Diário da Justiça
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Publicado em 19/09/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0001105-77.2019.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI
Advogado(s):
Indiciado: RAFAEL BRUNO DA SILVA, NATAN SILVA
Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639)
ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 23 de SETEMBRO de 2019, às 12:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 17.09.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.
EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)
Processo nº 0000158-45.2014.8.18.0048
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: CARLOS JOSE DE SOUSA SILVA
Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)
DESPACHO: INTIMAÇÃO do autor do fato para comparecer nesta secretaria, no prazo de 05(cinco) dias, para dar início ao cumprimento de prestação de serviços à comunidade, sob pena de revogação do benefício.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000936-20.2017.8.18.0077
Classe: Interdição
Interditante: GABRIEL CELESTINO DE OLIVEIRA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Interditando: ERCIVALDO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
Advogado(s): WILLIAM DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9494)
Pelo exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público,
JULGO PROCEDENTE a ação, e extingo o processo com resolução de mérito (art.
487, I, do CPC), para decretar a curatela de Ercivaldo da Conceição Oliveira,
nomeando seu pai Gabriel Celestino de Oliveira como curador, já qualificado, para
representá-lo em todos os atos da vida civil em que se faça necessária a intervenção,
preservado o direito do curatelado à convivência familiar e comunitária, fazendo-se
necessária autorização judicial prévia e específica quando se tratar de negócio
jurídico de mútuo bancário ou disposição de bens imóveis em nome do curatelado.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000050-20.2017.8.18.0045
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DO SOCORRO SANTANA PORTELA
Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, por meio de seu advogado, Dr. MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091) para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do depósito efetuado pelo requerido, conforme fls. 74/75.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000251-36.2014.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: GONÇALO VERAS DE ARAÚJO
Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)
Réu: MARIA NÍVIA VERAS PESSOA
Advogado(s): RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 17 de setembro de 2019
RAUSTHE SANTOS DE MOURA
Analista Judicial - 404090-2
Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000107-11.2007.8.18.0135
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: ABEL JOSÉ BADU, CATARINA MARIA DE JESUS BADU
Advogado(s): MONALIZA COSTA COELHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 37461)
Réu: JOSÉ MILTON GOMES DA COSTA
Advogado(s): CLEMILTON AGUIAR BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 2082)
Diante da certidão retro, intime-se a parte autora, por seus patronos, para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem análise de mérito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001112-30.2015.8.18.0057
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: SANDRA MARIA DA COSTA SOBRINHO
Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834), ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 16122)
Réu: FRANCISCO JOSÉ SOBRINHO
Advogado(s):
EDITAL - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)
Processo nº 0000668-22.2017.8.18.0026
Classe: Arrolamento Sumário
Arrolante: FRANCISCO RODRIGUES CARVALHO, ADALBERTO RODRIGUES DE CARVALHO, JOSÉ RODRIGUÊS DE CARVALHO, WIRON SILVA DE CARVALHO, MICHELINE SILVA DE CARVALHO, MARIA DO SOCORRO SILVA DE CARVALHO, GLÁUCIA SILVA DE CARVALHO, WENDELL SILVA DE CARVALHO, MARCELO MEDEIROS DE CARVALHO, MARCLÉCIO MEDEIROS DE CARVALHO, MARCIA MARIA DE CARVALHO, MARLISLENE MEDEIROS DE CARVALHO, MARDONIO MEDEIROS DE CARVALHO, MARIA MIRTES SILVA CARVALHO
Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)
Arrolado: FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA, ANTONIA CARVALHO PEREIRA
Advogado(s):
SENTENÇA: INTIMO o advogado da sentença a seguir: vistos etc... Documento assinado eletronicamente por JULIO CESAR MENEZES GARCEZ, Juiz(a), em 22/08/2019, às 10:29,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documentoinformando o identificador e o código verificador .2664562227CA5.70F60.C3596.3C0A8.B7BC7.6425Edemais herdeiros, tratando-se, portanto, de escritura pública de cessão de direitoshereditários do único bem do espólio descritos na inicial, requerendo seja adjudicado emfavor do mesmo, conforme se denota do petitório atravessado aos autos às fls. 76/77.Decisão de fls. 82/83, retificando, , o valor da causa ora atribuídoex officiopassando a ser de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), a nomeação do senhorFrancisco Rodrigues Carvalho, ao cargo de inventariante, independente de compromisso.Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000668-22.2017.8.18.0026.5004,reiterando seja adjudicado o único bem do espólio em favor do inventariante.Vieram os autos conclusos para decisão.Dispõe o art. 659, §1º, do Novo CPC:Art. 659. A partilha amigável, celebrada entre partes capazes, nos termos dalei, será homologada de plano pelo juiz, com observância dos arts. 660 a 663.§ 1º. O disposto neste artigo aplica-se, também, ao pedido de adjudicação,quando houver herdeiro único.Por outro lado, dispõe o art. 662, §2º, do Novo CPC:Art. 662. No arrolamento, não serão conhecidas ou apreciadas questõesrelativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributosincidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio.(...)§ 2º. O imposto de transmissão será objeto de lançamento administrativo,conforme dispuser a legislação tributária, não ficando as autoridades fazendárias adstritasaos valores dos bens do espólio atribuídos pelos herdeiros.Em análise dos autos evidencio que todos os herdeiros são maiores, capazes,e se encontram devidamente representados no feito, bem como o herdeiro/inventariante Sr. , foi regularmente constituído nos autos, ciente deFRANCISCO RODRIGUES CARVALHOsuas obrigações legais e responsabilidades inerentes ao encargo, especialmente no quepertine às declarações produzidas nos autos.Contudo, costa nos autos certidões de quitações fiscais, Protocolo de PetiçãoEletrônico. Nº 0000668-22.2017.8.18.0026.5005, a certidão de quitação do ITCMD, fls. 72,custas processuais pagas, protocolo de petição eletrônico. Nº0000668-22.2017.8.18.0026.5003, desta forma, atendidas que se encontram as exigênciaslegais, com fulcro nos artigos. 659, § 1ºe 662, § 2º, do Novo CPC, aoADJUDICOherdeiro/arrolante o único bem do espólio, objetoFRANCISCO RODRIGUES CARVALHOdo presente arrolamento sumário, deixado pelo falecimento de FRANCISCO RODRIGUES Documento assinado eletronicamente por JULIO CESAR MENEZES GARCEZ, Juiz(a), em 22/08/2019, às 10:29,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documentoinformando o identificador e o código verificador .2664562227CA5.70F60.C3596.3C0A8.B7BC7.6425E, para que produza seus jurídicos e legaisPEREIRA e ANTÔNIA CARVALHO PEREIRAefeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública.Custas de lei.P. R. I.Transitado em julgado, e cumpridas as formalidades legais, expeça-se acompetente em favor arrolante.CARTA DE ADJUDICAÇÃOCumpra-se.CAMPO MAIOR, 15 de agosto de 2019JULIO CESAR MENEZES GARCEZJuiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000490-19.2013.8.18.0057
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: FRANCISCO VITOR DA COSTA REPRESENTADO POR SUA GENITORA EVANIUSA DE SOUSA COSTA
Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234)
Requerido: EVERALDO JONAS DE SOUSA
Advogado(s): JESUALDO SIQUEIRA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 5475)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - 1ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001124-91.2016.8.18.0030
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: GILVERAN DA PAIXÃO DOS SANTOS
Advogado(s): JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se para tomar ciência do despacho que designou audiência de instrução e julgamento para o dia 15.02.2022, às 08:30 horas, no fórum local, no fórum local.
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001021-15.2015.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 5ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS
Advogado(s):
Réu: MARDILLA FERNANDA BEZERRA NONATO
Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120-B)
DESPACHO: intimação do advogado de defesa da expedição da Carta Precatória para oitiva de testemunha.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000785-24.2015.8.18.0045
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: MAURÍCIO PIMENTA DANTAS
Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar a defesa sobre a carta precatória expedida nos autos, fl. 53, cuja audiência fora designada pelo juízo deprecado para se realizar no dia 23/10/2019.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000285-40.2016.8.18.0071
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: SANDRA REGIA ARAUJO DE CARVALHO
Advogado(s): DIEGO HENRIQUE MESQUITA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 11181), CRISNEYMAICON DA VERA CRUZ LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10853)
Executado(a): YMPACTUS COMERCIAL LTDA (TELEXFREE), CARLOS ROBERTO COSTA, JAMES MATTHEW MERRILL, CARLOS NATANIEL WANZELLER
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000544-55.2016.8.18.0032
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário
Requerente: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS
Autor do fato: LUIS DE ASSIS
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado LUIS DE ASSIS, natural de Conceição do Canindé/PI, nascido em 27/11/1981, RG: 10.063.165 SSP/PI, CPF: 010.812.523-83, filho de Maria Josefa de Assis, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 17 de setembro de 2019 (17/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO
Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS
DESPACHO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000365-18.2015.8.18.0110
Classe: Embargos à Execução
Autor: CRISTIANE FA DA SILVA COMERCIO, CRISTIANE FERREIRA LOPES
Advogado(s): ANTONIO CARLOS MOREIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6662)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)
Despacho: "Intime-se a parte autora, ora embargada, através de advogado constituído nos autos, para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos apresentados pela parte ré. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos."
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000977-62.2016.8.18.0031
Classe: Embargos à Execução
Autor: FABIO ALVES SALES
Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987-B)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 17 de setembro de 2019
RODIMAR ROSA DE JESUS
Analista Judicial - 410049-2
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002470-11.2015.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FEITOSA
Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 17 de setembro de 2019
RODIMAR ROSA DE JESUS
Analista Judicial - 410049-2
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004308-91.2012.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.
Advogado(s):
Executado(a): J. A. SALES, FABIO ALVES SALES
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 17 de setembro de 2019
RODIMAR ROSA DE JESUS
Analista Judicial - 410049-2
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0005544-39.2016.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: PEDRO RAIMUNDO CARNEIRO MACHADO, MARIA APARECIDA OLIVEIRA MACHADO
Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 17 de setembro de 2019
RODIMAR ROSA DE JESUS
Analista Judicial - 410049-2
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000122-83.2016.8.18.0031
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA
Advogado(s): JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 12649), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)
Requerido: ISRAEL VERAS DOS SANTOS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 17 de setembro de 2019
RODIMAR ROSA DE JESUS
Analista Judicial - 410049-2
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000468-78.2009.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO MARCOS, ARCELINO DE SOUZA MARCOS
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 17 de setembro de 2019
RODIMAR ROSA DE JESUS
Analista Judicial - 410049-2
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002478-51.2016.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Executado(a): BIBIO VEICULOS LTDA, BELARMINO MARQUES DE SOUSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 17 de setembro de 2019
RODIMAR ROSA DE JESUS
Analista Judicial - 410049-2
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000093-64.2015.8.18.0032
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)
Executado(a): MARLENE RODRIGUES SILVA CARVALHO MEE
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMA o banco exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, azo em que deverá também manifestar-se acerca do laudo de avaliação de fl. 32.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000699-17.2015.8.18.0057
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANA FERREIRA DOS SANTOS SOUSA
Advogado(s): KEYTIANA MOREIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9077)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
JAICÓS, 17 de setembro de 2019
MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Técnico Judicial - 4228880
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000088-37.2006.8.18.0071
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: ANTÔNIO ROSA DO NASCIMENTO
Advogado(s): PEDRO HILTON RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 5702)
Réu: MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - PIAUÍ
Advogado(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PIAUÍ Nº 3387), JOÃO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3890)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 17 de setembro de 2019
RAUSTHE SANTOS DE MOURA
Analista Judicial - 404090-2
Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO