Diário da Justiça
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Publicado em 24/09/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009331-06.2017.8.18.0140
Classe: Embargos à Execução
Autor: JOSE RICARDO TAJRA MENDES
Advogado(s): JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13069)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 23 de setembro de 2019
LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR
Analista Administrativo - 1035576
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009311-15.2017.8.18.0140
Classe: Embargos à Execução
Autor: DUCON CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s): JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13069)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 23 de setembro de 2019
LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR
Analista Administrativo - 1035576
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016166-59.2007.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)
Executado(a): DUCON CONSTRUTORA LTDA, JOSE RICARDO TAJRA MENDES, CARMEM CELIA MENDES DE SOUSA SILVA
Advogado(s): JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13069)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 23 de setembro de 2019
LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR
Analista Administrativo - 1035576
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001854-05.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA NETO, BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), SERGIO SCHULZE(OAB/SANTA CATARINA Nº 7629)
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA. Vistos, etc. [...] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 6 de setembro de 2019 TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINAEDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0009908-23.2013.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO
Advogado(s):
Réu: MARCOS DANES MARTINS SILVA
Advogado(s): ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PERNAMBUCO Nº 32813)
SENTENÇA: Dispositivo: Ex positis, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado MARCOS DANES MARTINS SILVA, nos termos dos arts. 107, IV, 109, V, e 110, §1º, todos do CP, c/c art. 61 do CPP. Após o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos. P. R. I. e Cumpra-se. TERESINA, 10 de setembro de 2019. CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA - Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019775-16.2008.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), AUDREY MARTINS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 182988), BARBARA SANTOS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10149)
Executado(a): MARIA DE JESUS PEREIRA COUTINHO, ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES DE ROUPA DO LOURIVAL PARENTE, JOANA ISABEL DOS SANTOS PEREIRA, MARIA FRANCISCA NUNES DO NASCIMENTO, EDNALVA COSTA, ADRIANA DOS SANTOS PEREIRA, TERCEIRO INTERESSADO - RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS
Advogado(s): NAYANA MAIRA SOUSA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 14721), SUELMA CELESTE UCHOA DE OLIVEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 15323), FRANCISCA RAMOS DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1713)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012224-09.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SIMONE RODRIGUES MARQUES
Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s):
SENTENÇA. Vistos etc. [...] Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 290, 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil, ficando revogada qualquer decisão interlocutória contida na ação. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 6 de setembro de 2019 TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0022014-46.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, FRANCISCO DE ASSIS LIMA SOUSA
Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)
Réu: FRANCISCO DE ASSIS LIMA SOUSA E CIA LTDA ME, ANTÔNIA SABINO DE SOUZA LIMA
Advogado(s): LUIZ AUGUSTO CARDOSO VIVEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 11042), PEDRO AMERICO LIMA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11601)
DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para no prazo de 5 (cinco) dias efetuar o pagamento das taxas de preparo e baixa dos autos. Após, façam-me conclusos para sentença. Int. Cumpra-se.
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0023968-69.2011.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSAO AS CONDUTAS DICRIMINATORIAS, MINISTÉRIO PÚBLICO
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado(s): VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078), BRENDA ELLEN BARBOSA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 15503), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)
SENTENÇA: Dispositivo: Em análise aos autos, verifica-se que o denunciado não cumpriu as condições impostas quando da concessão do benefício da Suspensão Condicional do Processo, conforme certidão de fls. 66, no entanto, constata-se que decorreu o período de prova sem que o benefício tenha sido revogado, ensejando a extinção da punibilidade. Ex positis, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do ednunciado FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS, nos termos do art. 89, § 5º, da Lei nº. 9.099/95. P. R. I. e CUMPRA-SE. TERESINA, 13 de setembro de 2019. CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA - Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
EDITAL - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0017309-59.2002.8.18.0140
CLASSE: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI
Executado(a): S. M. C. MEDEIROS NEVES E INDUSTRIA LTDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 15 diasO Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0017309-59.2002.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra S. M. C. MEDEIROS NEVES E INDUSTRIA LTDA.
FINALIDADE: INTIMAR S. M. C. MEDEIROS NEVES E INDUSTRIA LTDA, para tomar ciencia da sentença, segue dispositivo transcorrido:
Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 924, I, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio da executada ou se seus sócios, em razão da presente execução.
Sem honorários advocatícios, tendo em vista que a exequente informara que os mesmos já foram recolhidos.
Com custas de lei pelo executado. Decorrido o prazo da publicação da sentença sem manifestação do executado, notifique-se a mesma para efetuar o pagamento das custas processuais dos autos, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, e , em caso de não localização, proceda a notificação via edital. Não sendo realizado o aludido pagamento , adote-se as providências previstas no Provimento nº 002/2001 da CGJ/PI para encaminhamento à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.
Após, arquivem-se os autos, dando-se as baixas necessárias.
P. R. Intime-se.
Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 23 de setembro de 2019 (23/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
DIOCLECIO SOUSA DA SILVA
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014832-14.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CORNELIO RUFINO DE SOUSA
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Réu: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s):
SENTENÇA. Vistos etc. [...] Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 290, 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil, ficando revogada qualquer decisão interlocutória contida na ação. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 6 de setembro de 2019 TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0030068-69.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO JOSE PEREIRA DA ROCHA
Advogado(s): AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417)
Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A
Advogado(s):
SENTENÇA. Vistos etc. [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 6 de setembro de 2019 TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003105-24.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EVANDRO ALVES DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428)
Réu: PANAMERICANO S.A*
Advogado(s):
SENTENÇA. Vistos etc. [...] Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 290, 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil, ficando revogada qualquer decisão interlocutória contida na ação. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 6 de setembro de 2019 TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000127-35.2017.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: JOSE TEIXEIRA DE MOURA
Advogado(s): MAYKON HOLANDA COSME(OAB/PIAUÍ Nº 10626), VALTERLIM PEREIRA NOLETO(OAB/PIAUÍ Nº 11666)
Réu: ERLAN DE SOUSA RABELO
Advogado(s):
Destarte, determino a Secretaria desta Vara para que faça a juntada aos autos do processo a decisão do Agravo de Instrumento de numeração acima mencionada. Após Cite-se o requerido para, querendo, apresentar defesa no prazo de lei. Expediente Necessário. Cite-se e Cumpra-se.
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004112-12.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSIMAR ROGERIO CORDEIRO DA SILVA
Advogado(s): PABLO JESUS CAVALCANTE ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 14589), LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220)
Réu: BANCO PAN S.A
Advogado(s):
SENTENÇA. Vistos etc. [...] Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 290, 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil, ficando revogada qualquer decisão interlocutória contida na ação. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 6 de setembro de 2019 TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0007347-22.1996.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)
Executado(a): PEDRO ADOLFO MADEIRA CAMPOS, CICLO - COMERCIO,INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA, MARIA DO CARMO VASCONCELOS ROSADO, JOAO BOSCO MADEIRA CAMPOS, ROBERTO MOACI CAMPOS DRUMOND, MARUCIA SIMPSON FORTES DE CERQUEIRA MADEIRA CAMPOS
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, etc. Defiro o pedido da petição de termo n. 3038296345003, assim, CONCEDO 30 (trinta) dias para que a parte autora promova as diligências necessárias ao andamento do feito. Findo o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos. Int. Cumpra-se.
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012227-90.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANOEL SOARES NUNES FILHO
Advogado(s): PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)
Réu: B V. FINANCEIRA S.A
Advogado(s):
SENTENÇA. Vistos etc. [...] Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 290, 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil, ficando revogada qualquer decisão interlocutória contida na ação. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 6 de setembro de 2019 TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015285-04.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: KLEITON ALVES DE SOUSA
Advogado(s): JEILON PEREIRA MARTINS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7163)
Réu: BANCO PANAMERICANO S.A
Advogado(s):
SENTENÇA. Vistos etc. [...] Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 290, 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil, ficando revogada qualquer decisão interlocutória contida na ação. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 6 de setembro de 2019 TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0022566-11.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)
Réu: EZIVALDA FRANCISCA CARVALHO RAMOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) f(s) 57/57/v.
SENTENÇA - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001108-30.2018.8.18.0140
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 11º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PI
Advogado(s):
Indiciado: SEM INDICIAMENTO
Advogado(s):
Assim, inexistindo elementos mínimos para a persecução da ação penal navisão do representante do Ministério Público - da ação penal -, impõe-se odominus litisarquivamento requerido.
Isto posto, diante da inexistência de elementos capazes de sustentar apropositura de ação penal, acolho a manifestação ministerial para determinar oarquivamento do presente inquérito policial por ausência de justa causa para o oferecimentoda denúncia, com fundamento no disposto no artigo 395, III, do Código de Processo Penal,sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a súmula n° 524 do STF.
Arquive-se também a cautelar relacionada (autos de n°0000123-61.2018.8.18.0140).
No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autos conclusos.
Após, arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.
P.R.I.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027629-90.2010.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO
Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)
Requerido: VALTERLI MOREIRA SILVA
Advogado(s): VINICIUS CABRAL CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5618)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 23 de setembro de 2019
SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
Oficial de Gabinete - 3573
EDITAL DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)
WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) FRANCISCO COSTA DE OLIVEIRA, SOLTEIRO, CARPINTEIRO, natural de SANTO ANTONIO DOS LOPES - MA, filho de RAIMUNDO FRANCISCO DE OLIVEIRA e MARISA DE SOUSA COSTA; e MARIA DA LUZ PEREIRA DA SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de CAXIAS - MA, filha de DOMINGAS PEREIRA DA SILVA; 2º) SANATIEL RUAN PASSOS CARDOSO, SOLTEIRO, EDITOR DE VIDEO, natural de TERESINA - PI, filho de SAMARONE DA SILVA CARDOSO e MARIA DA GUIA PASSOS CARDOSO; e ADRIELY BRITO PEREIRA DOS SANTOS, SOLTEIRA, EMPREENDEDORA, natural de CORRENTE - PI, filha de WALQUITO CESAR PEREIRA DOS SANTOS e ADRIANA BRITO FREITAS; 3º) TIAGO JORDANIO COSTA FEITOSA, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de PINDARE MIRIM - MA, filho de JOSÉ ALVES FEITOSA FILHO e MARIA BEZERRA COSTA; e ANA CRISTINA AZEVEDO XIMENES, SOLTEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, natural de TERESINA - PI, filha de CLEMILTON SUCUPIRA XIMENES e MICHELINE MARIA SOUSA AZEVEDO XIMENES; 4º) PEDRO LUCAS LEITE DE SOUSA LOPES, SOLTEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, natural de TERESINA - PI, filho de ANDY CARLOS LOPES e EVA LEITE DE SOUSA; e MARIA CAROLINA DE SOUSA DA SILVA, SOLTEIRA, CAIXA, natural de TERESINA - PI, filha de CARLOS CÉSAR CALIXTO DA SILVA e KELLE SUZANA DE SOUSA SILVA; 5º) ALAN WESLEY DE MOURA VELOSO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de REGENERACAO - PI, filho de GONÇALO DE MOURA DA CRUZ e JOSEFA BARBOSA VELOSO DA CRUZ; e KAROLINE DA SILVA SOUSA, SOLTEIRA, BANCÁRIO(A), natural de REGENERACAO - PI, filha de JOSÉ FERREIRA DE SOUSA e MARIA IANI PEREIRA DA SILVA SOUSA; 6º) MARCOS VINÍCIOS DE ARAÚJO MOURA, SOLTEIRO, DIGITADOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de VALDEMAR LOPES DE MOURA FILHO e ROSANGELA DE ARAÚJO BORGES MOURA; e LIA AIRYNNE DA SILVA SANTOS, SOLTEIRA, RECEPCIONISTA, natural de TERESINA - PI, filha de LUCIANA DA SILVA SANTOS; 7º) CLAÚDIO FERREIRA BARROS JÚNIOR, SOLTEIRO, SERRALHEIRO(A), natural de TERESINA - PI, filho de CLAÚDIO FERREIRA BARROS e CLEONICE FERREIRA DE SOUSA BARROS; e ANTONIÊTA AMORIM CAMPOS, SOLTEIRA, SERVICOS GERAIS, natural de JOSE DE FREITAS - PI, filha de VALENTIM PEREIRA CAMPOS e MARIA LUIZA AMORIM; 8º) MARCELO BRENO GONÇALVES TELES DE BRITO, SOLTEIRO, SUPERVISOR DE VENDAS, natural de TERESINA - PI, filho de ADALBERTO SOARES DE BRITO e ANTONIA DA SILVA BRITO; e EDILANY HAVILA LIRA CORRÊA, DIVORCIADA, EMPRESÁRIA, natural de CAXIAS - MA, filha de ANTONIO PAULO NASCIMENTO CORREIA e RAIMUNDA EVA LIRA CORRÊIA; 9º) RAFAEL MODESTO TEIXEIRA DE SÁ, SOLTEIRO, TÉCNICO(A) EM EDIFICAÇÕES, natural de SAO PAULO - SP, filho de RUFINO TEIXEIRA DE SÁ NETO e IRLA MARIA MODESTO DE SÁ; e JULLY ANNE NORONHA FERREIRA, SOLTEIRA, NUTRICIONISTA, natural de TERESINA - PI, filha de JÓRIO FRANCÍLIO COSTA FERREIRA e NORDELY DE OLIVEIRA NORONHA FERREIRA; 10º) AFONSO PABLO MONTEIRO DE ALMEIDA, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de TERESINA - PI, filho de GILBERTO FRANCISCO DE ALMEIDA e MARIA IVONETE VASCONCELOS MONTEIRO; e ELISÂNGELA GABRIELA DA SILVA, SOLTEIRA, OPERADOR TELEMARKETING, natural de SAO JOAO DA SERRA - PI, filha de GUSATVO GABRIEL DA SILVA e MARIA DA CRUZ SOARES DA SILVA; 11º) ARNALDO OLIVEIRA SOUZA JUNIOR, DIVORCIADO, PROFESSOR(A), natural de SALVADOR - BA, filho de ARNALDO OLIVEIRA SOUZA e VIOLETA SILVA SOUZA; e DJANIRA DO ESPIRITO SANTO LOPES CUNHA, DIVORCIADA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de ESPEDITO ELIAS DA CUNHA e ODETE ROSA DO ESPIRITO SANTOS CUNHA; 12º) ELANDIO SOUSA SILVA, SOLTEIRO, PROMOTOR DE VENDAS, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ CARDOSO DA SILVA NETO e MARIA DE FÁTIMA LIMA SOUSA SILVA; e CINTHIA SALES MENDES, SOLTEIRA, OPERADORA DE CAIXA,
natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO MENDES DA ROCHA e MARIA DO DESTERRO SALES DE CARVALHO ROCHA; 13º) EMANOEL FERREIRA LIMA, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ FERREIRA DAS CHAGAS e FILOMENA CRISTINA FERREIRA LIMA; e SARA RAQUEL MENDES VASCONCELOS, DIVORCIADA, SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL, natural de TERESINA - PI, filha de PETRÔNIO SOUSA VASCONCELOS e ROSANGELA MARIA MENDES DA SILVA VASCONCELOS; 14º) ANTONIO CARLOS FURTADO MARINHO JÚNIOR, SOLTEIRO, ENFERMEIRO(A), natural de CAMPO MAIOR - PI, filho de ANTONIO CARLOS FURTADO MARINHO e MAISTE PEREIRA DE OLIVEIRA MARINHO; e ÉRICA RODRIGUES SOARES, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de ALFREDO PEREIRA SOARES e ZULEIDE RODRIGUES DA SILVA; 15º) RICARDO RAMOS ARAUJO DE FRANCO, SOLTEIRO, ATENDENTE DE LOJA, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ PAULO FRANCO e ROSA FERNANDES ARAUJO FRANCO; e SUZY DA SILVA OLIVEIRA, SOLTEIRA, SECRETÁRIA, natural de BRASILIA - DF, filha de SEBASTIÃO DAS DORES OLIVEIRA e TERESA DIAS DA SILVA OLIVEIRA; 16º) FELIPE GOMES BEZERRA, SOLTEIRO, MÉDICO(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de ARMANDO CESAR MENDES BEZERRA e DIANA MARIA GOMES BEZERRA; e CLARISSA MARREIROS LAGES DA SILVEIRA, SOLTEIRA, FISIOTERAPEUTA, natural de TERESINA - PI, filha de WOLNER PIRES DA SILVEIRA e CRISTIANE BARRETO NUNES MARREIROS DA SILVEIRA; 17º) ALAN CÉSAR SOARES FELIX, SOLTEIRO, ORIENTADOR(A) EDUCACIONAL, natural de BRASILIA - DF, filho de VALNACESIO FELIX TOLEDO e MARIZETE RODRIGUES SOARES; e LIA RAQUEL PEREIRA DE SOUSA, SOLTEIRA, ENFERMEIRA, natural de TERESINA - PI, filha de VALDECÍ FERREIRA DE SOUSA e MARIA FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA; 18º) ALBERTO FERREIRA DE PAULA, DIVORCIADO, INSTRUTOR DE INFORMÁTICA, natural de GOVERNADOR VALADARES - MG, filho de AFONSO COELHO FERREIRA e MARIA DAS GRAÇAS DE PAULA FERREIRA; e ELAINE MARQUES AMORIM, SOLTEIRA, SERVICOS GERAIS, natural de TERESINA - PI, filha de MARIA DO SOCORRO MARQUES AMORIM; 19º) FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS, SOLTEIRO, TÉCNICO DE INFORMÁTICA, natural de TERESINA - PI, filho de DELMAR BARBOSA DOS SANTOS e ANGELA MARIA ALVES DOS SANTOS; e AMANDA MARIA DE NEGREIROS SOUSA, SOLTEIRA, MÉDICA VETERINÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de MATEUS FRANCISCO DE SOUSA NETO e MARIA LINDALVA DE NEGREIROS SOUSA; 20º) JULIO VIDAL DE SOUSA FILHO, SOLTEIRO, SERVENTE DE OBRAS, natural de TIMON - MA, filho de JULIO VIDAL DE SOUSA e JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA; e MARIA DOS MILAGRES DE SOUSA SILVA, DIVORCIADA, SERVICOS GERAIS, natural de UNIAO - PI, filha de ANTÔNIO CARVALHO DE SOUSA e JACINTA MARIA DA CONCEIÇÃO; 21º) ADRIANO RODRIGUES BORGES DE SOUSA, DIVORCIADO, MECÂNICO, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ LOPES DE SOUSA e SANTANA MARIA RODRIGUES BORGES DE SOUSA; e ALANNA MARIA SOUSA SAMPAIO, SOLTEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, natural de MIGUEL ALVES - PI, filha de JOSÉ ANTONIO REBELO SAMPAIO e MARIA DO SOCORRO SOUSA; 22º) ROBERT THIAGO DE SOUSA FERRO, SOLTEIRO, ENGENHEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de ROBERT DE SOUSA FERRO e PERPETUA MARIA DO SOCORRO SOUSA; e BIENA NOLÊTO GUEDES, SOLTEIRA, FISIOTERAPEUTA, natural de FLORIANO - PI, filha de DIDACIO ALVES GUEDES e GOIÂNIA NÔLETO GUEDES; 23º) THIAGO FERRÉR, SOLTEIRO, REPRESENTANTE COMERCIAL, natural de BRASILIA - DF, filho de MARIA DE LOURDES FERRÉR; e KAROLINNE PINHEIRO DOS SANTOS, SOLTEIRA, ENFERMEIRA, natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO LOPES PINHEIRO e VERA LUCIA PINHEIRO DOS SANTOS; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.
WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO Oficial(a)
EDITAL DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)
IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro
civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...
FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:
01) JULIANO MARTINS BRITO e JÉSSICA FIALHO FEITOSA DE CARVALHO, ele, solteiro, servidor público, filho de ANTONIO RAIMUNDO DE BRITO e ANNY JACQUELINE SALMITO MARTINS BRITO ela, solteira, enfermeira, filha de MARCELINO FIALHO DE CARVALHO e INOAM CARMEM FEITOSA DE CARVALHO;
02) EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ e CECÍLIA MELO DE ALMENDRA FREITAS, ele, divorciado, servidor publico estadual, filho de JOSÉ ANCHIETA GOMES CORTEZ e MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ ela, solteira, bancaria, filha de EVANDRO CARVALHO DE ALMENDRA FREITAS e PATRICIA REGINA MELO DE ALMENDRA FREITAS;
03) RICCARDO SAMUEL ALBANO LIMA e MARIANA BANDEIRA SOUSA SILVA, ele, solteiro, fisioterapeuta, filho de FRANCISCO ERIVAN COUTINHO LIMA e GRACIVALDA MATOS ALBANO LIMA ela, solteira, fisioterapeuta, filha de MÁRIO BANDEIRA DA SILVA e ELENILDES DA SILVA SOUSA;
04) GLEISON DAS NEVES PEREIRA e TAMIRES DE LIMA OLIVEIRA, ele, solteiro, autônomo, filho de CLEIDE DAS NEVES PEREIRA ela, solteira, autônoma, filha de JOSÉ ARI BARROS OLIVEIRA e MARIA DE LIMA E SILVA OLIVEIRA;
05) MARCOS ANDRÉ DE SOUSA ALMEIDA e ALINE KELI DA CONCEIÇÃO SANTOS, ele, solteiro, militar, filho de RAIMUNDO TITO DE ALMEIDA e LETICE DE SOUSA ALMEIDA ela, solteira, comerciaria, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SANTOS e MARIA ROSARIO DA CONCEIÇÃO;
06) JOHN DOS SANTOS FREITAS e RAFAELLA SANTIAGO SOUSA, ele, solteiro, professor, filho de ALUIZIO DIOGO DE FREITAS e RITA MARIA DOS SANTOS ela, solteira, assistente social, filha de NELSON DE SOUSA ROSA e TERESINHA DE JESUS MORAES SANTIAGO SOUSA;
07) LOURINALDO JOSÉ DA SILVA e MARIA DA CRUZ FEITOSA, ele, divorciado, policial civil, filho de SEBASTIÃO LEANDRO DA SILVA e CICERA GOMES DA SILVA ela, solteira, técnica administrativa, filha de RAIMUNDO DA SILVA FEITOSA e MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA FEITOSA;
08) ANTONIO MARIANO DE ARAUJO e SIMONE BORGES DA SILVA, ele, solteiro, autônomo, filho de FRANCISCO MARIANO DE ARAUJO e FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES DE ARAUJO ela, solteira, do lar, filha de CECÍLIO VAZ DA SILVA e MARIA DA NATIVIDADE BORGES;
09) SANYLL HENRYQUI DE OLIVEIRA E SILVA e JÚLLYA BEATRIS DOS SANTOS SOUSA, ele, solteiro, garçom, filho de ESPEDITO ANÍSIO OLIVEIRA FILHO e VICENIRA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA ela, solteira, autônoma, filha de JANIVALDO ALVES DE SOUSA e SANDEA NOGUEIRA DOS SANTOS SOUSA;
10) RICARDO JORGE LUZ RUFINO e MARIA MARLÂNDIA DE SOUSA, ele, solteiro, empresário, filho de ROSALVO RUFINO LEAL e MARIA ROSA LUZ ALVES ela, solteira, fisioterapeuta, filha de CARLOS ALBERTO DE SOUSA e ROSIMAR DE SOUSA;
IVONE ARAÚJO LAGES
- O F I C I A L -
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0015267-51.2013.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: ADONIAS BATISTA DOS SANTOS
Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 9774)
ATO ORDINATÓRIO: Intima-se as advogadas, Dras. ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 9774) e PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), para apresentação das alegações finais em favor do réu ADONIAS BATISTA DOS SANTOS, dentro do devido prazo legal.
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0004034-33.2008.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: B.V. FINANCEIRA S.A
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), RAPHAEL CALIXTO BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 4976)
Requerido: JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte interessada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do retorno dos autos do segundo grau, requerendo o que entender de direito, bem como prestando as informações que considerar necessárias, observadas as cautelas legais. Int. Cumpra-se.