Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000422-28.2016.8.18.0069

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: FRANCISCO DO NASCIMENTO SOBRINHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 13 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000577-19.2016.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), GILBERTO BORGES DA SILVA(OAB/PARANÁ Nº 58647)

Requerido: SERGIO REIS PAES DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Proceda a Secretaria a digitalização das informações obtidas em pesquisa do endereço do requerido nos sitemas judiciais que já se encontram nos autos físicos. Após, intime-se a parte autora, por seu advogado, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, e requeira o que entender de direito para a continuidade do feito. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 20 de agosto de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0001693-15.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS MARQUES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0001739-10.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): PEDRO MATHEUS DE CASTRO TELES PIRES REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 15629)

Réu: OSMAR DO NASCIMENTO MOREIRA

Advogado(s): VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12546), RODRIGO FERNANDES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8927)

Considerando o artigo 1º, do Provimento nº 14 de 21 de Agosto de 2018, a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a 15ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL "JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA",designo audiência de acolhimento para o dia 26 de Novembro de 2019 às 11:10 horas, consequentemente determino:

A) A intimação do REQUERIDO, advirto que deverá comparecer acompanhado de Advogado/ Defensoria Pública, bem como da REQUERENTE;B)- Intimação do Dr. PEDRO MATHEUS DE CASTRO TELES PIRES REBELO, do Dr. VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR e bem como a 7ªPROMOTORIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0001488-41.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS NEVES NUNES

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO A. FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Compulsando os autos, verifico que a parte autora não informou nem juntou qualquer documento que demonstre de qual doença está acometida, o que inviabiliza a realização de perícia médica. Assim, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para informar de qual doença está acometida, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos para designação de perícia. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000159-45.2016.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FILADELFO RODRIGUES DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s): DORGIVAL DA ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4347), WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: No exercício da competência federal delegada, a competência territorial possui natureza absoluta (art. 109, §3º), devendo ser reconhecida de ofício, na forma do art. 64, § 1º, do CPC. Constando nos autos elementos que indicam possuir o autor domicílio em diversa da jurisdição desta Comarca: a) Oficie-se ao TRE para que informe o endereço do autor constante de seus cadastros (consultar SIEL); b) Após, intime-se a parte autora (DJE) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifeste-se sobre o tema, em atenção ao art. 10, do CPC. Tudo feito, conclusos para decisão.

Processo nº 0000712-83.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS AUGUSTINHO DE LIMA

Advogado(s):

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda. Prazo: 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001546-58.2019.8.18.0031

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CORUMBÁ DE GOIÁS - GO, JOSIANE SATIRO DA SILVA

Advogado(s): KLAUSS CARDOSO SOUSA(OAB/GOIÁS Nº 39114)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). KLAUSS CARDOSO SOUSA(OAB/GOIÁS Nº 39114), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 10 de OUTUBRO de 2019, às 12:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 13.09.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001436-59.2019.8.18.0031

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA-MA, MARLY MATOS FURTADO, KARENNA MATOS FURTADO, LEUDE DA COSTA REIS

Advogado(s): FLORINDO ALVES DOS REIS NETO(OAB/MARANHÃO Nº 13152)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). FLORINDO ALVES DOS REIS NETO(OAB/MARANHÃO Nº 13152), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 10 de outubro de 2019, às 10:30 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 13.09.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000579-64.2017.8.18.0069

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917)

Réu: MEISSEM OLIVEIRA E SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 13 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000542-83.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HELEN DANIELE SOUSA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8673)

Réu: BRUNO SPINDOLA PESSOA

Advogado(s):

Considerando o artigo 1º, do Provimento nº 14 de 21 de Agosto de 2018, a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas, designo audiência de acolhimento para o dia 23 de Janeiro de 2020 às 09:00 horas e consequentemente determino:

A) A intimação do REQUERIDO, advirto que deverá comparecer acompanhado de Advogado/ Defensoria Pública, bem como da REQUERENTE;B)- Intimação da Dra. Helen Daniele S.dos Santos OAB/PI 8673, e do Dr.Leonardo Fonseca Barbosa - Defensor Público e bem como a 7ª PROMOTORIA.

Processo nº 0000585-15.2013.8.18.0036

Classe: Interdição

Interditante: AGNÁLIA SOUZA DA COSTA PEREIRA

Advogado(s):

Interditando: FRANCISCA LUIZA DE SOUSA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000675-90.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s):

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda. Prazo: 10 (dez) dias.

Autos nº. 0700092-11.2019.8.18.0028

Classe Processual: Execução da Pena

Polo Ativo(s): O ESTADO DO PIAUÍ

Polo Passivo(s): PAULO DE TARSO ALENCAR DIAS

ATO ORDINATÓRIO

Intime-se a advogada GILDETE DIAS DE SOUSA, OAB/PI nº. 2352/92, para que proceda sua habilitação no Sistema Eletrônico de Execução Unificado-SEEU, no prazo de cinco dias, na qualidade de causídica do reeducando PAULO DE TARSO ALENCAR DIAS, processo nº. 0700092-11.2019.8.18.0028.

PROCESSO Nº: 0801181-73.2018.8.18.0073

REQUERENTE: MARIA DE JESUS VIANA DA SILVA RIBEIRO
REQUERIDO: VALDICIO DA SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a de nos autos do Processo nº 0801181-73.2018.8.18.0073 a INTERDIÇÃO de VALDICIO DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 4.147.614 SSP-PI, inscrito no CPF sob o nº 629.886.583-74, residente e domiciliado na Rua Olímpio C. Braga, s/n, Bairro Bela Vista, Fartura do Piauí, CEP 64.788-000 em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA DE JESUS VIANA DA SILVA RIBEIRO, brasileira, casada, lavradora, portadora do RG nº 1.862.200 SSP/PI, inscrita sob o CPF nº 034.049.163-95, residente e domiciliada na Rua Olímpio C. Braga, s/n, Bairro Bela Vista, Fartura do Piauí, CEP 64.788-000, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000463-58.2015.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NIVALDO ROBERTO NOGUEIRA RODRIGUES

Advogado(s): MARIA ARACY GAMA FRANCO DE OLIVEIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 3773)

Réu: PARTIDO DOS TRABALHADORES

Advogado(s): JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6761)

DESPACHO: "Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da contestação e dos documentos apresentados pela parte ré (protocolo de petição eletrônico nº 0000242-0000463-58.2015.8.18.0027.5001, 0000242-0000463-58.2015.8.18.0027.5003,0000242-0000463 58.2015.8.18.0027.5004e0000242-0000463 58.2015.8.18.0027.5006)". CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS -Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000413-65.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCEANE DA SILVA MACÊDO COSTA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: ERIVALDO DO NASCIMENTO MORAIS, VALDOVICO FERREIRA DA CRUZ

Advogado(s): ALEX FERREIRA DE ABREU(OAB/MATO GROSSO Nº 18260/O)

DESPACHO:

"Designo audiência de Conciliação para o dia 24 de Outubro de 2019, às 11:00. Expeça-se Citação para o requerido VALDOVICO FERREIRA DA CRUZ, via Carta Precatória. Pesquise-se via SIEL o eventual endereço do requerido ERIVALDO DO NASCIMENTO MORAIS. Venham-me os autos conclusos para Decisão".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000487-76.2016.8.18.0116

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ROSANA PIRES FERREIRA

Advogado(s): EDINARDO PINHEIRO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12358)

Réu: IOLANDA PEREIRA DE ANDRADE

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora por intermédio de seu advogado, para no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestestação(fls.31/35).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000137-93.2018.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SUAIQUE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LAUDO RENATO LOPES ASCENSO(OAB/PIAUÍ Nº 13892)

DESPACHO: Intime-se acusado, por meio do seu representante legal, para, no prazo de até 05 (cinco) dias, informar o seu atual endereço e, caso não seja o mesmo, que informe o seu endereço na cidade de Bom Jesus-PI, juntando-se a documentação comprobatória. intime-se o acusado, por seu representante legal, para, no prazo legal, apresentar alegações finais na forma de memoriais.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS -Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000007-02.2010.8.18.0119

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA

Advogado(s): SHEILA ANDRADE(OAB/null Nº null)

Requerido: ELSIO FERDINAND NOGUEIRA PARANAGUÁ E LAGO, JOSÉLIA CASTRO PARANAGUÁ E LAGO

Advogado(s): ELSIO FERDINAND DE CASTRO PARANAGUA E LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 7403-A)

DESPACHO: intime-se a parte autora, advogando em causa própria, para, em até 05 (cinco) dias, informar se existem provas a serem produzidas e, caso tenha, que as especifique, justificando-as, sob pena de preclusão. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS -Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000473-94.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MARKUS OTAVIO BARBOSA PINTO

Advogado(s): MARLON BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3904), FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9851), MIRELA SANTOS NADLER(OAB/PIAUÍ Nº 3578)

Processo nº 0000473-44.2013.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARIEDAM AGROPECUÁRIA LTDA

Advogado(s): ARTÊNIO MERÇON(OAB/ESPÍRITO SANTO Nº 4528)

Réu: JUAN IGNÁCIO BERUTTI, AGOSTINHO PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1961)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 13 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Campo Maior - Sede de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001604-52.2014.8.18.0026

Classe: Termo Circunstanciado

Autor do fato: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA RIBEIRO

Advogado: JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 11827)

SENTENÇA: DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva do Estado e CONDENO o acusado FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA RIBEIRO, como incurso nas penas do 309 do CTB e do art. 330, do Código Penal Pátrio (Decreto-Lei nº 2.848/40). DO CRIME DO ART. 309 DO CTB: Em vista do disposto nos arts. 59 e 68 ambos do Código Penal, passo a individualizar a pena, para cada réu. DOSIMETRIA DA PENA: Observando os parâmetros ditados pelo art. 59 do Código Penal, bem como o princípio da proporcionalidade, passo a fixar a pena-base para o este réu: Avaliando leve o grau de culpa da conduta do réu. Considerando não haver antecedentes a considerar. Avaliando não possuir este réu personalidade voltada para o crime. Fixo a pena-base em 6 (seis) meses de detenção, inalterada pela atenuante da confissão espontânea, já que a pena-base já foi fixada no mínimo legal, pena esta que a torno definitiva, ausentes outras causas de alteração da pena. Fixado o quantum da pena definitiva, para o início do cumprimento da pena defino o regime ABERTO (alínea c, §2º, do art. 33 do CP). SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. Atendidos os requisitos do art. 44 do Código Penal e a pena inferior a 1 (um) ano, procedo à substituição da pena privativa de liberdade imposta por uma pena restritiva de direito, a saber: prestação de serviços à comunidade, ficando obrigando a realizar trabalhos gratuitos a ser especificado em audiência admonitória. Advirta-se da possibilidade de conversão da pena substituída em privativa de liberdade quando ocorrer o descumprimento injustificado da restrição imposta. DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA: Deixo de aplicar o instituto da suspensão condicional da pena, pois a substituição da pena foi aplicada ao caso em tela, consoante o entendimento do art. 77, III, do CP. DEMAIS DISPOSITIVOS: Com o trânsito em julgado da sentença condenatória, lance-se o nome do réu no rol dos culpados e oficie-se à Justiça Eleitoral para os devidos fins. Remetam-se cópia desta sentença à Secretaria de Segurança do Estado do Piauí, para atualização do cadastro do sistema INFOSEG. Façam-se as comunicações de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se o MP, o Réu pessoalmente e o seu defensor. LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA. Juiz(a) de Direito da JECC Campo Maior - Sede da Comarca de CAMPO MAIOR.

Processo nº 0003995-96.2013.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): M. GOMES COMERCIO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 13 de setembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0003997-66.2013.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 1371363)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO VIEIRA MEE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 13 de setembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9