Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0015386-46.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JULIANA FERREIRA DA PAIXÃO GOMES, MARIA LUIZA DA PAIXÃO GOMES, VALDEMAR DA PAIXÃO GOMES, FRANCISCO DA PAIXÃO GOMES, SUZANA DE SOUZA GOMES, ADELINA DE SOUZA GOMES, ROGERIO DE SOUZA GOMES, ALOISIO DA PAIXÃO GOMES, FRANCISCO CESAR REMANSO GOMES, VALDIR DA PAIXÃO GOMES, VALQUIRIA DA PAIXÃO GOMES, VALMISSE DA PAIXÃO GOMES, VILMA DA PAIXAO GOMES DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON BARRADAS(OAB/PIAUÍ Nº 1401)

Inventariado: RAIMUNDO SILVESTRE GOMES

Advogado(s):

Vistos,

1. Tendo em vista o teor da manifestação contida em petição de protocolo eletrônico nº 5005, de lavra da Fazenda Estadual, intime-se o inventariante, por seu patrono, para que proceda à realização dos procedimentos para cálculos e recolhimento do ITCMD devido, no prazo de 15 (quinze) dias.

2. Certifique-se. Após, à conclusão para andamento do feito.

Expedientes Necessários.

Cumpra-se, com urgência que o caso requer.

Processo nº 0022932-31.2007.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): INDUSTRIA REAL DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s): JOAQUIM CALDAS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11092)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

TOTAL: Valor: R$ 6.624,43 (SEIS MIL, SEISSENTOS E VINTE QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).

Processo nº 0006444-98.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IEDA DA SILVA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ), CLAUDIA CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 4240)

Requerido: BANCO CITICARD S/A

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 13 de setembro de 2019 CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS Estagiário(a) - 28976

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0000079-30.1999.8.18.0036

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO 15ªPROMOTORIA

Advogado(s): WELGER BRITO DAS NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5131), GIL ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1143)

Réu: RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO os doutos advogados Assistentes do Ministério Público, regularmente habilitados no processo em epígrafe, para a SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, marcada para 25 DE NOVEMBRO DE 2019, às 08h30, no Auditório destsa Unidade Judiciária, quando será submetido a julgamento o acusado RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA. Eu, Lenival de Carvalho Barros, Analista Judicial/Secretário, o digitei.

Processo nº 0007368-51.2003.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCISCO ROGERIO FELIX ARAUJO

Advogado(s): ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FÉ(OAB/PIAUÍ Nº 1914)

Requerido: DANIELY SILVA ARAUJO, MARIA DE JESUS DA SILVA, MARCIO ROGERIO DA SILVA ARAUJO, MARCOS RONEID DA SILVA ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 13 de setembro de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL- MAT- 3490

Processo nº 0010475-93.2009.8.18.0140

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: MARCO ANTONIO CORREIA MIRANDA DE CARVALHO

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)

Suplicado: MARIA DA CONCEICAO FAUSTINO FURTADO DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 13 de setembro de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL- MAT- 3490

Processo nº 0022491-79.2009.8.18.0140

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: MARIA DA CONCEICAO FAUSTINO FURTADO DE CARVALHO

Advogado(s): AUGUSTO REGIS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 630802)

Suplicado: MARCO ANTONIO CORREA MIRANDA

Advogado(s): LUIS MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2969)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 13 de setembro de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL- MAT- 3490

Processo nº 0000238-73.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DIALYSON HENRIQUE DOS SANTOS - MENOR, MARIELE DAYLANE DOS SANTOS

Advogado(s): ROBERTO GONCALVES DE FREITAS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1484)

Requerido: FRANCISCO BISPO FERNANDES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 13 de setembro de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL- MAT- 3490

Processo nº 0007479-20.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: DAVI LUCAS BARROS RODRIGUES(MENOR)

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: FILADELFIO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 13 de setembro de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL- MAT- 3490

Processo nº 0011710-95.2009.8.18.0140

Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Requerente: TERESINHA DE JESUS VILANOVA E SILVA BRANDAO

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA (OAB/PIAUÍ Nº 1094)

Requerido: LAURENTINA VILANOVA E SILVA - FALECIDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 13 de setembro de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL- MAT- 3490

Processo nº 0018170-30.2011.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA HELOISA DIAS ALCANTARA(MENOR)

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: ANTONIO FELIPE DE ALCANTARA FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 13 de setembro de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL- MAT- 3490

Processo nº 0002147-20.2012.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JEREMIAS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934/97)

Réu: RECONCRET RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): JAMILE DE LIMA NERY(OAB/PIAUÍ Nº 7984), EDSON PEREIRA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4288)

Trata-se de ação de cobraça em razão de prestação de serviços formulada por JEREMIAS PEREIRA DA SILVA em face de RECONCRET RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Alega o autor que possuia dois contratos de prestação de serviços com a ré e que efetivamente realizou os serviços contratados nos meses de agosto a novembro de 2010, sem receber o respectivo pagamento do preço.

O autor não esclarece quais os serviços efetivamente prestou, mas afirma que os valores poderiam variar de acordo com a demanda. Em contestação, a ré afirma que efetivamente realizou dois contratos com o autor: um com vigência de 20/10/2009 a 20/01/2010 afirmando que este se encontra totalmente adimplido e, outro, com vigência de 09/08/2010 até 09/11/2010.

Aduz que, por razões de dificuldades financeiras, somente o segundo contrato celebrado com o autor estaria inadimplido. Assim,não é controversa que autor e réu mantinham relação contratual. Para o deslinde da presente demanda faz-se necessário saber qual o tipo de serviço fora efetivamente prestado pelo autor no período alegado e o valor da remuneração devida conforme os contratos de fls. 15/18. Na forma do art. 373, I e II, do CPC, cumpre ao autor comprovar os fatos constitutivos de seu direito e, ao réu, os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. Assim, passo a distribuir o ônus probatório.

Ao autor compete comprovar o tipo de serviço prestado nos meses em que pretende o pagamento. No caso sob exame, aduz o réu que realizou o pagamento do contrato estabelecido com o autor com vigência de 20/10/2009 a 20/01/2010, todavia, não apresenta os comprovantes de pagamento, nem quaquer documento que evidenciem ter cumprido com sua obrigação contratual.

Assim, deve o réu apresentar documentos que evidenciem o pagamento relativo aos meses de outubro de 2009 a janeiro de 2010 realizados ao autor explicitando qual tipo de serviço foi prestado em razão do mencionado contrato.

Como a ré confessa que o contrato com vigência de 09/08/2010 a 09/11/2010 não foi realmente pago ao autor, resta verificar os montantes devidos a cada mês e o tipo de serviço efetivamente prestado, vez que ambos afirmam que o valor poderia variar em conformidade com a demanda.

Assim compete ao réu comprovar qual tipo de serviço efetivamente recebeu e o valor devido ao autor em razão do contrato vez que caso não se desincuba de seu ônus o valor será aquele constante do instrumento contratual de fl. 15/16.

Intimem-se as partes, através de seus advogados, para no prazo de 10 dias especificarem as provas que pretendem produzir para se desincumbirem de seus ônus.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003045-41.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER TERESINA PIAUI, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOAO VITOR DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): HANSTER PERES DE MEDEIROS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 18162)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se o advogado, Dr. HANSTER PERES DE MEDEIROS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 18162), para apresentar resposta à acusação em favor do réu JOAO VITOR DOS SANTOS OLIVEIRA.

Processo nº 0000577-07.2019.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada Criminal

Autor: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SAO PAULO APOSTOLO - ABESPA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Trata-se de cautelar inominada, concernente ao pedido de Autorização de Uso de Bem, formulado pela ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PAULO APÓSTOLO PASTORAL DO POVO DE RUA por meio de ofício encaminhado para Central de Inquéritos de Teresina.

Não consta indicado um automóvel específico na solicitação.

Instado a se manifestar o representante do Ministério Público opinou peloindeferimento do pedido.

Consta em fls. 11/12 a decisão que indeferiu o pedido.

O requerente foi intimado sobre o teor da decisão conforme fls. 13/14.

O Ministério Público deu-se por ciente da decisão proferida. (15/08/2019 - 09:51).

Nestes termos, determino o ARQUIVAMENTO com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão.

P.R.I.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0001747-24.2013.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURO SIMEÃO CARVALHO

ADVOGADO: FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS

Réu: ESTADO DO PIAUI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 13 de setembro de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

PROCESSO Nº: 0001020-61.1996.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): PAINEL - EMPREENDIMENTOS TECNICOS LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc?

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processou neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI em face de XXXX, ficando por este edital INTIMADA a parte Executada PAINEL - EMPREENDIMENTOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 06.759.641/0003-72, PARA no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais devidas, calculadas no valor total de R$ 114,35 (cento e quatorze reais e trinta e cinco centavos), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado e SERASAJUD.

OBSERVAÇÃO: Efetuado o pagamento, o comprovante deverá ser entregue na Secretaria da Vara respectiva.

LOCAL: Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 13 de setembro de 2019 (13/09/2019). Eu, (Ariane Ferreira Lopes), digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008130-42.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 22º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RALLYSON DOUGLAS SILVA SOUSA

Advogado(s): RUAN MAYKO GOMES VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 11396)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se o advogado, Dr. RUAN MAYKO GOMES VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 11396), para apresentar as alegações finais, no prazo legal de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0026736-89.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSARIO CARVALHO COUTINHO

Advogado(s): TARCÍSIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455), DANIELLE DANTAS ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6268), THALLES COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 3947)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A., CARTORIO DO 6° OFICIO NAZARENO ARAUJO

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), MARIA DA FRANCA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 12626), JOSÉ NAZARENO SOARES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 355)

Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que a presente demanda possui como escopo a declaração da nulidade de documentos emitidos pelo Cartório Nazareno Araújo, 6º Ofício de Notas, desse modo, ABRAM-SE vistas ao Ministério Público para, querendo, de manifestar no presente feito, com fulcro no art. 178, do CPC, no prazo legal.

Após, certifique-se e façam-se os autos conclusos para julgamento, tendo em vista a apresentação de razões finais, após a audiência de instrução e julgamento.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 12 de setembro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0005043-25.2011.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Declarante: JOSE IVAN OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO: TIAGO JOSÉ FEITOSA DE SÁ

Declarado: ESTADO DO PIAUI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 13 de setembro de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0001890-04.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE REGENERAÇÃO - PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, FRANCISCO CLEISON ARAÚJO DA COSTA, ISAAC DA SILVA NUNES DE SOUSA, IVAN MOURA MACEDO, JOSÉ DE SOUSA JÚNIOR, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MACIEL

Advogado(s):

DESPACHO DESIGNO audiência para o dia 05 / 10 / 2020 às 09:30 horas, na sala de audiência deste Juízo.Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ.Expedientes necessários.TERESINA, 10 de setembro de 2019ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0001019-75.2016.8.18.0140

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: MILENA RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA

Advogado(s):

Representado: ALFRED WERNER FOERSTER JUNIOR

Advogado(s): DAGMAR CAREGNATO MOREIRA(OAB/SANTA CATARINA Nº 9468)

ATO ORDINATÓRIO: Considerando o recebimento de queixa-crime, assim como, a expedição de carta precatória de citação, intimo a defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal.

Processo nº 0027244-74.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HERMES TEIXEIRA NUNES JUNIOR

Advogado(s): JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005402-28.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 12º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PI

Advogado(s):

Réu: CRISTIANO BARBOSA CAVALCANTI

Advogado(s): ROBERTA JANAINA TAVARES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3841)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR a advogada ROBERTA JANAINA TAVARES OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3841) para, no prazo legal, apresentar resposta à acusação, nos termos dos arts. 396 e 396-A.

Processo nº 0008403-65.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO FRANCOLINO DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6395), MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6395)

Requerido: ADILSON FROTA CORDEIRO

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070)

Desta forma, indefiro o pedido de prova pericial. Ademais, compete à parte autora indicar na petição inicial o pedido com suas especificações, sob pena de indeferimento da petição inicial. Dessa forma decidiu o TJ-SP: Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO JOÃO DAMASCENO, Juiz(a), em 11/09/2019, às 13:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. TJ-SP - Apelação APL 00301153220138260007 SP 0030115-32.2013.8.26.0007 (TJ-SP) Jurisprudência ? Data de publicação: 10/06/2014 EMENTA Pedidos de rescisão contratual e perda dos valores pagos a título de indenização pela ocupação do bem. Indeferimento da inicial por ausência de especificação dos pedidos. Pedidos certos e determinados. Emenda da inicial devidamente cumprida. Recurso provido. TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 301153220138260007 SP 0030115-32.2013.8.26.0007 Jurisprudência ? Data de publicação: 10/06/2014 Decisão: Indeferimento da inicial por ausência de especificação dos pedidos. Pedidos certos e determinados....Em sua inicial a autora formulou (I) pedido de resolução do contrato, com esteio em infração contratual...o d. magistrado a quo, motivou o indeferimento da inicial. Assim, concedo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora apresente o valor dos danos materiais pleiteados, sob pena de indeferimento da inicial. Intimem-se.

Processo nº 0015418-90.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA LUIZA QUEIROZ SOARES

Advogado(s): ANDRE M. PORTELA M. CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 4819)

Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de setembro de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x