Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0002390-11.2015.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 25º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, O MINISTERIO PUBBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: HENRIQUETA MARIA COSTA DE OLIVEIRA

O Dr. WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 8ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado HENRIQUETA MARIA COSTA DE OLIVEIRA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 26 de setembro de 2019 (26/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA

Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Processo nº 0019377-35.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829), CÉLIA LEITE MARTINS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 631-P), ANA CAROLINA MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5819)

Executado(a): TOTAL FISIOTERAPIA LTDA (TOTAL FISIO), JANAINA MARIA DO SOCORRO NERI, DANIELA MARIA NERI, JOAO NORBERTO NERI, RAIMUNDA PEREIRA NERI

Advogado(s): CAROLINA DE NAZARÉ BARBOSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5039), FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca dos cálculos judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entenderem de direito

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 4ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0012315-12.2007.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: COMISSAO INVESTIGADORA DO CRIME ORGANIZADO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ANTONIO DE SOUSA LIMA, GILMAR VERA CRUZ SILVA LOPES, EDIMAR DE SOUSA, VICENTE CLÁUDIO DA SILVA PRIMO, JOSIVAL OU SIVAL OU JUCIVALDO PEREIRA QUEIROZ, WLANDERNILDO BRAGA DE CASTRO, CARLOS GERVASIO MARTINS VELOSO

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu VICENTE CLÁUDIO DA SILVA PRIMO, para constituir novo advogado dentro do prazo legal de 5 (cinco) dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 26 de setembro de 2019 (26/09/2019). Eu, Iana Maria Mourão Martins, Estagiário(a), o digitei, e eu, THIAGO BORGES LEAL, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010729-56.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: CARMEM LUCIA CORDEIRO MARQUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de sentença deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de setembro de 2019

Processo nº 0017430-33.2015.8.18.0140

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: ADALGISA GOMES DE OLIVEIRA SANTANA

Advogado(s): FERNANDA CRUZ DE SOUSA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 8763)

Requerido: VITOR EMMANOEL SANTANA BARBOSA (MENOR)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 26 de setembro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial - 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0018208-66.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Réu: Estado do Piauí

Advogado(s):

Autor: MOACIR LOPES DA SILVA, . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 2844), JESSICA KELLY DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14453)

DESPACHO: Intime-se o requerente para, querendo apresentar Réplica à contestação no prazo legal. Cumpra-se. TERESINA, 17 de setembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004509-91.2005.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: NOVATERRA CONSÓRCIO DE BENS S/C LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: MARIA DO SOCORRO SOUZA

Advogado(s):

Processo nº 0025380-98.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO COELHO DE OLIVEIRA

Advogado(s): RAISA GABRIELE NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9044)

Réu: CLINICA MED IMAGEM

Advogado(s):

Processo nº 0022830-28.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16582), ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 15113)

Réu: MVC COMPONENTES PLASTICOS LTDA

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

DECISÃO: "[...] Assim, REVOGO a sentença retro para determinar que INTIME-SE a parte requerida pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, constituir novo causídico, no endereço apresentado em petição do evento de 18/07/2017. Após, INTIME-SE a parte autora para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Cumpra-se."

Processo nº 0009442-24.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: GUADALAJARA S. A. INDUSTRIA DE ROUPAS

Advogado(s): JOSÉ VALDIR BATISTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5149)

Réu: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI, UNATRI - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DE ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5397)

SENTENÇA...Isto posto, declaro, por sentença, extinto o presente Mandado de Segurança, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.Sem honorários advocatícios, ex vi das Súmulas 105 do Superior Tribunal deJustiça e 512 do Supremo Tribunal Federal.Custas de lei, referentes ao preparo e baixa dos autos, pela impetrante, aliás já recolhidas.P. R. I. e ARQUIVEM-SE.Teresina-PI, 25 de setembro de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Processo nº 0006693-73.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE JESUS RESENDE, LARISSA RAQUEL DE ALMEIDA RESENDE, MACIEL FERREIRA DE RESENDE, MANOEL FRANCISCO RESENDE, MARIA DO SOCORRO RESENDE

Advogado(s): EIKE LOIOLA GUIMARAES ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 14332), MARDONIO RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10328), GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495), JADIR SANTOS SARAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10220), RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 12180)

Inventariado: MANOEL FERREIRA DE RESENDE

Advogado(s): Considerando que o herdeiro Maciel Ferreira de Resende possui advogado constituído nos autos, conforme procuração na petição de fl. 236 (evento nº 5005), indefiro opedido de citação por edital.Consta impugnação às primeiras declarações, tendo sido a inventarianteintimada para conhecimento, mas não se manifestou.Dessa forma, abra-se vista ao Representante do Ministério Público para darseu parecer no presente feito

Processo nº 0022088-18.2006.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANA LUCIA NASCIMENTO ARAUJO

Advogado(s): SILVIA ELIANE DE CARVALHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3122), DANIELLI MARTINS MOURA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 5144)

Inventariado: FLAVIO FONTENELE ARAUJO-FALECIDO

Advogado(s):

Diante do exposto, por se tratar de mera expedição de 2ª via de documento, defiro o pedido formulado na petição eletrônica de fl. 390 (evento 5001), devendo ser expedidos novo Alvará Judicial para os fins requeridos no pedido, este, já determinando na sentença, com custas para a requerente. Cumpra-se. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.

Processo nº 0024115-66.2009.8.18.0140

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: MOISES SABA SAID

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

Retificado: WADY MOISES SAID - FALECIDO-, LOJA MAÇONICA RAUL SERRANO

Advogado(s):

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, reconhecendo o erro constante nos documentos expedidos na Ação de Inventário, cujas cópias constam às fls. 16/19, devendo constar como metragem total real, 287,50 m². Documento assinado eletronicamente por ANTÔNIO DE PAIVA SALES, Juiz(a), em 26/09/2019, às 10:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Oficie-se ao 4º Cartório de Ofício de Notas e Registro de Imóveis desta capital, para retificar a área total, fazendo constar 287,50 m², nos seguintes Registros de Imóveis: A) Registro Geral nº 2-AAA, fls. 162, nº R-1-16.012; B) Registro Geral nº 2-AAA, fls. 161, nº R-1-16.011; C) Registro Geral nº 2-AAA, fls. 159, nº R-1-16.009; D) Registro Geral nº 2-AAA, fls. 160, nº R-1-16.010, como constam nas cópias apresentadas aos autos. Custas na forma da lei. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0021316-45.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s):

Indiciado: GEORGE BALDUINO E VASCONCELOS

Advogado(s): MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476), RUBEM CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 6254)

DESPACHO: Para no prazo legal, devolver os autos do processo acima referenciado, bem como a apresentação das Alegações Finais, sob pena de serem tomadas as medidas previstas no art. 34, inciso XI, do EOAB, bem como imposição de multa, capitulada no art. 265 do CPP.

Processo nº 0004233-75.1996.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCINETE ALVES DE CERQUEIRA SANTOS

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10490)

Requerido: CONSTRUTORA J. R. LTDA.

Advogado(s): MÁRIO NILTON DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2590)

Vistos, etc. INTIME-SE a parte executada para se manifestar acerca do pedido de adjudicação do bem penhorado nos presentes autos, conforme a petição de termo n. 3038268465003, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma dos arts. 876 e seguintes, do CPC. Int. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0003556-39.2019.8.18.0140

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: DELEGACIA DA POLINTER TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Requerido: AUGUSTO CESAR ROQUE SALES NUNES

Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130), SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130-B)

DECISÃO: "... Desta feita, em relação ao preso AUGUSTO CEZAR ROQUE SALES JUNIOR , INDEFIRO o pedido de REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. ..."

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro

civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) CARLOS MATHEUS FERREIRA DE OLIVEIRA e LARA RAQUEL VASCONCELOS DA SILVA, ele, solteiro, estudante, filho de FRANCISCO ROBERTO FERREIRA e MARIA DO CARMO CAMPELO DE OLIVEIRA ela, solteira, estudante, filha de JOSÉ LAERCIO RODRIGUES DA SILVA e EDNILDA BORGES DE VASCONCELOS;

02) RENAN DOS REIS SILVA e WALTEYS DE SOUSA OLIVEIRA, ele, solteiro, auxiliar administrativo, filho de DJANI CARLOS DA SILVA e MARIA DALVA DOS REIS SOUSA SILVA ela, solteira, assistente administrativa, filha de WALBER ELOI DE OLIVEIRA e ELIANE SAMPAIO DE SOUSA OLIVEIRA;

03) BRUNO PETERSON AMBRÓSIO DE SOUSA e LEIDE FRANCIANE DE MORAES ARAUJO, ele, solteiro, promotor de vendas, filho de ANTONIO BATISTA DE SOUSA e MARIA DO PERPETUO SOCORRO AMBROSIO SOUSA ela, solteira, cozinheira, filha de FRANCISCO DE ASSIS DA CONCEIÇÃO ARAUJO e MARIA DO SOCORRO DE MORAIS ARAUJO;

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0029802-48.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: SEBASTIÃO DE SOUSA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

DESPACHO: CERTIFIQUE-SE do trânsito em julgado, EXPEÇAM-SE os competentes alvarás e, após, ARQUIVE-SE.

Processo nº 0005518-15.2010.8.18.0140

Classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio

Suplicante: MARIA DO SOCORRO MELO RODRIGUES, PAULO CÉSAR AMORIM

Advogado(s): LIA MEDEIROS DO CARMO IVO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s): Designo para o dia 31 de Outubro de 2019, às 10h30min, a audiência de Ratificação do Acordo. Intimem-se as partes, seus patronos e o(a) Representante do Ministério Público

Processo nº 0017520-95.2002.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MYCHAEL ITALO RODRIGUES DOS SANTOS(MENOR)

Advogado(s): NORMA BRANDAO DE LAVENERE MACHADO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 2423)

Requerido: MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): Cumpra-se decisão de fl. 57

Processo nº 0008006-16.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: EDIMO SANTOS RESENDE, VITORIA EDUARDA DE ANDRADE SANTOS RESENDE(MENOR)

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Réu:

Advogado(s): Intime-se a parte autora para conhecimento e manifestação sobre a certidãodo(a) Oficial(a) de Justiça, a fim de que preste as informações necessárias para oprosseguimento regular do processo e a efetivação da diligência, no prazo de 10 (dez) dias,sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito pela inviabilidade do processo.

Processo nº 0019527-69.2016.8.18.0140

Classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Autor: MARIA DA CONCEIÇAO VIANA DE ALMEIDA

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Réu:

Advogado(s): Considerando que se trata de processo julgado em que já foram expedidos osdocumentos devidos, é desnecessário a pesquisa de valores na conta obejto do Alvará.Dessa forma, determino a baixa na distribuição e feitas as anotaçõesnecessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000926-49.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEMAR RIBEIRO COELHO

Advogado(s): DIMITRI SA E CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3195)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARCEL COELHO LEANDRO(OAB/PIAUÍ Nº 8399-B)

EDITAL: Intimação da parte Ré, via advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas de lei, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Boleto anexado ao sistema THEMIS.

Processo nº 0005107-50.2002.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): CARLOS OLIVIO TEIXEIRA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 239-B)

Executado(a): A.C.PEREIRA SERVICOS

Advogado(s):

Isto posto e acolhendo o pedido formulado pela Exequente (fls. 11), julgo extinta a presente execução fiscal, pela ocorrência da prescrição intercorrente, o que faço com fundamento no artigo 202, parágrafo único, do Código Civil, aplicável aos créditos tributários por força do art. 109 do CTN, c/c o art. 174 do CTN e artigos 487, II, 924, V e 925, do Código de Processo Civil.

Sem ônus para as partes, porquanto não houve atuação processual do executado e, na hipótese, incide o art. 26 da LEF.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, a teor do art. 496, § 3º, II, do CPC.

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

Processo nº 0013063-68.2012.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCA SOARES BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5007)

Interditando: ANTONIO LUIZ BARBOSA DE SOUSA, FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.