Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000280-31.2013.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DENIZE ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Réu: MARIA DE JESUS SOUSA NASCIMENTO, PAULINO FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000646-93.2015.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SÃO JOÃO TRANMISSORA DE ENERGIA S/A.

Advogado(s): GLECI DO NASCIMENTO FACCO(OAB/MATO GROSSO Nº 14126/O)

Réu: PEDRO RODRIGUES DA SILVA, CELESTINA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com fulcro no art. 487, I do CPC, tornando definitiva a imissão na posse pela parte autora na área serviente, confirmando a tutela antecipada, e para declarar constituída a servidão administrativa em favor da requerente.

Condeno a parte autora a pagar indenização ao requerido no valor de R$ 9.912,00, corrigida monetariamente desde a data da imissão na posse, com incidência de juros compensatórios de 1% ao mês, a partir da data da imissão da posse, sobre a diferença de 80% do preço ofertado em juízo e a valor agora estabelecido (art. 15-A do Decreto-Lei 3365/41 e Súmulas 618 do STF e 408 do STJ).

Deve haver a compensação do valor já sacado pelo autor.

Após o trânsito em julgado:

a) Em razão do julgamento acima e a comprovação do depósito de parte da indenização, EXPEÇAM-SE MANDADOS DE PAGAMENTO em favor do requerido.

b) Intime-se a parte autora para que efetue o depósito do valor remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias, e, com a comprovação, expeçam-se mandados de pagamento conforme acima aduzido. Ressalte-se que, na forma do art. 15-B do Decreto Lei nº 3365/41, incidirão juros moratórios de 0,5% ao mês a contar de 01º de janeiro do próximo ano, caso não haja o pagamento.

c) Expeça-se mandado ao Cartório de Registro de Imóveis competente para registro da servidão.

Condeno o autor nas custas e honorários advocatícios, estes últimos na quantia correspondente a 5% sobre o valor da diferença (art. 27, §1º do Decreto 3.365).

P.R.I

Processo nº 0000727-12.2014.8.18.0027

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DOLORES LUSTOSA MASCARENHAS RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO WELLINGTON SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 8349), JOEL PEDREIRAS DOS SANTOS LOPES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9312)

Interditando: DEIVID LUIZ LUSTOSA MASCARENHAS RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, encaminhar o interditando para realização da prícia médica no CAPS.

CORRENTE, 25 de setembro de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - 4113802

Processo nº 0000914-79.2017.8.18.0135

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PÚBLICO REGIONAL AMBIENTAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA/PI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001029-14.2014.8.18.0036

Classe: Guarda

Requerente: JOSÉ DORNELES DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: EDSON FILIPE NASCIMENTO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000077-09.2014.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNIÇAÇÕES - ANATEL

Advogado(s):

Executado(a): ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS AMIGOS DE URUÇUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 25 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000217-62.2015.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GLENNYS MATILDE LEON VALDEZ, SÍLVIA RAQUEL DANTAS BARROS

Advogado(s): JOAO AUGUSTO NUNES PARANAGUA E LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 8045), GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6787)

DESPACHO: (...)" Assim, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA e DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 16 de outubro de 2019, às 09h:45min, no Fórum Local, com o fito de proceder a oitiva da(s) vítima(s) (se o caso), a inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como proceder o interrogatório do(s) réu(s)."(...)CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi

Processo nº 0000923-82.2005.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RENATO SANTOS & CIA LTDA, RENATO DE CASTRO SANTOS JUNIOR

Advogado(s): KARINE RIBEIRO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6408), LÉO SALES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5485), IVNA RACHEL MENDES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4370-B)

Executado(a): NIELSEN MENDES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 25 de setembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000007-07.2017.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: GILDO DIAS RODRIGUES

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264)

Vistas a defesa para apresentar alegações finais no prazo de 05(cinco) dias.

Processo nº 0000155-37.2013.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): PARNAÍBA INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 25 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000778-13.2016.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUCIANO SOARES DA SILVA, GEOVAN RAMOS DE CARVALHO

Advogado(s): DRª WENIA DA SILVA MOURA- DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na exordial acusatória e, assim, AFASTANDO a qualificadora do rompimento ou destruição de obstáculo, CONDENO Luciano Soares da Silva e Geovan Ramos de Carvalho, já qualificados, nas sanções penais do art. 155, §4º, IV, do CP, ao que passo a dosar a reprimenda a ser-lhes aplicada, em estrita obediência ao disposto no artigo 68, caput, do referido Estatuto Repressor.

Processo nº 0000401-39.2016.8.18.0041

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LAIANA ALVES ROSA, LUANA CLARA ALVES DA SILVA E LUAN CARLOS ALVES LOPES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: MANOEL DA CRUZ LOPES DA SILVA

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000155-69.2008.8.18.0026

Classe: Guarda

Requerente: MARIA DO ROSÁRIO MACHADO DE CASTRO, ANTÔNIO JUVENCIO DE CASTRO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: BRUNA VIEIRA DE CASTRO, BRENDA ESTÉFANE VIEIRA DE CASTRO, HILDA VIEIRA DE CASTRO

Advogado(s): KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794/06), PEDRO ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1707)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 25 de setembro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

PROCESSO Nº: 0802164-98.2018.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral]
AUTOR: JOSIELMA LEAL GONCALVES

ADVOGADO: MARCOS VUNICIUS ARAUJO VELOSO - OAB/PI 8526
RÉU: PORTELA E CUNHA LTDA - EPP

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 30 (trinta) dias

O Dr. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Joaquim Baldoino, 180, PICOS-PI, a ação acima referenciada, proposta por JOSIELMA LEAL GONÇALVES em face de PORTELA E CUNHA LTDA - ME, CNPJ nº 14.113.009/0001-13, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 25 de setembro de 2019 (25/09/2019). Eu, Taciana de Freitas Pinheiro, digitei, subscrevi e assino.

PICOS, 25 de setembro de 2019

LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO

Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PICOS

Intimar WILLY LIMA RODRIGUES PEREIRA - OAB PI16401 - CPF: 042.527.893-03 (ADVOGADO) e
JAYLA KALLYNE DE SOUZA BISPO - OAB PI11629 - CPF: 964.044.343-34 (ADVOGADO), da certidão de ID 6417565, que trata da migração do processo físico para o PJE.

Intimar CLEA MARA COUTINHO BENTO - OAB PI 2982 - CPF: 315.212.233-00 (ADVOGADO), da certidão de ID 6483026, que trata da migração do processo físico para o PJE.

Intimar VIRGINIA ARAUJO DE SOUSA BRITO - OAB PI 12951 - CPF: 025.178.993-47 (ADVOGADO) e
VALERIA ARAUJO DE SOUSA BRITO - OAB PI 10195 - CPF: 025.178.983-75 (ADVOGADO), da certidão de ID 6444402, que trata da migração do processo físico para o PJE.

Intimar MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA - OAB PI 10121 - CPF: 231.234.433-53 (ADVOGADO) e LUCIANA MARIA LEITAO REGO - OAB PI 1877 - CPF: 262.687.603-87 (ADVOGADO), da certidão de ID 6444408, que trata da migração do processo físico para o PJE.

PROCESSO Nº 0001126-05.2014.8.18.0039 CLASSE: Adoção ADOTANTE: RAIMUNDO NONATO GONÇALVES, MARIA DO SOCORRO SILVA DE SOUSA ADOTADO: NANDA SOFIA DE SOUSA SANTOS CERTIDÃO Certfico que a audiência designada para o dia 26/09/2019, às 10h, não será realizada, em face do Juiz de Direito Dr. Ermano Chaves Portela Martins, estar acumulando outras comarcas, entre elas a de Capitão de Campos-PI, cuja audiência será redesignada para outra data. BARRAS, 25 de setembro de 2019 ANTONIA FONTINELES DE SAMPAIO Analista Judicial - Mat. nº 4083547

PROCESSO Nº 0000036-25.2015.8.18.0039 CLASSE: Adoção Requerente: DOMINGOS MACHADO PEREIRA, MARIA VANEUDE ARAUJO MIRANDA, IZABELLY DE CARVALHO ARAUJO-MENOR, FERNANDA DE CARVALHO ARAÚJO - GENITORA Réu: CERTIDÃO Certifico que a audiência designada para o dia 26/09/2019, às 9h00, não será realizada, em face do Juiz de Direito Dr. Ermano Chaves Portela Martins, estar acumulando outras comarcas, entre elas a de Capitão de Campos-PI, cuja audiência será redesignada para outra data. BARRAS, 25 de setembro de 2019 ELESBÃO SAMPAIO BARBOSA Secretário(a)

Intimar FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA - OAB PI 7865 - CPF: 012.453.143-19 (ADVOGADO) e JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - OAB PI 2677 - CPF: 273.995.323-20 (ADVOGADO), da certidão de ID 6444004, que trata da migração do processo físico para o PJE.

Processo nº 0000681-11.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALLANA CRISTINA AGUIRAR DA SILVA

Advogado(s): LUIZ PAULO DE CARVALHO GONÇALVES FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 6867)

Réu: SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE PARNAIBA -SPMIP, EDGARD DOS SANTOS VERAS JUNIOR, GILDETE MARIA DUARTE, EVALDO DE MORAES BESSA

Advogado(s): SEBASTIÃO FORTUNATO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5466)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 26 de setembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000556-72.2016.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): MARA LILINNE LEAL DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10543), MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474), FILIPE LARC NICHOLAS RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11003), PAULA ROBERTA SOUZA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6965), MORGANA ARAUJO SA(OAB/PIAUÍ Nº 9802), THIAGO ALMEIDA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4851), LUCELIA MARIA LAGES PEDROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7629)

Requerido: PEDRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000018-04.2002.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s):

Executado(a): MARIA ELZA DE ANDRADE, RAIMUNDO LUIZ DE SÁ, VALDECI MANOEL ALVES

Advogado(s):

...FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000278-42.2014.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): JOAO CARVALHO QUIXADA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9501), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: OTACILIO ALVES DE LIMA

Advogado(s): LILIAN MARIA MENEZES GALENO(OAB/PIAUÍ Nº 15171)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.