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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000474-15.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CICINATO FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ,

Advogado(s): KARINE NUNES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 9508), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informar se ainda têm provas a serem produzidas, especificando-as em caso positivo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001074-76.2013.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRENE ALVES CAVALCANTE

Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295)

DESPACHO: Vistos. Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam, somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de sentença deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web. Expedientes necessários.

Processo nº 0000273-53.2010.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELINALVA OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): ELDA MARIA OLIVEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6833), GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3004), EMMANUELA PAULA DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10674)

Réu: O ESTADO DO PIAUI, MARIA AGATHA MARGARETE DE REZENDE ALMEIDA

Advogado(s): EMMANUELA PAULA DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10674)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001190-59.2011.8.18.0026

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ADEVESON DOS SANTOS SOUZA

Advogado(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640) da audiência em continuação designada para o dia 16/10/2019 às 10h:30min, a realizar-se na sala de audiências desta Vara.

O Dr. RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU FURTADO, Juiz de Direito desta 2ª Vara da comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste Juízo, com sede na Rua Fernando Marques, 760, FLORIANO-PI, a Ação de Usucapião, processo nº 0801477-02.2019.8.18.0028, tendo como USUCAPIENTE: FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS e USUCAPIDA: MARÍLIA DOS SANTOS SOUSA, de um imóvel Usucapiendo localizado na Travessa 13 de maio, bairro Alto da Cruz, nesta cidade, com área de 585m² (quinhentos e oitenta e cinco metros quadrados) inicia-se a descrição deste perímetro no P-01, coordenadas E=721090.77 N=9252174.80 deste segue com os seguintes azimutes e distâncias: 155º50'58" e 10,00m confrontando com a Travessa 13 de maio até o P-02, coordenadas E=721094.86 N=9252165.68, deste segue com os seguintes azimutes e distâncias: 264º54'29" e 60,00m confrontando com o Patrimônio Municipal até o P-03, coordenadas E=721035.10 N=9252160.35, deste segue com os seguintes azimutes e distâncias: 334º49'10" e 9,50m confrontando com o Patrimônio Municipal até o P-04, coordenadas E=721031.06 N=9252168.95, deste segue com os seguintes azimutes e distâncias: 84º24'7" e 60,00m confrontando com Francisco de Sousa Oliveira até o P-01, finalizando o caminhamento...O imóvel descrito acima está localizado a 25,00m da Rua 13 de Maio, no lado par da via de deslocamento ficando por este edital citado os Réus em lugar incerto e eventuais interessados, para Contestar a Ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Tudo em conformidade com o despacho evento nº 5673180 dos autos. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado na forma da Lei. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 17 de setembro de 2019 (17/09/2019). Eu, Leonardo Cipriano Carvalho, Escrivão Judicial, digitei, subscrevi e assino. Dr. RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU FURTADO, Juiz de Direito da 2ª Vara.

Processo nº 0000045-05.2014.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LEONILDO BATISTA RODRIGUES

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Vistos etc, Considerando a certidão de fls. 77, INTIMEM-SE as testemunhas ouvidas no termo de fls. 73 para comparecimento na audiência designada para o dia 14/02/2020, às 8:30h, para fins de reinquirição. Expedientes necessários.

Processo nº 0000104-17.2019.8.18.0109

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ITALO MACIEL DA SILVA

Advogado(s):

ABERTA A AUDIÊNCIA, ausente a vítima, restou impossibilitada a composição civil.

Dada a palavra ao Ministério Público, foi dito que: MM. Juiz, ofereceu a seguinte proposta de transação penal: a) prestação de serviços à comunidade, junto a Escola Júlio Borges de Macedo situado no Município de Riacho Frio/PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses, na razão de 06 (seis) horas por semana, sendo os serviços indicados pelo diretor da escola.

Dada a palavra ao acusado e à defesa, foi anuído com a proposta do Ministério Público.

Em seguida, o MM. Juiz proferiu a seguinte sentença: Vistos, HOMOLOGO a transação penal nos termos do art. 72 da Lei nº 9.099/95. Serve o presente termo de comunicação ao Diretor da Escola Municipal Júlio Borges de Macedo, que deverá encaminhar ao final do período de prova (04 meses) o comprovante de comparecimento do autor do fato ITALO MACIEL DA SILVA. Ficam os presentes intimados.

Processo nº 0000121-78.2018.8.18.0112

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DENIS DIAS COUTINHO SANTOS

Advogado(s):

Em razão da solenidade de inauguração do novo Fórum de Ribeiro Gonçalves/PI marcada para o dia 26/09/2019, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 08/10/2019, as 16hora.

Expedientes necessários. Cumpra-se com urgência.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000548-43.2012.8.18.0029

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MAYCON JONAS DE SOUSA

Advogado(s): IGOR CAMPELO DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 7618), EDUARDO DE FIGUEIREDO ANDRADE PAZ (OAB/PIAUÍ Nº 8059)

DESPACHO: "... Determino a inclusão do presente processo em pauta de reunião do Tribunal do Júri, que designo para o dia 06 de novembro de 2019, às 8:30 horas, na sala de audiências desta Comarca. Providencie-se todos os atos necessários para realização do plenário do Júri Popular, dentre eles o sorteio dos jurados, devendo a Secretaria designar para tanto, providenciando ainda a intimação do representante do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil para o ato de sorteio. Junte-se certidão de antecedentes criminais do acusado. Intimações e expedientes necessários." JOSÉ DE FREITAS, 29 de agosto de 2019. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS.

Processo nº 0001357-32.2018.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO A 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, JONATHAS DA COSTA SOUSA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - PI

Advogado(s):

DESPACHO Tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 60-v, revelando que a pessoa a ser inquirida não reside nesta Comarca e deixando dúvida quando ao seu endereço, devolva-se a carta precatória ao Juízo de origem, com as homenagens deste juízo. Anotações necessárias. CAMPO MAIOR, 10 de setembro de 2019 LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000284-94.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA CLEIDE PEREIRA DA SILVA, GILSON GOMES DE MOURA BORGES

Advogado(s): CARLA PATRICIA DA SILVA LIAL(OAB/PIAUÍ Nº 11739)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.MANOEL EMÍDIO, 17 de setembro de 2019 MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS SARAIVA - Analista Judicial - 414770-7

Processo nº 0000451-55.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSEFA MARIA DOS SANTOS POMPEU

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO INDUSTRIAL BRASIL S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0000588-58.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO RANIEL GOMES DA SILVA, SORAIA AMARO DA SILVA

Advogado(s): ANGELA DANIELLE MORAES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11691), HÉLIDA DE FRANÇA MILANEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7039-B)

Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão juntado aos autos dia12/09/2019, do qual se extrai alteração da sentença de fls. 174/181, absolvendo o réuFRANCISCO RANIEL GOMES DA SILVA do crime de associação para o tráfico e reduzindoa pena do art. 33 da Lei 11.343/2006, para 05 anos e 06 meses de reclusão, a ser cumpridainicialmente no regime semiaberto, bem como condenando-o ao pagamento de 583(quinhentos e oitenta e três) dias-multa, expeça-se a guia de execução definitiva eproceda-se o cadastro junto ao SEEU para novo cálculo da pena, tendo em vista queo apenadojá iniciou o cumprimento provisório da pena eencontra-se atualmente noregime aberto.Em relação à SORAIA AMARO DA SILVA, quando do julgamento da apelação,houve também a modificação da sentença, absolvendo-a do crime de associação para otráfico e reduzindo a pena do art. 33 da Lei 11.343/2006 para 02 anos e 05 meses, bemcomo ao pagamento de 300 (trezentos) dias-multa, a qual foi substituída por duas penasrestritivas de direitos, nas modalidades prestação de serviços à comunidade ou a entidadespúblicas e limitação do fim de semana, devendo ser expedida a guia definitiva deexecução e cadastrada junto ao SEEU para início do cumprimento da pena.Cumprido todos os expedientes, arquivem-se os autos.Cumpra-se com urgência.CAMPO MAIOR, 16 de setembro de 2019MÚCCIO MIGUEL MEIRAJuiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000395-72.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ, ERIVALDO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para inquirição de testemunha para o dia 05 de dezembro de 2019, às 12 horas, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.

Processo nº 0000711-35.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS RAMALHO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), EVELIN HERINGER BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17292), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999), MARIA CLARA DE OLIVEIRA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 12244)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0000719-92.2015.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos

Autor: CASSIANE ESTER DA CRUZ SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ANTONIO FRANCISCO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001094-09.2015.8.18.0057

Classe: Petição Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS ALVES BATISTA

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

Réu: EDMILSON DA COSTA OLIVEIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 17 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000451-85.2014.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ANTONIO GILVAN ALMEIDA DA SILVA

Advogado(s): FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4918)

Executado(a): O MUNICÍPIO DE JAICÓS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001371-92.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA FILOMENA DE ALMEIDA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0002001-51.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0000439-91.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para oitiva da vítima para o dia 05 de dezembro de 2019, às 12h10min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.

Processo nº 0001532-31.2015.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WANDERGLEISSON DA SILVA ARAUJO

Advogado(s): DANIEL OLIVEIRA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 11069)
DECISÃO Tendo em vista a ausência de apontamentos de boa disponibilidade financeira do acusado, de acordo com a nova proposta ministerial com a aceitação da Defesa feito e suspendo o processo e o prazo prescricional pelo tempo de dois anos nos seguintes moldes: a) que o réu não frequente bares, boates, prostíbulos e todos os locais públicos ou de acesso ao público que vendam ou distribuam gratuitamente bebidas alcoólicas; b) o réu deverá comparecer mensalmente ao fórum para assinar termo de frequência e, se for o caso, justificar as suas atividades até o dia 30 de cada mês; c) não poderá passar mais de 10 dias fora da Comarca por mais de trinta dias; d) perderá o valor pago a título de fiança, R$500,00 (quinhentos reais) em favor do Lar da Criança de Campo Maior e realizará o pagamento do restante do valor da prestação pecuniária, ou seja, R$1.408,00 (mil e quatrocentos e oito reais), em favor do Lar da Criança por meio de pagamento em 20 (vinte) parcelas mensais. Após o prazo de 2 anos, cumpridas as condições, com o parecer ministerial, voltem-me conclusos para análise da extinção da punibilidade do acusado. Expeça-se o alvará judicial quanto ao valor pago a título de fiança em benefício do Lar da Criança de Campo Maior-PI. P. R. I. Intimem-se o acusado pessoalmente e por meio de sua Defesa; e o Ministério Público. CAMPO MAIOR, 12 de setembro de 2019 M Ú C C I O M I G U E L M E I R A Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000915-32.2019.8.18.0026

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: 5ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIAL CIVIL DE CAMPO MAIOR-PI

Advogado(s):

Indiciado: VALDINAR ALVES CARDOSO CAMPOS

Advogado(s):
DESPACHO Tendo em vista a manifestação do Representante do Ministério Público (protocolo eletrônico nº 0000915-32.2019.8.18.0026.5001), determino que sejam os presentes autos encaminhados à Delegacia Regional de Campo Maior, para que, no prazo de 60 dias, realize as diligências requeridas pelo órgão ministerial, em todos os seus termos. Após a devolução do Inquérito, vistas ao Ministério Público. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 12 de setembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001356-80.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A. QUARESMA & CIA LTDA (SUPERMERCADOS QUARESMA)

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1108)

Réu: NTK SOLUTIONS LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Intime-se a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se a liminar concedida foi devidamente cumprida, e requerer o que entender de direito. Expedientes Necessários.

Processo nº 0002936-39.2014.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

Advogado(s): EDNEY MARTINS GUILHERME(OAB/PIAUÍ Nº 7030), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Requerido: FRANCISCO CARLOS FARIAS DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 17 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784