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REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000201-15.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LÚCIO DA SILVA

Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010, §1º, CPC/2015). Transcorrido o prazo ou inexistindo requerimentos que ensejem a manifestação deste Juízo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com as cautelas e homenagens de estilo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002375-46.2013.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ (ELETROBRAS - PI)

Advogado(s) da parte Autora: Dr. AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Réu: MILTON JOAQUIM DA LUZ

Advogado(s) da parte ré: Drs. LEONEL VICTOR DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9392), MAGDA MARIA LUZ MACIEL(OAB/CEARÁ Nº 14765)

DESPACHO: Intimo as partes por intermédio de seus advogados e, a eles próprio (advogados), do despacho de fl. 157 dos autos e, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento, redesignada para o dia 24/09/2019, às 09hh:00 na sala das audiências da 1ª Vara.

Processo nº 0000045-58.2011.8.18.0093

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901)

Executado(a): CLEDSON MARTINS DA ROCHA ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 18 de setembro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0000179-03.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLARA MARIA DE ARAUJO

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657), RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8434/11), RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5913)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 18 de setembro de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000188-55.2018.8.18.0108

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: RODRIGO SOARES LACERDA

Advogado(s): GABRIEL SOUSA DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 15099), RODRIGO SOARES LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14742), YURI MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15103)

Réu: APARECIDA DE LOURDES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o teor da certidão de fls.20 e requerer o que de direito, sob pena de aplicação do art. 921, III, do CPC.

Expedientes e intimações necessárias.

PAES LANDIM, 17 de setembro de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000568-68.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GOMES FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DECISÃO:

Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos para, emprestando-lhe efeitos infringentes, deferir o processamento da petição inicial, com o consequente seguimento do feito até ulterior solução de mérito.

Intime-se a parte autora. Após, designe-se audiência de conciliação. MANOEL EMÍDIO, 17 de setembro de 2019 DENIS DEANGELIS BRITO VARELA

Processo nº 0000140-31.2013.8.18.0057

Classe: Justificação

Justificante: OZEAS AFONSO DE ARAUJO

Advogado(s): ZARES MARIA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 4180)

Justificado: ANTONIA LEONISIA LEAL

Advogado(s):

to ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 18 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000038-83.2019.8.18.0029

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO WANDERSON DO NASCIMENTO REGO, MATEUS ALVES DA CUNHA

Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 30), ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 16688)

Isto posto, indefiro o pedido de fls. 256/256v.

Intime-se a defesa de MATEUS ALVES DA CUNHA para, no prazo de cinco dias, apresentar suas alegações finais.

Processo nº 0005775-66.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDA RODRIGUES DE SOUZA, LINDOMAR SOUSA VIEIRA

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Réu: AGESPISA - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): WASHINGTON DO RÊGO MONTEIRO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 1664)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 18 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0004008-27.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO IVO DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO DOS SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9654)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 18 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000016-34.1996.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): PLINIO CLERTON FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2237)

Executado(a): R E C FREITAS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 18 de setembro de 2019

MARIA DORACY ALVES DO NASCIMENTO

Analista Judicial - 4037278

Processo nº 0000062-23.1996.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FAIZ SALIM

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832)

Requerido: DANIEL ALVES DE ALMEIDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 18 de setembro de 2019

MARIA DORACY ALVES DO NASCIMENTO

Analista Judicial - 4037278

Processo nº 0000032-46.2000.8.18.0028

Classe: Embargos à Arrematação

Embargante: CONFIANÇA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): JOSE OSORIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80/90)

Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832/74)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 18 de setembro de 2019

MARIA DORACY ALVES DO NASCIMENTO

Analista Judicial - 4037278

Processo nº 0003051-26.2015.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Executado(a): J. R. DA COSTA FILHO - ME, JOSE RODRIGUES COSTA FILHO, EDVALDO DA CUNHA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 18 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000331-39.2018.8.18.0045

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: JOSE MAGNO SOARES DA SILVA

Advogado(s): MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12150)

Representado: IGO RAFAEL SILVA ANDRADE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar da audiência Preliminar, designada para 16/10/2019, às 08:45 horas, no Fórum desta cidade e Comarca de Castelo do Piauí-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000013-22.2009.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: SAVINA MIRELA FERNANDES DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: AROLDO FORTES

Advogado(s): FRANCISCO ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6913)

SENTENÇA: Vistos etc..

Face a petição da Defensoria Pública à fl. 185 a qual requer a extinção do feito por cumprimento da obrigação, julgo EXTINTA, por sentença, a presente execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil/2015.

Sem Custas.

Após as cautelas legais, arquive-se.

P.R.I.

JOSÉ DE FREITAS, 3 de setembro de 2019

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

Processo nº 0000033-44.2011.8.18.0093

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901)

Executado(a): LUIZ ALMEIDA BRITO, PEDRO DIAS DOS SANTOS, MILTON FERREIRA ALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 18 de setembro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0001012-04.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VITORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Defiro o pedido da parte autora na petição eletrônica de n° 0001012-04.2016.8.18.0037.5008,

para que no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos, documentações necessárias para habilitação dos

herdeiros no processo.

Processo nº 0000961-56.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DE SOUSA

Advogado(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15769)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

Processo nº 0000897-46.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CHRISTALINO REINALDO DE SOUSA

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Defiro o pedido formulado na Petição Eletrônica Nº 0000897-46.2017.8.18.0037.5006. Expeça-se alvará, para que a parte autora, em conjunto com seu advogado, receba a importância que lhe é devida de acordo petição e comprovante de depósito com protocolo eletrônico de n° 0000897-46.2017.8.18.0037.5005. Após, dê-se baixa na distribuição, Arquive-se.

Processo nº 0001895-32.2017.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): LIGIA FACUNDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 11986), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: STIL CONSTRUÇÕES LTDA, JOSIANE BRAZ RIBEIRO, MANOEL DE JESUS DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 18 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001839-67.2017.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PAN S/N

Advogado(s): IVO PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 143801)

Requerido: JOSE HERMES XAVIER DE SA -ME

Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752), RAIMUNDO DIÓGENES DA SILVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5462), PEDRO DE ALCÂNTARA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2402)

DECISÃO: Trata-se de exceção de pré-executividade interposta por JOSÉ HERMES XAVIER DE SÁ - ME, nos autos da Ação de Busca e Apreensão promovida pelo BANCO PAN S.A. Ambas as partes estão devidamente qualificadas nos autos. Sustenta, em síntese, o excipiente que houve nulidade na citação, bem como na decretação de revelia, haja vista o prazo para defesa ter sido computado de forma equívocada, devendo todos os atos posteriores à citação serem tornados nulos. Ademais, aponta excesso na execução, devendo serem restituídos valores ao requerido após a alienação do veículo apreendido. Devidamente intimado, o exequente apresentou impugnação ao expediente (fls. 136), alegando a preclusão temporal da impugnação à possível nulidade de citação, haja vista a sentença de fls. 105/106 ter transitado em julgado sem qualquer manifestação do requerido. Quanto à alegação de excesso de execução, afirma que não foi juntado demonstrativo atualizado do débito. É o relatório. Decido. Inicialmente cabe verificar a regularidade do cabimento da exceção de pré-executividade nestes autos. Como construção doutrinária e jurisprudencial o expediente é cabível quando a discussão não comporte dilação probatória, sendo imprescindível que o executado tenha prova pré-constituída de suas alegações. Ademais, segundo orientação pacífica no STJ, a exceção não é cabível após a penhora e o momento adequado para o ingresso de embargos do devedor. Quanto às matérias alegáveis, tem-se possível a discussão acerca das condições formais necessárias à continuidade da execução, reconhecíveis de ofício pelo magistrado, ou mesmo sobre as matérias afetas aos embargos à execução, estas em razão do momento escolhido pelo executado para o ingresso de sua impugnação executiva. Compulsando os autos, verifica-se que as matérias trazidas pelo executado ao conhecimento deste juízo não demandam, por certo, dilação probatória. Ocorre que a alegação de nulidade da citação e da decretação de revelia não merecem prosperar, uma vez verificada a preclusão da impugnação, que não foi realizada Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 17/09/2019, às 13:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 27009602 e o código verificador EC5E5.B54BE.15760.FCCE1.F9FDB.E44A1. em tempo hábil, deixando a parte excipiente transcorrer in albis o prazo recursal. Quanto à alegação de excesso de execução, há que se reconhecer o pagamento de três prestações após o ajuizamento da presente demanda, perfazendo o total de R$ 2.929,62 (dois mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos), bem como de depósito judicial no valor de R$ 6.890,00 (seis mil oitocentos e noventa reais). Assim, tais valores devem ser descontados do débito ainda existente perante o Banco Exequente e o restante eventualmente devolvido ao excipiente. Com isso, DEFIRO EM PARTE a presente exceção de pré-executividade, pois deve ser reconhecido o excesso de execução e a devida compensação de valores depositados pelo excipiente em favor do excepto. Sendo assim, determino o abatimento, do valor devido, pelas três prestações pagas pelo executado após o ajuizamento da presente demanda, relativas aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2018, conforme comprovantes de pagamento às fls. 104, no valor total de R$ 2.929,62, bem como (dois mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos). Assim, intime-se a parte exequente para que, em cinco dias, apresente planilha atualizada do débiro exequendo, realizando o devido abatimento das três prestações pagas, acima descritas, além do valor de venda do véiculo objeto da presente demanda, para saber-se quanto do valor depositado judicialmente (R$ 6.890,00) ainda precisa ser levantado pela parte exequente para fins de cumprimento da sentença. Intime-se as partes, por seus procuradores. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 17 de setembro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000777-03.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA DUARTE DOS SANTOS

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Defiro o pedido formulado na Petição Eletrônica Nº 0000777-03.2017.8.18.0037.5007 . Expeça-se alvará, para que a parte autora, em conjunto com seu advogado, receba a importância que lhe é devida de acordo petição e comprovante de depósito com protocolo eletrônico de n° 0000777-03.2017.8.18.0037.5006. Após, dê-se baixa na distribuição, Arquive-se.

Processo nº 0000044-43.2017.8.18.0035

Classe: Guarda

Requerente: JOSE PEREIRA DA ROCHA NETO

Requerido: DINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000015-63.1999.8.18.0054

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202)

Executado(a): RAIMUNDO NONATO DA SILVA - SECOS E MOLHADOS

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9402)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado ( Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000015-63.1999.8.18.0054.5004 - ), para no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda tem interesse no feito, bem como cumprir o que foi determinado do despacho de fls.171, advertido que se não houver a devida manifestação no prazo determinado, os autos serão extinto sem resolução do mérito nos termos do art. 485, III, §1º NCPC.