Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000824-29.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Requerido: TERESA CORNELIA OLIMPIO DE ALBUQUERQUE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 17 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000693-20.2008.8.18.0036

Classe: Inventário

Inventariante: ROGERINA VIANA DO NASCIMENTO

Advogado(s): EMILLENY RODRIGUES MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 9711)

Inventariado: EDICARLOS RIBEIRO SOARES

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, satisfeitas as exigências dos arts. 659 a 664 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha do único bem do espólio de Edicarlos Ribeiro Soares e ato subsequente, determino a ADJUDICAÇÃO da bem imóvel em favor de Rogerina Viana do Nascimento. Transitada em julgado a sentença, lavre-se a carta de adjudicação para a transferência do imóvel. Em seguida, intime-se o fisco para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil. Custa de lei. P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000331-60.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANGELINA FERREIRA LIMA BARBOSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMC S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Verificando a situação de hipossuficiência da parte autora, bem como a verossimilhança das alegações formuladas na inicial, aplico a inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, sendo do fornecedor de serviços o ônus de desconstituir as alegações da requerente. Assim, determino a intimação da parte requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do instrumento contratual e do comprovante de transferência dos valores à parte autora, conforme súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. SÚMULA Nº 18 ? A ausência de comprovação pela instituição financeira da transferência do valor do contrato para a conta bancária do consumidor/mutuário, garantidos o contraditório e a ampla defesa, ensejará a declaração de nulidade da avença, com os consectários legais. Cumpra-se. Após, à conclusão.

Processo nº 0000713-98.2015.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: GERALDO LUIZ MENDES

Advogado(s): ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3118)

Executado(a): JORDAN MARTINS COELHO - ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001766-26.2010.8.18.0046

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: JULIA MORAES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Impetrado: O MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001419-17.2015.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE SOUSA LIMA

Advogado(s): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001726-05.2014.8.18.0046

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COCAL - SINDSERM

Advogado(s): JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478), ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL PI, MUNICÍPIO DE COCAL - PI, RUBENS DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), DOUGLAS DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9249)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001464-84.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GIRLENY FONTENELE DA SILVA

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827)

Réu: DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ ( DETRAN - PI)

Advogado(s): SEGISNANDO MESSIAS RAMOS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 1817)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001460-18.2014.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ANA MARIA MIRANDA DA SILVA

Advogado(s): MICKAEL BRITO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10714)

Réu: O MUNICÍPIO DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001431-65.2014.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: VERA LUCIA BEZERRA DE BRITO

Advogado(s): MICKAEL BRITO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10714)

Réu: O MUNICÍPIO DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001428-13.2014.8.18.0046

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Advogado(s): SILVIA MARIA SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 96-B)

Executado(a): J.S.M. MONCAO-ME, JOSE MARIA DA SILVA MONCÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001432-50.2014.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ELIZABETE OLIVEIRA PORTELA

Advogado(s): MICKAEL BRITO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10714)

Réu: O MUNICÍPIO DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001162-26.2014.8.18.0046

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAFAEL FIGUEIRA MIRANDA

Advogado(s): JOSE GILLAND BONFIM DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 14050-B)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001140-60.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AMELIA MOREIRA FRANCA

Advogado(s): HILDA GLICIA CAVALCANTI LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 3235)

Réu: ADRIANA LUIZA PASSOS BORGES, ANASTACIO GOMES FRANÇA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001178-77.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDEMIR CLARINDO VIEIRA

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827)

Réu: EMPRESA SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT, FEDERAL SEGUROS S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000106-87.2019.8.18.0108

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SIMPLÍCIO MENDES

Advogado(s):

Requerido: VALDECIR RAFAEL RIBEIRO JÚNIOR, MARCONDES DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 14558)

DESPACHO

O representante do Ministério Público oficiante deste Juízo, com fulcro noincluso Inquérito Policial, ofertou a presente peça denunciatória contra Valdecir Rafael Ribeiro Júnior e Marcondes da Silva Ferreira, devidamente qualificado(s), como incurso(s) nas sanções do art. 33 da lei nº 11.343/2006.

Notifique(m)-se os acusados para que ofereça(m) defesa prévia, por escrito,no prazo de 10 (dez) dias, na qual poderá(ão) argüir preliminares e invocar todas as razõesde defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzire, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas (art. 55, caput, e seu § 1º, da lei11.343/2006).

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, nãoconstituir defensor, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para que ofereçaresposta escrita no prazo de 20 (vinte) dias (art. 55, § 3º, da Lei nº 11.343/200).

Oficie-se a autoridade policial para que junte o laudo definitivo de constatação da natureza da droga.

Ciência ao Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido de revogação da prisão preventiva, id. 5003.

Intimações e expedientes necessários.

PAES LANDIM, 17 de setembro de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000119-48.2014.8.18.0048

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Menor Infrator: ANTONIO BRENDO LOPES DA SILVA, DEUSANGELA CAROLINE PERES SOARES, ALINE DE SOUSA SILVA, JEFFERSON BELO DE LIRA

Advogado(s): AGDA MARIA ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 11491), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

DESPACHO: Folheando os autos observa-se que a decisão de fls. 83 não fora cumprida emsua totalidade, sendo assim encaminhem-se os autos a Defensoria Pública para fins deapresentar a defesa do menor infrator JEFERSON BELO DE LIRA. Outrossim certifique-sequanto a apresentação de defesa dos demais infratores e se for o caso de ausência,intimem-se novamente os advogados para apresenta-la

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000140-96.2016.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: LUCAS MACIEL CANUTO

Advogado(s): SILVIA DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 307860), FAGNER RAIMUNDO DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 389168), FRANCISCA PALOMA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 17619)

DESPACHO: Intimar Vossa Senhoria do conteúdo do despacho: "... Tendo em vista o cumprimento do mandado de prisão preventiva, realizado em Campinas - SP, bem como havendo denúncia ofertada pelo Ministério Público (art. 54, III), determino a notificação do acusado LUCAS MACIEL CANUTO, para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer defesa preliminar por escrito, nos termos do art. 55 da Lei nº 11.343/06. Tendo em vista que acusado constituiu advogado nos autos, intime-se o seu causídico para os fins supra..."

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Cível DA COMARCA DE BARRAS

Rua Leônidas Melo, nº 916, BARRAS-PI

PROCESSO Nº 0000709-18.2015.8.18.0039

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VAZ DE SOUSA

Réu: ESTADO DO PIAUÍ, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA FHT

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA, Juiz de Direito da Comarca de BARRAS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu ESTADO DO PIAUÍ, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0000709-18.2015.8.18.0039, designada para o dia 27 de 01 de 2020, às HORA, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de BARRAS, Estado do Piauí, aos 17 de setembro de 2019 (17/09/2019). Eu, IZÂNIO CARVALHO MARQUES, Analista Judicial, o digitei, e eu, ELESBÃO SAMPAIO BARBOSA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA
Juiz de Direito da Comarca de BARRAS

Processo nº 0003470-46.2015.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MARIA DA TRINDADE CASTRO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Requerido: JORGE LUIZ LEITE RODRIGUES

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 17 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002043-96.2010.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERTO MALAGUENÃ BARRETO, RG. 752.019 SSPPI, CPF. 352.677.983-04

Advogado(s): FABIO DA SILVA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 10999), MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4782)

Réu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2961)

ATO ORDINATÓRIO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intime-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias

Processo nº 0000267-27.2017.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ EVANGELISTA DA COSTA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCISCO SEVERINO SILVA IBIAPINA ROCHA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000422-06.2012.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: INSTITUTO FINSOL - IF

Advogado(s):

Executado(a): OBERTINHO REGES DAMASCENO, EDVAN GOMES DE BRITO, LUZILENE RIBEIRO DE ARAUJO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000418-32.2013.8.18.0057

Classe: Interdição

Interditante: CONCEIÇÃO DE MARIA VIEIRA SANTOS SOUSA

Advogado(s): ADÃO JOAQUIM DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11242)

Interditando: SEVERINO JOÃO DE SOUSA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000503-18.2013.8.18.0057

Classe: Interdição

Interditante: VITAL AURELIANO DA SILVA

Advogado(s): RILDÊNIA MOURA LYRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 5058)

Interditando: GENITANIA MARIA DE SOUSA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.