Diário da Justiça
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Publicado em 16/09/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)
Processo nº 0000266-85.2007.8.18.0059
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Requerente: MUNICIPIO DE LUIZ CORREIA - PI
Advogado(s): DIEGO CORREA RODRIGUES(OAB/BAHIA Nº 22937)
Requerido: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEDROSA
Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)
DESPACHO: Designo para o dia 10/10/2019 as 12:00 horas, a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se partes e advogado (s), se for o caso, devendo constar do mandado que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Notifique-se o representante do Ministério Público.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000605-24.2015.8.18.0072
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ANTONIA ALVES FERREIRA
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: LOJA DA VIVO S/A
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte autora, para apresentar réplica aà constestação, no prazo de 15 dias.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000955-87.2014.8.18.0026
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: FELIPE GABRIEL DE SOUSA OLIVEIRA BARBOSA, RUTE LANE DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado(s): PRISCILA POEGERE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 2820447)
Executado(a): JOBSON LUIZ BARBOSA DA SILVA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Campo Maior, 13 de setembro de 2019
Ana Maria de Oliveira Gonçalves e Silva
secretária da 3ª Vara de Campo Maior-Pi
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001209-02.2010.8.18.0026
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: MARIA DAS DORES DA SILVA, MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA
Advogado(s): PATRÍCIA F. MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)
Requerido: ZACARIAS RIBEIRO DE SAMPAIO
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Campo Maior, 13 de setembro de 2019
Ana Maria de Oliveira Gonçalves e Silva
secretária da 3ª Vara de Campo Maior-Pi
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000617-79.2015.8.18.0026
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: ANA LUIZA DE OLIVEIRA CORREA, MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s): EDVALDA REGINA XAVIER ALMEIDA(OAB/SERGIPE Nº 2084988)
Requerido: AISLAN FERNANDO WALDEMAR CORREA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Campo Maior, 13 de setembro de 2019
Ana Maria de Oliveira Gonçalves e Silva
secretária da 3ª Vara de Campo Maior-Pi
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001332-24.2015.8.18.0026
Classe: Adoção
Adotante: MARIA DO DESTERRO PERES DA SILVA, VALDEMAR ROCHA SOARES
Advogado(s): EDVALDA REGINA XAVIER ALMEIDA(OAB/SERGIPE Nº 2084988)
Adotado: MARIA EDUARDA DA SILVA COUTINHO, FRANCISCA DA SILVA COUTINHO
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Campo Maior, 13 de setembro de 2019
Ana Maria de Oliveira Gonçalves e Silva
secretária da 3ª Vara de Campo Maior-Pi
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001030-66.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ MIRANDA DA ROCHA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO FICSA S/A
Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 155658), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/GOIÁS Nº 29174), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/PERNAMBUCO Nº 819-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)
ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.
DESPACHO - 1ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000186-91.2019.8.18.0030
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: LUIS MILHAS PEREIRA LIMA
Advogado(s): EDUARDO MARTINS DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 11090)
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se para tomar ciência do despacho que designou audiência de instrução e julgamento para o dia 02.04.2020, às 10:00 horas, no fórum local.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000475-42.2012.8.18.0071
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANOEL GOMES MOTA
Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519), GILVAN DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14555)
Réu: BANCO VOTORANTIM S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DECISÃO: Trata-se de procedimento de habilitação após sentença. Peticiona outro advogado a fim de liberar os valores pendentes aos herdeiros que o dispuseram em nome da meeira. Desta forma, DEFIRO o pedido de habilitação, cabendo a esta secretaria: a) incluir o nome do novo advogado no sistema themis; b) expedir alvará em nome de FRANCISCA GONÇALVES MOTA. c) após todos esses procedimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, procedendo a devida baixa na distribuição. Expedientes necessários.
DESPACHO - 1ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000305-52.2019.8.18.0030
Classe: Inquérito Policial
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s): PAULIANO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14817)
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se para tomar ciência do despacho que designou audiência de instrução e julgamento para o dia 05.03.2020, às 09:30 horas, no fórum local.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000224-87.2015.8.18.0113
Classe: Procedimento Sumário
Autor: TERESA GONÇALVES DE MOURA
Advogado(s): LUCIANA MARIA LEITÃO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 1877)
Réu: SUPERINTENDÊNCIA DE PREVIDÊNCIA, ÓRGÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA (EXTINTO IAPEP)
Advogado(s): JONITON SANTOS LEMOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6648-A)
DECISÃO: Ante o exposto, tendo em conta a adesão autoral ao cálculo do executado, a conta apresentada pelo ente devedor encartada a este caderno processual HOMOLOGO no protocolo nº. 0000224-87.2015.8.18.0113.5004. (Decisão digitalizada no Sistema Themis Web).
EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)
Processo nº 0000405-31.2011.8.18.0048
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: ERINALDO ROSA DE SOUSA, SAMARA ALVES DA SILVA, EDILSON WILLAMES DE SOUSA SILVA
Advogado(s): GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495), ELOI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941)
DESPACHO: Intimem-se a Advogada constituída nos autos pela acusada SAMARA ALVES DA SILVA, Dr. Eloi Pereira de Sousa (OAB/PI 1941.189), para oferecer a respectiva Defesa Preliminar da acusada, consignando expressamente que a não apresentação da citada poderá ensejar a aplicação das providências do artigo 265 do Código de Processo Penal, especificamente multa no valor de 10 (dez) a 100 (cem) salários-mínimos, tudo em observância aos princípios constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa. Ainda em caso de silêncio do nobre Advogado, seja a acusada intimada para que, no prazo de 10(dez) dias, constitua novo Patrono, de sua confiança, preservando o princípio da ampla defesa (artigo 5º, inciso LV, da CF/88).
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000345-38.2015.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: NEIVANY LOPES TAVARES
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o interesse na continuidade do feito.
SIMÕES, 13 de setembro de 2019
VANDERLANJIA MARIA DE CARVALHO
Cedido Prefeitura - Mat. nº 01986613399
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000932-47.2015.8.18.0046
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALDEIDE MACHADO DE CARVALHO
Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)
Réu: MUNICÍPIO DE COCAL - PI
Advogado(s):
Nesse passo, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL pela ausência de documento essencial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC, extinguindo o processo sem Documento assinado eletronicamente por CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR, Juiz(a), em 11/09/2019, às 10:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. resolução do mérito (art. 485, I, CPC). Sem despesas processuais pela parte autora em razão da gratuidade da justiça, que ora defiro, a teor do artigo 98, caput, do NCPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, desentranhando as peças necessárias a propositura de uma nova ação, se assim desejar a promovente, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. COCAL, 11 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000744-78.2012.8.18.0072
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): RICARDO AUGUSTO LIMA BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 8985), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)
Réu: EDILSON CORDEIRO DE ARAÚJO, VALERIO MORAIS DA SILVA, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TODOS OS SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO: Tendo em vista que o prazo de suspensão pleiteado pelo Banco do Nordeste já escoou, determino a intimação do exequente para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000183-59.2017.8.18.0046
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GILVÂNIA FONTENELE CARDOSO
Advogado(s): FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)
Réu: MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES - PI
Advogado(s): DOUGLAS DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9249)
Nesse passo, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL pela ausência de documento Documento assinado eletronicamente por CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR, Juiz(a), em 11/09/2019, às 10:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. essencial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC, extinguindo o processo sem resolução do mérito (art. 485, I, CPC). Sem despesas processuais pela parte autora em razão da gratuidade da justiça, que ora defiro, a teor do artigo 98, caput, do NCPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, desentranhando as peças necessárias a propositura de uma nova ação, se assim desejar a promovente, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. COCAL, 11 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000717-25.2017.8.18.0071
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GONÇALA SOARES MORAIS
Advogado(s): JOSÉ LUCAS LEÓDIDO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15512), DOUGLAS VIEIRA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15258)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)
SENTENÇA: "Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formuladosna inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para:a) DETERMINAR o cancelamento do contrato de empréstimo consignadoobjeto desta ação, tendo em vista sua nulidade;b) CONDENAR a empresa ré a restituir em dobro os valores indevidamentedescontados do benefício previdenciário da requerente, relativos ao contrato supracitado, aser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabelade Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto n° 06/2009 do Egrégio TJPI),acrescentado o percentual de juros de mora de 1% ao mês, atendendo ao disposto no art.406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código TributárioNacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ).c) CONDENAR a parte ré a pagar o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais),com os devidos acréscimos legais, a título de indenização por danos morais. Sobre o valordeve-se aplicar a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na JustiçaFederal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicaçãodesta sentença, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mêsa contar da citação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, emconsonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional.Porque sucumbente, condeno o Requerido ao pagamento de honoráriosadvocatícios ao procurador da Requerente, verba que fixo em 10% (dez por cento) do valorda condenação, corrigido monetariamente pelo IGP-M desde a prolação da sentença até opagamento, na forma do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe,dando-se a respectiva baixa na distribuição."
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000064-78.2019.8.18.0030
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
Advogado(s): JÉSSICA KEROLAINE DE SOUSA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 17061), EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444)
Intime-se o advogado da parte ré para apresentar alegações finais no prazo legal.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000120-05.2015.8.18.0046
Classe: Execução Fiscal
Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): MARCELO MOURA LEMOS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3882), FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12750)
Executado(a): FIRMA M. J. MARQUES MOREIRA MEE
Advogado(s):
Vistos, etc. Dê-se vista ao exequente para que requeira o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, aguarde-se oportuna manifestação do exequente no arquivo, SOBRESTADOS os autos, nos termos do artigo 40 da lei nº 6.830/80. Cumpra-se. COCAL, 11 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000790-77.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA CÍCERA DE MELO MEDEIROS
Advogado(s):
Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO - BCV(SCHAHIN)
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária, objeto da demanda. Prazo: 10 (dez) dias.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002202-43.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ROSA DA SILVA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária, objeto da demanda. Prazo: 10 (dez) dias.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000969-06.2017.8.18.0046
Classe: Monitória
Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: ITALO DE SENA MONÇÃO
Advogado(s):
Vistos, etc. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de cinco dias manifestar-se acerca da certidão de fl.65, bem como requerer o que entender de direito. Expedientes necessários. Decorrido o prazo supra, façam os autos conclusos. Cumpra-se. COCAL, 11 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000353-36.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO SOUSA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO FICSA S/A
Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)
ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000132-19.2007.8.18.0072
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO BRASIL S.A, AG. DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI
Advogado(s): JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 210790)
Réu: JOSÉ MARIA FERREIRA BARBOSA E RAIMUNDA NONATA SOARES BARBOSA
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000845-62.2015.8.18.0088
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA JOSÉ
Advogado(s):
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária, objeto da demanda. Prazo: 10 (dez) dias.