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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000006-22.2014.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIA PEREIRA DE ,MORAIS ARAÚJO

Advogado(s): JOAQUIM BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8774)

Réu: CLARO S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: Vistos. Intime-se a parte autora, para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019 Francisco das Chagas Ferreira Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0002142-78.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISIDORIO JOÃO DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000249-79.2006.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: JOSCELINO PEREIRA DA ROCHA, ADRIANO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ASTROBALDO FERREIRA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2193), CLOVIS GOMES DE SOUZA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3910-B)

SENTENÇA: Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILDIADE DO RÉU JOSCELINO PEREIRA DA ROCHA, com fulcro nos artigos 107, inc. IV c/c art. 109, inc. IV e V, ambos do CP e de ADRIANO PEREIRA DA SILVA em conformidade com o art. 89,§5° da Lei nº 9.099/95. Nos termos do art. 201, § 2º do CPP, comunique-se à vítima sobre a prolação dessa decisão.Sem custas."

Processo nº 0000395-21.2011.8.18.0069

Classe: Usucapião

Usucapiente: ÂNGELA SANTANA

Advogado(s): JOSE HILTON RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5805)

Usucapido: JOSÉ SANTANA, ESPÓLIO DE MARIA HELENA DE JESUS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 11 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

PROCESSO Nº: 0000341-67.2014.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: JULIANO GOMES DOURADO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 (quinze) DIAS

O (A) Dr (a). MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, JULIANO GOMES DOURADO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , União Estável, filho(a) de ANA IARA GOMES DOURADO , residente e domiciliado(a) em QUADRA C, CASA 11, CONJ RAUL BACELAR, TEL 33230721, PARNAÍBA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Ante o acima exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para condenar o réu, JULIANO GOMES DOURADO pela prática do crimes previsto no art. 311 do Código Penal... ". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ SIMONE VARGAS BARCELLOS, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PARNAÍBA, 11 de setembro de 2019.

MARCELO MESQUITA SILVA
Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara Criminal da PARNAÍBA.

Processo nº 0000532-21.2014.8.18.0029

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA DO SOCORRO MARTINS GOIANO

Advogado(s): NILTON HIGASHI JARDIM(OAB/SÃO PAULO Nº 213768), EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO (OAB/PIAUÍ Nº 9813), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001840-49.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ EVANGELISTA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000558-82.2017.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: EDMILSON DE MATOS RODRIGUES

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: "Homologo por sentença a transação penal nos termos artigo 76 da Lei 9.099/95 c/c artigo 45, §2°, do Código Penal e aplico pena alternativa de prestação pecuniária convertida em doação ao Conselho Tutelar de Assunção do Piauí/PI uma mesa de escritório com quatro cadeiras (novos) que deverá ser entregue ao órgão recebedor até o dia 30 de outubro do corrente ano, a ser efetiva da seguinte forma: o autor do fato deverá entregar os bens diretamente ao Conselho Tutelar de Assunção do Piauí/PI. A entidade beneficiada deverá encaminhar ao Fórum até o dia dez do mês subsequente ofício informando o recebimento dos bens. Sentença publicada em audiência, sendo as partes devidamente intimadas. Registre-se".

Processo nº 0000626-72.2016.8.18.0069

Classe: Usucapião

Usucapiente: NILTON PEREIRA SANTOS

Advogado(s): JOSE HILTON RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5805)

Usucapido: MARIA DIVINA DOS SANTOS, FRANCISCO EDMILSON CAVALCANTE, JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 11 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000823-75.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEANDRINA MARIA DE JESUS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts.17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito.Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000031-89.2007.8.18.0101

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MARCOLÂNDIA

Advogado(s):

Réu: ERONALDO MORAIS GOMES

Advogado(s): MARCOS TÚLIO ARAÚJO DE ALENCAR(OAB/PERNAMBUCO Nº 942-A), JUAREZ PAIVA RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9729)

Intime-se pessoalmente o apenado para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer na secretaria do Posto Avançado da Cidade de Marcolândia-PI e apresentar justificativa sobre o não cumprimento da pena, devendo, retomar imediatamente com o cumprimento das condições impostas. Comparecendo o apenado, deve o servidor lotado no Posto Avançado expedir ofício a unidade escolar em que o apenado prestava serviço, a fim de que o mesmo possa dar continuidade ao cumprimento da pena, devendo ser informado no respectivo ofício o período que falta a ser cumprido.

Processo nº 0000164-23.2013.8.18.0069

Classe: Usucapião

Usucapiente: SEVERINO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Usucapido: ESPÓLIO DE ELPÍDIO ALVES CARVALHO, POR EDUARDO ALVES CARVALHO, ESPÓLIO DE RAIMUNDA FERREIRA DA PAZ FILHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 11 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0001129-86.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DE RIBAMAR DOS SANTOS

Advogado(s): RODRIGO LUSTOSA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 11311)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

DESPACHO: Intime-se às partes, para dentro de 15 (quinze ) dias, contados do despacho de nomeação do perito, arguir impedimento ou suspeição do perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, nos termos do art 465,& 1º, I,II e III, também da lei processual civil

Processo nº 0000400-38.2013.8.18.0048

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): AGENOR RIBEIRO LIMA, EVANGELISTA RIBEIRO LIMA, LUZIMAR MACHADO DE ARAÚJO, JOSÉ PEREIRA DA SILVA, ANTONIO FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA, ANTONIO SOUSA DOS SANTOS, CASSIANO NONATO BRITO, ELIZIANE DE MATOS LIMA, GUSTAVO SOARES SANTANA, JOSÉ DA CRUZ LOPES DE OLIVEIRA, RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO, JOÃO FRANCISO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 11 de setembro de 2019

ANDREIA CORDEIRO MAMEDE

Analista Judicial - 3525

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000726-23.2013.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELSO DE MOURA E SILVA

Advogado(s): PÉRICLES RODRIGUES SABOIA (OAB/PIAUÍ Nº 238-A)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação e documentos apresentados pela requerida. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 04 de setembro de 2019 Francisco das Chagas Ferreira Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000186-42.2017.8.18.0069

Classe: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANDRÉ DA SILVA DUTRA, ÂNGELA GONÇALVES BENEDITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 11 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000141-96.2016.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DISTRIBUIDORA DON MANUEL LTDA

Advogado(s): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405)

Réu: ROMERO CAVALCANTE SAMPAIO DE FRANÇA, ROMERIO CAVALCANTE SAMPAIO DE FRANÇA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distção no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001386-76.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: JAYRON SOUSA DE CARVALHO

Advogado(s): MISLAVE DE LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12522)

sentença: " Isto posto e, em harmonia com a manifestação daspartes, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia, ABSOLVENDO o réu das acusações, e ofaço, com fundamento no art. 386, VII, do CPP. Sem custas. Intimadas as partes nestaaudiência. Registre-se e arquive-se, com baixa na distribuição."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000814-28.2015.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Réu: ANTONIO ALMIRO DE MORAES ANDRADE

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B)

SENTENÇA: " Diante o exposto, declaro extinta a punibilidade do acusado tempo em que determino o arquivamento dos autos baixa na distribuição."

Processo nº 0000465-52.2013.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO OPIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ROBERTO LEAL MACEDO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Considerando as informações constantes às fls. 67-68, bem como os documentos acostados às fls. 118-121, intime-se a defesa do acusado Roberto Leal Macedo Nascimento para, no prazo de cinco dias, ratificar o mérito das alegações apresentadas ou apresentar novas alegações finais. Decorrido o prazo, façam-me os autos conclusos para sentença.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000431-64.2009.8.18.0059

Classe: Embargos de Terceiro

Embargante: RESTAURANTE DONA MARIA LTDA ME

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Embargado: MARCONES ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2707)

DESPACHO: "Veiculado, nos embargos declaratórios de fls. 28/31, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos. LUIS CORREIA, 22 de julho de 2016 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA"

PROCESSO Nº: 0000022-31.2013.8.18.0065

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ANTONIO DOMINGOS DE BARROS SILVA

O Dr. LARA KALINE SIQUEIRA FURTADO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PEDRO II, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTONIO DOMINGOS DE BARROS SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PEDRO II, Estado do Piauí, aos 11 de setembro de 2019 (11/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

LARA KALINE SIQUEIRA FURTADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000095-88.2013.8.18.0069

Classe: Usucapião

Usucapiente: ABIMAEL ALVES BRANDAO

Advogado(s):

Usucapido: JOSÉ CÂNDIDO TAVEIRA, BENEDITO NUNES DE LIMA, CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA, MARIA MARLENE DE MOURA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 11 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0002477-03.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ALDISIO PAIVA MOURA

Advogado(s): CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2782)

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, presente no pedido condenatório formulado pelo Ministério Público para CONDENAR ALDIZIO PAIVA MOURA como incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei 11.343/06.

Processo nº 0000556-40.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: INACIO PEDRO DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.