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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000079-88.2017.8.18.0039

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/CEARÁ Nº 21347)

Executado(a): MAXIMILIAN KOLBE ANDRAD EPP, MAXIMILLIAN KOLBE ANDRADE, FRANCISCO FREDERICO ANDRADE NETO, RAIMUNDA LOPES RIBEIRO

Advogado(s):

SENTENÇA: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DATA DE 27/08/2019

Processo nº 0000281-26.2017.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Advogado(s):

Indiciado: ARIOSVALDO ARAUJO FARIAS, DERISMAR PEREIRA DIAS, MARIA NATALIA ALVES LINO, RONIVAL ALVES LINO, DERISMAR MARTINS RODRIGUES

Advogado(s):

Aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade e Comarca de Gilbués, Estado do Piauí, no edifício do ,Fórum situado na Rua Anísio de Abreu, 711, na sala das audiências, às 13:20 horas, onde presente se achava o Exmo. Dr. ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, Juiz de Direito desta Comarca, os indiciados acompanhados com seu advogado Dr. HIKOL HOLLEMBERG, OAB-PI 5236, a Assessora THAYSE ARAUJO PEREIRA RIBEIRO SINDÔ e o Servidor Designado adiante assinado, aí à hora designada.. Determinou o MM. Juiz que abrisse os trabalhos da audiência para hoje designada, nos autos em epígrafe.
Iniciada a audiência, Presentes os autores e vitimas do fato, renunciaram o direito de representação.
O MM. Juiz proferiu a seguinte sentença: "Tendo em vista, que o crime em questão necessita de representação, que as vítimas não possuem interesse em representarem os autores, e que o ENUNCIADO 113 (Substitui o Enunciado 35) ? Até a prolação da sentença é possível declarar a extinção da punibilidade do autor do fato pela renúncia expressa da vítima ao direito de representação ou pela conciliação. Extingo a punibilidade de ARIOSVALDO ARAUJO FARIAS, DERISMAR PEREIRA DIAS, MARIA NATALIA ALVES LINO, RONIVAL ALVES LINO, DERISMAR MARTINS RODRIGUES, nos termos do art. 107, IV do CP."

Processo nº 0000488-77.2016.8.18.0046

Classe: Inventário

Inventariante: ODÁLIA DOS SANTOS SOUSA, FRANCILENE DOS SANTOS SOUSA, EVA VILMA DE SOUSA, MARIA ONEIDE DA SILVA GOMES, LEANDRO DOS SANTOS SOUZA, LEONIO DOS SANTOS SOUSA, SANDRA DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOZA(OAB/PIAUÍ Nº 6837), JOÃO DE DEUS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 683709)

Inventariado: JOSÉ VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000248-93.2013.8.18.0046

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: MACILIO DE OLIVEIRA NEVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000235-02.2010.8.18.0046

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), RICARDO ALEXANDRE PERESI(OAB/SÃO PAULO Nº 235156)

Requerido: LINO CESAR DE ALMEIDA FONTENELE

Advogado(s): MILENE FERREIRA DOS SANTOS DE MOURA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7145)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000010-21.2006.8.18.0046

Classe: Usucapião

Usucapiente: VERISSIMA RODRIGUES DE BRITO, FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO

Advogado(s):

Usucapido: TOMAZ ARAGAO FILHO, FRANCISCA DE BRITO ARAGAO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000808-98.2014.8.18.0046

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS TUPINAMBÁ

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 327685)

Requerido: O MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s): DOUGLAS DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9249)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000845-28.2014.8.18.0046

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: IRINEU CARDOSO DA COSTA, ANTONIA VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000363-75.2017.8.18.0046

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: WALBER DE LIMA MACHADO

Advogado(s): CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3787)

Réu: RUBENS DE SOUSA VIEIRA, GENARIO BENEDITO DOS REIS

Advogado(s): LEONARDO BURLAMAQUI FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12795)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001785-90.2014.8.18.0046

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: PEDRO MORAES E SILVA NETO

Advogado(s): ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8910)

Réu: GENARIO BENEDITO DOS REIS

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000715-72.2013.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: CASIMIRO JOÃO DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9822)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001344-13.2014.8.18.0078

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: RAFAEL VICTOR SANTOS DE FRANÇA, KATIA SANTOS DE FRANÇA

Advogado(s): ELENILZA DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9979)

Réu: ELISANGELA DA CONCEIÇÃO MELO, DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR MARIA ANTONIETA - UEMA

Advogado(s):

Sentença: "(...) Diante do exposto, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, EXTINGO o PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por perda de interesse processual, com o registro da informação de que, em homenagem à boa-fé processual, a extinção em questão não impedirá a que o(a)(s) autor(es) promova(m) de novo a ação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, não havendo recurso, arquivem-se os autos com baixa na distribuição."

Processo nº 0000169-39.2019.8.18.0100

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES DE ARAÚJO, JOÃO AZEDO E BRASILEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 25 de setembro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000502-33.2018.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688)

Requerido: LEONARDO BARROS DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

DECISÃO: De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO o Advogado Dr. ANTONIO MENDES MOURA, OAB/PI Nº 2692 e a quem mais possa interessar, que foi por este juízo proferida nos autos em epígrafe, a seguinte decisão: DECISÃO. A defesa formulou pedido de relaxamento de prisão por excesso de prazo ou, alternativamente, revogação de prisão preventiva. Instada a se manifestar, a representante do Ministério Público opinou pelo indeferimento dos pedidos. Vieram-me os autos conclusos. A decisão que decretou a prisão preventiva do réu foi devidamente fundamentada (fls.52/54 processo 499-78.2018.8.18.0065), restando demonstrados os requisitos e pressupostos autorizadores da custódia cautelar. Assim, reitero, aqui, os argumentos já lançados na decisão que decretou a preventiva, ressaltando que inexistem fatos ou elementos novos que possam alterar a situação fática que justificou a prisão, sendo certo que os fundamentos da custódia cautelar continuam presentes. Conforme elementos dos autos, o denunciado teria se dirigido até a casa da vítima, de forma premeditada, e atirado no idoso com uma espingarda, por motivo de vingança. O réu confessou a prática delitiva. Não apenas a natureza e gravidade concretado delito, como também a forma como foi praticado, evidenciam a periculosidade do agente, fazendo-se necessária a prisão preventiva para acautelar o meio social e garantir a ordem pública. Observe-se, ainda, que o denunciado somente foi detido pelos policiais depois de tentar fugir por mais de 24 horas, demonstrando a necessidade da custódia cautelar também para aplicação da lei penal. Quanto ao argumento do excesso de prazo, é pacífico o entendimento do STJ no sentido de que a verificação de excesso de prazo não decorre da simples soma dos prazos processuais, devendo ser sempre observado o princípio da razoabilidade. No caso concreto, observa-se que o feito apresenta andamento regular, não se verificando o alegado excesso de prazo. Relatório às fls.158/158-v. Sorteio dos jurados designado para o dia 07.11.2019.Sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri designada para o dia 27.11.2019.Dessa forma, havendo prova da existência do crime e indícios da autoria, inexistindo fatos ou elementos novos que possam alterar a situação fática que justificou a prisão e subsistindo os motivos que justificam a manutenção da segregação cautelar, impõe-se a manutenção da prisão preventiva, como garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Por todo o exposto, e nos termos dos arts. 312 e 316 do Código de Processo Penal, INDEFIRO o pedido de relaxamento de prisão e de revogação da prisão preventiva e mantenho a prisão preventiva de Leonardo Barros de Sousa. Intimem-se. PEDRO II, 24 de setembro de 2019LARA KALINE SIQUEIRA FURTADO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II, em exercício. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 25 de setembro de 2019., Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.

Processo nº 0000420-37.2016.8.18.0076

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: J.N.A, M.S.A.L

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIAO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: P.R.L

Advogado(s): NEERIAS CAVALCANTE DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14246), MARIANA MANDU COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 17043)

A execução de alimentos provisórios se processa em autos apartados, nos termos do art. 531, §1° do CPC, nesses termos, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para as providências cabíveis.

Intimem-se as partes, para, no prazo de 15 dias, informar se ainda tem provas a produzir.

UNIÃO, 25 de setembro de 2019

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000051-04.2016.8.18.0089

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: SALVADOR MENDES DA TRINDADE

Advogado(s): A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: EULANA ALVES DUARTE DA TRINDADE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 25 de setembro de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

Processo nº 0000012-89.2006.8.18.0078

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: ANTONIO VELOSO NOGUEIRA

Advogado(s): ROLÂNDIA GOMES DE BARROS (OAB/PIAUÍ Nº 4455-B)

Requerido: FRANCISCO CRAVEIRO DE CARVALHO, JANETE MADEIRA BARBOSA DE CARVALHO

Advogado(s):

Sentença: "(...) Diante do exposto, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, EXTINGO o PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por perda de interesse processual, com o registro da informação de que, em homenagem à boa-fé processual, a extinção em questão não impedirá a que o(a)(s) autor(es) promova(m) de novo a ação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, não havendo recurso, arquivem-se os autos com baixa na distribuição."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000357-29.2013.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUTAI SILVA MACHADO, MARIA ZÉLIA SILVA MACHADO

Advogado(s): ANDERSON OLIVEIRA FERRO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 7287), ANDERSON OLIVEIRA FERRO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 7287)

Réu: RUDIVAL SANTANA, MIRALDO BATISTA CARMO, ELICIO OLIVEIRA, MARCELO OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 9774)

DESPACHO: Analisando o presente caderno processual verifico que é necessário a secretaria proceder a sua organização, já que em um único volume já constam mais de 300 folhas, dessa forma, organize-se o processo, observando as determinações da Corregedoria Geral de Justiça, quanto a cor da capa, bem como a quantidade de folhas por volumes. Observa-se que às fls. 325 foi peticionado pelos requerentes pedido de desistência da ação. Considerando que o requerido citado, Sr. Elicio Oliveira, apresentou contestação, necessária sua intimação para concordância, conforme dispõe o art. 485, §4º do CPC. Isto posto, intime-se o requerido, por meio de seu patrono para dizer, no prazo de 10 (dez) dias, se concorda com a desistência. Apresentada manifestação ou decorrido o prazo, volte-me conclusos. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 11 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0001037-62.2014.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: NEW AGRO PRODUTOS AGRICOLA LTDA

Advogado(s): SAMARA CARDOSO WEILER(OAB/MARANHÃO Nº 9183)

Executado(a): ALEXSANDER LOSS

Advogado(s): MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 25 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000061-18.2013.8.18.0036

Classe: Ação de Exigir Contas

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCÃO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088/08)

Réu: ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 25 de setembro de 2019

MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO

Secretário(a) - 5025.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002740-37.2012.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PICOS/PI - SINDSERM

Advogado(s): FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5860)

Réu: MUNICÍPIO DE PICOS-PI

Advogado(s): YARA MOURA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8325)

DESPACHO: INTIMA o ente coletivo requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, suprir a irregularidade ora novamente ressaltada, sob pena de extinção.

Processo nº 0003616-34.2008.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: CELIA MARIA BRITO DE ALMEIDA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 25 de setembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000645-80.2016.8.18.0036

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): GILSON CAMPELO DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 1980)

Usucapido: ELESBÃO PINTO IBIAPINA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000217-45.2010.8.18.0057

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ OMAR & IRMÃOS LTDA ME

Advogado(s):

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FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000096-07.2015.8.18.0036

Classe: Interdição

Interditante: INÁCIA PINHEIRO DA PAZ

Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11280)

Interditando: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 25 de setembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.