Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000681-11.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALLANA CRISTINA AGUIRAR DA SILVA

Advogado(s): LUIZ PAULO DE CARVALHO GONÇALVES FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 6867)

Réu: SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE PARNAIBA -SPMIP, EDGARD DOS SANTOS VERAS JUNIOR, GILDETE MARIA DUARTE, EVALDO DE MORAES BESSA

Advogado(s): SEBASTIÃO FORTUNATO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5466)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 26 de setembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000556-72.2016.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): MARA LILINNE LEAL DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10543), MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474), FILIPE LARC NICHOLAS RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11003), PAULA ROBERTA SOUZA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6965), MORGANA ARAUJO SA(OAB/PIAUÍ Nº 9802), THIAGO ALMEIDA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4851), LUCELIA MARIA LAGES PEDROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7629)

Requerido: PEDRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000018-04.2002.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s):

Executado(a): MARIA ELZA DE ANDRADE, RAIMUNDO LUIZ DE SÁ, VALDECI MANOEL ALVES

Advogado(s):

...FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000278-42.2014.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): JOAO CARVALHO QUIXADA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9501), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: OTACILIO ALVES DE LIMA

Advogado(s): LILIAN MARIA MENEZES GALENO(OAB/PIAUÍ Nº 15171)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003118-88.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA VANDERLE BEZERRA

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8660)

Réu: JOSE LUCIANO MALHIEIROS DE PAIVA, MARZITA VERAS DOS SANTOS

Advogado(s): MARZITA VÉRAS DOS SANTOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 67795), JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 55923)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 26 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000105-74.2014.8.18.0077

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: WELLINGTON MARTINS COELHO

Advogado(s): JOBER ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2558)

Requerido: MICHELE ALEXANDRE MOREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 26 de setembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000319-43.2004.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDSERM - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTOS-PIAUÍ

Advogado(s): ARLENE PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3862), LAÍNE NARA SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8884)

Réu: O MUNICIPIO DE ALTOS - PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO:

Vistos.

Intime-se as partes sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 15 dias.

Transcorrido o prazo, sem manifestação, arquive-se os autos, com baixa.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000062-36.2010.8.18.0059

Classe: Monitória

Autor: INVE DO BRASIL LTDA

Advogado(s): RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6798), MARCELO LEAL DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 10030), EUNICE LEAL DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 4997-B), ANGÉLICA LEAL DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 10282)

Réu: AQUANORTE - AQUICULTURA DO NORTE E NORDESTE LTDA.

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

DESPACHO: [...] Por fim, o juízo deferiu o pedido. Sendo determinado a Secretaria deste juízo, que intime pessoalmente a parte autora, para informar no prazo de dez dias se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo. Ato contínuo, o Juízo determinou o encerramento da audiência. Expedientes necessários.

Processo nº 0000735-54.2017.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMANTO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JOSÉ CONCEBIDO DA SILVA

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000623-79.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JERUSALEM DIAS DOS PASSOS AMORIM

Advogado(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9511), MARA RAYLANE DE SOUSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9224)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquive-se.

Processo nº 0000643-38.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JONAS REIS DA SILVA SANTOS

Advogado(s): MILLON MARTINS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6561)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para determinar à autarquia previdenciária que conceda o benefício da aposentadoria rural por idade à parte autora correspondente ao valor de 01 (um) salário-mínimo no valor vigente de cada competência. Esclareça-se que o termo inicial do benefício é a partir da citação do INSS, vez que não há comprovação de requerimento administrativo. A correção monetária deve ser aplicada desde a data em que cada parcela se tornou devida, segundo o enunciado da súmula 19 do TRF da 1ª Região, com atualização constante no manual de cálculos da Justiça Federal. Os juros de mora são devidos e calculados em 0,5% (meio por cento) ao mês, até 28 de junho de 2009, após o que, incidirá uma única vez, até o efetivo pagamento, os índices de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança (artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009). Indefiro a tutela de urgência ante a regra do art. 300, § 3º do Código de Processo Civil. Condeno o INSS no pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa. Sem custas ante a isenção legal. Em caso de recurso, intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo legal e remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Processo nº 0001052-34.2014.8.18.0076

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MANOEL DE JESUS RIBEIRO JUNIOR

Advogado(s): JOARLA AYRES DE MORAES ESTEVAO(OAB/PIAUÍ Nº 9464)

Réu: GESIMAR NEVES BORGES COSTA

Advogado(s): LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5119), VITOR TABATINGA DO REGO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6989)

Intimem-se as partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento do feito Cumpra-se.

Processo nº 0000146-47.2003.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ABETIZA RIBEIRO ABADE

Advogado(s): WAGNER DIAS ARAUJO(OAB/SÃO PAULO Nº 253056), JOSE ARAUJO NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 52338)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

A data da perícia de fato não foi comicada às partes, o que gera nulidade.

Desta feita, desconsidero a perícia anterior e determino que seja feita nova perícia.

Nomeio o médico, Dr. MATEUS ONOFRE ARAÚJO RODRIGUES (email:onofremateus@gmail.com), que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, no prazo de 10 dias, e caso positivo, terá o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar o laudo pericial, contado do dia da realização da perícia. Deverá o perito, quando do aceite, informar o dia, a hora e o local onde será realizada a perícia.

Solicito ainda que a perícia seja designada para, no mínimo 30 dias após o aceite do perito.

Fixo os honorários no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).

As partes poderão, querendo, apresentarem os quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo de 15 dias deste despacho.

Após, ultrapassados os atos de forma positiva, determino desde já a intimação da parte autora, para se submeter à perícia médica, munida com seus documentos pessoais com foto e exames complementares, caso os possua.

Cumpra-se.

Processo nº 0001127-82.2012.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ALEX ALVES NOGUEIRA, FRANCISCO MAZZA DE ARAUJO JUNIOR, FRANCISCO TIAGO DE MESQUITA, ALEXSANDRO EVANGELISTA DA SILVA, EDUARDO DE CARVALHO SÁ, GILBERTO MORAIS MAGALHAES, MARCIO SANTOS SOUZA, VAGNER DE JESUS COSTA, GENICLECIO DOS SANTOS BRITO, VANDERLEI SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639), PAULO SERGIO RIPARDO(OAB/CEARÁ Nº 16291), SANDRA PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7599), MICKAEL BRITO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10714), VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Isto posto, DEFIRO O PLEITO, para REVOGAR a prisão preventiva decretada contra o custodiado VAGNER DE JESUS COSTA.

No ensejo, verifica-se ainda, que no caso sub examine entendo por suficiente a aplicação cumulativa, por necessárias e adequadas, diante das circunstâncias dos fatos criminosos e das condições pessoais do autuado, as medidas cautelares descritas nos incisos I, II, IV e V do art. 319 do CPP: a) comparecimento mensal do custodiado em juízo para informar e justificar as suas atividades; b) proibição de acesso ou frequência a festas em locais públicos, a bares, clubes e/ou similares; c)proibição de ausentar-se da Comarca sem autorização judicial por mais de 15 (quinze) dias; d) recolhimento domiciliar no período noturno (entre 18:30h e 05:30h), nos finais de semana (sábados e domingos) e nos feriados, devendo o acusado ser advertido que eventual descumprimento das medidas ora aplicadas, poderá ensejar na sua prisão preventiva.

Por fim, em consonância com Parecer Ministerial, defiro o pleito da defesa do acusado Gilberto Ferreira dos Santos, para designar audiência de suspensão condicional do processo para o dia 28/05/2020, às 12:00 horas, na Sala de Audiências desta Vara Criminal, oportunidade em que o referido acusado deverá ser intimado para comparecer munido de certidões atualizadas da Justiça FEDERAL, ELEITORAL e ESTADUAL do Piauí e Ceará.

Processo nº 0000212-23.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Indiciado: CLAUDIO AMBROSO DO VALE

Advogado(s):

Isto posto, prosseguindo o feito e com o intuito de verificar a necessidade de manutenção das medidas protetivas já concedidas, considerando a realização da XV Semana Nacional "Justiça Pela Paz em Casa", designo audiência preliminar para o dia 28 de novembro de 2019 às 10:50 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI, e consequentemente determino

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000385-95.2019.8.18.0036

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTOS - PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE ALENCAR, NATÁLIA FÉLIX DA CRUZ

Advogado(s): ARTHUR LENNON ALVES MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 15984)

DESPACHO: Intime-se o advogado da ré sobre a audiência de justificação de quebra das regras do monitoramento eletrônico, designada para o dia 30/09/19, às 12:00 horas, no Fórum de Altos-PI.

Processo nº 0001254-93.2007.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: MARIA LUIZA DA SILVA ALVES

Advogado(s): TIBERIO ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3917)

Réu: ANTONIO FRANCISCO DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 26 de setembro de 2019

Gabriela Lustosa Lira

Analista Administrativo - 27744

Processo nº 0002217-23.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: PAULO BARBOSA DOS SANTOS, SANDRA REGINA FERREIRA, JOÃO FRANCISCO LIMA DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): ALBERTO ABRAÃO LOIOLA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5499)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 26 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000872-66.2016.8.18.0102

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIZETE BESERRA DE CARVALHO SANTOS, EISSA MARA DE CARVALHO DOS SANTOS, MARIA LUCIA CARVALHO DOS SANTOS, GERALDO CARVALHO DOS SANTOS, CRISTIANA CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80), OSÓRIO MENDES VIEIRA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 13970)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se à parte autora, por seu procurador, para que esclareça os questionamentos trazidos pelo Ministério Público em sua última manifestação no prazo de 30 dias.

Processo nº 0001388-03.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: EDNALDO LIMA ARAUJO

Advogado(s):

Isto posto, prosseguindo o feito e com o intuito de verificar a necessidade de manutenção das medidas protetivas já concedidas, considerando a realização da XV Semana Nacional "Justiça Pela Paz em Casa", designo audiência preliminar para o dia 28 de novembro de 2019 às 08:50 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI, e consequentemente determino:

Processo nº 0000070-58.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVAN DE JESUS PEREIRA NUNES

Advogado(s): FÁBIO SILVA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4475), GESIO DE LIMA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 7721), JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6643)

Réu: ITAU SEGURO DE VIDA

Advogado(s): FÁBIO DANILO BRITO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17879), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI(OAB/SÃO PAULO Nº 130291), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 31464)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000076-54.2009.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ELIETE MAGALHÃES DE MENESES

Advogado(s):

Réu: UNIÃO FEDERAL, BENILDO DUARTE VAL

Advogado(s): BRAULIO JOSÉ DE CARVALHO ANTÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000535-89.1999.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ELENA LÚCIA SALES DE SOUSA-ME

Advogado(s): OTTOMAR DE MOURA AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 9399), KERLLEY MARTINS GOMES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6768), GLAUBER JONNY E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7005), FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5860)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimem-se as partes para ciência do teor do presente pronunciamento judicial. Intime-se ainda o banco exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, de sorte a impulsionar a presente execução.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000345-98.2014.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE SOUSA SILVA, TIAGO DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657), CHRISTIANO AMORIM BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8703)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima os Dr (s). EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657), CHRISTIANO AMORIM BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8703), para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 22/10/2019, às 09h00, no Fórum Local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000151-93.2018.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Vítima: EDMUNDO DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

Réu: FLORISMAR DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s): RENATO SÁTRIRO JANUÁRIO(OAB/PIAUÍ Nº 4372-B)

DESPACHO: Intimar para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada nos autos referidos, para o dia 13.11.2019, às 13h, no Posto Avançado de Atendimento de Ipiranga do Piauí/PI.