Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0027629-90.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: VALTERLI MOREIRA SILVA

Advogado(s): VINICIUS CABRAL CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5618)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de setembro de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007347-22.1996.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Executado(a): PEDRO ADOLFO MADEIRA CAMPOS, CICLO - COMERCIO,INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA, MARIA DO CARMO VASCONCELOS ROSADO, JOAO BOSCO MADEIRA CAMPOS, ROBERTO MOACI CAMPOS DRUMOND, MARUCIA SIMPSON FORTES DE CERQUEIRA MADEIRA CAMPOS

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Defiro o pedido da petição de termo n. 3038296345003, assim, CONCEDO 30 (trinta) dias para que a parte autora promova as diligências necessárias ao andamento do feito. Findo o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0015285-04.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KLEITON ALVES DE SOUSA

Advogado(s): JEILON PEREIRA MARTINS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7163)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s):

SENTENÇA. Vistos etc. [...] Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 290, 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil, ficando revogada qualquer decisão interlocutória contida na ação. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 6 de setembro de 2019 TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0022566-11.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: EZIVALDA FRANCISCA CARVALHO RAMOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) f(s) 57/57/v.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000854-57.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s): ABDALA JORGE CURY FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2067), FRANCISCO ALBERTO GOMES DE LIMA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9069)

Réu: MYRLA CRYSCIELLE SILVA SALES

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO PEREIRA MARTINS (OAB/PIAUÍ Nº 13245), ANDERSON MARQUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6391)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) ABDALA JORGE CURY FILHO(OAB/PI Nº 2067), FRANCISCO ALBERTO GOMES DE LIMA FILHO(OAB/PI Nº 9069), MARIA DO SOCORRO PEREIRA MARTINS (OAB/PI Nº 13245), ANDERSON MARQUES LIMA (OAB/PI Nº 6391) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 06/02/2020, às 12h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0016865-50.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CARMÉLIA DE MELO OLIVEIRA

Advogado(s): LUARA DE MELO OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12442)

Executado(a): CAIXA SEGUROS S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.

Processo nº 0025093-72.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA CAROLINA E SILVA

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935), LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717)

Requerido: DECTA ENGENHARIA LTDA, SPE POTY EMPREENDIMENTOS E PARTIPAÇOES S.A

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005), PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA SALARINI(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 166628)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifestem-se as partes sobre os cálculos apresentados às fls. 262, no prazo de 5 (cinco) dias.

TERESINA, 23 de setembro de 2019

Processo nº 0000446-66.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado:OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PI Nº 12035)

Réu: THANACK HITLER DA SILVA COSTA

Advogado(s): EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Assistente do Ministérito Publico, Dr. OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO - OAB/PI nº 12.035,para comparecer no dia 31(quinta-feira) do mês de outubro do corrente ano, às 08:30 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, a audiência de JULGAMENTO, nos autos do processo-crime distribuição nº 0000446-66.2018.8.18.0140, que o Ministério Público move contra o acusado CAP PM THANACK HITLER DA SILVA COSTA, como incurso nas penas do art. 175, 223 e 209, do CPM. Teresina (PI), aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e dezenove. Eu__, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

Processo: 0008122-12.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DA GRACA MOTA FREIRE

Inventariado: ALVARO FREIRE

Advogado: José Rebello Freire Neto, OAB/PI 5.200.

ATO ORDINATÓRIO: Proceda o advogado/procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob as penas previstas no art. 234, §2º e 3º, CPC/2015.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004229-76.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: ENIVALDO CARDOSO DE AZEVEDO, MARIA DA GUIA RODRIGUES DA SILVA AZEVEDO

Advogado(s):

DESPACHO: Assim, considerando a determinação de citação por edital, confecionado conforme se observa em fl. 53, publicado conforme comprovado em fls. 57/59, DECLARO A REVELIA da parte requerida. NOMEIO A DEFENSORIA PÚBLICA COMO CURADORA ESPECIAL para a parte requerida.INTIME-SE pessoalmente a defensoria para, no prazo legal, apresentar contestação. Após, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar sua réplica. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0009805-79.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CARMEN LUCIA DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 16051)

Réu: LUCAS VERÍSSIMO DE SOUSA, DIJAEL VERÍSSIMO DE SOUSA

Advogado(s): PAULINO RIBEIRO BRANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 2046), LAYANE BEZERRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9877)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a Advogada de Assistente de Acusação: Dra. CARMEN LUCIA DOS SANTOS RIBEIRO, OAB/PIAUÍ Nº 16051, para apresentação de Alegações Finais em forma de memoriais. Quartel do Comando Geral da PMPI ? QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 23 dias do mês de setembro de dois mil e dezenove. Eu, Bel. Lucas de Assunção Xavier Gomes, Escrivão da 9ª Vara Criminal, digitei e subscrevo.

Processo nº 0012326-60.2015.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: HTI - HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA, SILVESTRE FERREIRA SOBRINHO, ANA PAULA FONTENELLE DE MENESES FERREIRA, WALBERTO EULÁLIO NEIVA FILHO, FÁBIA MARIA LIBÓRIO EULÁLIO, DANIEL BRAGA FERNANDES VIEIRA, SAMARA KARINE CARVALHO SENA

Advogado(s): FÁBIO AUGUSTO CUNHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3333)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): ELINE MARIA CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2995)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se as partes acerca do retorno dos autos a este juízo.

Processo nº 0016624-71.2010.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO

Advogado(s): MARINA PINHEIRO NAPOLEÃO BRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 22952), RICARDO MALACHIAS CICONELO(OAB/SÃO PAULO Nº 130857)

Impetrado: SECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e serasajud, conforme boleto anexo.

TOTAL: Valor: R$ 1.574,38

TERESINA, 23 de setembro de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28308

Processo nº 0002416-87.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), RAPHAEL CALIXTO BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 4976)

Requerido: MARIA DAS GRACAS RABELO BARROS DE OLIVEIRA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de setembro de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0025611-23.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CIA DE CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL, CARMEM LUCIA ALVES LEAL PEREIRA

Advogado(s): MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 4908), ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4907), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc. Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de homologação de acordo fl.166, sendo o acordo confirmando, que este seja apresentado com a assinatura da parte requerida e a do seu procurador constituído, para fins de homologação. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 19 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0017776-91.2009.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): GONCALVES E FILHOS CIA LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0017776-91.2009.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra GONCALVES E FILHOS CIA LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR GONCALVES E FILHOS CIA LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 23 de setembro de 2019 (23/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015011-84.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ALEXANDRE LUIZ MELO A. MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5678-A)

Requerido: REINALDO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

SENTENÇA: o em honorários de sucumbência. Observo dos autos que este juízo, às fls. 80, determinou que a parte autora promovesse os atos de diligência de sua competência, sob pena de extinção sem resoluçãod o mérito. Ocorre que o autor não cumpriu com o determinado. O Requerido, por outro lado, mesmo sem impulso de oficial, apresentou apenas a contestação. Observo, assim, que a extinção do processo, com ou sem a participação do réu, seria o final do processo. Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para negar-lhes provimento, com manifestação expressa no sentido de não condenação da parte autora em honorários de sucumbência.

Processo nº 0018682-42.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ILANA VIDAL NEIVA

Advogado(s): DANIEL VIDAL NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4835)

Réu: ANTARES VEICULOS LTDA, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

Advogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13650), NELSON ESTEVAM DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8533), CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

DESPACHO Vistos, etc. Veiculado, nos embargos declaratórios de fls. 293/294, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos. Int. Cumpra-se. TERESINA, 12 de setembro de 2019 TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0027926-24.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARMEM LUCIA ALVES LEAL PEREIRA

Advogado(s): PABLO ROMARIO SOUSA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13172)

Réu: FINANCEIRA RENAULT - COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, em face da inércia da parte autora em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base nos arts. 321, parágrafo único, c/c art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários. Sem custas. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0024200-08.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): SENSY BRASILCOMERCIO LTDA. - ME, WESLEY MENDES DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc. Considerando a Certidão de fl. 82, informo a expedição de solicitação (em sistema SEI) para que a Central de Mandado resolva sobre a devolução do referido mandado. Expedientes necessários. TERESINA, 19 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013318-12.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ELIANA FREIRE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3136), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Executado(a): NEUZA MARIA DA SILVA FERREIRA, JUAREZ DE BRITO FERREIRA, J.B.LABORATORIOS OTICOS LTDA, ALCEU DE BRITO FERREIRA, REGINA FATIMA PIRES FERREIRA DE FERREIRA

Advogado(s): VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137), ANDRÉIA NÁDIA LIMA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3076)

DESPACHO: Vistos etc. Diante da interposição de Embargos Declaratórios (fls. 326), determino a intimação do embargado/requerente ( J.B.LABORATORIOS OTICOS LTDA E OUTROS), na pessoa de seu procurador, para oferecer contrarrazões aos embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 19 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000505-88.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: S A DA SILVA MOVEIS

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS SOUSA LIMA BEDRAN(OAB/PIAUÍ Nº 1967)

Réu: ART LINE COMUNICAÇÃO VISUAL

Advogado(s): MARCUS KALIL SOARES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 12092)

Processo nº 0005530-48.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS SOUSA, BENERVAL DE SOUSA SILVA

Advogado(s): PATRICIA BARBOSA ARAUJO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16555), KENNIA MARGARETH BARBOSA DE MESQUITA CALDAS(OAB/PIAUÍ Nº 18423), SAMARA MELO VIDAL(OAB/PIAUÍ Nº 13833), 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
SENTENÇA
EMENTA: DIREITO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE AUFERIDAS DURANTE AINSTRUÇÃO. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. ARMA DE FOGO. CONCURSO DE AGENTES. LEI NOVA.CRIME CONSUMADO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONFISSÃO. REGIME SEMIABERTO. Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, JULGOPROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR os denunciados JOSÉ DE RIBAMARDOS SANTOS SOUSA e BENERVAL DE SOUSA SILVA, já devidamente qualificados,como incursos nas penas do art. 157, §2º, II e, §2º-A, I, do Código Penal. Após o trânsito em julgado:a)encaminhe-se o boletim individual dos réus para o Instituto de Identificação;b)oficie-se ao TRE/PI para os fins no disposto no art. 15, III da ConstituiçãoFederal;c)expeça-se a guia de execução definitiva à Vara de Execução Penal destaComarca;Intimações necessárias, na forma do art. 392, do CPP.Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença,arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição.P.R.I.TERESINA, 23 de setembro de 2019JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHOJuiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0021838-72.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - COORDENAÇÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA - DETRAN, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: LAMARCK CERQUEIRA DE SOUSA, JAMIL ABIB TAJRA FILHO, ARTELINDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, JOÃO BASTOS NETO

Advogado(s): JOÃO VICTOR SOUSA(OAB/PI Nº 15218), FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES MADUREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 158-A), EMMANUEL NUNES PAES LANDIM (OAB/PI Nº 10457), HENRIQUE SIMOES GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 8219)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) JOÃO VICTOR SOUSA(OAB/PI Nº 15218), FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES MADUREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 158-A), EMMANUEL NUNES PAES LANDIM (OAB/PI Nº 10457), HENRIQUE SIMOES GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 8219) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 24/10/2019, às 9h, na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

PROCESSO Nº: 0014872-59.2013.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Executado(a): SCIENTIFIC COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0014872-59.2013.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra SCIENTIFIC COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR SCIENTIFIC COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 23 de setembro de 2019 (23/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública