISPOSITIVO Ante o exposto, em aplicação do princípio do in dubio pro reo ABSOLVO o réu, por ausência de comprovação da autoria delitiva, na forma do art. 386, V, do CCP. Publique-se. Registri-se. Partes intimadas em audiência. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado e providências de praxe, arquivem-se". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ DEUSIMAR SILVA OLIVEIRA, Não informado, digitei e subscrevo.

TERESINA, 30 de setembro de 2019.

JOSE OLINDO GIL BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010779-92.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO NONATO CRUZ SOUSA

Advogado(s): ALAY LEONARDO MACHADO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 6314)

Requerido: DIBENS LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora sobre os cálculos apresentados às fls.131, no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0006659-93.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER - PI., MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ELLISON SILVA BEZERRA

Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704)

EMENTA. Penal e processual penal. Denúncia. Receptação simples. Autoria e materialidade comprovada. Procedência. Acolhe-se a ação penal que configurou a prática de receptação simples. Regime aberto que se estabelece. Substituição da pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito. Direito de recorrer em liberdade concedido, a teor do disposto no § 1º, do art. 387 do CPP.

Processo nº 0002899-68.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: ANTONIO ERNANDES DA SILVA FARIAS

Advogado(s):

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Advogado: Dr. MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560), para juntar procuração habilitatória nos presentes autos e após, apresentar as Alegações Finais escritas, nos moldes do artigo 428 do CPPM, em favor de ANTONIO ERNANDES DA SILVA FARIAS no prazo de 08(oito) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI ? QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 30 dias do mês de setembro de dois mil e dezenove. Eu ______, Maria Oneide Oliveira Dias, Serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0007634-81.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: ALINE PEREIRA SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça retro. TERESINA, 30 de setembro de 2019 CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS Estagiário(a) - 28976

Processo nº 0022090-12.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALESKA DIAS GOMES

Advogado(s): FERNANDO CESAR DANDA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5375), MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1529)

Réu: REJANE FRITSCH RODRIGUES, JULIO CESAR CLARO RODRIGUES, JOÃO BATISTA PORTELA CARNEIRO, KELLY MARILIA VERAS DA CUNHA CARNEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Retire a parte autora o alvará judicial expedido.

TERESINA, 30 de setembro de 2019