Diário da Justiça
8758
Publicado em 24/09/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001881-09.2007.8.18.0028
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA ESTADUAL
Advogado(s): PROCURADOR TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 3179)
Executado(a): MARIA MADALENA SOUSA DE OLIVEIRA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FLORIANO, 20 de setembro de 2019
MARIA DORACY ALVES DO NASCIMENTO
Analista Judicial - 4037278
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001949-56.2007.8.18.0028
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA ESTADUAL
Advogado(s): PROCURADOR ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº null)
Executado(a): MED SUL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FLORIANO, 20 de setembro de 2019
MARIA DORACY ALVES DO NASCIMENTO
Analista Judicial - 4037278
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001297-10.2005.8.18.0028
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)
Executado(a): GILMAR BARBOSA DA SILVA ME, JOAQUIM BARBOSA DA SILVA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FLORIANO, 20 de setembro de 2019
MARIA DORACY ALVES DO NASCIMENTO
Analista Judicial - 4037278
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001038-15.2005.8.18.0028
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
Advogado(s):
Executado(a): MARIA DO SOCORRO DA SILVA MOREIRA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FLORIANO, 20 de setembro de 2019
MARIA DORACY ALVES DO NASCIMENTO
Analista Judicial - 4037278
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000868-09.2006.8.18.0028
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA ESTADUAL
Advogado(s):
Executado(a): LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO ROCHA LTDA, JASMIM WAQUIM BUCAR, LUIZ ARMANDO BUCAR
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FLORIANO, 20 de setembro de 2019
MARIA DORACY ALVES DO NASCIMENTO
Analista Judicial - 4037278
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001566-78.2007.8.18.0028
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s): LILI DE SOUZA SUASSUNA BECKER(OAB/PERNAMBUCO Nº 29966), CYBELLE GUEDES CAMPOS(OAB/SÃO PAULO Nº 246662), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 1379-A), ODAIR DE MORAES JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 200488)
Executado(a): PEDRO BISPO DE SOUZA VIDRAÇARIA - ME
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FLORIANO, 20 de setembro de 2019
MARIA DORACY ALVES DO NASCIMENTO
Analista Judicial - 4037278
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000804-62.2007.8.18.0028
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA ESTADUAL
Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)
Executado(a): E. MEIRELES AVELINO COMERCIO MEE, ERICLENE MEIRELES AVELINO
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FLORIANO, 20 de setembro de 2019
MARIA DORACY ALVES DO NASCIMENTO
Analista Judicial - 4037278
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001744-27.2007.8.18.0028
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA ESTADUAL
Advogado(s): PROCURADOR ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº null)
Executado(a): MICHEL DEMES LTDA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FLORIANO, 20 de setembro de 2019
MARIA DORACY ALVES DO NASCIMENTO
Analista Judicial - 4037278
CERTIDÃO - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001254-98.2013.8.18.0026
Classe: Inventário
Inventariante: EDILZA DELMIRA DE DEUS
Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)
Inventariado: SILVERIA DELMIRA DE DEUS
Advogado(s):
CERTIDÃO
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
CAMPO MAIOR, 20 de setembro de 2019
ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA
Analista Judicial - Mat. nº 5142
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000004-87.2008.8.18.0096
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Indiciado: GONÇALO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s):
SENTENÇA: Isto Posto, de acordo com o disposto nos art. 109, IV, c/c art.110 e art. 117, V, do CP, decreto a extinção da punibilidade do réu GONÇALO FERREIRA DA SILVA.
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000284-77.2014.8.18.0054
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE INHUMA
Advogado(s):
Indiciado: FRANCISCO JOSE FONTES DA SILVA
Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)
SENTENÇA: Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade do acusado com relação ao fato narrado na denúncia, determinando a consequente extinção deste processo, observadas as cautelas necessárias.
EDITAL - JECC CAMPO MAIOR - SEDE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Campo Maior - Sede de CAMPO MAIOR)
Processo nº 0000582-51.2017.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: 04ª Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI
Réu: ANDERSON ANDRO CASTRO DO NASCIMENTO, RODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, VICTOR MOURA DE OLIVEIRA
Advogado(s): ANTONIO JOSE BONA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10233)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar o Dr. Antonio José Bona Filho, OAB/PI nº 10233, para audiência de instrução e julgamento do processo em epígrafe, designada para o dia 24 de setembro de 2019 ás 12hs.
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000288-46.2016.8.18.0054
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: MARCIA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
Advogado(s):
SENTENÇA: Diante do exposto, HOMOLOGO A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, nos termos do art. 89 da Lei nº 9.099/95.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000002-52.1995.8.18.0071
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: JOSÉ CARLOS MOTA
Advogado(s): ALAN ROBERTO GOMES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 2610), JORGEVÂNIO SOARES DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 298-B), FRANCISCA DA SILVA BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2501)
Réu: ASSOCIAÇÃO PARA PROGRESSO DE ASSUNÇÃO
Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 1700)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 20 de setembro de 2019
Roberval Conrado Lima
Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000021-09.2005.8.18.0071
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE LINCOLN SOBRAL MATOS
Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)
Réu: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323), GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº ), MARIA ROZELY BRASILEIRO DE JESUS DOS PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 21798)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000721-32.2019.8.18.0026
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ, ROGÉRIO PEREIRA OLIVEIRA, JOSIMAR PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ
Advogado(s):
DESPACHO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para inquirição de testemunhas para o dia 10 de dezembro de 2019, às 11h05min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intimem-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Observe a Secretaria da Vara que as pessoas a serem inquiridas são Policiais Militares, devendo proceder a correta intimação destes, requisitando-os à autoridade superior. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante. CAMPO MAIOR, 11 de setembro de 2019 LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
EDITAL - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)
Processo nº 0000150-66.2012.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA JOSÉ RIBEIRO NASCIMENTO, JOSÉ RIBAMAR NASCIMENTO
Advogado(s): MARIA DEUZIMAR DE ANCHIETA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9884)
Réu: RÉ - FRANCISCA RODRIGUES BENEVIDES, WILSON RODRIGUES BENEVIDES
Advogado(s): EMERSON POMPEO CARCARA(OAB/PIAUÍ Nº 3763)
DECISÃO: Por outro lado, e com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, INTIME-SE as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, devendo especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000376-98.2017.8.18.0038
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ADELINA LOURENÇO DE SOUSA
Advogado(s): JULIANA SANTOS MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 9730), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BONSUCESSO S.A
Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I e II, do Código de Processo Civil,ACOLHO parcialmente a prejudicial de prescrição, reconhecendo estar prescrita a pretensão em relação às parcelas anteriores a 09/08/2011, REJEITO a preliminar de ausência de interesse de agir e, no mérito, JULGO IMPROPROCEDENTES os pedidos formulados por ADELINA LOURENÇO DE SOUSA contra BANCO BONSUCESSO S.A. Condeno a parte autora (artigo 85 CPC) em custas e honorários de sucumbência, estes em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, suspendendo a exigibilidade do pagamento, ante a concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000728-24.2019.8.18.0026
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ
Advogado(s):
DESPACHO-MANDADO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para oitiva da vítima para o dia 02 de dezembro de 2019, às 11h45min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002235-12.2013.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 5ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS
Réu: IRISMAR DA COSTA SILVA
Advogado(s): ANDREA SAUNDERS MARTINS DE DEUS(OAB/PIAUÍ Nº 9374), JOSÉ DAVID DE BRITO JÚNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 5855), SUSYANNE ARAÚJO LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 5420), ANA KARLA LEAL GOMES (OAB/PIAUÍ Nº 5419), RONALDO DE SOUSA BORGES (OAB/PIAUÍ Nº 8723), TIAGO SAUNDERS MARTINS (OAB/PIAUÍ Nº 4978)
DECISÃO: Intime-se a defesa, para, no prazo legal, apresentar as razões do recurso de apelação.
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000651-15.2019.8.18.0026
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI - PI
Advogado(s):
Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - PI, DANILO RENOLD DE OLIVEIRA
Advogado(s):
DESPACHO-MANDADO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência preliminar para proposta de suspensão do processo para o dia 10 de dezembro de 2019, às 11 horas, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000392-52.2017.8.18.0038
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARINA DIAS DOS SANTOS
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BONSUCESSO S.A
Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I e II, do Código de Processo Civil, REJEITO parcialmente a preliminar de prescrição, REJEITO a preliminar de falta interesse de agir e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados por MARINA DIAS DOS SANTOScontra BANCO BONSUCESSO S.A. Condeno a parte autora (artigo 85 CPC) em custas e honorários desucumbência, estes em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, suspendendo aexigibilidade do pagamento, ante a concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001227-42.2018.8.18.0026
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ, FRANCISCO ALVES DA SILVA, AURISBLEDINA OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ, FRANCISCO HERMERSON OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO-MANDADO Face a certidão expedida pela serventia da vara, acostada aos autos à fl. 30 e, para cumprimento da diligência deprecada, redesigno audiência para inquirição das testemunhas FRANCISCO ALVES DA SILVA e AURISBLEDINA OLIVEIRA DOS SANTOS e interrogatório de FRANCISCO HERMERSON OLIVEIRA DOS SANTOS para o dia 10 de dezembro de 2019, às 10h20min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000014-41.2011.8.18.0092
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Réu: ANTÔNIO JUAREZ DE SOUSA
Advogado(s):
Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com fulcro, tendo em vista a perda superveniente dono art. 485, VI, do Código de Processo Civilinteresse de agir.Condeno a parte demandada (artigo 85, § 10, do CPC) em custas.Sem honorários advocatícios (art. 90, § 2º, do CPC). PUBLIQUE-SE .REGISTRE-SE. INTIMEM-SE
DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001197-07.2018.8.18.0026
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ, ADONIEL LEITE DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ
Advogado(s):
DESPACHO Face a certidão expedida pela serventia da vara, acostada aos autos à fl. 23 e, para cumprimento da diligência deprecada, redesigno audiência para inquirição de testemunha para o dia 10 de dezembro de 2019, às 10h15min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Observe a Secretaria da Vara que a pessoa a ser inquirida é Agente de Polícia Civil, devendo proceder a correta intimação deste, requisitando-o à autoridade superior. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante. CAMPO MAIOR, 11 de setembro de 2019 LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR