Diário da Justiça 8758 Publicado em 24/09/2019 03:00
Matérias: Exibindo 301 - 325 de um total de 948

Juizados da Capital

AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0003105-24.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVANDRO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428)

Réu: PANAMERICANO S.A*

Advogado(s):


SENTENÇA. Vistos etc. [...] Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 290, 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil, ficando revogada qualquer decisão interlocutória contida na ação. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 6 de setembro de 2019 TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000127-35.2017.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: JOSE TEIXEIRA DE MOURA

Advogado(s): MAYKON HOLANDA COSME(OAB/PIAUÍ Nº 10626), VALTERLIM PEREIRA NOLETO(OAB/PIAUÍ Nº 11666)

Réu: ERLAN DE SOUSA RABELO

Advogado(s):

Destarte, determino a Secretaria desta Vara para que faça a juntada aos autos do processo a decisão do Agravo de Instrumento de numeração acima mencionada. Após Cite-se o requerido para, querendo, apresentar defesa no prazo de lei. Expediente Necessário. Cite-se e Cumpra-se.

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0026848-29.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO HENRIQUE DA COSTA LIMA

Advogado(s): JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11453)

Réu: PAULO CESAR LUSTOSA LIMA, WERICLES LUSTOSA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

TERESINA, 23 de setembro de 2019

JOÃO JOSÉ RIBEIRO MORAIS

Estagiário(a) - Mat. nº 28725

AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0004112-12.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIMAR ROGERIO CORDEIRO DA SILVA

Advogado(s): PABLO JESUS CAVALCANTE ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 14589), LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220)

Réu: BANCO PAN S.A

Advogado(s):

SENTENÇA. Vistos etc. [...] Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 290, 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil, ficando revogada qualquer decisão interlocutória contida na ação. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 6 de setembro de 2019 TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004829-88.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CITY FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA.

Advogado(s): THALES CRUZ SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7954)

Executado(a): ANTONIO COELHO DE ANDRADE RESENDE SANTANA, INSTELPI-INSTALACOES TECNICAS DO PIAUI LTDA

Advogado(s): THIAGO RAMON SOARES BRANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 8315)

DESPACHO: Vistos, etc. Veiculado, nos embargos declaratórios de n. 3038563735001, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.

AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0017465-95.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL AVELINO DA SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO FINASA

Advogado(s):

SENTENÇA. Vistos etc. [...] Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 290, 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil, ficando revogada qualquer decisão interlocutória contida na ação. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 6 de setembro de 2019 TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0006014-63.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES DA LUZ

Advogado(s): FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES D ALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1926)

Requerido: B. V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0018635-34.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: JOAO GOMES RODRIGUES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0016459-19.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS-FUNCEF

Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 12394)

Réu: PAULO DE TARSO DA SILVA MENDES

Advogado(s): RENILDO VIEIRA CAMINHA(OAB/PIAUÍ Nº 7267)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0007276-19.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: R.D.L. COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

Advogado(s): DANILO DA ROCHA LUZ ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8079), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Réu: AUTO VIAÇÃO COIMBRA LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009596-08.2017.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: CARMEM CÉLIA MENDES

Advogado(s): JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13069)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009331-06.2017.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOSE RICARDO TAJRA MENDES

Advogado(s): JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13069)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009311-15.2017.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: DUCON CONSTRUTORA LTDA

Advogado(s): JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13069)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0016166-59.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

Executado(a): DUCON CONSTRUTORA LTDA, JOSE RICARDO TAJRA MENDES, CARMEM CELIA MENDES DE SOUSA SILVA

Advogado(s): JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13069)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001854-05.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA NETO, BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), SERGIO SCHULZE(OAB/SANTA CATARINA Nº 7629)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA. Vistos, etc. [...] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 6 de setembro de 2019 TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000352-26.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA PIEDADE RUFINO

Advogado(s): ANTONIO MARIA DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11673)

Réu: BANCO VOLKSWAGEN

Advogado(s):

SENTENÇA. Vistos etc. [...] Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 290, 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil, ficando revogada qualquer decisão interlocutória contida na ação. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 6 de setembro de 2019 TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009608-66.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)

Requerido: SAMARA PATRICIA FERREIRA DE JESUS SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls.161.

TERESINA, 23 de setembro de 2019

AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0004392-51.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WAGNER COELHO DE MOURA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), FREDERICO FERREIRA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 9557)

Réu: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A

Advogado(s):

SENTENÇA. Vistos etc. [...] Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 290, 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil, ficando revogada qualquer decisão interlocutória contida na ação. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 6 de setembro de 2019 TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0028243-85.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO WELLINGTON DOURADO REBELO

Advogado(s): FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330)

Réu: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA. Vistos etc. [...] Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 290, 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil, ficando revogada qualquer decisão interlocutória contida na ação. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 6 de setembro de 2019 TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0015267-51.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ADONIAS BATISTA DOS SANTOS

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 9774)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se as advogadas, Dras. ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 9774) e PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), para apresentação das alegações finais em favor do réu ADONIAS BATISTA DOS SANTOS, dentro do devido prazo legal.

EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004034-33.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B.V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), RAPHAEL CALIXTO BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 4976)

Requerido: JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte interessada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do retorno dos autos do segundo grau, requerendo o que entender de direito, bem como prestando as informações que considerar necessárias, observadas as cautelas legais. Int. Cumpra-se.

EDITAL DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro

civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) JULIANO MARTINS BRITO e JÉSSICA FIALHO FEITOSA DE CARVALHO, ele, solteiro, servidor público, filho de ANTONIO RAIMUNDO DE BRITO e ANNY JACQUELINE SALMITO MARTINS BRITO ela, solteira, enfermeira, filha de MARCELINO FIALHO DE CARVALHO e INOAM CARMEM FEITOSA DE CARVALHO;

02) EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ e CECÍLIA MELO DE ALMENDRA FREITAS, ele, divorciado, servidor publico estadual, filho de JOSÉ ANCHIETA GOMES CORTEZ e MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ ela, solteira, bancaria, filha de EVANDRO CARVALHO DE ALMENDRA FREITAS e PATRICIA REGINA MELO DE ALMENDRA FREITAS;

03) RICCARDO SAMUEL ALBANO LIMA e MARIANA BANDEIRA SOUSA SILVA, ele, solteiro, fisioterapeuta, filho de FRANCISCO ERIVAN COUTINHO LIMA e GRACIVALDA MATOS ALBANO LIMA ela, solteira, fisioterapeuta, filha de MÁRIO BANDEIRA DA SILVA e ELENILDES DA SILVA SOUSA;

04) GLEISON DAS NEVES PEREIRA e TAMIRES DE LIMA OLIVEIRA, ele, solteiro, autônomo, filho de CLEIDE DAS NEVES PEREIRA ela, solteira, autônoma, filha de JOSÉ ARI BARROS OLIVEIRA e MARIA DE LIMA E SILVA OLIVEIRA;

05) MARCOS ANDRÉ DE SOUSA ALMEIDA e ALINE KELI DA CONCEIÇÃO SANTOS, ele, solteiro, militar, filho de RAIMUNDO TITO DE ALMEIDA e LETICE DE SOUSA ALMEIDA ela, solteira, comerciaria, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SANTOS e MARIA ROSARIO DA CONCEIÇÃO;

06) JOHN DOS SANTOS FREITAS e RAFAELLA SANTIAGO SOUSA, ele, solteiro, professor, filho de ALUIZIO DIOGO DE FREITAS e RITA MARIA DOS SANTOS ela, solteira, assistente social, filha de NELSON DE SOUSA ROSA e TERESINHA DE JESUS MORAES SANTIAGO SOUSA;

07) LOURINALDO JOSÉ DA SILVA e MARIA DA CRUZ FEITOSA, ele, divorciado, policial civil, filho de SEBASTIÃO LEANDRO DA SILVA e CICERA GOMES DA SILVA ela, solteira, técnica administrativa, filha de RAIMUNDO DA SILVA FEITOSA e MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA FEITOSA;

08) ANTONIO MARIANO DE ARAUJO e SIMONE BORGES DA SILVA, ele, solteiro, autônomo, filho de FRANCISCO MARIANO DE ARAUJO e FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES DE ARAUJO ela, solteira, do lar, filha de CECÍLIO VAZ DA SILVA e MARIA DA NATIVIDADE BORGES;

09) SANYLL HENRYQUI DE OLIVEIRA E SILVA e JÚLLYA BEATRIS DOS SANTOS SOUSA, ele, solteiro, garçom, filho de ESPEDITO ANÍSIO OLIVEIRA FILHO e VICENIRA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA ela, solteira, autônoma, filha de JANIVALDO ALVES DE SOUSA e SANDEA NOGUEIRA DOS SANTOS SOUSA;

10) RICARDO JORGE LUZ RUFINO e MARIA MARLÂNDIA DE SOUSA, ele, solteiro, empresário, filho de ROSALVO RUFINO LEAL e MARIA ROSA LUZ ALVES ela, solteira, fisioterapeuta, filha de CARLOS ALBERTO DE SOUSA e ROSIMAR DE SOUSA;

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

EDITAL DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)

WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) FRANCISCO COSTA DE OLIVEIRA, SOLTEIRO, CARPINTEIRO, natural de SANTO ANTONIO DOS LOPES - MA, filho de RAIMUNDO FRANCISCO DE OLIVEIRA e MARISA DE SOUSA COSTA; e MARIA DA LUZ PEREIRA DA SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de CAXIAS - MA, filha de DOMINGAS PEREIRA DA SILVA; 2º) SANATIEL RUAN PASSOS CARDOSO, SOLTEIRO, EDITOR DE VIDEO, natural de TERESINA - PI, filho de SAMARONE DA SILVA CARDOSO e MARIA DA GUIA PASSOS CARDOSO; e ADRIELY BRITO PEREIRA DOS SANTOS, SOLTEIRA, EMPREENDEDORA, natural de CORRENTE - PI, filha de WALQUITO CESAR PEREIRA DOS SANTOS e ADRIANA BRITO FREITAS; 3º) TIAGO JORDANIO COSTA FEITOSA, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de PINDARE MIRIM - MA, filho de JOSÉ ALVES FEITOSA FILHO e MARIA BEZERRA COSTA; e ANA CRISTINA AZEVEDO XIMENES, SOLTEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, natural de TERESINA - PI, filha de CLEMILTON SUCUPIRA XIMENES e MICHELINE MARIA SOUSA AZEVEDO XIMENES; 4º) PEDRO LUCAS LEITE DE SOUSA LOPES, SOLTEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, natural de TERESINA - PI, filho de ANDY CARLOS LOPES e EVA LEITE DE SOUSA; e MARIA CAROLINA DE SOUSA DA SILVA, SOLTEIRA, CAIXA, natural de TERESINA - PI, filha de CARLOS CÉSAR CALIXTO DA SILVA e KELLE SUZANA DE SOUSA SILVA; 5º) ALAN WESLEY DE MOURA VELOSO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de REGENERACAO - PI, filho de GONÇALO DE MOURA DA CRUZ e JOSEFA BARBOSA VELOSO DA CRUZ; e KAROLINE DA SILVA SOUSA, SOLTEIRA, BANCÁRIO(A), natural de REGENERACAO - PI, filha de JOSÉ FERREIRA DE SOUSA e MARIA IANI PEREIRA DA SILVA SOUSA; 6º) MARCOS VINÍCIOS DE ARAÚJO MOURA, SOLTEIRO, DIGITADOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de VALDEMAR LOPES DE MOURA FILHO e ROSANGELA DE ARAÚJO BORGES MOURA; e LIA AIRYNNE DA SILVA SANTOS, SOLTEIRA, RECEPCIONISTA, natural de TERESINA - PI, filha de LUCIANA DA SILVA SANTOS; 7º) CLAÚDIO FERREIRA BARROS JÚNIOR, SOLTEIRO, SERRALHEIRO(A), natural de TERESINA - PI, filho de CLAÚDIO FERREIRA BARROS e CLEONICE FERREIRA DE SOUSA BARROS; e ANTONIÊTA AMORIM CAMPOS, SOLTEIRA, SERVICOS GERAIS, natural de JOSE DE FREITAS - PI, filha de VALENTIM PEREIRA CAMPOS e MARIA LUIZA AMORIM; 8º) MARCELO BRENO GONÇALVES TELES DE BRITO, SOLTEIRO, SUPERVISOR DE VENDAS, natural de TERESINA - PI, filho de ADALBERTO SOARES DE BRITO e ANTONIA DA SILVA BRITO; e EDILANY HAVILA LIRA CORRÊA, DIVORCIADA, EMPRESÁRIA, natural de CAXIAS - MA, filha de ANTONIO PAULO NASCIMENTO CORREIA e RAIMUNDA EVA LIRA CORRÊIA; 9º) RAFAEL MODESTO TEIXEIRA DE SÁ, SOLTEIRO, TÉCNICO(A) EM EDIFICAÇÕES, natural de SAO PAULO - SP, filho de RUFINO TEIXEIRA DE SÁ NETO e IRLA MARIA MODESTO DE SÁ; e JULLY ANNE NORONHA FERREIRA, SOLTEIRA, NUTRICIONISTA, natural de TERESINA - PI, filha de JÓRIO FRANCÍLIO COSTA FERREIRA e NORDELY DE OLIVEIRA NORONHA FERREIRA; 10º) AFONSO PABLO MONTEIRO DE ALMEIDA, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de TERESINA - PI, filho de GILBERTO FRANCISCO DE ALMEIDA e MARIA IVONETE VASCONCELOS MONTEIRO; e ELISÂNGELA GABRIELA DA SILVA, SOLTEIRA, OPERADOR TELEMARKETING, natural de SAO JOAO DA SERRA - PI, filha de GUSATVO GABRIEL DA SILVA e MARIA DA CRUZ SOARES DA SILVA; 11º) ARNALDO OLIVEIRA SOUZA JUNIOR, DIVORCIADO, PROFESSOR(A), natural de SALVADOR - BA, filho de ARNALDO OLIVEIRA SOUZA e VIOLETA SILVA SOUZA; e DJANIRA DO ESPIRITO SANTO LOPES CUNHA, DIVORCIADA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de ESPEDITO ELIAS DA CUNHA e ODETE ROSA DO ESPIRITO SANTOS CUNHA; 12º) ELANDIO SOUSA SILVA, SOLTEIRO, PROMOTOR DE VENDAS, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ CARDOSO DA SILVA NETO e MARIA DE FÁTIMA LIMA SOUSA SILVA; e CINTHIA SALES MENDES, SOLTEIRA, OPERADORA DE CAIXA,

natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO MENDES DA ROCHA e MARIA DO DESTERRO SALES DE CARVALHO ROCHA; 13º) EMANOEL FERREIRA LIMA, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ FERREIRA DAS CHAGAS e FILOMENA CRISTINA FERREIRA LIMA; e SARA RAQUEL MENDES VASCONCELOS, DIVORCIADA, SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL, natural de TERESINA - PI, filha de PETRÔNIO SOUSA VASCONCELOS e ROSANGELA MARIA MENDES DA SILVA VASCONCELOS; 14º) ANTONIO CARLOS FURTADO MARINHO JÚNIOR, SOLTEIRO, ENFERMEIRO(A), natural de CAMPO MAIOR - PI, filho de ANTONIO CARLOS FURTADO MARINHO e MAISTE PEREIRA DE OLIVEIRA MARINHO; e ÉRICA RODRIGUES SOARES, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de ALFREDO PEREIRA SOARES e ZULEIDE RODRIGUES DA SILVA; 15º) RICARDO RAMOS ARAUJO DE FRANCO, SOLTEIRO, ATENDENTE DE LOJA, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ PAULO FRANCO e ROSA FERNANDES ARAUJO FRANCO; e SUZY DA SILVA OLIVEIRA, SOLTEIRA, SECRETÁRIA, natural de BRASILIA - DF, filha de SEBASTIÃO DAS DORES OLIVEIRA e TERESA DIAS DA SILVA OLIVEIRA; 16º) FELIPE GOMES BEZERRA, SOLTEIRO, MÉDICO(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de ARMANDO CESAR MENDES BEZERRA e DIANA MARIA GOMES BEZERRA; e CLARISSA MARREIROS LAGES DA SILVEIRA, SOLTEIRA, FISIOTERAPEUTA, natural de TERESINA - PI, filha de WOLNER PIRES DA SILVEIRA e CRISTIANE BARRETO NUNES MARREIROS DA SILVEIRA; 17º) ALAN CÉSAR SOARES FELIX, SOLTEIRO, ORIENTADOR(A) EDUCACIONAL, natural de BRASILIA - DF, filho de VALNACESIO FELIX TOLEDO e MARIZETE RODRIGUES SOARES; e LIA RAQUEL PEREIRA DE SOUSA, SOLTEIRA, ENFERMEIRA, natural de TERESINA - PI, filha de VALDECÍ FERREIRA DE SOUSA e MARIA FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA; 18º) ALBERTO FERREIRA DE PAULA, DIVORCIADO, INSTRUTOR DE INFORMÁTICA, natural de GOVERNADOR VALADARES - MG, filho de AFONSO COELHO FERREIRA e MARIA DAS GRAÇAS DE PAULA FERREIRA; e ELAINE MARQUES AMORIM, SOLTEIRA, SERVICOS GERAIS, natural de TERESINA - PI, filha de MARIA DO SOCORRO MARQUES AMORIM; 19º) FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS, SOLTEIRO, TÉCNICO DE INFORMÁTICA, natural de TERESINA - PI, filho de DELMAR BARBOSA DOS SANTOS e ANGELA MARIA ALVES DOS SANTOS; e AMANDA MARIA DE NEGREIROS SOUSA, SOLTEIRA, MÉDICA VETERINÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de MATEUS FRANCISCO DE SOUSA NETO e MARIA LINDALVA DE NEGREIROS SOUSA; 20º) JULIO VIDAL DE SOUSA FILHO, SOLTEIRO, SERVENTE DE OBRAS, natural de TIMON - MA, filho de JULIO VIDAL DE SOUSA e JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA; e MARIA DOS MILAGRES DE SOUSA SILVA, DIVORCIADA, SERVICOS GERAIS, natural de UNIAO - PI, filha de ANTÔNIO CARVALHO DE SOUSA e JACINTA MARIA DA CONCEIÇÃO; 21º) ADRIANO RODRIGUES BORGES DE SOUSA, DIVORCIADO, MECÂNICO, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ LOPES DE SOUSA e SANTANA MARIA RODRIGUES BORGES DE SOUSA; e ALANNA MARIA SOUSA SAMPAIO, SOLTEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, natural de MIGUEL ALVES - PI, filha de JOSÉ ANTONIO REBELO SAMPAIO e MARIA DO SOCORRO SOUSA; 22º) ROBERT THIAGO DE SOUSA FERRO, SOLTEIRO, ENGENHEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de ROBERT DE SOUSA FERRO e PERPETUA MARIA DO SOCORRO SOUSA; e BIENA NOLÊTO GUEDES, SOLTEIRA, FISIOTERAPEUTA, natural de FLORIANO - PI, filha de DIDACIO ALVES GUEDES e GOIÂNIA NÔLETO GUEDES; 23º) THIAGO FERRÉR, SOLTEIRO, REPRESENTANTE COMERCIAL, natural de BRASILIA - DF, filho de MARIA DE LOURDES FERRÉR; e KAROLINNE PINHEIRO DOS SANTOS, SOLTEIRA, ENFERMEIRA, natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO LOPES PINHEIRO e VERA LUCIA PINHEIRO DOS SANTOS; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO Oficial(a)

AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012227-90.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL SOARES NUNES FILHO

Advogado(s): PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

SENTENÇA. Vistos etc. [...] Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 290, 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil, ficando revogada qualquer decisão interlocutória contida na ação. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 6 de setembro de 2019 TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

SENTENÇA - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001108-30.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 11º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Assim, inexistindo elementos mínimos para a persecução da ação penal navisão do representante do Ministério Público - da ação penal -, impõe-se odominus litisarquivamento requerido.

Isto posto, diante da inexistência de elementos capazes de sustentar apropositura de ação penal, acolho a manifestação ministerial para determinar oarquivamento do presente inquérito policial por ausência de justa causa para o oferecimentoda denúncia, com fundamento no disposto no artigo 395, III, do Código de Processo Penal,sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a súmula n° 524 do STF.

Arquive-se também a cautelar relacionada (autos de n°0000123-61.2018.8.18.0140).

No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autos conclusos.

Após, arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

P.R.I.

Matérias
Exibindo 301 - 325 de um total de 948