Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001723-08.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: RALISOM MELO MENEZES, GEORGE HÍTALO PORTELA DE OLIVEIRA

Advogado(s):
DESPACHO Designo audiência para apresentação da remissão suspensiva na forma do art. 126 do Estatuto da Criança e do Adolescente mediante a aplicação de medida de prestação de serviço à comunidade na forma do art. 127 c/c os arts. 112, III, e 117, todos do Estatuto da Criança e do Adolescente, para as 11h:00min do dia 13 de fevereiro de 2020. Se estiver apreendido requisite-se a sua apresentação. Intime-se Advogado/Defensor Público notifique-se o Representante do Ministério Público. Expedientes necessários. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 25 de setembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000201-77.2015.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAFAEL GOMES DO ESPIRITO SANTO

Advogado(s): LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15456)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na petição inicial e, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, extingo o processo com resolução do mérito. Condeno a parte autora em custas e honorários que arbitro em 10% do valor da causa, com as condicionantes do art. 98, § 3º do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos à Procuradoria Federal. Caso haja recurso, intime-se a outra parte para contrarrazões no prazo de 15 dias (30 dias para o INSS) e remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado.

Processo nº 0001117-43.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 5ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIAL CIVIL - 2º DISTRITO POLICIAL DE CAMPO MAIOR - PIAUÍ

Advogado(s):

Menor Infrator: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):
DESPACHO Designo audiência para apresentação da remissão suspensiva na forma do art. 126 do Estatuto da Criança e do Adolescente mediante a aplicação de medida de prestação de serviço à comunidade na forma do art. 127 c/c os arts. 112, III, e 117, todos do Estatuto da Criança e do Adolescente, para as 11h:20min do dia 13 de fevereiro de 2020. Se estiver apreendido requisite-se a sua apresentação. Intime-se Advogado/Defensor Público notifique-se o Representante do Ministério Público. Expedientes necessários. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 25 de setembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000655-13.2010.8.18.0044

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, RAFAEL BARBOSA PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Devidamente citado(s) em fls. 45 e 45 v, o(s) acusado(s) apresentou(aram) resposta à acusação aos fólios 46 a 50, na qual pleiteou sua absolvição. No presente caso, entendo que existem elementos probatórios colhidos no inquérito policial que dão respaldo à peça inicial e, para melhor esclarecimento dos fatos, o processo deve prosseguir. Desta forma, mantenho o RECEBIMENTO da DENÚNCIA nos termos já proferidos nos autos. Designo para o dia 18 de novembro de 2020, às 09:00 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento. Em caso de testemunhas residentes em outras Comarcas, desde já fica autorizada a expedição de carta precatória para finalidade de inquirição destas, no prazo de 30 (trinta) dias. Se policiais, expeçam-se ofícios ao Comando para intimação dos mesmos. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO proceda a DESPACHO-MANDADO INTIMAÇÃO necessária. Documento assinado eletronicamente por JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM, Juiz(a), em 25/09/2019, às 10:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. 2. 3. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, . COMO DESPACHO E COMO MANDADO Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Poderá o Oficial de Justiça, para o FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. CANTO DO BURITI, 19 de setembro de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

Processo nº 0001844-36.2008.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: OZAILDE MARIA MOURA PEREIRA

Advogado(s):

Réu: MARIA DA CONCEICAO ANDRADE

Advogado(s): VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2707)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 26 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000372-83.2013.8.18.0076

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: CARLOS EDUARDO DE ARAÚJO

Advogado(s): GERSON GONÇALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2295)

Réu: MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Sem manifestação da parte interessada, arquivem-se os autos com a devida baixa, obedecendo as cautelas legais. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000218-30.2010.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIVANIA DA COSTA SANTANA

Advogado(s):

Réu: GERSON RODRIGUES LEONIDAS

Advogado(s): UBIRATAN RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4539)

to ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 26 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0002815-45.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARILENE DE PINHO E SILVA, RAMON E SILVA DANIEL

Advogado(s): FAMINIANO ARAUJO DE MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516), JOSE CICERO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6858)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 26 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

PORTARIA Nº 14/2019-GAB-FRONTEIRAS, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

O Juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Fronteiras, Estado Federado do Piauí, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 425 do Código de Processo Penal, segundo o qual deverão ser anualmente alistados pelo presidente do Tribunal do Júri de 80 (oitenta) a 400 (quatrocentos) jurados nas comarcas de população inferior a 100.000 habitantes, escolhidos entre pessoas indicadas por autoridades locais, associações de classe e de bairro, entidades associativas e culturais, instituições de ensino em geral, universidades, sindicatos, repartições públicas e outros núcleos comunitários da localidade;

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 426 do CPP, a lista geral dos jurados, com indicação das respectivas profissões, será publicada pela imprensa até o dia 10 de outubro de cada ano e divulgada em editais afixados à porta do Tribunal do Júri, juntamente com a transcrição dos arts. 436 a 446 do CPP,

RESOLVE

1) Instaurar processo administrativo com o objetivo de elaborar, organizar e dar publicidade à lista geral dos jurados que possam servir nas reuniões do Tribunal do Júri da Comarca de Fronteiras no ano de 2020.

2) Determinar a expedição de ofícios às Prefeituras de Fronteiras (sede desta Comarca), São Julião e Alegrete do Piauí (termos judiciários), requisitando-lhes a lista de todos os servidores efetivos de cada municipalidade, contendo endereços, os cargos ocupados e a qualificação de cada um, a ser fornecida no prazo de 10 (dez) dias.

3) Requisitar às instituições de ensino fundamental e médio situadas nos Municípios de Fronteiras, Alegrete do Piauí e São Julião, exceto as integrantes da rede municipal, a relação de profissionais atuantes em cada unidade (professores e outros colaboradores), contendo endereços, os cargos ou empregos ocupados e a qualificação de cada um, a ser fornecida no prazo de 10 (dez) dias.

4) Determinar que, obtidas as informações mencionadas nos itens precedentes, os autos deverão ser conclusos para análise e escolha das pessoas alistadas, bem como para divulgação e, posteriormente, designação de audiência para verificação e guarda dos cartões contendo as informações dos jurados.

5) Conferir à presente portaria o caráter de ofício requisitório a ser encaminhado na forma dos itens 2 e 3 acima.

6) Designar o servidor JOSÉ CLEUTON BATISTA DE SÁ, Analista Judicial, para secretariar os trabalhos relativos ao processo ora instaurado.

THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito

Processo nº 0000450-71.2016.8.18.0044

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - CANTO DO BURITI

Advogado(s):

Réu: BARNABE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)

DESPACHO-MANDADO Devidamente citado(s) em fls. 37 e 37v o(s) acusado(s) apresentou(aram) resposta à acusação aos fólios 38 e 39 na qual discordou da Denúncia, por motivos de fato e de direito que aduzirá após a instrução criminal. No presente caso, entendo que existem elementos probatórios colhidos no inquérito policial que dão respaldo à peça inicial e, para melhor esclarecimento dos fatos, o processo deve prosseguir. Desta forma, mantenho o RECEBIMENTO da DENÚNCIA nos termos já proferidos nos autos. Designo para o dia 17 de novembro de 2020, às 09:00 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento . Em caso de testemunhas residentes em outras Comarcas, desde já fica autorizada a expedição de carta precatória para finalidade de inquirição destas, no prazo de 30 (trinta) dias. Se policiais, expeçam-se ofícios ao Comando para intimação dos mesmos. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO proceda a DESPACHO-MANDADO INTIMAÇÃO necessária. Documento assinado eletronicamente por JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM, Juiz(a), em 25/09/2019, às 12:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. 2. 3. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, . COMO DESPACHO E COMO MANDADO Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Poderá o Oficial de Justiça, para o FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. CANTO DO BURITI, 19 de setembro de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

Processo nº 0000279-15.2016.8.18.0077

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: GUSTAVO CAMELO ALVES, REP. POR SUA GENITORA CIONEIDE CAMELO MADEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: EDSON DOS SANTOS ALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 26 de setembro de 2019

Aloncio de Sousa Brito

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000887-76.2017.8.18.0077

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ANA CLARA SOUSA GOMES, ANA CLAUDIA SOUSA DE AQUINO

Advogado(s): A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): ISMAEL SOUSA GOMES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 26 de setembro de 2019

Aloncio de Sousa Brito

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000823-08.2013.8.18.0077

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: EDILSON GOMES FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 26 de setembro de 2019

Aloncio de Sousa Brito

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO

Processo nº 0001040-51.2013.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Executado(a): GURGUEIA MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 26 de setembro de 2019

Aloncio de Sousa Brito

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000331-16.2013.8.18.0077

Classe: Monitória

Autor: PAULO DALTO NETO

Advogado(s): FELIPE PONTES LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 7755)

Réu: NUTRIZ ALIMENTOS LTDA - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 26 de setembro de 2019

Aloncio de Sousa Brito

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000882-54.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: YURI ROCHA DE MOURA, SAMARA ROCHA MOURA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCYLDO LIMA SILVA

Advogado(s): DANILO DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14880)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 26 de setembro de 2019

Aloncio de Sousa Brito

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000515-98.2015.8.18.0077

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: GELMA LEITE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI- NÚCLEO DE URUÇUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MANOEL MESSIAS OLIVEIRA TORRES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 26 de setembro de 2019

Aloncio de Sousa Brito

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000363-84.2014.8.18.0077

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: BRAIAN EMMANUEL SILVA GUIMARÃES, REPRESENTADO POR SUA GENITORA BRIALA DOS SANTOS SILVA, BRIALA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: COSMO SANTOS GUIMARÃES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 26 de setembro de 2019

Aloncio de Sousa Brito

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000159-35.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GUIA DAMACENO RODRIGUES

Advogado(s): ANTONIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6881)

Réu: LUIS MOREIRA RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 26 de setembro de 2019

Aloncio de Sousa Brito

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000499-47.2015.8.18.0077

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CARLOS EDUARDO RODRIGUES OLIVEIRA E ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, TAMIRES RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI- NÚCLEO DE URUÇUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: LUIZA RODRIGUES OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 26 de setembro de 2019

Aloncio de Sousa Brito

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000342-06.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SELMA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA

Advogado(s): LAISE WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 9669)

Réu: JOSE ADELCI PINHEIRO DE LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 26 de setembro de 2019

Aloncio de Sousa Brito

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO

Processo nº 0001041-36.2013.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 26 de setembro de 2019

Aloncio de Sousa Brito

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000752-69.2014.8.18.0077

Classe: Ação Rescisória

Autor: ELIÉZIO LIMA DE MOURA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI- NÚCLEO DE URUÇUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: AUTO ESCOLA GURGUEIA-CFC GURGUEIA (AFONSO JUNQUEIRA FRANCO-ME), AFFONSO JUNQUEIRA FRANCO NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 26 de setembro de 2019

Aloncio de Sousa Brito

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000140-29.2017.8.18.0077

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MUNICÍPIO DE URUÇUI - PI

Advogado(s): ALEX ALENCAR NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10529)

Réu: DEBORA RENATA COELHO DE ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 26 de setembro de 2019

Aloncio de Sousa Brito

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000836-56.2015.8.18.0135

Classe: Inventário

Inventariante: ABIGAIL COSTA PAULA, MARIA ACÁCIA COSTA PAULO DO NASCIMENTO, DALILA COSTA PAULO, JOAO VAZ DA COSTA NETO, DEUSA LINDA COSTA PAULO, JOSE RONCALI COSTA PAULO, MARIA DO SOCORRO PAULO SERVIO, YASMIN COSTA PAULO, SABINO PAULO ALVES NETO, DAVID PAULO ALVES FILHO, VILMAR PAULO COSTA, HELENA KATIA COSTA PAULO, JOAO SABINO COSTA PAULO, DAVID PAULO ALVES-FALECIDO, EDWARD MENTE, LARA MENTE

Advogado(s): JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9038), ALEXANDRE PEREIRA SA(OAB/PIAUÍ Nº 12081), MONIQUE SILVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11389), DANIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4862), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), DARYELTON DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17249), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877), BRAZ QUINTANS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12886)

Réu:

Advogado(s):

Aguarde-se o julgamento do mérito do AI 0711473-03.2019.8.18.0000