Diário da Justiça
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Publicado em 27/09/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000629-52.2015.8.18.0072
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: A C A DE L, I A DE L E M C A DE L NESTE ALTO REPRESENTADOS POR SUA GENITORA YOLANDA VIANA DE LIMA
Advogado(s):
Requerido: IVONALDO ALVES MONTEIRO, MARIA DE JESUS ALVES MONTEIRO
Advogado(s): NAPOLEÃO CORTEZ FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8890)
DESPACHO:
DEFIRO a cota Ministerial, onde o mesmo requer seja redesignada a pertinente audiência de conciliação e, para tanto, solicita seja o requerido intimado no endereço fornecido pelo INSS a fl.65. Assim sendo fica designada audiência de conciliação, para o dia 05 de dezembro de 2019, às 10hs00min.
SENTENÇA - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001371-16.2009.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SANTANA MARIA DOS REIS, JOSÉ ANTONIO DA COSTA
Advogado(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)
Réu: EPC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
Advogado(s): ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3941), FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516), NANCYLAURA CARDOSO LEITE(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 29385)
(...)Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas, conforme art. 90, §3º do CPC. Honorários advocatícios na forma acordada. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Fica cancelada a audiência anteriormente designada. P.R.I.C. PARNAÍBA, 25 de setembro de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)
Processo nº 0000199-54.2009.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: RAIMUNDO PEREIRA NETO, ANTONIO JOÃO DE SOUSA
Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado JOSÉ RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489) para a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 31/10/2019 às 11h:20min no presente feito, bem como para o referido advogado juntar aos autos o endereço completo das testemunhas arroladas pela Defesa.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000325-93.2017.8.18.0036
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: MARIA JOSÉ ALVES DOS REIS
Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002033-80.2014.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA ANGELA DA MATA
Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR(OAB/PIAUÍ Nº 5902)
Réu: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
Advogado(s): NAYARA TORRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 14845)
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/11/2019 às 09:00 horas.
Dê-se ciência ao MP.
Intimem-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MONSENHOR GIL)
Processo nº 0000368-20.2017.8.18.0104
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ
Advogado(s):
Indiciado: VALDEMIR DE ABREU DA SILVA
Advogado(s): DIANA CAREM VIVEIRO DE ABREU PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12701)
DESPACHO: Intimem-se a defesa do réu para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar memoriais.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000791-32.2015.8.18.0077
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO ITAU - VEICULOS S/A
Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)
Requerido: ANTONINHA MARTINS CUNHA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000212-70.2013.8.18.0072
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: BENEDITA VIEIRA DA SILVA
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO BONSUCESSO
Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 26 de setembro de 2019 ANDRE FELIPY CAMPOS DE SÁ Analista Judicial - 28643
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000919-44.2016.8.18.0036
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DA COMARCA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JAMES LAÉRCIO RIBEIRO COSTA
Advogado(s): FRANCISCO ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6913)
DESPACHO: Redesigno audiência Admonitória para o dia 22/10/2019, às 12h00, na sala das audiências deste Juízo.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000046-68.1998.8.18.0135
Classe: Inventário
Inventariante: REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO
Advogado(s):
Inventariado: ANTONIO JOSÉ RODRIGUES
Advogado(s):
Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do inc. V do art. 485, do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado, dê-se baixa nos assentamentos necessários e arquivem-se.
Sem custas.
P.R.I.
SENTENÇA - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001351-41.2017.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROSA MARIA DOS SANTOS
Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)
Réu: BANCO BGN
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, EXTINGO o processo frente à incidência do instituto da Coisa Julgada art. 337, VII, § 1° do CPC, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, V, do CPC. (...).
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001073-14.2017.8.18.0073
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: JOSE MARIANO NUNES JUNIOR
Advogado(s): ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11350)
Requerido: GABRIEL NUNES DA SILVA
Advogado(s): ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 13267)
DESPACHO: Considerando que as partes pugnaram pela realização de perícia, bem como que não há registro nos autos sobre a proposta de honorários do especialista, mas tão somente o seu recibo do oficio (fls. 66) certifique-se a secretaria sobre a aceitação do encargo, bem como sobre a proposta dos honorários. Em caso de não ter o perito não ter ainda se manifestado a respeito, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que for de direito. Cumpra-se SÃO RAIMUNDO NONATO, 25 de setembro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001403-11.2015.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO SOCORRO MESQUITA SOUZA, KAUAN SOUZA PORTELA
Advogado(s): IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640)
Réu: FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA TAM VIAGENS
Advogado(s): FABIO RIVELLI(OAB/PIAUÍ Nº 12220), SOLANO DE CAMARGO(OAB/SÃO PAULO Nº 149754), EDUARDO LUIZ BROCK(OAB/SÃO PAULO Nº 91311)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 26 de setembro de 2019
LUCIANE DIAS ALVES
Analista Administrativo - 27474
SENTENÇA - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000481-35.2016.8.18.0095
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO PEREIRA DE CARVALHO
Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Isto posto, e com base no art. 487, I, CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, vez que reconhecida a responsabilidade do autor pelo contrato celebrado. Consequentemente, REVOGO a decisão de fls. 29/30. (...).
SENTENÇA - 4ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000553-59.2012.8.18.0031
Classe: Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)
Executado(a): ROZALIA APOLONIA DE CARVALHO - MEE
Advogado(s): ANA KAROLINE CARVALHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8904)
Sentença: Diante da satisfação da obrigação fiscal pelo(a) Executado(a), DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 156, I, do Código Tributário Nacional. Custas pelo(a) requerido(a), se houver. Proceda-se ao desbloqueio de bens e baixa de eventuais restrições decorrentes desta ação. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as formalidades legais. P. R. I. Parnaíba-PI, 25 de setembro de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000393-29.2015.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FÁBIO SILVA DE SOUSA
Advogado(s): CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 5324)
Réu: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO S/A
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 26 de setembro de 2019
VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO
Analista Administrativo - 1026232
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001678-72.2006.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
Advogado(s): KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº null)
Usucapido: GOLDEN GATE DO BRASIL LTDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 26 de setembro de 2019
Gabriela Lustosa Lira
Analista Administrativo - 27744
EDITAL - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)
Processo nº 0001218-02.2014.8.18.0065
Classe: Embargos à Execução
Autor: MARIA DE JESUS ALVES SOUSA
Advogado(s): RUI LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5130)
Réu: MARIA ANTONIA DE SOUSA
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, informar o endereço atualizado da parte requerida.PEDRO II, 5 de setembro de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
DECISÃO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000040-22.2019.8.18.0104
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Requerido: JONAS SOUSA E SILVA
Advogado(s): WANDERSSONN DA SILVA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 16068), WANDERSSONN DA SILVA MARINHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 59767), JESSE DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11114)
Em seguida, o MM Juiz proferiu a seguinte decisão: "Considerando-se a aceitação da proposta de suspensão pelo Acusado e seu advogado, e presentes os requisitos legais, RECEBO À DENÚNCIA, nos termos do art. 89 da Lei n. 9099/95, assim suspendo o presente processo pelo prazo de 2 (dois) anos, durante o qual o acusado deverá cumprir integralmente as condições acima descritas, sob pena de revogação do benefício. A suspensão também será revogado se, no curso do prazo, o beneficiário vier a ser processado por outro crime". Saem os presentes devidamente intimados". Nada mais havendo a consignar, mandou o MM. Juiz de Direito encerrar este termo que lido e achado conforme, vai por todos devidamente assinado.
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001246-96.2019.8.18.0031
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Autor:
Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)
Réu: FRANCISCO ROGERIO FREIRE SANTOS
Isto posto, prosseguindo o feito e com o intuito de verificar a necessidade de manutenção das medidas protetivas já concedidas, considerando a realização da XV Semana Nacional "Justiça Pela Paz em Casa", designo audiência preliminar para o dia 28 de novembro de 2019 às 09:10 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI, e consequentemente determino:
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000345-25.2016.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, ANTONIO VAGNER GOMES OLIVEIRA, EUSTAQUIO BATISTA DE AMORIM SOBRINHO, FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS, JOSILANE DE ARAUJO SOUSA, LUCILENE FONTENELE RIBEIRO, LUIS HENRIQUE GOMES DA SILVA, MARIA AUXILIADORA DA CONCEIÇÃO, NATÁLIA PEREIRA DO NASCIMENTO, PAULO CESAR BORGES DA SILVA, RAIMUNDO NONATO NUNES SOUSA, WASHINGTON CARLOS AMORIM OLIVEIRA
Advogado(s): NIVALDO RIBEIRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6743)
Réu: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO
Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001924-82.2017.8.18.0031
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4902), NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 13644)
Réu: TANIA LOIOLA FONTENELLE
Advogado(s): TARSO JORGE DE CARVALHO GONCALVES FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 15839), LIGIANA FERRAZ CASTELLO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 14505)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 26 de setembro de 2019
VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO
Analista Administrativo - 1026232
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001836-20.2012.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO DE PADUA BANDEIRA SILVA, ANTONIO DE PADUA CORNELIO PESSOA, ANTONIO PAULINO DE OLIVEIRA FILHO, ANTONIO TOMAZ CISNE NETO, CESÁRIO OLIVEIRA DOS SANTOS, CREUZA VALENTI DE CARVALHO, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA, FRANCISCO DE ASSIS DE ARAUJO JUNIOR, FRANCISCO DE SOUSA CUNHA, HELENICE LIMA MARREIROS, HELIODORO JACINTO DE PAULO, ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA VERAS, JOÃO DE DEUS PRADO GALENO, JOSE GOMES DA SILVA, JOSE NICODEMOS BEZERRA, JOSE PEREIRA NETO, LUIZ FERNANDO VASCONCELOS, LUIZ LÁZARO MACHADO DE CARVALHO, MARIA JOSE COSTA FILHA NEGRI, MARCELO SILVA VAZ, MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO FONTENELE, MARIA DAS GRAÇAS SILVA MEDEIROS, NESTOR RUFINO DE SOUSA, MARIA HILDETE DA COSTA LEAL, RAIMUNDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, ROSEMARY BARROS DA SILVA, TEREZINHA DE JESUS SILVA LIMA
Advogado(s): EDSON CARVALHOVIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)
Réu: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001494-69.2013.8.18.0032
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), SERVIO TULIO DE BAECELOS(OAB/PIAUÍ Nº 44698)
Executado(a): LENCAR LTDA, ANTONIO PEREIRA LEITE NETO, VIVIANE MARNE BONFIM CLAUDINO PEREIRA
Advogado(s): OTTOMAR DE MOURA AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 9399)
INTIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) Intimem-se as partes para ciência do teor do presente pronunciamento judicial. Intime-se ainda o banco exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, de sorte a impulsionar a presente execução.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000067-11.2003.8.18.0057
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA JOSÉ VELOSO DE JESUS
Advogado(s): LUÍZA CECILIA DE CARVALHO(OAB/CEARÁ Nº 11869)
Réu: EXPEDITO ÂNGELO PEREIRA
Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1563)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
JAICÓS, 26 de setembro de 2019
MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Técnico Judicial - 4228880