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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000070-04.2018.8.18.0036

Classe: Execução da Pena

Exequente: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TERESINA

Advogado(s):

Executado(a): AMADEUS DE CARVALHO GOMES "POMBIM"

Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295)

DESPACHO: Vistos, etc. Redesigno audiência admonitória para o dia 01/10/2019, às10h30 min, a ser realizada na sala de audiência deste Juízo.

Processo nº 0000107-72.2019.8.18.0108

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: KESSY JONNYS LEAL ROCHA

Advogado(s): RODRIGO SOARES LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14742)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA

O requerente, por meio de advogado constituído, pleiteia a restituição de umamotocicleta, que foi apreendida pela polícia, nesta cidade.

Juntou aos autos Certificado de Registro do Veículo, em que consta comoproprietário o requerente.

Membro do Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido.

Oficiada, a autoridade policial informou que o bem apreendido não maisinteressava a investigação criminal.

É o relatório. Decido.

O objeto foi apreendido durante a fase do inquérito policial, conforme permissado art. 6º, inc. II do CPP, que autoriza à autoridade policial proceder a apreensão dosinstrumentas sceleris e dos objetos que tiverem relação com o fato criminoso.

Conforme leciona Julio Fabbrini Mirabete in Código de Processo PenalInterpretado:"

Com a apreensão se procura, inclusive, permitir ao Juiz que conheça todos oselementos materiais para a elucidação do crime, razão porque devem acompanhar os autosdo inquérito (art. 11) e, enquanto interessarem ao processo, permanecer em Juízo".

Reza o art. 118 do CPP que:"

Antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas nãopoderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo".

Portanto, as coisas apreendidas poderão ser restituídas caso não maisinteressem ao processo, e no caso em apreço, trata-se do delito previsto no art. 306 e 309,ambos do CTB e não há nos autos elementos que indiquem ser o veículo apreendidoinstrumento, produto ou proveito de crime, motivo pelo qual não interessa à investigação e àação penal.

Entendo que os requisitos necessários para a concessão do pedido incidentalestão devidamente preenchidos, uma vez que restou demonstrada a propriedade do bemapreendido, conforme documento de fls. 09. Nesse sentido, o próprio representanteministerial, titular da ação penal, entendeu ser desnecessário manter a apreensão doreferido bem.

Oficie-se à autoridade policial para que entregue o bem, por auto próprio, aopeticionário. Observe-se, no ofício, que a restituição do veículo poderá ser impedida casohaja algum impedimento administrativo.

Intimem-se.

Em seguida, arquive-se este incidente, certificando-se nos autos principais.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 18 de setembro de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000273-73.2013.8.18.0057

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: IÔNE MARIA TEIXEIRA SOUSA

Advogado(s): MAX WELL MUNIZ FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4159)

Réu: ESPEDITO FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 18 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000617-15.2016.8.18.0036

Classe: Interdição

Interditante: GERDÂNIA MARIA VIEIRA

Interditando: JOANA MARIA VIEIRA

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000262-83.2017.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: SANDRA MARIA DO NASCIMENTO

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Usucapido: MARCIEL RAYMOND SELIGMANN, FRANCY FURTADO DE ARAUJO SELIGMANN

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 18 de setembro de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0001647-37.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DE RIBAMAR ALVES DE SOUZA

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 18 de setembro de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0000721-85.2017.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BERNARDETE GALVAO DE ARAUJO OLIVEIRA

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Requerido: ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA PROGRESISTA DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO - APPM, JULIO CESAR DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 18 de setembro de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0003226-83.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): MARIA BERNADETE ARAUJO MENESES, MARIA BERNADETE ARAUJO MENEZES

Advogado(s): JARBAS MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 18 de setembro de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0001554-35.2019.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: MARIA BERNADETE ARAUJO MENESES

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Réu: .BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 18 de setembro de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0001599-73.2018.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: JURACY NASCIMENTO DA SILVA

Advogado(s): JARBAS MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 18 de setembro de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0003321-50.2015.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 4482-A)

Requerido: JURACY NASCIMENTO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 18 de setembro de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0002497-62.2013.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 78474)

Executado(a): M M PAIVA DOS SANTOS, WALTER DE BRITO SILVA, MIRACELIA PAIVA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 18 de setembro de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0000656-95.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LAYLA KAWANE SANTOS CRUZ, ARILENE VERAS SANTOS

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308), TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 18 de setembro de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0002786-87.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: CARLOS ANDRÉ SOBRINHO SOUZA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 18 de setembro de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0000534-14.2013.8.18.0065

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ-FESPPI

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02)

Réu: MUNICÍPIO DE LAGOA DO SÃO FRANCISCO

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000647-49.2008.8.18.0030

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

Requerido: JOSE PATRICIO DE SALES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 18 de setembro de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000029-26.2004.8.18.0069

Classe: Inventário

Inventariante: GILGA BARBOSA RIBEIRO DA SILVA, JOSÉ RODRIGUES FERNANDES JÚNIOR, FRANCISCO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): JOSE HILTON RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5805), CARLA DANIELLE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3299), JOSE DILSON LOPES DE OLIVEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 4635), RITA DE CASSIA MARQUES DINIZ(OAB/MINAS GERAIS Nº 54216 ), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Inventariado: JOÃO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc. DETERMINO à Secretaria que cadastre corretamente o nome dos Advogados quanto às respectivas partes que representam. Após, INTIMEM-SE as partes para que no prazo de 15 dias informem se contra as sentenças proferidas na ação que homologou o testamento e naquela que julgou improcedente o incidente de falsidade foram propostas ações rescisórias, informando-se, ainda, se o caso o respectivo andamento processual. DECORRIDO o prazo com ou sem manifestação das partes, CONCLUSOS para análise em definitivo das controvérsias que permeiam a demanda. I e cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0001066-80.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Réu: LUIS FERNANDO NUNES ROCHA, JOSE EUDES SOUSA RODRIGUES, ANTONIO NATAN DA SILVA SOUSA VAZ

Advogado(s): ITAMAR DA SILVA SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9021), ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322), JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7581), OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361), CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 10702)

DESPACHO: Ficam intimados os advogados constituídos pelos réus para compareceram a audiência de instrução e julgamento designada no processo supra para o dia 03/10/2019, às 09:00h, na sede deste juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000334-84.2019.8.18.0036

Classe: Execução da Pena

Exequente: JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA FUNDA / SÃO PAULO

Advogado(s):

Executado(a): RAIMUNDO JOSÉ BARROSO SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Redesigno audiência admonitória para o dia 01/10/2019, às 11 h 00 min, a ser realizada na sala de audiência deste Juízo.

Processo nº 0000221-64.2009.8.18.0042

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: FLAVIA BARROS SANTIAGO

Advogado(s): DILSON MARQUES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3542)

Arrolado: NELSINO ARAUJO SOBRINHO

Advogado(s): TERMONILTON BARROS MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 10234)

Intime a parte recorrida (FLAVIA BARROS SANTIAGO) para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000502-35.2015.8.18.0066

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 4908), ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4907), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): RAIMUNDA DO NASCIMENTO MELO

Advogado(s):

DESPACHO: " Vistos. Intime-se a parte autora do término do prazo de suspensão anteriormente requerido, devendo cumprir determinação anteriormente exarada. Cumpra-se. PIO IX, 3 de setembro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX

Processo nº 0000026-60.2007.8.18.0071

Classe: Monitória

Autor: J. P. PINHO ME

Advogado(s): TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445), RODOLFO NOGUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 11979), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), JOÃO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3890)

Réu: AMERICA EMPREENDIMENTOS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÕES LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000857-57.2009.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RITA INES DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A), ANA CLARA OSORIO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10577)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 18 de setembro de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000839-71.2013.8.18.0073

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: ABMERVAL GOMES DIAS, REGISTRADOR OFICIAL DO CARTORIO DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Advogado(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4865)

Requerido: GARDENIA RIBEIRO ROCHA FERREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: "ANTE O EXPOSTO, nos termos dos arts. 203, I, da Lei n. 6.015/73, e 421, I, do Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí, JULGO IMPROCEDENTE A DÚVIDA suscitada pelo Oficial do Registro de Imóveis, determinando a realização do ato de registro postulado pela Subseção da Ordem dos Advogados de São Raimundo Nonato PI, caso sejam preenchidos os demais requisitos legais. Sem custas (art. 207 da LRP). Intimem-se o Oficial do Registro de Imóveis e os Interessados. São Raimundo Nonato PI, 28 de agosto de 2019. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000333-09.2018.8.18.0045

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA

Advogado(s): MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12150)

Representado: JOSÉ ARNALDO MINEIRO LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar da audiência Preliminar, designada para 16/10/2019, às 09:00 horas, no Fórum da Comarca de Castelo do Piauí-PI.