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A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 9202/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000080196-0,

R E S O L V E:

ADIAR, com fundamento nos arts. 4º e 5º do Provimento nº 24, de 04 de julho de 2019, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes a 3ª fração, da servidora abaixo qualificada, relativas ao exercício de 2018/2019, marcadas anteriormente para o período de 18 a 27 de novembro de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 21/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 07 à 16 de janeiro de 2020.

Nome: LEILA ALVES DE SOUSA MACÊDO

Cargo/matrícula: Analista Judicial, matrícula nº 3493

Lotação: 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 9209/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº19.0.000080731-4,

R E S O L V E :

CONCEDER ao servidor ROBERTO SANTOS DE DEUS, Analista Judicial, matrícula nº 3696, lotado na 1ª Vara da Comarca de Campo Maior -PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 16 de setembro de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 70831/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 9194/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000080393-9,

R E S O L V E:

ADIAR, com fundamento nos arts. 4º e 5º do Provimento nº 24, de 04 de julho de 2019, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes a 2ª fração, da servidora abaixo qualificada, relativas ao exercício de 2018/2019, marcadas anteriormente para o período de 16 a 25 de outubro de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 21/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 20 a 29 de novembro de 2019.

Nome: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SOUSA ROCHA DE OLIVEIRA

Cargo/matrícula: Analista Judicial, matrícula nº 112653-9

Lotação: 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 9224/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000080409-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora LIANA MARIA SOUSA LIMA, Analista Judicial, matrícula 1875, lotada na 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 19 e 20 de setembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 01 e 03 de novembro de 2018, conforme Informação (1274783) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 9223/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000078179-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor MAX DANIZIO SANTOS CAVALCANTE, Analista Judicial, matrícula 27869, lotado na Vara Única da Comarca de Esperantina-PI, para gozo de 12 (doze) dias de folga, nos dias 13, 20, 23 e 27 de setembro, 04, 11, 18 e 25 de outubro e 01, 08, 15 e 22 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º e 2º Turno), nos termos das Declarações (1270399) apresentadas.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 13 de setembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3986/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 17 de setembro de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO a Resolução nº 227, de 15 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário brasileiro;

CONSIDERANDO o Provimento Conjunto Nº 35/2017, de 19 de julho de 2017 que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o avanço tecnológico, notadamente a partir da implantação de processo eletrônico, nos âmbitos judicial e administrativo, possibilita o trabalho remoto ou à distância;

CONSIDERANDO as vantagens e benefícios diretos e indiretos resultantes do teletrabalho para a Administração, para o servidor e para a sociedade;

CONSIDERANDO a experiência bem-sucedida em órgãos do Poder Judiciário que já adotaram tal medida;

CONSIDERANDO o Parecer Nº 4064/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/CGT emitido pela COMISSÃO DE GESTÃO DO TELETRABALHO - CGT;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 9188/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000069410-2,

R E S O L V E :

Art. 1º AUTORIZAR o REGIME DE TELETRABALHO na 1ª Vara da Criminal da Comarca de Teresina-PI, em benefício do servidor HERNANI GUILHERME ANJOS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judicial, matrícula nº 3103, pelo prazo de 06 (seis) meses, observando-se o disposto no art. 9° §2° do Provimento Conjunto n° 35/2017.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de setembro de 2019.

DESEMBARGADOR HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 3981/2019 - PJPI/CGJ/CGJCORREICAO, de 17 de setembro de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta dos autos administrativos protocolizados nesta Corregedoria,

CONSIDERANDO os princípios da Publicidade dos Atos Públicos e da eficiência, ambos insertos no art. 37, da Constituição da República/88, bem como da razoabilidade e da proporcionalidade;

CONSIDERANDO a regra insculpida no art. 13, do Provimento/CGJ n° 11/2014, que estabelece que a Corregedoria Geral da Justiça deverá publicar anualmente o calendário das correições gerais ordinárias a serem realizadas no ano seguinte;

CONSIDERANDO os termos do disposto no art. 10, inciso II, do Provimento n° 20/2014 - Código de Normas da CGJ, ao qual preceitua que cada Comarca seja correicionada pelo menos uma vez a cada dois anos;

CONSIDERANDO os dados coletados através do sistema "Painéis CNJ", por meio do qual aponta, entre outros indicadores, a taxa de congestionamento das unidades judiciárias do Piauí;

CONSIDERANDO os dados dos sistemas do Tribunal de Justiça que indicam o volume do acervo processual das unidades, especialmente levando-se em conta os dados extraídos do sistema "TJPI em números", do último triênio, por meio do qual se afere o cumprimento das metas nacionais do CNJ, a produtividade da unidade, percentual de processos paralisados há mais de 100 (cem) dias, entre outros indicadores estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, EXCLUO a 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba/PI do calendário de correições a serem realizadas no ano vigente, e em sua substituição, INCLUO a 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba/PI no calendário de correições ordinárias do exercício vigente, estabelecendo como data para a realização das referidas atividades, o constante da tabela abaixo;

CONSIDERANDO a existência de outros compromissos institucionais pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria responsável pela condução dos referidos trabalhos nas datas anteriormente aprazadas;

CONSIDERANDO o despacho proferido nos autos do processo n° 18.0.000067750-3;

RESOLVE:

MODIFICAR a unidade judiciária e REDESIGNAR a data da Correição Ordinária Geral na Comarca de Parnaíba, passando a ser realizada nos moldes abaixo especificados:

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de setembro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Corregedor Geral da Justiça

Portaria Nº 3988/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 17 de setembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000080559-1;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 9226/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008, de 27/05/2015, alterados, respectivamente, pelos Provimentos nº 17/2019 e nº 11//2017, desta Corregedoria, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária no valor total de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) e 01 (uma) ajuda de deslocamento no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), para cada servidor abaixo qualificado, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 3849/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR (1275561), tendo em vista o deslocamento à cidade de Teresina-PI, com a finalidade de participar do Curso de Administração Judicial Aplicada, designado para o dia 20/09/2019, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento nº 08/2015 e suas alterações, o beneficiário da diária referida no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem contendo, obrigatoriamente, os seguintes dados: nº do processo de concessão de diárias, a identificação do beneficiário (nome, cargo matrícula e lotação), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de deslocamento, bem como valor a ser restituído, se houver) e os documentos que comprovem o cumprimento da finalidade da missão.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de setembro de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3987/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 17 de setembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias, constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000080647-4;

CONSIDERANDO ainda, a Decisão Nº 9227/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR ,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e no inciso IV do Anexo Único ao Provimento nº 008, de 27/05/2015, alterados, respectivamente, pelos Provimentos nºs. 17/2019 e 11//2017, desta Corregedoria, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária no valor total de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais) e 01 (uma) ajuda de deslocamento no valor total de R$ 194,00 (cento e noventa e quatro reais), totalizando o valor de R$ 776,00 (setecentos e setenta e seis reais), para cada magistrado abaixo qualificado, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 3898/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Teresina-PI, com a finalidade de participar do Curso de Administração Judicial Aplicada designado para o dia 20 de setembro de 2019, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento nº 08/2015 e suas alterações, os beneficiários das diárias e ajuda de deslocamento referidos no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem contendo, obrigatoriamente, os seguintes dados: nº do processo de concessão do benefício, a identificação do beneficiário (nome, cargo matrícula e lotação), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido, bem como valor a ser restituído, se houver) e os documentos que comprovem o cumprimento da finalidade da missão.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de setembro de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica.

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000079564-2.

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor Caio Medeiros de Noronha Albuquerque, matrícula 3460, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, a partir do dia 15 de setembro de 2019, e 15 (quinze) dias de prorrogação, a partir do dia subsequente ao término da licença concedida, tudo em conformidade com o Art. 3º, Art. 5º, parágrafo único, c/c Art. 6º, da Resolução nº 63, de 30.03.2017.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1668, de 16 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para praticar atos relativos aos termos de estágios;

CONSIDERANDO a necessidade de atender às demandas das unidades administrativas e judiciárias deste órgão;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria (Presidência) Nº 2055/2018, no Diário de Justiça Nº 8483, de 27 de julho de 2018, que regulamenta a concessão de estágio obrigatório (não remunerado) para acadêmicos de curso superior no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí,

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR o acadêmico de Direito, Lucas Louzeiro Oliveira, vinculado à Universidade Estadual do Piauí, para atuar junto à , por meio do Programa de Estágio Obrigatório (Não Remunerado) deste TJPI, conforme Convênio firmado entre as partes.

Art. 2º. O acadêmico convocado deve realizar cadastro individual e firmar Termo de Compromisso de Estágio, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta Portaria, no endereço eletrônico www.tjpi.jus.br/intranet - Link "Estagiários", observando as instruções de preenchimento da ficha cadastral e as etapas para a sua conclusão, conforme as orientações da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SEAD.

Art. 3º É vedado o início das atividades de estágio antes da celebração do Termo de Compromisso.

Art. 4º A carga horária do estagiário será de 20 (vinte) horas semanais, ou seja, 04 (quatro) horas diárias, de segunda a sexta-feira.

Art. 5º O prazo de validade do Termos de Compromisso firmados será 01 de dezembro de 2019, facultado ao estagiário o desligamento antecipado após 02 (dois) meses de estágio, conforme Portaria (Presidência) Nº 2055/2018.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000079710-6,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Carolina Maia Resende Santana, matrícula 27512, lotada no Núcleo de Apoio às Unidades Judiciárias de 1º e 2º graus deste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 09 de setembro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 71117/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2937/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG (1265239); a Informação Nº 48496/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1271097); e Autorização de Pagamento Nº 724/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1277941), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000078766-6.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando as diárias em R$ 500,00 (quinhentos reais), ao Colaborador Eventual ANTONIO FERNANDO CIRIACO, Policial Militar, matrícula nº 5459, lotado na Superintendência de Segurança - SUSEG, pelo seu deslocamento ao Município de Santo Antônio de Lisboa/ PI, a fim de realizar a segurança do Desembargador Erivan José da Silva Lopes, em deslocamento ao referido município, no período de 06/09/19 a 08/09/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2970/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/CER (1269537); a Informação Nº 49025/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1276759; e a Autorização de Pagamento Nº 725/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1278490), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000079637-1.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) , à servidora NAIADE MARIA DA SILVA REZENDE, Assessora Administrativa, matrícula nº 28951, lotada no Conselho de Segurança Institucional, pelo seu deslocamento à Comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, a fim de auxiliar nos serviços de Cerimonial inerentes à Solenidade de Inauguração do Novo Fórum da referida comarca, no período de 24/09/2019 a 26/09/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2987/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE (1271883); a Informação Nº 49036/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1276905); e a Autorização de Pagamento Nº 730/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1280085), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000079970-2.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), à servidora MARIA MADALENA MARTINS DE CARVALHO, Analista Administrativo, matrícula nº 1134809, lotada na Secretaria da Presidência - SECPRE, pelo seu deslocamento à Comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, a fim de realizar visita técnica para tratativas de inauguração e organização do Fórum da respectiva Comarca, no período 24/09/2019 a 26/09/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2947/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER (1266139); a Informação Nº 48743/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1273608); e Autorização de Pagamento Nº 723/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1277734), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000078920-0.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 674,00 (seiscentos e setenta e quatro reais), totalizando as diárias em R$ 1.011,00 (um mil e onze reais), ao servidor JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, Secretário Geral, matrícula nº 28895, lotado na Secretaria Geral - SECGER , pelo seu deslocamento à Cidade de Brasília/DF, a fim de participar da "52ª Sessão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça", nos dias 16 e 17/09/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2990/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG (1272030); a Informação Nº 49007/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1276657); e a Autorização de Pagamento Nº 732/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1280479), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000076003-2.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando as diárias em R$ 300,00 (trezentos reais), ao Colaborador Eventual ANTONIO GOMES DAS NEVES NETO, Policial Militar, lotado na Superintendência de Segurança - SUSEG, pelo seu deslocamento às Comarcas de Altos e Buriti dos Lopes/PI, a fim de realizar a segurança durante o translado para recolhimento de bens permanentes das referidas Comarcas, nos dias 23 e 24/09/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 3010/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG (1273554); a Informação Nº 49032/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1276864); e Autorização de Pagamento Nº 731/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1280332), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000080217-7.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), ao servidor JORGE LUIZ CARCARÁ DA SILVA, Assistente de Segurança, matrícula nº 9995498, lotado na Superintendência de Segurança - SUSEG, pelo seu deslocamento às Comarcas de Marco Parente e Ribeiro Gonçalves/PI, a fim de acompanhar os servidores da Superintendência de Engenharia e Arquitetura às referidas Comarcas, nos dias 16 e 17/09/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Ofício-Circular Nº 278/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

Teresina, 16 de setembro de 2019.

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO DE PROCESSOS DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Excelentíssimo(a) Senhor(a),

ENCAMINHO-LHES, para ciência e cumprimento o Despacho Nº 70828/2019 - PJPI/CGJ/GABJACORJUD (evento nº 1276717), proferido nos autos do Processo SEI nº 19.0.000078568-0, datado de 16 de setembro de 2019, da lavra do Juiz Auxiliar desta Corregedoria, Dr. Manoel de Sousa Dourado, acerca da migração dos dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) para o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e o anexo Manual do SNA (evento 1276861).

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Ofício-Circular Nº 276/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

Teresina, 13 de setembro de 2019.

DIRIGIDO AOS JUÍZES DE DIREITO, SECRETÁRIOS DE VARAS, DIRETORES DE SECRETARIAS DE JUIZADOS ESPECIAIS E AOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Assunto: Curso de Administração Judicial Aplicada

Referente aos autos do Processo SEI Nº 19.0.000077522-6

Prezado(a) Senhor(a)

Com meus cumprimentos, venho alterar o Ofício-Circular Nº 260/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ (1265576), para incluir na convocação para o Curso de Administração Judicial Aplicada, os Diretores de Secretaria de Juizados Especiais, deste modo, as inscrições poderão ser realizadas até o dia 19/09/2019.

Ademais, esclareço que os magistrados e servidores CONVOCADOS, devem anexar ao requerimento de diárias o comprovante de inscrição no Curso de Administração Judicial Aplicada com vistas a confirmar sua presença no evento.

Neste sentido, aqueles que foram convocados e não puderem participar, deverão comunicar, via sistema SEI, os fatos que ensejam o impedimento. Caso o(a) magistrado(a) indique alguém para substituí-lo(a) no evento, deverá informar, também através do SEI, o nome da pessoa indicada e anexar o comprovante de inscrição em conjunto com o formulário de requerimento de diárias.

Os demais servidores poderão participar do evento como CONVIDADOS, no entanto, não farão jus a verbas de cunho indenizatório (diárias e ajuda de deslocamento), tendo em vista que a participação presencial é opcional.

Os participantes CONVOCADOS e CONVIDADOS deverão registrar a frequência nos terminais de ponto eletrônico existentes no Tribunal, conforme dispõe o Art. 3º, §4 da Resolução nº 59/2017.

Atenciosamente,

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Corregedor- Geral da Justiça

Em 16 de Setembro de 2019.

PROPONENTE: Dr. Ronaldo Paiva Nunes Marreiros - Juiz de Direto da Vara Única da Comarca de Itaueira-PI

SUPRIDO: GILVANETE VIEIRA MARTINS - Analista Judiciário.

JUSTIFICATIVA: Concessão para atender as despesas de pequeno vulto, dentro dos limites estabelecidos na Portaria GP nº 481/2011 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de serviços de competência da Vara Única da Comarca de Itaueira-PI.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto Estadual nº 11.758/05, Portaria GP nº 481/2011.

NATUREZA DA DESPESA VALOR CONCEDIDO

339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - R$ 200,00 (duzentos reais)

339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 300,00 (trezentos reais)

Valor total R$ 500,00 (quinhentos reais)

PROCESSO Nº 19.0.000080007-7

EMPENHO:

2019NE02418 (1277754)

2019NE02419 (1277764)

DATA DA CONCESSÃO: 16/09/2019.

PERÍODO DE APLICAÇÃO: 16/09 a 15/11/2019.

PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 16/11 a 25/11/2019 (10 dias).

CONSIDERANDO os poderes delegados pela Presidência do TJPI através da Portaria nº 1.831/2016, AUTORIZO a concessão do Suprimento de Fundos acima descritos. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.

José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Secretário Geral do TJPI

AUTORIZO o fornecimento do objeto abaixo especificado:

CIENTE do teor desta Ordem de Fornecimento.

Em 12 de setembro de 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 20/2019

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) torna público que realizará a presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, mediante as condições estabelecidas neste Edital, conforme segue:

ATO/ESPÉCIE: Contrato Nº 108/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 19.0.000079643-6

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - 040101

CNPJ/MF /CONTRATANTE: 06.981.344-0001-05

EMPRESA/CONTRATADA: G. M. DE MOURA BARROS EPP

CNPJ/CONTRATADA: 04.453.760/0001-05

OBJETO/RESUMO: Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa especializada no fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada - Refeições do TIPO: FRUTAS E POLPAS, conforme Anexo do Termo de Referência 47/2018 para atender as necessidades da COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - COOJUDPLE, conforme planejamento apresentado na Ofício Nº 28968/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE.

DO VALOR: O CONTRATANTE pagará pelo fornecimento do objeto contratado o valor total de valor total de R$ 5.634,82 (cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos), referente ao 2º Grau de Jurisdição.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA:

Este Contrato fundamenta-se: Nas Leis Federais nº 10.520/2002, e nº 8.666/93, no Decreto nº 5.450/2005, na Resolução TJPI-19/2007, de 11.10.07 e na Portaria TJ/PI nº 168/11, de 25.01.11; Nos preceitos de Direito Público; Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado; O presente Contrato vincula-se aos termos: Do Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2018/TJ/PI e seus anexos, constante do Processo SEI nº 18.0.000010628-0; Da proposta vencedora da CONTRATADA; ARP nº 27/2018/TJ/PI (1270914); Ao Termo de Liberação Interna nº 209/2018-SLC/TJ/PI (1278279).

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:

Os recursos para atender as despesas decorrentes deste Contrato serão oriundos do:

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato ora ajustado é de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário da Justiça do TJ/PI.

DATA DA ASSINATURA:

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 17/09/2019, às 11:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Gildete Maria de Moura Barros, Usuário Externo, em 17/09/2019, às 11:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1279298 e o código CRC 954ADE0E.

AUTORIZO o fornecimento do objeto abaixo especificado:

CIENTE do teor desta Ordem de Fornecimento.

Em 16 de setembro de 2019.