Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000292-25.2015.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL MESSIAS RIBEIRO

Advogado(s): NILDETE FRANCISCA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9612)

Réu: CIVILPORT ENGENHARIA LTDA

Advogado(s): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU OAB/MG 80.702

Intimem-se as partes, através de seus respectivos Advogados, via DJ-e, para,no prazo de 15 dias, dizerem se ainda tem provas a produzirem em eventual audiência deinstrução, devendo especificá-las.Expedientes necessários.SIMPLÍCIO MENDES, 10 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDE

Processo nº 0001226-02.2015.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: DALVA VIEIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Vistos, etc. 1) Indefiro o pedido de reconsideração formulado na petição eletrônica nº 5009, pelos próprios fundamentos da decisão de fl. 161. 2) Considerando a manifestação da parte ré (petição eletrônica nº 5008), expeça-se em favor da parte autora o competente alvará judicial para fins de levantamento da quantia de R$28.391,77, depositado em conta vinculada ao presente processo (Conta Judicial nº 500117686713). 3) Por fim, diante da juntada de comprovante de depósito judicial voluntário (anexado à petição eletrônica nº 5008), realizado pela parte ré, torno prejudicada a realização de penhora on-line determinada à fl. 161 e, via de consequência, autorizo a expedição de alvará judicial em favor da parte autora para levantamento da quantia mencionada na fl. 161 (R$2.839,17), bem como determino a imediata liberação ao banco demandado os valores remanescentes do depósito judicial. Após, nada mais sendo requerido, tornem conclusos para extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. COCAL, 10 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

PROCESSO Nº: 0800220-56.2018.8.18.0066
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Direito de Imagem]
AUTOR: A. A. DOS S.
RÉU: J. F. DA S.

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 30 (trinta) dias

O Dr. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIO IX, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Sen. José Cândico Ferraz, nº 54, PIO IX-PI, a Ação acima referenciada, proposta por A. A. DOS S, brasileira, casada, agricultora, portadora do RG nº 252.279.405-1 SSP-PI, inscrita no CPF sob o nº 019.581.253-00, residente e domiciliada na Rua João Leobino de Brito, s/n, Centro, Alagoinha do Piauí, em face de JOSÉ FIALHO DA SILVA (vulgo Flávio Fialho ou FF), brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 771.683.721-49, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIO IX, Estado do Piauí, aos 6 de setembro de 2019 (06/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

PIO IX, 6 de setembro de 2019

JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX

Processo nº 0000460-42.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: IVANALDO VICENTE DE SOUSA

Advogado(s): ROLÂNDIA GOMES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455-B)

(...)DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na denúncia para DESCLASSIFICAR o delito tipificado pelo art. 121, § 2º, inciso II c/c o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, nos termos da Lei nº 8.072/90 e 11.340/06, para o crime tipificado pelo art. 129, caput, do Código Penal e,assim, CONDENAR, Ivanaldo Vicente de Sousa, qualificado nos autos, à pena de 11 (onze) meses e 25 (vinte e cinco) dias de detenção, em regime inicial aberto, e pagamento de 21 (vinte e um) dias-multa, no valor unitário mínimo, bem como à suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor por 6 meses, por infração ao artigo 306, caput, do Código de Trânsito Brasileiro e aos artigos 129, "caput" e 329, "caput", do Código Penal, na forma do art. 69 do Código Penal(...)

Processo nº 0000410-42.2015.8.18.0071

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: GIVANILDO ALVES FEITOSA

Advogado(s): GLAUBER VICTOR ALVES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11825)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 11 de setembro de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0001036-21.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOÃO BATISTA PEREIRA

Advogado(s): RODRIGO FERNANDES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8927)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000431-58.2013.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELIA MARIA GONÇALVES SOUSA E SILVA MORAIS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 4013)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 11 de setembro de 2019

ANDREIA CORDEIRO MAMEDE

Analista Judicial - 3525

Processo nº 0000575-02.2012.8.18.0037

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: ANTONIO PEREIRA SOBRAL FILHO

Advogado(s): SYGLYA FEITOSA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2205)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. AMARANTE, 11 de setembro de 2019 IURI GIVAGO ALVES DE SOUSA Assessor Jurídico - 27983

1ª Publicação

Processo nº 0000478-09.2017.8.18.0075

Classe: Interdição

Interditante: IONETE DE CARVALHO

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Interditando: EDSON ALENCAR DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s):

DISPOSITIVOAnte o exposto, e o que mais constam dos presentes autos, considerando queforam atendidas as formalidades legais pertinentes à espécie, julgo procedente o pedido eDECRETO a interdição da Sr. EDSON ALENCAR DE SOUSA JUNIOR, para assumir oencargo, nomeio como curadora do interditando sua mãe IONETE DE CARVALHO, que nãopoderá por qualquer modo alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de quaisquernatureza, pertencentes o interdito, sem autorização judicial. Os valores recebidos deentidade de previdência deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e nobem-estar do interditando.Ressalto que "A definição da curatela não alcança o direito ao próprio corpo, àsexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto" (art.85,§1º da lei nº 13.146/2015).Lavre-se o termo de curatela contendo as restrições acima.Cumpra-se como o disposto no art. 755, §3º do CPC/2015, inclusivepublicando os editais.Inscreva-se a sentença no Registro Civil competente.Publique-se na Imprensa Oficial por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez)dias. Intime-se a curadora para o compromisso, em cujo termo deverão constar asrestrições supra, referentes à proibição de alienações ou onerações de quaisquer bens dointerdito, sem autorização judicial.Sem custas e emolumentos, pelo benefício da gratuidade da justiça.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.SIMPLÍCIO MENDES, 10 de setembro de 2019 Documento assinado eletronicamente por DANIEL GONÇALVES GONDIM, Juiz(a), em 10/09/2019, às 20:29, conformeart. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0004713-88.2016.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: . O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): ROSANGELA TORRES DE MELLO MEE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004691-30.2016.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: . O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): JOSE ILDEMIR MARTINS SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004706-96.2016.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): JELUSIA GOMES DE ALMEIDA - MEE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000050-71.2010.8.18.0075

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: RAISSA FERREIRA DA SILVA E OUTROS, GUILHERME FERREIRA DA SILVA, RAIRLA FERREIRA DA SILVA, SANDY MARIA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE MENEZSES (OAB/PI Nº 6143)(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Executado(a): FRANCISCO NARCIZO DA SILVA

Advogado(s):

DISPOSITIVOAnte o exposto, nos termos do art. 485, III do CPC/2015, julgo extinto o Documento assinado eletronicamente por DANIEL GONÇALVES GONDIM, Juiz(a), em 10/09/2019, às 20:29, conformeart. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.presente processo sem resolução do mérito.Sem custas e sem honorários advocatícios, ante a gratuidade da justiça.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Expedientes necessários.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.SIMPLÍCIO MENDES, 10 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000160-24.2012.8.18.0100

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: CLAUDENOR BRITO RIBEIRO

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101), ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), ADELSON JÚNIOR TUMAZ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10804)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se o réu, por advogado, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido de desistência da parte autora, na forma do art. 485, §4, Código de Processo Civil.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000766-79.2016.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: VALDEMIR JÚLIO DA SILVA

Advogado(s): JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8509)

(...)4. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORUMUALDOS NA DENÚNCIA, para condenar o denunciado VALDEMI JÚLIO DA SILVA nas penas previstas no art. 129, caput, §9º c/c 147, caput, do Código Penal. No que diz respeito ao delito tipificado no artigo 140, caput, do Código de Penal, cujo procedimento é de ação penal privada, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado em virtude da decadência, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal, eis que a vítima não ofereceu queixa-crime em tempo oportuno, isto é, 06 (seis) meses contados do conhecimento da autoria da infração penal (artigo 38, do CPP)(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000308-43.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: THARLYS DA MOTA FERREIRA

Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752), JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10569)

Réu: JUSCIMARA DA SILVA PERLANDIM

Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375)

DESPACHO: CERTIFICO QUE A PRESIDÊNCIA deste feito foi alterada por força de Portaria da Eg. TJPI e o magistrado que hoje preside o mesmo encontra-se impossibilitado de realizar a mesma por presidir outras audiências criminais na unidade de onde é Titular, razão pela qual redesigno a audiência para o dia 04 de outubro de 2019, às 12:20 horas. Saem intimados os presentes para comparecer a esta data ora designada e, independente de intimação, tragam suas testemunhas se for o caso. Intime-se a Defesa da Parte Requerida da Data declinada acima. Dou fé.

Processo nº 0000040-68.2012.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL MENDES BEZERRA FILHO

Advogado(s): JOAO DE DEUS VIEIRA(OAB/CEARÁ Nº 11856)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000575-37.2015.8.18.0056

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOSÉ PINTO DA SILVA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO B MC BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intimem-se o advogado, Dr. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), para ficar ciente de parte da decisão a seguir transcrito: " Indefiro o argumento de pré-executividade da parte executada em que a mesma questiona a falta de intimação da sentença. Conforme esclarecido em audiência as partes saíram intimadas e além disso a parte executada estava sendo representada por preposto o qual tinha poderes para atuar na mesma, não cabendo portanto o argumentado. Assim, deve a mesma pagar o débito no prazo de 5 dias."

Processo nº 0000084-53.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIÃO DA SILVA COSTA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC.

Expedientes necessários.

Processo nº 0002650-21.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARCELINA GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000356-23.2011.8.18.0037

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): RAIMUNDO LUIZ CUTRIM COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1502/84)

Inventariado: JOSE SOARES DA FONSECA

Advogado(s): ESTEVAN SABINO DE ARAUJO(OAB/SÃO PAULO Nº 55425)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. AMARANTE, 11 de setembro de 2019 IURI GIVAGO ALVES DE SOUSA Assessor Jurídico - 27983

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000346-39.2018.8.18.0067

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA, CONHECIDO COMO PENCA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis àespécie, com fulcro no artigo 485, inciso VIII do Novo Código deProcesso Civil, torno sem efeito as medidasprotetivas anteriormente decretadas, revogando-as, e DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM.RESOLUÇÃO DOMÉRITOSem custas processuais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito emjulgado, arquivem-se com as necessárias baixas.

Processo nº 0000714-59.2018.8.18.0031

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Requerente: MACHADO VEICULOS S. A.

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959), GUSTAVO FURTADO LEITE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5368)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001714-02.2017.8.18.0073

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: THALIA EVLLY DOS SANTOS ALVES

Advogado(s): LAMEC SOARES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7491)

Requerido: FRANCISCO CLEUBER SOARES DANTAS

Advogado(s): PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 15069)

DESPACHO: solicitou que fosse redesignada a presente audiência para data oportuna tendo em conta ausência justificada do mesmo conforme petição que repousa aos autos sob o protocolo: razão pela qual redesigno a audiência para o dia 04 de outubro de 2019. às 11:40 horas. Saem intimados os presentes para comparecer a esta data ora designada e, independente de intimação, tragam suas testemunhas se for o caso. Intime-se a Defensoria Pública da Data declinada acima. Dou fé. O CONTEÚDO DO ATO A SER PUBLICADO)

Processo nº 0000135-07.2016.8.18.0056

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOSEFA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intimem-se o advogado, Dr. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), para ficar ciente da decisão a seguir transcrita : " Intimem-se a parte executada para, no prazo de 5 dias, fazer a complementação do valor de R$ 1.631,62, conforme cálculos ( destaca-se que não cabe o preparo e a baixa pois cobrado em outro expediente pela Secretaria). Feito o pagamento, concluso para sentença. Expedientes necessários. ITAUEIRA, 6 de setembro de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."