Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000079-72.2010.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA CÉLIA RODRIGUES DE ARAÚJO

Advogado(s): BRAULIO JOSÉ DE CARVALHO ANTÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

1ª Publicação

Processo nº: 0000558-74.2014.8.18.0043

Classe: Interdição

Interditante: MARIA GORETE ALVES GOMES

Advogado(s): THIAGO TORRES CORDEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8316)

Interditando: FRANCISCO JOSÉ VIDAL LIMA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). MÁRIO SOARES DE ALENCAR, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de FRANCISCO JOSÉ VIDAL LIMA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA JACOB BRUNO, Nº 441, OUTRO LADO DA PASSAGEM, BURITI DOS LOPES - Piauí nos autos do Processo nº 0000558-74.2014.8.18.0043 em trâmite pela Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA GORETE ALVES GOMES, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA JACOB BRUNO, Nº 441, OUTRO LADO DA PASSAGEM, BURITI DOS LOPES - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MÁRCIO DA SILVA ARAÚJO, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

BURITI DOS LOPES, 13 de setembro de 2019.

MÁRIO SOARES DE ALENCAR
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da BURITI DOS LOPES.

Processo nº 0000446-96.2010.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAIRO LIMA ARAÚJO

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Réu: PAULO EUDES CARNEIRO, HOSPITAL SANTA EDWIGES

Advogado(s): JAILSON LIMA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15635), MAURO MONÇÃO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7304-A), CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000183-74.2004.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: WANIA MARIA VASCONCELOS NOGUEIRA

Advogado(s): ELICIO DE MELO LEITAO(OAB/PIAUÍ Nº 1243)

Requerido: JOSÉ DE MORAES CORREIA NETO

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, acerca da conclusão do procedimento de virtualização e, que o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 13 de setembro de 2019 ERISMAR DOURADO DA SILVA Assessor Jurídico - 27049

Processo nº 0000336-23.2017.8.18.0069

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: IRENE GOMES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Executado(a): ROSILDA VERÔNICA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 13 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000056-95.2016.8.18.0066

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: CLEDILENE VILMA DA ROCHA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO GIOVANNI DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8491)

Réu: VALDINAR GENÉSIO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] " Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente demanda, a fim de decretar o divórcio de CLEDILENE VILMA DA ROCHA SILVA e VALDINAR GENÉSIO DA SILVA, expeça-se mandado para o Cartório de Registro Civil da Comarca de Pio IX - PI, determinando que proceda com a averbação do divórcio judicial junto ao registro de casamento da Requerente, Livro nº 31, Fls. 121, registrado sob o nº 2.106. Considerando que o réu se encontra em lugar incerto e não sabido, proceda-se à intimação da sentença por edital. P.R.I.C. PIO IX, 31 de julho de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000456-54.2016.8.18.0052

Classe: Relaxamento de Prisão

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JERRISSON FERREIRA PEREIRA, FLÁVIO LUIZ ROCHA DA SILVA, RAVEL VIEIRA DA SILVA DE QUEIROZ LUSTOSA

Advogado(s): LAUDO RENATO LOPES ASCENSO(OAB/PIAUÍ Nº 13892), CRISTINEY DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13889)

Vistas ao MP sobre o pedido do réu JERRISSON FERREIRA PEREIRA.

GILBUÉS, 13 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

PROCESSO Nº: 0000304-22.2005.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça]
AUTOR: ADAO FERREIRA SOBRINHO
RÉU: NELSON PULICE, FERNANDO CARDOSO LUIZ BUENO, JOÃO MATOS DE MELO BARRETO, CRISTIANO MELO BARRETO, MARCOS DE MELO BARRETO, NELSON PULICE FILHO, JOSÉ ROBERTO ZAMBAUDI, MAURÍCIO FIGUEIREDO DE MAGALHÃES, MAURÍCIO DE PAULA EDUARDO, JOSÉ CARLOS PEDREIRA DE FREITAS, EUSTÁQUIO JOSÉ COSTA, VALDEMIR APARECIDO BIANCHINI

ADVOGADO: CRISTIANE PAGANI OAB SP Nº 118323

DESPACHO

R.h.

Intimem-se os réus para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão de ID nº 5673804, nos termos do art. 485, §6º, do CPC.

Cumpra-se.

BOM JESUS-PI, 23 de julho de 2019.

DANILO MELO DE SOUSA
Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000027-45.2008.8.18.0092

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: BOLIVAR NUNES RODRIGUES S/C

Advogado(s): OSORIO MARQUES BASTOS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3088)

Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2516)

DESPACHO:Intime-se a parte autora para, na forma do art. 350, do CPC, querendo, manifestar-se acerca da contestação, permitindo-lhe a produção de prova.

Processo nº 0000117-27.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DE ARAUJO, EDILSON DAMASCENO DA SILVA

Advogado(s): MIGUEL BEZERRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2088)

isto posto, prosseguindo o feito, redesigno a referida audiência para o dia 23 na 1ª Vara Criminal desta Comarca;de Outubro de 2019 às 12:00 horas,Intimem-se os acusados (PRESOS) e FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DE ARAÚJO, de alcunha "FLOR" e EDILSON DAMASCENO DA SILVA de alcunha "BIOÃO", a vítima, as testemunhas de acusação, tendo em vista que as testemunhas de defesa já foram ouvidas, o causídico Dr. João Evangelista Batista de Aguiar Neto OAB/PI 16374 e o Defensor Público Dr. Leonardo Fonseca Barbosa;

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000350-02.2013.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MILTON BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): EDIL DA CRUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2353)

Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu advogado in fine assinado, para que, no prazo de 15 (QUINZE) dias, manifeste-se acerca da petição protocolada pela parte requerida. Expedientes necessários. Após, voltem conclusos os autos. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 05 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAU

Processo nº 0000970-93.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONSOLAÇÃO OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0000408-77.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIEIDE MARIA FEITOSA

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 13 de setembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000707-84.2015.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): TADEU DO NASCIMENTO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10836)

Réu: NILTON PEREIRA DOS REIS

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

DESPACHO: intime-se o assistente de acusação, para, no prazo legal, apresentar alegações finais na forma de memoriais, conforme preconiza o §3º do artigo 403 do Código de Processo Penal.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS -Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000352-81.2014.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: MARIA PUREZA DE SENA

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)

Requerido: LOURO DA SERRARIA

Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6915)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000032-20.2000.8.18.0069

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Executado(a): ELSON VIANA TEIXEIRA

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 13 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000030-65.2018.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Vítima: FRANCISCO HOLANDA DE CARVALHO

Advogado(s):

Autor do fato: CIXTO GONÇALVES DE CARVALHO

Advogado(s): MAURICIO MACEDO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9278)

DESPACHO: INTIMAR o causídico para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada nos autos referidos, para o dia 16.10.2019, as 10h45min, no Posto Avançado de Atendimento do Ipiranga do Piauí/PI.

Processo nº 0000925-13.2009.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL

Advogado(s):

Executado(a): CIPROVEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003699-84.2007.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL

Advogado(s):

Executado(a): CIPROVEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000262-35.2007.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS DO NASCIMENTO RODRIGUES

Advogado(s): KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: ESTADO DO PIAUÍ, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI - DETRAN-PI

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000527-96.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo extinto semresolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil.Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários.P.R.I."

Processo nº 0000299-64.2015.8.18.0069

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FORTUNATA MARIA DA COSTA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO CACIQUE S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 13 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000467-27.2017.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2154)

Réu: CLECIA RODRIGUES LOPES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: intime-se o assistente de acusação, para, no prazo legal, apresentar alegações finais na forma de memoriais, conforme preconiza o §3º do artigo 403 do Código de Processo Penal.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS -Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000510-64.2017.8.18.0026

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: MARIA XIMENES DE MOURA, MARIA ADELAIDE ANDRADE, MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, MARIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA, MARIA DO CARMO NASCIMENTO SILVA, MARIA DE LOURDES SILVA BANDEIRA, MARIA DE LOURDES MOURA BARROS DE MEDEIROS, IOLANDA CARVALHO DE SOUSA BARROSO, LUZIA ALVES ANDRADE, MARIA DEUSIMAR COSTA CUNHA, HERUNDINA OLIVEIRA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO DE MORAIS SILVA, TERESINHA DE MELO PAZ, MARIA AMÁLIA ARAÚJO MACHADO, MARIA VIEIRA DA SILVA, MARIA JOSE DE OLIVEIRA AGUIAR, MARIA DE LOURDES ARAUJO SILVA, FRANCISCA CUNHA DAS CHAGAS, MARIA LUIZA RODRIGUES MONTEIRO, JOANA FERREIRA CHAVES, ROSEMEIRE CAVALCANTE DE SOUSA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489), FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13782)

Executado(a): MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

A manifestação do Município de Campo Maior por sua Procuradoria beira a má-fé processual, isso porque a ordem do mandado de segurança transitada em julgado, foi determinante ao conferir às impetrantes/exequentes o direito à integralidade e paridade, nos termos da redação original do art.40, §4º, da Constituição Federal. Diante dessa equiparação, as aposentadorias e pensões devem ser revistas sempre na mesma proporção e na mesma data dos proventos concedidos aos servidores em atividade.

Como se vê, não há execução de pagamento, dispensando, por isso, a regra do artigo 534 do CPC. A ordem de pagamento, caso o Procurador não tenha se atentado, o que é de se duvidar pois caberia uma simples leitura dos autos, já foi delimitada e determinada por meio de precatório.

O argumento do Procurador de que as impetrantes se inserem na regra do artigo 19 do ADCT, é procrastinatório e incompatível com o exercício do relevante cargo jurídico que exerce junto ao Município, pois demonstra um nítido desrespeito a um comando judicial transitado em julgado, uma vez que busca rediscutir matéria operada pela coisa julgada, demonstrando o descaso no cumprimento da ordem judicial.

No caso, o comando judicial para cumprimento, por se tratar de mandado de segurança, cuja Autoridade Coatora é o Prefeito Municipal de Campo Maior, deve ser dirigido à pessoa do Prefeito de Campo Maior e não à sua procuradoria, a qual, repito, insiste em descumprir o comando judicial.

Ante o exposto, determino a expedição imediata de mandado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Campo Maior-PI para que seja intimado pessoalmente desta decisão, consistente no cumprimento da SENTENÇA para que reajuste os proventos de aposentadoria das impetrantes na forma da tabela anexa, devendo constar advertência de que caso não haja o cumprimento da decisão que a sua conduta poderá configurar, em tese, o crime previsto no art. 1º, XIV, do Decreto Lei nº 201/67, além do ato de improbidade administrativa nos termos do art. 11, II, da Lei nº 8.429/92 e de multa pessoal pelo descumprimento. Prazo de cinco dias para demonstração do cumprimento nos autos.

Decorrido o prazo sem cumprimento, venham os autos em conclusão para as medidas sancionatórias cabíveis.

Processo nº 0000461-93.2013.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: CELIA MARIA GONÇALVES SOUSA E SILVA MORAIS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.