Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000846-46.2016.8.18.0077

Classe: Monitória

Autor: ANTONIO BORGES LEAL COMERCIO

Advogado(s): ANTONIO STENNIO DA SILVA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 16087)

Réu: M. DE ANDRADE CARDOSO - ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000640-37.2013.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS LUIZ FEITOSA

Advogado(s): JHOSÉ CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000132-57.2014.8.18.0077

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: PAULO AFONSO NEIVA CAVALCANTE (MENOR)

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935), JULIANO JANUÁRIO BARBIERO(OAB/PARANÁ Nº 64623)

Requerido: JOSE CAVALCANTE FILHO, MARIA IVANISE BATISTA CAVALCANTE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000139-69.2014.8.18.0038

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: SUSETH RODRIGUES CORREIA MAIA

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512)

Réu: CLERISVALDO DOS SANTOS GAMA

Advogado(s):

DESPACHO:Intimem-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000001-46.2009.8.18.0081

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CLAÚDIO ANTÔNIO SOMENZI

Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893)

Executado(a): MIGUEL ADILSON BOCHNIA E JANETE MOREIRA BOCHNIA

Advogado(s): ERIKA VASQUES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9120), DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Intime-se o autor, por seu procurador, para que dê prosseguimento à execução.

Processo nº 0000259-12.2016.8.18.0081

Classe: Embargos à Execução

Autor: MIGUEL ADILSON BOCHINA, JANETE MOREIRA BOCHINIA

Advogado(s): ERIKA VASQUES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9120)

Réu: CLAUDIO ANTONIO SOMENZI, EDNO MANGERIS DE ALMEIDA

Advogado(s): ERIKA VASQUES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9120), RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893)

Sobre a suposta intempestividade do recurso de embargos, trata-se de matéria preclusa, não cabendo reapreciação. Não havendo recurso contra a sentença/embargos, determino que se certifique o trânsito em julgado, obedecendo-se ao que foi determinado em sentença.

Processo nº 0000427-65.2012.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE- PROCURADOR DO ESTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Executado(a): LAURO GOMES MARETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 25 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000612-37.2014.8.18.0044

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - CANTO DO BURITI

Advogado(s):

Réu: ARIOSVALDO PIRES LOPES

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)

DESPACHO-MANDADO Devidamente citado(s) em fls. 38/39 e 39v, o(s) acusado(s) apresentou(aram) resposta à acusação aos fólios 40/44, na qual discorda da Denúncia por motivos de fatos e de direitos que aduzirá após a instrução processual. No presente caso, entendo que existem elementos probatórios colhidos no inquérito policial que dão respaldo à peça inicial e, para melhor esclarecimento dos fatos, o processo deve prosseguir. Desta forma, mantenho o RECEBIMENTO da DENÚNCIA nos termos já proferidos nos autos. Designo para o dia 18 de nevembro de 2020, às 12:00 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento . Em caso de testemunhas residentes em outras Comarcas, desde já fica autorizada a expedição de carta precatória para finalidade de inquirição destas, no prazo de 30 (trinta) dias. Se policiais, expeçam-se ofícios ao Comando para intimação dos mesmos. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO Documento assinado eletronicamente por JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM, Juiz(a), em 25/09/2019, às 10:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. 1. 2. 3. proceda a DESPACHO-MANDADO INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, . COMO DESPACHO E COMO MANDADO Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Poderá o Oficial de Justiça, para o FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. CANTO DO BURITI, 19 de setembro de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

Processo nº 0003576-52.2008.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: OLAVO MOURA E VASCONCELOS

Advogado(s): PATRICIA MARIA VIEIRA VERAS DE ALBUQUERQUE E AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8327)

Réu: ASSOCIACAO DE MORADORES DE BOM CONSELHO, MARIA ODETE BRITO DE CASTRO

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 25 de setembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000081-49.1998.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BB - LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Requerido: A. G. OLIVEIRA - ME, REGINALDO DOS SANTOS NEVES, DIHNA DE CARVALHO MIRANDA NEVES

Advogado(s): CARLOS ANTONIO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 1393)

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003233-56.2008.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIMAR ARAUJO GALENO

Advogado(s): ADRIANA DE SOUSA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 2762)

Réu: CAIXA SEGUROS S/A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001178-35.2008.8.18.0031

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CIPROVEL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VEGATAIS

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO SUDAMERIS, JOSE MARIA MARQUES DOS SANTOS

Advogado(s): DANIELE FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204), CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA(OAB/CEARÁ Nº 4203), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001746-51.2008.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190), FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

Requerido: RONALDO DA SILVA PRADO

Advogado(s): THATIANNE DE MELO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 16098)

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000856-44.2010.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUIS DA SILVA COSTA, BANCO GE CAPITAL S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), JARBAS MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 100945)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000576-36.2012.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARMAZÉM ELDORADO - ALMEIDA ARAÚJO E CIA LTDA

Advogado(s): NATHALIA KISS A. A. DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9329)

Réu: LUANA MARIA DA CONCEIÇÃO SALES

Advogado(s):

SENTENÇA:

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência da ação, para fins do art. 200, parágrafo único do CPC/2015, decretando a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do vigente Código de Processo Civil.

Processo nº 0000294-06.2015.8.18.0081

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AGREX DO BRASIL S/A

Advogado(s): DIOGO PIRES FERREIRA(OAB/GOIÁS Nº 33844)

Executado(a): JOSÉ DE SOUSA SANTOS, ROSANA AMORIM MENESES SANTOS

Advogado(s): RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2685)

Intime-se o autor, por seu procurador, para que diga da petição apresentada pelo Banco do Nordeste. Além disso, deverá manifestar especificadamente e na própria petição sobre as diligências e requerimentos que supostamente não foram atendidos. Prazo de 30 dias.

Processo nº 0001902-10.2006.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): PEDRO LIDUINO DA COSTA SILVA

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 25 de setembro de 2019

FERNANDA GALAS VAZ

Analista Judicial - 4071379

Processo nº 0000440-88.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CECIANA COÊLHO DANTAS

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 25 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000592-42.2001.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): CAJUNORTE DO PIAUI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOSE MARIA DA SILVA MONÇAO, ANTONIO WILSON DA SILVA MONÇAO

Advogado(s): MARIA DE FÁTIMA PAULO DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 2928)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 25 de setembro de 2019

Processo nº 0000016-24.2017.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ROMILSON BISPO DOS SANTOS

Advogado(s):

Aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade e Comarca de Gilbués, Estado do Piauí, no edifício do Fórum situado na Rua Anísio de Abreu, 711, na sala das audiências, às 08:10 horas, onde presente se achava o Exmo. Dr. ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, Juiz de Direito desta Comarca, o advogado da vitima Dr. HIKOL HOLLEMBERG, OAB-PI 5236, e o Servidor Designado adiante assinado, aí à hora designada. Ausente o autor do fato. Determinou o MM. Juiz que abrisse os trabalhos da audiência para hoje designada, nos autos em epígrafe.
O Advogado da vítima fez o seguinte requerimento: "MM.Juiz, considerando o decurso do tempo e o restabelecimento da paz social entre os contendores, requeremos a renúncia ao direito de representação
da presente demanda".
O MM. Juiz proferiu a seguinte sentença: "Vistos e etc. Considerando-se a manifestação de renúncia ao direito de representação, extingo a punibilidade de ROMILSON BISPO DOS SANTOS, nos termos do Art. 107, V, do CP. PRI. Após o transito em julgado, baixar e arquivar"..

Processo nº 0000105-43.2014.8.18.0055

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: MARIA CARDOSO DA SILVA, ESPÓLIO DE JOAQUIM ANTONIO DO NASCIMENTO E OUTROS

Advogado(s): SILVANIRA HIPOLITO DA CONCEICAO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 10919), GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6917), EDIZANGELA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12877), JOSÉ FRANCISCO BARBOSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 6514), SABRINA DE SOUSA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 10952)

Réu:

Advogado(s):

Desta forma, ante todo o exposto, CONHEÇO dos aclaratórios opostos e

ACOLHO-OS parcialmente para sanar a omissão e obscuridade alegada, fazendo constar

da sentença de fls. 144/150 o seguinte:

"1) Defiro o pedido de gratuidade judiciária aos embargantes, e por

conseguinte liberando-os do pagamento das custas processuais e dos honoráriosde

sucumbência, podendo tais despesas serem executadas apenas na forma do art.98, § 3º do

CPC.

2) Declarar a união estável entre a requerente e o de cujus, que perdurou de

janeiro de 2006 até o falecimento deste.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se".

ITAINÓPOLIS, 25 de setembro de 2019

Processo nº 0003083-70.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Requerido: FRANCISCO CAVALCANTE DE SOUSA, LOURDES, LUIS MARIO, ELTA, LÔ, BENEDITA, VALDEMIRO, TITI, CAZIM, OSCAR, JOVÉ, JULIO, MANA, NANDE, REGINA, MAZÉ, JOSE (ZEZAO), ANTONIO FUBICA, CRISTIANE, ANTONIO COABARA, RAIMUNDO (IRMAO), ERNANDE, ROBIN, LUIZ MARIO ALMEIDA DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ PAULO DE CARVALHO GONÇALVES FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 6867), FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516), JOSE CICERO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6858), LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 25 de setembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000520-39.2007.8.18.0033

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s): GILBERTO MOREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5488)

Indiciado: ALDENIR NONATO DOS SANTOS

Advogado(s): EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 1317)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intimaos advogados Dr(s). GILBERTO MOREIRA DESOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5488) EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 1317), para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 22/10/2019, às 12h30, no Fórum Local desta comarca.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000634-13.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIMONE PINTO LEAL

Advogado(s): PALOMA CELESTINO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14495), JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: [...] "Intime-se o(a) autor(a) para oferecimento de quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda não houver apresentado." [...]

Processo nº 0000796-18.2003.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: NEW FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Réu: EDANEE CAVALCANTE DOS SANTOS-ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.