Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002787-72.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: MARIA IVONE ARAUJO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 17 de setembro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0004066-69.2011.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: J.CASTRO ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS

Advogado(s): IGOR DE MELO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 24566), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): MONTSERRAT CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 17 de setembro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0001072-63.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO, VITÓRIA ISAURA SANTOS CASTELO BRANCO

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 20597-B)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 17 de setembro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0002341-21.2006.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSE EVILASIO NEVES RIBEIRO, IVETE LUIZA DE PADUA RIBEIRO

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

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CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0002974-90.2010.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES, MARIA DO SOCORRO SOARES

Advogado(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 32500/00)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

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CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0003579-60.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO DA SILVA SANTOS, CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): GRACILIA MELO DE CARVALHO VAL(OAB/PIAUÍ Nº 11359)

Usucapido: CONSTRUTORA ROBERTO BRODER LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

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CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0005705-49.2016.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: VALCI GALENO ARAUJO, CONCEIÇÃO DE M.F.ARAGÃO

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Usucapido: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 17 de setembro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0002585-03.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDLANA DO NASCIMENTO SOARES

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 15752)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 17 de setembro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0001210-64.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONMAR - CONSTRUCOES E MARICULTURA LTDA

Advogado(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075), SABRINA DE SOUSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5939)

Réu: CPH AQUACULTURA LTDA, CLAUDIO HENRIQUE COELHO DE CARVALHO, FRANCISCO HIRAN FARIAS COSTA, INGRED MILENA ALVARENGA WERCKLOSE, ROSANA CARNEIRO EUSTÁQUIO

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959), JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987-B)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 17 de setembro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0004003-10.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JEAN JACQUES ALVES SAMPAIO FERREIRA

Advogado(s): TÁSSIA SANTOS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 6411), MARCELA DE PAIVA LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 8128), EVELLINE NOGUEIRA DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 8345)

Réu: FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE

Advogado(s): FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8083)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 17 de setembro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0000159-76.2010.8.18.0078

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: MARIA RIBEIRO DO SOCORRO SOBREIRA E OUTROS

Advogado(s): GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5809)

Consignado: HSBC BANK BRASIL S.A.

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Despacho: " Intime-se a parte requerida para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca da proposra de acordo apresentada pela parte Requerente. Caso a parte requerida mantenha-se inerte, ressalto que seu silêncio importará em rejeição à proposta de acordo formulada. "

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000929-35.2015.8.18.0065

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa

Autor: RAIMUNDA DE BRITO MARTINS, REQT: LUIS BEZERRA DOS SANTOS, ANA DA SILVA MARTINS, VALDIVINO CONRADO DA SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Pelo exposto, homologo o pedido de desistência, no sentido de declarar extinto o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII do CPC. Ciência ao MP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000125-68.2019.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRO DURO/PI

Advogado(s):

Indiciado: JOSE FRANCISCO SOUSA MELO

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem da Exma. Sra. Juíza de Direito de Barro Duro-PI, REDESIGNO a audiência de instrução, anteriormente marcada para o dia 25/09/2019, para o dia 16/10/2019, às 10:00hs, a ser realizada no Fórum do P.A.A de São Félix-PI. Expedientes de praxe. Cumpra-se com urgência. BARRO DURO, 17 de setembro de 2019. DIOGO RODRIGUES DE MIRANDA BRITO, Analista Judicial - Mat. nº 3526.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000629-54.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ SOARES DA CUNHA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado: RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY(OAB-pi nº 5914)

SENTENÇA: Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na exordial para extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem honorários advocatícios, face à gratuidade de justiça.

Processo nº 0000166-24.2017.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GINA KATHALINE DA COSTA ABREU, MÁRCIA CEOELHO DE OLIVEIRA, ANNEJOSE SOUSA LIMA VERDE CARVALHO, MARIA DE FATIMA MARQUES DE MOURA

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277-B)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736), GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952), ROLÂNDIA GOMES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455)

Despacho: "Apresentada a contestação pela parte requerida e não havendo questões processuais pendentes, tenho por saneado o feito. Intime-se as partes para, em 15 (quinze) dias, informarem se ainda possuem provas à produzir, especificando-as."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000216-67.2016.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES SILVA, FRANCISCO MOREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO PAN S/A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

DESPACHO: O herdeiro da autora, em petição de fls. 72 requereu a sua habilitação e homologação desta no processo em epígrafe. Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo procedente e HOMOLOGO o pedido de habilitação de herdeiro formulado por FRANCISCO MOREIRA DE OLIVEIRA. Nesses termos, em razão do lapso temporal, determino a intimação do herdeiro habilitado para que estes se manifestar quanto ao interesse no prosseguimento do feito. Posterior a estas determinações, façam os autos conclusos. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 28 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000293-75.2018.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: WESLLEY DO NASCIMENTO SANTOS, JOSÉ AIRTON RODRIGUES SALES

Advogado(s): ANA MARIA DE SOUSA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 13061), MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO ROCHA DO CARMO(OAB/PIAUÍ Nº 12482), e RAIMUNDO NONATO DO CARMO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9403)

DESPACHO: Considerando a certidão de fls. 285, a qual atesta a tempestividade dos recursos juntados aos autos, intime-se o advogado subscritor da petição de fls. 271 para, no prazo de 08 (oito) dias, apresente as razões recursais. Em seguida, intime-se a acusação para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com as nossas homenagens, devendo, antes, ser expedida a guia de execução provisória da pena. Expedientes e intimações necessárias JOSÉ DE FREITAS, 11 de setembro de 2019. MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES Juiz(a) de Direito respondendo pela Comarca de JOSÉ DE FREITAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000078-09.2014.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA AMBRÓSIA DA COSTA SOUSA

Advogado(s): FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8725)

Réu: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré BANCO SCHAHIN. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 17 de setembro de 2019 ANTONIA PEREIRA DE SOUSA SANTANA Analista Judicial - 409261-9.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001403-69.2019.8.18.0031

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: K. S. D., K. S. D.

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8660)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o advogado acima qualificado, para apresentar alegações finais no processo supra, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Eu, Beatriz da Cunha Rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data de 17 de setembro de 2019.

Processo nº 0000147-18.2017.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA ESTER SOARES BOMFIM

Advogado(s): LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Despacho: "Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de quinze dias."

Processo nº 0004481-47.2014.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: WILSON LIMA BARREIRA ALVES

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), BRUNA OLIVEIRA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15472)

Requerido: JOSÉ OSCAR FERREIRA RODRIGUES DA SILVA, RAIMUNDO DE LIMA OLIVEIRA, CONHECIDO COMO IRMÃO, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA VERAS, JULIO PEREIRA DE BRITO, MARIA DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO REIS, ANTONIO JOSE DA SILVA SALES

Advogado(s): ROBSON CARLOS PORTO DE GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 9265)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 17 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000601-13.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: GEORGE DA SILVA GOMES, ANA CELIA ALMEIDA PAULA

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 17 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000300-19.2010.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MANOEL DA SILVA MELO, JOSÉ VALDINAR FREIRE VENÂNCIO

Advogado(s):

SENTENÇA: I - Relatório Vistos etc,Trata-se de Ação Penal, onde se imputa ao denunciado JOSÉ VALDINAR FREIRE VENÂNCIO e MANOEL DA SILVA MELO, denunciados pela prática do crime tipificado no art. 137, do CP. A denúncia foi recebida em 30/10/2010. O Ministério Público manifestou-se pelo reconhecimento da extinção da punibilidade dos réus. É o que basta relatar. Decido. II ? Fundamentação A prática de um fato definido na lei como crime traz consigo a punibilidade, isto é, a aplicabilidade da pena que lhe é cominada em abstrato na norma penal. Significa que,quando o sujeito comete um delito de um lado aparece o Estado com o jus puniendi, de outro, o acusado, com a obrigação de não obstaculizar o direito da sociedade representada pelo Estado de impor a sanção penal. Ocorrida uma causa de extinção da punibilidade torna-se impossível aplicar contra o agente pena ou mesmo medida de segurança, nem mesmo processado o acusado pode ser. Da leitura dos autos, observa-se que, de fato, já transcorrera o prazo de prescrição previsto na legislação, o que leva à conclusão da impossibilidade de prosseguimento da persecução penal, não havendo outra decisão que não seja a extinção da punibilidade. III - Dispositivo Final Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de JOSÉ VALDINAR FREIRE VENÂNCIO pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV c/c art. 109, VI do Código Penal. Intimem-se as partes. P.R.I. Após, arquive-se com a devida baixa na distribuição. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 15 de agosto de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000817-47.2012.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466)

Requerido: LAUDECI FARIAS DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora atraves de seu patrono para responder no prazo de cinco (05) dias se ainda tem interesse no andamento do presente feito, se tiver requerer o que necessario for, tendo em vista constar nos autos uma carta de intimação, data de 27 de fevereiro de 2019, e ate a presente data não houve manifestação.PRI.

Processo nº 0001298-05.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS BESSA, BENICIO GOMES DA SILVEIRA, CARLOS ALBERTO DE SOUZA AZEVEDO, DEUSANIRA VERAS DE ARAUJO, EURIDICE MARIA LOIOLA SILVA, FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO, JULIANO SILVA MACHADO, KATIANA DE OLIVEIRA ALVES, MARIA DA CONCEICAO MOTA DE ARAUJO, MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO NASCIMENTO, MARIA DE LOURDES BARBOSA DE CARVALHO, MARIA DE LOURDES LIRA DE SOUZA, MARIA DE LOURDES LIRA DE SOUZA, MARIA EDILEUZA DA ROCHA VERAS, MARIA RODRIGUES DOS NASCIMENTO, MARIA VANUSA BRAGA DE SOUZA, PEDRO TEOTONIO DE AZEVEDO NETO, RAIMUNDO NONATO ALVES RIBEIRO, ROSA MARIA RODRIGUES, TANIA MARIA PEREIRA RODRIGUES, VALMIR VERAS MARQUES, VERA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA, ZULMIRA RODRIGUES DE BRITO, DEBORA PATRICIA SILVA LIMA

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), BRAZ QUINTANS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5681), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3377), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.