Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000795-24.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA DUARTE DOS SANTOS

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BMC S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Defiro o pedido formulado na Petição Eletrônica Nº 0000795-24.2017.8.18.0037.5006. Expeça-se alvará, para que a parte autora, em conjunto com seu advogado, receba a importância que lhe é devida de acordo petição e comprovante de depósito com protocolo eletrônico de n° 0000795-24.2017.8.18.0037.5005 . Após, dê-se baixa na distribuição, Arquive-se.

Processo nº 0000130-52.2018.8.18.0108

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ANA VITÓRIA DE CARVALHO E MARQUES

Advogado(s): DANILO DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14880)

Executado(a): LUIZ MARQUES FILHO

Advogado(s):

DECISÃO

Uma vez que não foram encontrados bens passíveis de constrição, nos termosdo artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil determino a suspensão do curso doprocesso de execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a fluênciado lapso prescricional.

Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados benspenhoráveis, arquivem-se os autos (CPC, artigo 921, § 2º)

Nos termos do parágrafo 4º do artigo 921 do Código de processo Civil,"decorrido o prazo de que trata o § 1o sem manifestação do exequente, começa a correr oprazo de prescrição intercorrente."

PAES LANDIM, 17 de setembro de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000919-07.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA LUZ DE SOUSA

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

Defiro o pedido formulado na Petição Eletrônica Nº 0000919-07.2017.8.18.0037.5005. Expeça-se alvará, para que a parte autora, em conjunto com seu advogado, receba a importância que lhe é devida de acordo petição e comprovante de depósito com protocolo eletrônico de n° 0000919-07.2017.8.18.0037.5003 . Após, dê-se baixa na distribuição, Arquive-se.

Processo nº 0001405-44.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINALDO FARIAS DE CASTRO

Advogado(s): CARLOS ALBERTO FONTENELLE DE CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5482)

Réu: NIKACIO BORGES LEAL FILHO

Advogado(s): NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5745)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 18 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000332-24.2018.8.18.0045

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: JOSE MAGNO SOARES DA SILVA

Advogado(s): MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12150)

Representado: ARCANJO MIGUEL LIRA BRANDÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar da audiência Preliminar, designada para 16/10/2019, Às 08:30 horas, no Fórum desta cidade.

Processo nº 0000877-10.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Requerido: LOURIVAL THIAGO DE FREITAS SANTIAGO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 18 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000368-93.2018.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: PEDRO DOS SANTOS COSTA

Advogado(s): MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313)

DESPACHO: Dessa forma, mantenho o recebimento da denúncia e designo Audiência de oitiva de testemunhas para o dia 01/10/2019, ás 08:30, no Fórum Des. Odorico Rosa, na Av. Francisco Raulino, nº 2038, Centro, Altos/PI.

Processo nº 0000735-45.2014.8.18.0073

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANDREIA DA SILVA MOTA BARBOSA

Advogado(s): DEFENSORA GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: GILVAN XAVIER BARBOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 18 de setembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0001249-22.2014.8.18.0065

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: JOAQUIM LUIZ GALVÃO

Advogado(s): RUI LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5130)

Exonerado: ELIANE GOMES PINHEIRO GALVÃO

Advogado(s): JOSE EDYMAR BENICIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9572), MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

ATO ORDINATÓRIO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Recolha a parte sucumbente Sra. ELIANE GOMES PINHEIRO GALVÃO as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado (BOLETO ANEXO AO PROCESSO).PEDRO II, 24 de maio de 2018ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTROEscrivão(ã) - Mat. 26599

Intimar MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES - OAB PI182 - CPF: 110.357.223-72 (ADVOGADO) da certidão de ID. 6383571, que trata da realização da migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, PROCESSO Nº: 0000871-59.2000.8.18.0032, contendo 164 folhas, o qual passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do PJE.

Processo nº 0000045-56.2011.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: ELANNA RAKEL HENRIQUE DA CUNHA

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B)

Requerido: RONALDO MENDES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte autora, através da Defensoria Pública, para informar ainda há débito alimentar a ser pago, e, em caso positivo, para apresentar atualização do débito, no prazo de 10 (dez) dias.

JOSÉ DE FREITAS, 18 de setembro de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000712-70.2012.8.18.0073

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: MANOEL ILDEMAR DAMASCENO CRUZ

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101), ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

SENTENÇA: [...] ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para condenar o Réu MANOEL ILDEMAR DAMASCENO CRUZ, pela prática de atos de improbidade administrativa descritos nos arts. 10, caput e VIII, e 11, caput, da Lei n. 8.429/92. Levando em consideração a extensão do dano causado e a gravidade das condutas do Réu, estabeleço as seguintes penas: 1. Ressarcimento integral do dano, no valor de R$ 251.636,38 (duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos); [...] 2. Perda da função pública que ocupar à época do trânsito em julgado desta sentença; 3. Suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 (oito) anos; 4. Pagamento de multa civil de R$ 503.272,76 (quinhentos e três mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos), correspondente a duas vezes o valor do dano causado; 5. Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos.[...] Ademais, DEFIRO a medida cautelar postulada pelo Autor, decretando a indisponibilidade de bens do Réu MANOEL ILDEMAR DAMASCENO CRUZ até o trânsito em julgado, limitada ao valor de R$ 754.909,14 (setecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e nove reais e quatorze centavos), correspondente ao ressarcimento integral do dano ao erário e à multa aplicada.[...]

Processo nº 0001324-26.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL(BMG) S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 18 de setembro de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000188-02.2017.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DOMINGOS JOSÉ LIMA MACIEL

Advogado(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Intimo o advogado do réu (DOMINGOS JOSÉ LIMA MACIEL), legalmente constituído, JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157) a comparecer perante este Juízo, na Sala de audiência, sito na Praça da Matriz, nº 76, Centro, Batalha/Piauí, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, no dia 15/10/2019, às 10:30 horas. E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Batalha - Sede de BATALHA)

Processo nº 0000027-06.2019.8.18.0142

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA

Advogado(s):

Autor do fato: MILTON BESERRA LEAL

Advogado(s): DANIEL NORONHA DE SENA(OAB/PIAUÍ Nº 8736)

DESPACHO: Intimar o advogado DANIEL NORONHA DE SENA(OAB/PIAUÍ Nº 8736) para comparecer a audiência preliminar designada para o dia 24/10/2019 às 13h:00.

Processo nº 0000426-38.2015.8.18.0057

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LIDIA BALBINA CRISANTO

Advogado(s):

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 18 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000311-93.2018.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: BRUNO FERERIRA COSME

Advogado(s): FABRICIO DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13309)

Intime-se o advogado constituído pelo acusado para manifestar-se sobre a certidão de fl. 84.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0001913-96.2017.8.18.0049

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCO ANTONIO DA SILVA BARBOSA

Advogado(s): ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623)

DESPACHO: Vistos etc. Intime-se novamente a advogada do denunciado para apresentar memoriais escritos no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação da sanção prevista no art. 265, CPP. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0002552-71.2017.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Réu: A C CASTRO DE OLIVEIRA ME, CARLOS ALBERTO DE OLVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 18 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

PROCESSO Nº: 0001601-17.2016.8.18.0030

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: ANTONIO BASILIO DE SOUZA FILHO

O Dr. RAFAEL MENDES PALLUDO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de OEIRAS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTONIO BASILIO DE SOUZA FILHO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de OEIRAS, Estado do Piauí, aos 18 de setembro de 2019 (18/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

RAFAEL MENDES PALLUDO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de OEIRAS

Processo nº 0000282-63.2006.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: MUNICIPIO DE OEIRAS-PI

Advogado(s):

Declarado: GREGORIO BORGES CONÇALVES, ACELINA MARIA BENEDITA, JOSE JUARES DE CARVALHO, FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 18 de setembro de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0004600-37.2016.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: SKO COMERCIO E INDUSTRIA DE CALCADOS E BOLSAS E ACESSORIOS LTDA

Advogado(s): ALVARO ANTONIO GOMES LAUD(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 29344)

Réu: R G DE BRITO FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 18 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001541-12.2016.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: DRUMON MACIEL ARAUJO

Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se o Advogado do Acusado, para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o laudo pericial apresentado.

Processo nº 0001137-34.2011.8.18.0073

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: CAMILO DE LELES MENEZES DE LIMA

Advogado(s): MARKOS MAGNONI VARÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: MARIA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 18 de setembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866