Diário da Justiça
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Publicado em 30/09/2019 03:00
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Juizados da Capital
SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015702-98.2008.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: FRANCILENE PEREIRA DA CRUZ
Advogado(s):
SENTENÇA
Vistos etc.
O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO em exercício neste juízo,lastreado em inquérito policial, ofertou denúncia contra FRANCILENE PEREIRA DA CRUZ, já qualificada.
Sintetiza que a denunciada, munida de arma de fogo, entrou noestabelecimento comercial PANIFICADORA LUSITANA, localizada o bairro Poty Velho, emTeresina e rendeu a funcionária responsável pelo caixa do estabelecimento - Maria deFátima Pereira da Silva - subtraindo, em seguida, a quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais).Todavia, ao tentar evadir-se do local foi detida por outro funcionário, o qual a imobilizou
DECIDO
Ex positis, julga-se PROCEDENTE EM PARTE a acusação para condenarFRANCILENE PEREIRA DA CRUZ nos termos do art. 157, §2º, I, do CP roubo majorado pelo emprego de arma de fogo.
(...)
Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes.
TERESINA (PI), 26 de setembro de 2019.
EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0029510-92.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: ZEZITO ALMEIDA
Advogado(s):
SENTENÇA: ... julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.DESPACHO MANDADO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026481-78.2009.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Indiciado: JOSIMAR SANTOS DE SOUSA
Advogado(s): AUGUSTO REGIS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 630802)
Designo para o dia 06 / 02 / 2020, às 10:00 horas , a realização de audiência para a oitiva da vitima e testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), expedientes necessarios.
SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0030636-80.2016.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI
Advogado(s):
Réu: IGOR RAFAEL DA SILVA VIEIRA
Advogado(s): GILVAN JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10710), WELENCRISLEY DE ARAUJO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9636)
SENTENÇA
RELATÓRIO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõeslegais, denunciou IGOR RAFAEL DA SILVA VIEIRA, devidamente qualificado nos autos,imputando-lhes a conduta típica descrita no art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal.
DECIDO
Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensãodeduzida na denúncia contra o acusado IGOR RAFAEL DA SILVA VIEIRA, paraCONDENÁ-LO pela prática do crime previsto no art. 157, § 2º, inciso II, do Código Penal.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Cumpra-se.
Teresina, 27 de setembro de 2019.
EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
DESPACHO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007939-36.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUSIA MORAIS GONCALVES
Advogado(s): LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7317), LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7317)
Réu: MANOEL GONCALVES DE FREITAS, RICARDO MORAIS GONÇALVES DE FREITAS
Advogado(s):
1. Trata-se de processo sentenciado às fls. 169/170, com certidão de trânsito
em julgado às fls. 178. Em ato contínuo, petição às fls. 180, requerendo o desarquivamento
do feito, vindo por último os autos conclusos.
2. Verifica-se que a certidão de conclusão data de
, portanto, o
30/03/2016
processo se encontra há mais de 02 (anos) sem nenhuma movimentação, inclusive das
partes.
3. Diante disso, cumpridas as formalidades legais exigidas e expedidas as
comunicações necessárias, arquive-se o feito, dando-se baixa na distribuição e no sistema
Themis Web.
Cumpra-se com os expedientes necessários.
EDITAL - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0030797-27.2015.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: F. E. A. DA S.
Advogado(s): EDUILA MAURIZ BATISTA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13467)
Requerido: G. R. DA S.
Advogado(s):
DESPACHO: 1. Face a certidão de fl. 46, decreto a revelia de G. R. da S., com fulcro no art. 344 do CPC. 2. Intime-se o autor, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, indicar as provas que pretende produzir em audiência. Caso não tenha provas a produzir, o feito seguirá o rito.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015970-79.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: POLLYANA REIS ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: BANCO ITAUCARD S.A
Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027947-05.2012.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: JOSE FELIPE MADEIRA CAMPOS SOBRINHO, LUIZ FELIPE DE CARVALHO CAMPOS, DANIEL FALCÃO DE MORAIS CAMPOS, LÍLIA FALCÃO DE MORAIS CAMPOS, CLEUSA MARINHO RIBEIRO CAMPOS SOUSA, FRANCISCA MARINHO CAMPOS REINALDO, MARIA DE JESUS CAMPOS PARENTES, MARIA LEA DE CARVALHO CAMPOS, JOAO RIBEIRO MADEIRA CAMPOS NETO, ANTONIO GUILHERME DE CARVALHO CAMPOS, NILZA MARIA CAMPOS AREA LEAO, LIANA MARIA DE CARVALHO CAMPOS ANDRÉ, LUCIA DE FATIMA CAMPOS CARNEIRO, MARIA FERNANDA CAMPOS VILELA, ANA BEATRIZ MADEIRA CAMPOS FREITAS, HANNAH FREITAS TOBIAS DUARTE(MENOR), RAMON FREITAS PESSOA, HUGO DANIEL MADEIRA CAMPOS FREITAS, RENATO LUCAS MADEIRA CAMPOS FREITAS, JOAO RIBEIRO MADEIRA CAMPOS FILHO, MARIA DO CARMO CAMPOS FREITAS, BERTOLINO MARINHO MADEIRA CAMPOS
Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067), LOURIVAL GONÇALVES DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2926)
Inventariado: JOÃO RIBEIRO MADEIRA CAMPOS
Advogado(s):
Vistos, Defiro o pedido inserto na petição objeto do protocolo eletrônico nº 5003, por seus prórpios fundamentos, pelo que concedo vista dos autos ao signatário da mesma, pelo prazo legal. Expedientes necessários.
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027531-71.2011.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: TERESA CRISTINA CRONEMBERGER, GILSON JOSE CRONEMBERGER PAULO, RITA DE CASSIA CRONEMBERGER PAULO, JOSE PAULO CRONEMBERGER, EDILCE PAULO CRONEMBERGER NEGREIROS, JOÃO BATISTA CRONEMBERGER FILHO, DELMIRA PAULO CRONEMBERGER, GENOVEVA CRONEMBERGER SOUSA, MARIA GORETE PAULO CRONAMBERGER, PEDRO PAULO CRONEMBERGER, HUMBERTO PAULO CRONEMBERGER, TANIA MARIA PAULO CRONEMBERGER, EDUARDO PAULO CRONEMBERGER, MARIA INES CRONEMBERGER, RODRIGO PAULO CRONEMBERGER, SAMANTA CAROLINE CRONEMBERGER(MENOR), SABRINA BORGES CRONEMBERGER(MENOR), VERA LUCIA CRONEMBERGER, JANICE CRONEMBERGER, GLAUCE RIBEIRO CRONEMBERGER, RONEI RBEIRO CRONEMBERGER, JOYCE RIBEIRO CRONEMBERGER
Advogado(s): CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7124), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953), ANA MARIA MONTEIRO CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 17140)
Inventariado: DALVA PAULO CRONEMBERGER(FALECIDA)
Advogado(s):
Vistos, Observando o teor da peça objeto do protocolo eletrônico nº 5009, que aponta omissão no formal de partilha, determino a confecção de termo de retificação do referido formal, para incluir no tópico "Da Partilha" o item "C" do plano de partilha objeto do protocolo eletrônico nº 5001. Expedienetes necessários.
DECISÃO - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023641-03.2006.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA
Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)
Executado(a): MÁRCIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO CHAVES ARAÚJO
Advogado(s): CHRYSTIANNE MOURA SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 3222)
Isto posto, rejeito a exceção de pré-executividade, ao tempo que determino o prosseguimento do feito. Intimações necessárias.
DESPACHO MANDADO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005039-51.2012.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Indiciado: BRUNO OLIVEIRA RODRIGUES
Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)
Designo para o dia 06 / 02 / 2020, às 09:00 horas , a realização de audiência para a oitiva da vitima, testemunhas e interrogatório do Réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s).
CERTIDÃO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0017458-40.2011.8.18.0140
CLASSE: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S/A - CEPISA
Réu: JOSE FERNANDES DE A SILVA
certidão
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
TERESINA, 27 de setembro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - Mat. nº 410030-1
CERTIDÃO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0028475-44.2009.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Requerente: IVO FERREIRA GOMES, MARIA RODRIGUES FERREIRA
Requerido: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA
certidão
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
TERESINA, 27 de setembro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - Mat. nº 410030-1
CERTIDÃO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0016038-58.2015.8.18.0140
CLASSE: Monitória
Autor: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A
Réu: ANTONIA GERLENE MATOS ALVES
certidão
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
TERESINA, 27 de setembro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - Mat. nº 410030-1
CERTIDÃO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0024255-95.2012.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA GERLENE MATOS ALVES
Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.
certidão
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
TERESINA, 27 de setembro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - Mat. nº 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028793-85.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAQUEL FURTADO DE ALMEIDA
Advogado(s): RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7779), RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7779)
Réu: PLANO DE SAÚDE UNIMED DO ESTADO DO PIAUÍ - MÉDICOS COOPERADOS COOPERATIVA MÉDICA
Advogado(s): CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6673), CLAUDIO MOREIRA DO REGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10706), IGOR MELO MASCARENHAS(OAB/PIAUÍ Nº 4775), VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12071)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intime-se as partes acerca do retorno dos autos a este juízo.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017458-40.2011.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S/A - CEPISA
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: JOSE FERNANDES DE A SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 27 de setembro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028475-44.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: IVO FERREIRA GOMES, MARIA RODRIGUES FERREIRA
Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3849), CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)
Requerido: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 27 de setembro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016038-58.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A
Advogado(s): CARLA DA PRATO CAMPOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156844), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)
Réu: ANTONIA GERLENE MATOS ALVES
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 27 de setembro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024255-95.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA GERLENE MATOS ALVES
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.
Advogado(s): MARCELA MARIA ALBINO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 8988)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 27 de setembro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003829-38.2007.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PALMED - PALMAS MEDICAMENTOS LTDA
Advogado(s): BRUNO SANTOS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6318), BRUNO CORDEIRO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7123)
Réu: PLASCAPL PRODUTOS CIRURGICOS LTDA
Advogado(s): CRISTIANE DOMICIANO ALMEIDA SOUSA DOS SANTOS(OAB/BAHIA Nº 15074)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 27 de setembro de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011182-66.2006.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: UNIBANCO S/A
Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)
Requerido: MARIA DA CRUZ MOURA DE SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 27 de setembro de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016098-41.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALINE ARRUDA DE ALMEIDA
Advogado(s): DANIELLY RAMOS VIEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 9076), SAMANTHA SOUSA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6346)
Réu: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 27 de setembro de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015349-48.2014.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)
Requerido: GLEYDSON FRANCO NOGUEIRA RIBEIRO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 27 de setembro de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005554-52.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PEDRO AYRES FILHO SERVIÇOS ME, PEDRO AYRES FILHO
Advogado(s): MILENA MARTINS VAZ LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 13059), LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976), LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976), RITA DE CASSIA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13971), JOARLA AYRES DE MORAES ESTEVAO(OAB/PIAUÍ Nº 9464)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): RAFAELSGANZERLADURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
INTIME-SE os autores, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento da cota parte devida por cada um, das custas finais dos presentes autos, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado nos boletos anexados ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD.