Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000348-88.2018.8.18.0073

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ELESANDRO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

ATO ORDINATÓRIO

(FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º DO ART. 162 DO CPC C/C O PROVIMENTO Nº 029/2009, DA CGJ/PI)

INTIME-SE a Defesa para oferecer razões recursais no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do art. 600 do CPP.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 13 de setembro de 2019

MARCUS VINÍCIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA

Analista Judicial - Mat. nº 28608

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001391-31.2014.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): Dr. TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO, OAB/PI n° 10694, THIAGO SILVA E SOUZA LIMA, OAB/CE n°25885 e CIBELLY SILVA DE CARVALHO, OAB/PI n° 9783

Indiciado: RAIMUNDO JUSTINO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA os advogados supracitados, para que apresentem resposta à acusação no processo em epígrafe, no prazo legal. Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, digitei o presente edital nesta data 13 de setembro de 2019.

Processo nº 0001944-58.2012.8.18.0028

Classe: Imissão na Posse

Requerente: MOTORPEÇAS IRRIGAÇÃO & IMPLEMENTOS AGRICOLA LTDA REP. POR SEU SÓCIO JOSE ERNANDES FONTENELES DOS SANTOS

Advogado(s): TARCISIO SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9176)

Requerido: SERGIO NOLYO ARRUDA MENDES

Advogado(s):

"(...) Presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante na petição de fls. 431/432, no que determino a extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas, conforme disposição do artigo 90, § 3.º do CPC. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I. FLORIANO, 12 de setembro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".

Processo nº 0000212-41.2014.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NELCINO ANGELINO GAMA

Advogado(s): MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6253)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s):

Tendo em vista a notícia do falecimento da parte autora e inexistindo habilitação de herdeiros, determino, na forma do art. 313, § 2º, II, do CPC, a SUSPENSÃO DO PROCESSO e a intimação de seu espólio, por meio de publicação no Diário Oficial, bem como de edital no átrio deste Fórum, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de extinção do feito e arquivamento dos autos. Certifique a Secretaria acerca da existência de processo de inventário ou de arrolamento de bens, tendo por de cujus o Sr. Nelcino Angelino Gama.

Processo nº 0000856-86.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS AMARAL COSTA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000016-21.2018.8.18.0074

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE SIMÕES-PI

Advogado(s): JOSÉ FRANCISCO BARRETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 241-A)

Autor do fato: FRANCISCO JOAQUIM DE CARVALHO COSTA

Advogado(s): ANTONIA JESSIKA DO NASCIMENTO SILVA ARRUDA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 12496)

Assim sendo, na forma do art. 107, IV do CP, declaro extinta a punibilidade pela decadência. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000243-78.2013.8.18.0076

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSIEL BORGES DA NEVES

Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

DESPACHO: EDITAL DE PAUTA JULGAMENTO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO ? PIAUÍ. ROBERTH ROGÉRIO MARINHO AROUCHE, Juiz de Direito Presidente do Tribunal Popular do Júri desta Cidade e Comarca de União Estado do Piauí, na Forma da Lei. FAZ SABER a todos, quantos interessarem possa, principalmente ao órgão do Ministério Público desta Comarca, o réu mencionado e seu respectivo Defensor, que, estando designado o dia 31.10.2019 (trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e dezenove), às 08:30h, no auditório da Câmara de Vereadores do Município de União-PI, para início dos trabalhos da Sessão Ordinária do Tribunal do Júri, desta Comarca, em conformidade do Art. 429 e seguintes, do Código de Processo Penal, o Processo nº 0000243-78.2013.8.18.0076 ? Ação Penal de Homicídio art. 121, §2º, II tendo como acusado: JOSIEL BORGES DAS NEVES e vítima: FERNANDO LAGES DE MESQUITA, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei expedir o presente Edital que deve ser julgado na Sessão Ordinária do Tribunal do Júri, que será afixada no átrio deste Fórum onde funciona este Tribunal e nos lugares públicos de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de União, Estado do Piauí, Secretaria da Vara Única, aos treze dias do mês de outubro de dois mil e dezenove. Eu,Nathália Moura de Azevedo, Analista Judicial, Mat.3552, o digitei e subscrevo. ROBERTH ROGÉRIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de União.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAUEIRA

Rua Ludgero de França Teixeira, nº 766, ITAUEIRA-PI

PROCESSO Nº 0000830-63.2013.8.18.0056

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: MAYCON RODRIGUES DE LIMA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz de Direito da Comarca de ITAUEIRA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu MAYCON RODRIGUES DE LIMA, brasileiro, solteiro, representante de vendas, nascido em 22.07.1990, CPF Nº 050.763.243-59, filho de Maria Edileide Rodrigues de Lima, residente em lugar incerto e não sabido, para COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - ANTECIPAÇÃO DE PROVAS, MARCADA PARA O DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 08:00 HORAS. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de ITAUEIRA, Estado do Piauí, aos 13 de setembro de 2019 (13/09/2019). Eu, WALTER ANTÔNIO DA LUZ, Analista Judicial, o digitei, e eu, GILVANETE VIEIRA MARTINS, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS
Juiz de Direito da Comarca de ITAUEIRA

Processo nº 0000320-87.1997.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): CONSTROL - CONSTRUÇAO SERVIÇOS E TOPOGRAFIA LTDA

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000145-93.1997.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL

Advogado(s):

Executado(a): A. J. DO ESPIRITO SANTO NETO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000786-37.2004.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

Advogado(s): JACQUELINE AGUIAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4296)

Executado(a): CENTRO INTEGRADO DE APOIO AOS MUNICIPIOS - CIAM

Advogado(s): JACQUELINE AGUIAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4296)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001311-88.2019.8.18.0032

Classe: Habeas Corpus Criminal

Autor:

Advogado(s):

Paciente: JOSÉ FRANCIMAR BEZERRA

Advogado(s): MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para que emende a inicial indicando a parte autoridade coatora e apresentando documentação que conprove as suas alegações no prazo de 72 (setenta e duas) horas. Expedientes necessários. PICOS, 12 de setembro de 2019 SERGIO LUIS CARVALHO FORTES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000174-14.2016.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EGGO ADRIANO DE SOUSA DA SILVA

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

Réu: J.G.DE S.S., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA JOSIMÁRIA DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000471-26.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAFAEL BARBOSA ROCHA

Advogado(s): LUCIANA ARAUJO FRANKLIN(OAB/PIAUÍ Nº 3523)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

DESPACHO Apesar da parte autora ter pleiteado na inicial que o presente feito fosse processado pelo rito da Lei 9.099/95, verifico que o despacho inicial não acolhei tal pedido e adotou o rito comum. Logo, não é o caso de extinção do feito pela ausência da parte autora a audiência. Assim, dando continuidade ao processo, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação e documentos. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 10 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000697-13.2016.8.18.0057

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOSE AGRACIR MATIAS DE SOUSA

Advogado(s): JAMUEL FRANCISCO DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 10663)

Réu: VALDELICE INACIO DE SOUSA, TAIANNY INÁCIO DE SOUSA

DESPACHO: "Vistos, etc. Diante da informação lançada aos autos pelos Correios, cancele-se a audiência de conciliação outrora agendada e intime-se o autor para que forneça o novo endereço da ré ou formule os requerimentos que entender adequados. Após, certifique-se e façam-me os autos conclusos. JAICÓS, 11 de setembro de 2019 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000022-53.2015.8.18.0035

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, FRANCISCA ELMARA DE MOURA LIMA

Advogado(s):

Réu: ANTONIO DE MOURA LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Redesigno audiência para o dia 18 de novembro de 2019, às 13:30 horas. Alto Longá/PI, 09/09/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002516-73.2010.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINACIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

Requerido: OSIELY DE ARAUJO SANTOS

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

DESPACHO: "Intime-se a parte requerida por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se concorda com o sobrestamento do feito requerido pela parte autora, ou requerer o que achar de direito."

Processo nº 0000632-98.2015.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANNA MEIRELE DOS REIS CARVALHO, ALDECI ALVES NETO, ANDRÉ DE CARVALHO FERNANDES, COLETA FRANCISCA DE SOUSA, ÉBERTH LUIS DE CARVALHO GOMES, ELIAS GERMANO SÉRIO, ELEUTÉRIA TERESA DA SILVA, ENELTON JONAS DE LIMA, LEOMAR ANTONIO DE CARVALHO, RONALDO EUZÉBIO DE LIMA, MARCIANO KLEBER DOS REIS CARVALHO, RONALTY JOSE FELIX PEREIRA, JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO, SARA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, JOAQUIM HONÓRIO DA SILVA, FRANCISCO DONIZETE PEREIRA, FRANCISCO WAGNER MODESTO DA SILVA, JOÃO GUTEMBERG DE SOUSA E CARVALHO, VANNILEY MAGNO FRANCISCO DE CARVALHO, MARIA LAIS DE CARVALHO, FRANCISCO PEDRO FELIX, MOISÉS WILLAS FEITOSA LIMA, FRANCISCA DE DEUS LIMA NONATO, PAULO ROBERIO DE CARVALHO, RAFAELA DE CARVALHO SILVA, MARIA DO SOCORRO DOS REIS, MARIA APARECIDA FEITOSA DE CARVALHO, JOSÉ AIRTON CARVALHO, MARIA DAS GRAÇAS SÁ E SILVA, MARIA DO SOCORRO REIS ALEXANDRINO, HERMESON ANTUNIS DA SILVA, NARA TAMYRES DE CARVALHO SOUSA, SAMUEL FRANCISCO DE CARVALHO GOMES, MARIA DO ROSARIO E SILVA, JOÃO MAIRTON ALVES DE SOUSA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: MUNICIPIO DE SIMÕES

Advogado(s): MOEMA DEUSDARA GOMES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9608), ANALIA CRISTHINNE ROSAL ADAD(OAB/PIAUÍ Nº 8039)

Assim sendo, conheço dos embargos de declaração para lhes dar provimento, para o fim de fazer constar na parte dispositiva da sentença, que "Condeno os requerentes nas custas do processo e em 10% dos honorários advocatícios, cujas cobranças ficam suspensas por 05 anos em razão da justiça gratuita, findo o qual, não havendo melhoras nas condições econômicas, será extinta a obrigação (art. 98, §§ 1º e 3º do CPC)". P.R.I. Intime-se as partes sobre a presente decisão e ao requerido/embargante para apresentar contrarrazões recursais em 30 dias. Após,encaminhem-se os autos ao TJPI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000045-70.2016.8.18.0097

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO BORGES LEAL

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16531)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO:

De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO ? MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o advogado: FRANCISCO DE ASSIS DE MOURA CARVALHO-OAB/PI Nº 16.531, do laudo pericial de fls. 66 dos autos. Em, 13/09/2019. Eu, Francisco Hipólito Gonzaga, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000910-94.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDSON FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3799), LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12493)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DECISÃO: Intima a parte autora do inteiro teor da decisão de fls. 136 '' ... É facultado aos litigantes, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito; indicar Assistentes Técnicos e, ainda, a complementar os quesitos apresentados. Os Assistentes Técnicos são de confiança das partes, não sujeitos a impedimentos ou suspeição (CPC, art. 466, § 1º). ...''
'' ... Por derradeiro, nos termos do § 1º do art. 367 do CPC, INTIMEM-SE as partes sobre a presente decisão, advertindo-as que têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual este decisum se torna estável. ...''

Processo nº 0000239-35.2012.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Indiciado: JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA (OAB/PIAUÍ Nº 7834)

DECISÃO: "Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a advogada MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO, OAB/PI 7.834, funciona como patrona de uma das partes, situação que exige o imediato afastamento deste magistrado por suspeição. Com efeito, em recente processo de Habeas Corpus, registrado sob o N.º 0711484-32.2019.8.18.0000, a advogada, faltando com a verdade e sem nenhum respeito, utilizando-se de má-fé para obter provimento judicial favorável, acusou este magistrado de não deter compromisso com o trabalho, alegando abandono da comarca na quinta-feira. A este respeito, transcrevo trecho ipsis litteris: [...] tendo o Juízo de Jaicós, AUSENTADO DESDE A QUINTA FEIRA (18 de julho), SEM QUE TENHA NENHUM COMPROMISSO DE TRABALHO, DEIXADO A COMARCA [...] Tais fatos, nitidamente ofensivos à honra deste magistrado (indicativo de crime e infração disciplinar perante seu Conselho de Classe), aliados a tantos outros pretéritos, compromete a imparcialidade necessária para o julgamento do processo pautado, sendo indispensável o afastamento. Neste diapasão, nos termos do artigo 145, I, do CPC, CONSIDERO-ME SUSPEITO PARA O PROCESSAMENTO DO FEITO ao norte mencionado e, em consequência, determino o encaminhamento destes autos ao meu substituto automático sem que haja redistribuição. Cumpra-se com os expedientes necessários e comunique-se a Corregedoria Geral de Justiça."

Processo nº 0000898-84.2015.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SÃO PEDRO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A

Advogado(s): GLECI DO NASCIMENTO FACCO(OAB/MATO GROSSO Nº 14126)

Réu: ESPÓLIO DE JOAQUIM CIRÊNIO DA FONSECA, ELIDA MARIA LUSTOSA FONSECA

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte requerida para receber o Alvará para levantamento de valor depositado em juízo, ao qual se refere a sentença proferida em 24 de abril de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMÕES)

Processo nº 0000589-06.2011.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LUÍS CARLOS DA SILVA

Advogado(s): ANTONIA CAVALCANTE DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 8050)

DESPACHO: Dividamente citado o denunciado apresentou defesa. Posteiormente, mudou de endereço e não comunicou a esta juízo o novo local em que poderia ser encontrado, fazendo correr contra si, os demais atos processuais, independente de sua presença. Todavia, a fim de possibilitar o direito de presença do denunciado, realizou-se pesquisa de seus possíveis endereços, para os quais devem ser expedidas intimações para que o deununciado compareça a juízo na data da audiência abaixo designada para ser ouvido, bem como para em 10 dias contituir novo patrono, considerando que seu patrono anterior abandonou o processo, caso em que não o fazendo, sua defesa será realizada pela Defensória Pública. Fica registrado que a não localização ou não comparecimento do denunciado não importará em suspensão do feito, o qual terá seguimento. Designo para o dia 22 / 10 / 2019, às 15;40 horas , a realização de audiência de oitiva de vítima, testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público. Intime-se as testemunhas arroladas. que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO proceda a DESPACHO-MANDADO INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, . COMO DESPACHO E COMO MANDADO Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Poderá o Oficial de Justiça, para o FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. SIMÕES, 4 de abril de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003799-58.2015.8.18.0031

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Menor Infrator: ...

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o senhor advogado Dr. LENNON ARAUJO RODRIGUES, OAB/PIAUÍ Nº 7141, para que fique ciente da sentença exarada no processo supra, às fls.79v cuja síntese segue: " Deste modo, tendo em vista o fato de que o representado completou 21 anos de idade, não pode mais figurar no polo passivo de uma representação por ato infracional. Por seu turno, diante da impossibilidade de aplicação de medida socioeducativa para um indivíduo com tal idade, não se pode olvidar que, para a hipótese dos autos, não se faz mais útil a continuação do processo para o mesmo. Portanto, inexistem duas das condições para a regular continuidade da ação, quais sejam a legitimidade passiva ad causam e o interesse, na sua modalidade utilidade (art. 17 do CPC). Ex positis, em razão da falta de interesse processual, EXTINGO O PROCESSO em face de SAVIO BARBOSA DOS SANTOS, com fulcro no art. 485, inc. IV, do CPC."Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, digitei o presente edital nesta data de 13 de setembro de 2019.

Processo nº 0000027-45.2008.8.18.0092

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: BOLIVAR NUNES RODRIGUES S/C

Advogado(s): OSORIO MARQUES BASTOS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3088)

Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2516)

Intime-se a parte autora para, na forma do art. 350, do CPC, querendo, manifestar-se acerca da contestação, permitindo-lhe a produção de prova. Ato contínuo, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a petição de fls. 69/70, no mesmo prazo, em respeito ao princípio do contraditório substancial. Na sequência, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência e relevância de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. Cumpra-se.