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AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0003556-39.2019.8.18.0140

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: DELEGACIA DA POLINTER TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Requerido: AUGUSTO CESAR ROQUE SALES NUNES

Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130), SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130-B)

DECISÃO: "... Desta feita, em relação ao preso AUGUSTO CEZAR ROQUE SALES JUNIOR , INDEFIRO o pedido de REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. ..."

Processo nº 0022088-18.2006.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANA LUCIA NASCIMENTO ARAUJO

Advogado(s): SILVIA ELIANE DE CARVALHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3122), DANIELLI MARTINS MOURA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 5144)

Inventariado: FLAVIO FONTENELE ARAUJO-FALECIDO

Advogado(s):

Diante do exposto, por se tratar de mera expedição de 2ª via de documento, defiro o pedido formulado na petição eletrônica de fl. 390 (evento 5001), devendo ser expedidos novo Alvará Judicial para os fins requeridos no pedido, este, já determinando na sentença, com custas para a requerente. Cumpra-se. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.

Processo nº 0024115-66.2009.8.18.0140

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: MOISES SABA SAID

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

Retificado: WADY MOISES SAID - FALECIDO-, LOJA MAÇONICA RAUL SERRANO

Advogado(s):

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, reconhecendo o erro constante nos documentos expedidos na Ação de Inventário, cujas cópias constam às fls. 16/19, devendo constar como metragem total real, 287,50 m². Documento assinado eletronicamente por ANTÔNIO DE PAIVA SALES, Juiz(a), em 26/09/2019, às 10:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Oficie-se ao 4º Cartório de Ofício de Notas e Registro de Imóveis desta capital, para retificar a área total, fazendo constar 287,50 m², nos seguintes Registros de Imóveis: A) Registro Geral nº 2-AAA, fls. 162, nº R-1-16.012; B) Registro Geral nº 2-AAA, fls. 161, nº R-1-16.011; C) Registro Geral nº 2-AAA, fls. 159, nº R-1-16.009; D) Registro Geral nº 2-AAA, fls. 160, nº R-1-16.010, como constam nas cópias apresentadas aos autos. Custas na forma da lei. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0021316-45.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s):

Indiciado: GEORGE BALDUINO E VASCONCELOS

Advogado(s): MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476), RUBEM CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 6254)

DESPACHO: Para no prazo legal, devolver os autos do processo acima referenciado, bem como a apresentação das Alegações Finais, sob pena de serem tomadas as medidas previstas no art. 34, inciso XI, do EOAB, bem como imposição de multa, capitulada no art. 265 do CPP.

Processo nº 0006693-73.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE JESUS RESENDE, LARISSA RAQUEL DE ALMEIDA RESENDE, MACIEL FERREIRA DE RESENDE, MANOEL FRANCISCO RESENDE, MARIA DO SOCORRO RESENDE

Advogado(s): EIKE LOIOLA GUIMARAES ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 14332), MARDONIO RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10328), GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495), JADIR SANTOS SARAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10220), RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 12180)

Inventariado: MANOEL FERREIRA DE RESENDE

Advogado(s): Considerando que o herdeiro Maciel Ferreira de Resende possui advogado constituído nos autos, conforme procuração na petição de fl. 236 (evento nº 5005), indefiro opedido de citação por edital.Consta impugnação às primeiras declarações, tendo sido a inventarianteintimada para conhecimento, mas não se manifestou.Dessa forma, abra-se vista ao Representante do Ministério Público para darseu parecer no presente feito

Processo nº 0009442-24.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: GUADALAJARA S. A. INDUSTRIA DE ROUPAS

Advogado(s): JOSÉ VALDIR BATISTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5149)

Réu: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI, UNATRI - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DE ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5397)

SENTENÇA...Isto posto, declaro, por sentença, extinto o presente Mandado de Segurança, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.Sem honorários advocatícios, ex vi das Súmulas 105 do Superior Tribunal deJustiça e 512 do Supremo Tribunal Federal.Custas de lei, referentes ao preparo e baixa dos autos, pela impetrante, aliás já recolhidas.P. R. I. e ARQUIVEM-SE.Teresina-PI, 25 de setembro de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro

civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) CARLOS MATHEUS FERREIRA DE OLIVEIRA e LARA RAQUEL VASCONCELOS DA SILVA, ele, solteiro, estudante, filho de FRANCISCO ROBERTO FERREIRA e MARIA DO CARMO CAMPELO DE OLIVEIRA ela, solteira, estudante, filha de JOSÉ LAERCIO RODRIGUES DA SILVA e EDNILDA BORGES DE VASCONCELOS;

02) RENAN DOS REIS SILVA e WALTEYS DE SOUSA OLIVEIRA, ele, solteiro, auxiliar administrativo, filho de DJANI CARLOS DA SILVA e MARIA DALVA DOS REIS SOUSA SILVA ela, solteira, assistente administrativa, filha de WALBER ELOI DE OLIVEIRA e ELIANE SAMPAIO DE SOUSA OLIVEIRA;

03) BRUNO PETERSON AMBRÓSIO DE SOUSA e LEIDE FRANCIANE DE MORAES ARAUJO, ele, solteiro, promotor de vendas, filho de ANTONIO BATISTA DE SOUSA e MARIA DO PERPETUO SOCORRO AMBROSIO SOUSA ela, solteira, cozinheira, filha de FRANCISCO DE ASSIS DA CONCEIÇÃO ARAUJO e MARIA DO SOCORRO DE MORAIS ARAUJO;

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

Processo nº 0013063-68.2012.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCA SOARES BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5007)

Interditando: ANTONIO LUIZ BARBOSA DE SOUSA, FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0012412-41.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALBERT JEFERSON GADELHA FEITOSA, HARRENIO SERGIO DA CRUZ

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

EMENTA: DIREITO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE AUFERIDAS DURANTE A INSTRUÇÃO. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS. REGIME ABERTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312, CPP - DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. (...) Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR, os denunciados HARRENIO SÉRGIO DA CRUZ e ALBERT JEFFERSON GADELHA FEITOSA, devidamente qualificados nos autos, como incursos nas penas do art. 155, §4º, IV, do CP. (...) Após o trânsito em julgado:a)encaminhe-se o boletim individual dos réus para o Instituto de Identificação;b)oficie-se ao TRE/PI para os fins no disposto no art. 15, III da Constituição Federal; c)expeçam-se guias de execução definitiva à Vara de Execução Penal desta Comarca; Intimações necessárias, nos termos do art. 392, do CPP. Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I. TERESINA, 25 de setembro de 2019 JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0019527-69.2016.8.18.0140

Classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Autor: MARIA DA CONCEIÇAO VIANA DE ALMEIDA

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Réu:

Advogado(s): Considerando que se trata de processo julgado em que já foram expedidos osdocumentos devidos, é desnecessário a pesquisa de valores na conta obejto do Alvará.Dessa forma, determino a baixa na distribuição e feitas as anotaçõesnecessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000926-49.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEMAR RIBEIRO COELHO

Advogado(s): DIMITRI SA E CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3195)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARCEL COELHO LEANDRO(OAB/PIAUÍ Nº 8399-B)

EDITAL: Intimação da parte Ré, via advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas de lei, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Boleto anexado ao sistema THEMIS.

Processo nº 0005107-50.2002.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): CARLOS OLIVIO TEIXEIRA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 239-B)

Executado(a): A.C.PEREIRA SERVICOS

Advogado(s):

Isto posto e acolhendo o pedido formulado pela Exequente (fls. 11), julgo extinta a presente execução fiscal, pela ocorrência da prescrição intercorrente, o que faço com fundamento no artigo 202, parágrafo único, do Código Civil, aplicável aos créditos tributários por força do art. 109 do CTN, c/c o art. 174 do CTN e artigos 487, II, 924, V e 925, do Código de Processo Civil.

Sem ônus para as partes, porquanto não houve atuação processual do executado e, na hipótese, incide o art. 26 da LEF.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, a teor do art. 496, § 3º, II, do CPC.

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

Processo nº 0001661-24.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, DELEGACIA DE POLICIA DO 9º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Réu: ALEXANDRO SANTOS SOUSA

Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

EMENTA: DIREITO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE AUFERIDAS DURANTE A INSTRUÇÃO. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. FURTO QUALIFICADO. DESTRUIÇÃO OBSTÁCULO. LAUDO PERICIAL. REPOUSO NOTURNO. FURTO TENTADO. CONFISSÃO. REGIME ABERTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312, CPP - DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. (...) Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, nos termos do art. 383, do CPP, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR, o denunciado ALEXANDRO SANTOS SOUSA, devidamente qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 155, §§1º e 4º, I, do CP c/c art. 14, II, do CP. (...) Após o trânsito em julgado:a)encaminhe-se o boletim individual do réu para o Instituto de Identificação;b)oficie-se ao TRE/PI para os fins no disposto no art. 15, III da ConstituiçãoFederal;c)expeça-se guia de execução definitiva à Vara de Execução Penal destaComarca;Intimações necessárias, nos termos do art. 392, do CPP.Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença,arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição.P.R.I.JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHOJuiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004396-50.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ADRIANA OLIVEIRA DE MORAIS

Advogado(s): DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2956)

Requerido: CREDICARD S.A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

DESPACHO: Considerando a certidão de trânsito em julgado de fl. 166, arquivem-se os autos.

Processo nº 0002378-80.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A - AGESPISA, .DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s): ANTONIO DE DEUS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1611)

Réu: EMIDIO JOSE DA CUNHA NETO, HÉLIO LUIZ DA SILVA

Advogado(s): CARLOS WELISSON DE SOUSA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 12910), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301)
SENTENÇA (...)

Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de EMÍDIO JOSÉ DA CUNHA NETO e HÉLIO LUIZ DA SILVA, pela prescrição retroativa, na forma do art. 107, IV c/c art. 109, V c/c art. 117, I, do Código Penal e na Súmula 146 do Supremo Tribunal Federal. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos com a devida baixa na distribuição. Intimações necessárias. Notifique-se o Ministério Público.Cumpra-se. TERESINA, 23 de setembro de 2019 JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHOJuiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005518-15.2010.8.18.0140

Classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio

Suplicante: MARIA DO SOCORRO MELO RODRIGUES, PAULO CÉSAR AMORIM

Advogado(s): LIA MEDEIROS DO CARMO IVO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s): Designo para o dia 31 de Outubro de 2019, às 10h30min, a audiência de Ratificação do Acordo. Intimem-se as partes, seus patronos e o(a) Representante do Ministério Público

Processo nº 0017520-95.2002.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MYCHAEL ITALO RODRIGUES DOS SANTOS(MENOR)

Advogado(s): NORMA BRANDAO DE LAVENERE MACHADO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 2423)

Requerido: MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): Cumpra-se decisão de fl. 57

Processo nº 0008006-16.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: EDIMO SANTOS RESENDE, VITORIA EDUARDA DE ANDRADE SANTOS RESENDE(MENOR)

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Réu:

Advogado(s): Intime-se a parte autora para conhecimento e manifestação sobre a certidãodo(a) Oficial(a) de Justiça, a fim de que preste as informações necessárias para oprosseguimento regular do processo e a efetivação da diligência, no prazo de 10 (dez) dias,sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito pela inviabilidade do processo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0029802-48.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: SEBASTIÃO DE SOUSA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

DESPACHO: CERTIFIQUE-SE do trânsito em julgado, EXPEÇAM-SE os competentes alvarás e, após, ARQUIVE-SE.

Processo nº 0005588-85.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ADONIAS FEITOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2840)

Réu: FACEPI - FUNDAÇAO CEPISA DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 86568), ILANNA NADJA XAVIER DE LIMA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 16002), FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA(OAB/PIAUÍ Nº 10076)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010705-91.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: G M C CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA, FREDERICO HERBERT LOPES ROCHA, FABRICIA MARIA CARVALHO SILVEIRA

Advogado(s): LEANDRO CARDOSO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 2753)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626).

EDITAL: Intimação da parte Embargante, via advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas de lei, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Boleto anexado ao sistema THEMIS.

Processo nº 0001847-47.2011.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: VILNA BATISTA SANTOS LEMOS

Advogado(s): RANCHELL CAMARGO LOPES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6381)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as petições de fls.127/142.

TERESINA, 25 de setembro de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014490-32.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ECOSERVICE GERENCIAMENTO E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Advogado(s): MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447)

Réu: DIRETOR DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): PAULO ANDRÉ ALBUQUERQUE BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7389-A)

SENTENÇA...Ante o exposto e a tudo considerado, tendo em vista a inobservância do princípio da seletividade, para,CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA PLEITEADA apenas reconhecer incidentalmente a inconstitucionalidade do art. 23, II, alíneas "i" e "j" doRICMS/PI (Decreto nº 13.500/2008) e declarar o direito da autora de recolher o ICMS incidente sobre as operações de fornecimento de energia elétrica e serviço de comunicaçãocom a alíquota de 17% (dezessete por cento), bem como para, via de consequência econforme requerido, declarar o direito da impetrante ao aproveitamento dos créditos notocante aos cinco anos anteriores ao ajuizamento desta ação.Custas já recolhidas (fls. 180/182).Sem honorários advocatícios, ex vi das Súmulas 105 do STJ e 512 do STF.Decorrido o prazo para recurso voluntário e em face do que dispõe o art. 14, §1º, da Lei 12.016/2009, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.P.R.I. Cumpra-se.Teresina, 26 de setembro de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0006421-11.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES DE CARVALHO, RENATO BRAULIO DE CARVALHO

Advogado(s): ELICIO DE MELO LEITAO (OAB/PIAUÍ Nº 1243), CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6192)

Inventariado: MARIA DAS MERCEDES CARVALHO(FALECIDA)

Advogado(s):

DESPACHO

1. O presente feito encontra-se com mais de 200 (duzentas) páginas, sendo necessário o correto procedimento de termo de encerramento e abertura de volume, conforme provimento nº 001/2009 da CGJ/PI, devendo a Secretaria da Vara proceder com o termo de encerramento e abertura de volume.

2. Intime-se a parte inventariante, através de seu advogado, para no prazo de 20 (vinte) dias, juntar aos autos o comprovante de pagamento do ITCMD, bem como apresentar as últimas declarações com o plano de partilha.

TERESINA, 25 de setembro de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0013261-32.2017.8.18.0140

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): DEFESORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ARTUR LISBOA DA SILVA

Advogado(s): OSMA VIANA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2758)

SENTENÇA: "Diante de tal argumento, e em razão da falta do interesse processual, ante a falta de interesse da vítima na manutenção e processamento das medidas protetivas de urgência, determino a extinção deste processo sem resolução do mérito, o que faço por sentença, e a revogação das referidas medidas, concedidas às fls. 19/21, com fulcro no art. 485, VI, do novo CPC (aplicado aqui subsidiariamente), devendo ser providenciado o seu arquivamento com baixa na distribuição."