Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0005481-14.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADAILSON CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO DOS SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9654), BENILSO PEREIRA GALENO(OAB/PIAUÍ Nº 14507)

Réu: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000601-19.2015.8.18.0029

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOÃO DA COSTA ARAUJO, MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO

Advogado(s): ANTÔNIO PAULO PEREIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11747)

Usucapido: LUIZA JOVITA DA COSTA, FELICIANO DA COSTA ARAUJO, EVANGELISTA DA COSTA ARAUJO, RAIMUNDO DA COSTA ARAUJO, JOSE CANUTO DE ARAUJO, JOANA JOVITA DA COSTA, PEDRO DA COSTA ARAUJO

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)

SENTENÇA: Diante do exposto, considerando a falta de interesse processual do autor, por inadequação da via eleita, extingo o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI, c/c art. 354, ambos do Código de Processo Civil, determinando, após o decurso do prazo recursal, o ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, dando-se baixa na distribuição. Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa. Contudo, a exigibilidade das obrigações sucumbenciais ficam suspensas, em virtude de os autores serem beneficiários da gratuidade da justiça (art. 98, §3º, do CPC). Dê-se ciência, desta decisão, ao representante do Ministério Público com serventia nesta Vara. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001642-61.2005.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MUNIZ JORGE COELHO DOS SANTOS, MÁRCIO LAVOR DA SILVA, "MAGRINHO"

Advogado(s): LEONARDO DE LIMA MELO(OAB/PERNAMBUCO Nº 20387)

SENTENÇA DE PRONUNCIA: INTIMAR a defesa para ter conhecimento do seguinte DISPOSITIVO:

"Pelo exposto, com fulcro no art. 413, do Código de Processo Penal, julgo procedente a denúncia, para pronunciar MUNIZ JORGE COELHO DOS SANTOS,qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 121, § 2º, II, do CPB,sujeitando-o ao oportuno julgamento perante o Tribunal do Júri desta Comarca.

Do direito de recorrer em liberdade:

O acusado MUNIZ JORGE COELHO DOS SANTOS teve sua prisão preventiva decretada, com fundamento nos artigos 311 a 313 do Código de Processo Penal, e para a garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e da aplicabilidade da lei penal. O acusado foi preso alguns anos após a data do fato e do decreto preventivo. De fato, não vislumbro qualquer circunstância que justifique a soltura do acusado, motivo pelo qual, determino que permaneça custodiado.

Isto posto, ainda subsistindo os motivos do decreto preventivo, considerando que o réu MUNIZ JORGE COELHO DOS SANTOS encontra-se preso, considerando estarem presentes os motivos que o manteve preso, especialmente para garantia da ordem pública, da instrução processual em plenário e garantia da aplicação da lei penal, não há razões para revogar/relaxar a prisão preventiva/substituir por medidas cautelares, com amparo no art. 413, § 3º, 1ª parte, c/c artigo 311 e 312, todos do Código de Processo Penal, MANTENHO a prisão do acusado, eis que permanecem as circunstâncias que o levou a responder preso o processo e, em consequência, nego-lhe o direito de recorrer em Liberdade".

Processo nº 0000107-72.2019.8.18.0108

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: KESSY JONNYS LEAL ROCHA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Oficie-se a autoridade policial, a fim de que informe se o bem objeto do pedidode restituição ainda interessa a investigação criminal.

PAES LANDIM, 11 de setembro de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001714-02.2017.8.18.0073

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: THALIA EVLLY DOS SANTOS ALVES

Advogado(s): LAMEC SOARES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7491)

Requerido: FRANCISCO CLEUBER SOARES DANTAS

Advogado(s): PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 15069)

DESPACHO: solicitou que fosse redesignada a presente audiência para data oportuna tendo em conta ausência justificada do mesmo conforme petição que repousa aos autos sob o protocolo: razão pela qual redesigno a audiência para o dia 04 de outubro de 2019. às 11:40 horas. Saem intimados os presentes para comparecer a esta data ora designada e, independente de intimação, tragam suas testemunhas se for o caso. Intime-se a Defensoria Pública da Data declinada acima. Dou fé. O CONTEÚDO DO ATO A SER PUBLICADO)

Processo nº 0000135-07.2016.8.18.0056

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOSEFA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intimem-se o advogado, Dr. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), para ficar ciente da decisão a seguir transcrita : " Intimem-se a parte executada para, no prazo de 5 dias, fazer a complementação do valor de R$ 1.631,62, conforme cálculos ( destaca-se que não cabe o preparo e a baixa pois cobrado em outro expediente pela Secretaria). Feito o pagamento, concluso para sentença. Expedientes necessários. ITAUEIRA, 6 de setembro de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000807-87.2016.8.18.0032

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: JOSINO GONÇALVES EVANGELISTA

Advogado(s): VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B)

Réu: MUNICÍPIO DE PICOS-PI

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, REJEITO o pedido articulado na inicial. (Sentença digitalizada no sistema Themis Web).

Processo nº 0000584-90.2014.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO ARAUJO FREIRES

Advogado(s): MARKUS BARBOSA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7379), ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. AMARANTE, 11 de setembro de 2019 IURI GIVAGO ALVES DE SOUSA Assessor Jurídico - 27983

Processo nº 0001176-45.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO LOPES DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Intimem-se as partes da migração do processo para o PJE e da baixa dos autos no Themis web.

Intimar o advogado Evaristo de Barros Rocha - OAB/PI 1932, para tomar conhecimento, que conforme certidão de ID nº 6258757, foi feita a migração do Processo nº 0000343-44.2008.8.18.0032, Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE.

Processo nº 0002910-07.2015.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: JOSÉ BARBOSA OLIVEIRA

Advogado(s): RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA(OAB/CEARÁ Nº 22029), ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001921-98.2015.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): JOSE BARBOSA OLIVEIRA

Advogado(s): RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA(OAB/CEARÁ Nº 22029)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000650-25.2015.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALMERINDO DE SOUSA

Advogado(s): PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ADRIANA RIBEIRO BARBOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 11 de setembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0004735-49.2016.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): P. V. P. SOCIEDADE ANONIMA

Advogado(s): RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000156-50.2018.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO URSULINO GOMES

Advogado(s): WERITON MACHADO IBIAPINO(OAB/PIAUÍ Nº 9945)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Vistas ao mebro do Ministério Público.Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de ProcessoCivil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 10 de setembro de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0004037-48.2013.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 1371363)

Executado(a): SUELI G DE ARAUJO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000060-64.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO DESTERRO VISGUEIRA LIMA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714)

ATO ORDINATÓRIO:

?Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000060-64.2017.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.

CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.?

Processo nº 0000398-05.2013.8.18.0069

Classe: Usucapião

Usucapiente: AUGUSTINHA FRANCISCA DE LIMA

Advogado(s): JOSE HILTON RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5805)

Usucapido: ESPÓLIO DE JOÃO RODRIGUES DE MOURA, POR:, RAIMUNDO RODRIGUES DE MOURA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 11 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000251-46.2014.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA LÚCIA CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: VELOSO ELETROMOVEIS

Advogado(s): ARNALDO MESSIAS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6214), EVANILDO DE SOUSA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 12521)

Considerando a juntada de novas provas pela parte autora, intime-se o requerido para, querendo, em 15 (quinze) dias, manifetar-se sobre os documentos juntados, em respeito ao contraditório.

Processo nº 0000604-64.2014.8.18.0075

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ROSA DE JESUS CRUZ

Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADOS S/A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA OAB/MG 91811

Diante da informação do INSS de fl. 221, intime-se o Banco requerido, atravésde seu Advogado, via DJ-e, para, no prazo de 15 dias, dizer se já foi retomado os descontosdo empréstimo em questão.Caso já tenha sido retomado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.Caso não tenha sido retomado, sejam os autos conclusos para deliberação.Expedientes necessários.SIMPLÍCIO MENDES, 10 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000270-77.2016.8.18.0069

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ANTONIA BUENOS, ANA ALICIA BUENO BRANDÃO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: WELLINGTON GUILERME DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 11 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0001916-91.2006.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): L. H. NERIS - MEE

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000015-02.2016.8.18.0108

Classe: Reclamação

Autor:

Advogado(s):

Inventariado: CLAUDETE PEREIRA DE MORAES, O MUNICÍPIO DE PAES LANDIM-PI

Advogado(s): BRUNO GOMES OLIVEIRA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6215), FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824)

Sentença

III - DISPOSITIVO

Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial e procedo àextinção do processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I do Código deProcesso Civil, para condenar a requerida:

a) ao depósito do valor correspondente do FGTS, desde maio de 1999;

b) pagamento retroativo da insalubridade, salvo as parcelas atingidas pelaprescrição;

c) à anotação da CTPS da parte autora de forma correta constando a datado início do trabalho como sendo maio de 1999, bem como que o mesmo está de acordocom a emenda constitucional nº 51;

A correção monetária deve ser aplicada de acordo com o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. Taxa de juros de morana forma prevista no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, a partir da citação válida.

Condeno a parte sucumbente, em honorários advocatícios, no valor de 10%(dez por cento) do valor da condenação. Sem condenação a custas processuais, tendo emvista que a parte ré goza de isenção legal.

Em face da não liquidez da condenação, por força do disposto no art. 496, doCPC, a condenação está sujeita ao duplo grau de jurisdição. Diante disso, decorrido o prazolegal sem a interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal deJustiça do Estado do Piauí.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 10 de setembro de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000677-49.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AUXILIADORA DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 11 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000323-92.2014.8.18.0048

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: FRANCISCA MARIA DE ARAÚJO

Advogado(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497)

Requerido: MOISÉS ALVES DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 11 de setembro de 2019

ANDREIA CORDEIRO MAMEDE

Analista Judicial - 3525