Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000157-59.2015.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO GRAMOZA DE SOUSA

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462), MIRELA MENDES MOURA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3401)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte ré para ciência dos documentos de fls. 172/173, e petição eletrônica n° 0000157-59.2015.8.18.0037-5002, querendo apresentar manifestação em 15 dias. ......

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000215-62.2015.8.18.0037

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Autor do fato: CARINA BORGES DE SOUSA

Advogado(s): DÁCIO JOSÉ DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 4011)

SENTENÇA: "Vistos etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO PENAL movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra CARINA BORGES DE SOUSA, brasileira, lavradora, solteira, natural de Amarante-PI, filha de Arcanjo Pereira Borges e Lucivalda Sousa Cabral, residente e domiciliada na rua Tabelião Maurício da Costa, n°60, nesta Comarca, pela prática do crime descrito no art. 310 do CTB. Através da certidão às fls.66 dos autos, ficou comprovado que o autor do fato, cumpriu todas as condições que lhe foram impostas para suspensão do processo. Analisando os autos, verifica-se que o representante do Ministério Público requereu a extinção da pena do autor do fato, conforme parecer via petição eletrônica de n° 0000215-62.2015.8.18.0037.5001 dos autos. Em razão do exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DA PENA do autor do fato, o que faço nos termos do Art. 89, §5°, da Lei 9.099/95. Dê-se baixa e arquive-se. P. R. I. AMARANTE, 8 de agosto de 2019 NETANIAS BATISTA DE MOURA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000024-58.2005.8.18.0072

Classe: Embargos à Execução

Autor: NEUMÁRIA CORDEIRO SOARES

Advogado(s):

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

SENTENÇA: Isto posto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, reconheço a perda superveniente do interesse agir e julgo extinto o processo sem resolução de mérito,ficando revogada qualquer decisão interlocutória contida nos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001018-10.2008.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: MARIA DA GRAÇA VIEIRA COUTINHO

Advogado(s): LUIZ PAULO DE CARVALHO GONÇALVES FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 6867), LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)

SENTENÇA: O douto representante do MINISTÉRIO PÚBLICO desta Comarca, com base em Inquérito Policial, denunciou MARIA DA GRAÇA VIEIRA COUTINHO, devidamente qualificado nestes autos, como incursa nas sanções do art. 121, § 2º, III, do Código Penal. A acusada foi pronunciada no dia 02 de março de 2015 por decisão da lavra deste juízo que, reconhecendo a materialidade bem como os indícios de autoria do delito, pronunciou-a como incursa nas sanções do artigo 121, § 2º, incisos I, II e IV do Código Penal . As partes sustentaram suas pretensões em plenário e, após a votação dos quesitos, o Soberano Conselho de Sentença, decidiu pela ABSOLVIÇÃO da pronunciada, restando prejudicados os demais quesitos. Posto isso, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, para ABSOLVER MARIA DA GRAÇA VIEIRA COUTINHO, da imputação que lhe foi atribuída, em face da decisão soberana do conselho de sentença, nos termos do art. 386, V do Código de Processo Penal.

Processo nº 0000651-55.2014.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS JOSÉ DOS SANTOS NETO

Advogado(s): MIRELA MENDES MOURA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3401)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 134383)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para o Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª REGIÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000145-89.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO BISPO VIEIRA DA SILVA, ROSILENE VIEIRA DA CONCEIÇÃO, JOÃO DE DEUS VIEIRA DA SILVA, ANTONIO JOSÉ VIEIRA DA SILVA, PEDRO CAETANO DA SILVA, BONIFACIO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5553)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 17/04/2020, ás 10:30 horas.GUADALUPE, 9 de setembro de 2019.

Processo nº 0000964-97.2012.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS AURELIO DE ANDRADE VIANA

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: R.H.Intime-se o autor a manifestar sobre a impugnação apresentada pelo requerido em até 10 dias. PEDRO II, 5 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000657-25.2012.8.18.0072

Classe: Guarda

Requerente: DANIEL CARDOSO DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: IRANILZA CAMPELO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 9 de setembro de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000883-51.2012.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIANA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7098), ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Assim, por todo exposto, mormente pela ausência de material comprobatório suficiente para o alegado, JULGO IMPROCEDENTE o presente feito, no sentido de indeferiro pedido inicial da autora, na forma do art. 487, I do CPC.Defiro a gratuidade da justiça. Sem custas. PRI e, com o trânsito em julgado, arquive-se. PEDRO II, 6 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000425-79.2016.8.18.0037

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: PEDRO ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Vistos etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO PENAL MOVIDA pela JUSTIÇA PÚBLICA contra PEDRO ALVES DE OLIVEIRA, vulgo PEDIM, brasileiro, amarantino, maior, separado, RG N° 3.841.335/SSP-PI, CPF N° 070.248.223-41, filho de MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA, residente no Assentamento Nova Conceição, zona rural, nesta Comarca. Relata a denuncia de fls. 02, que no dia 04 de abril de 2016, o réu adentrou na residência da vitima MARIA DAS GRAÇAS ALVES RODRIGUES, e de lá subtraiu um celular, marca LG, um relógio de pulso, não avaliados economicamente, por fim, requereu que o réu fosse condenado, conforme as penas do art. 155, §4º, inciso I, do Código Penal Brasileiro. A vitima ouvida em juízo, conforme suas declarações de fls. 51, confirmou através de informações de seus vizinhos, que o réu entrou na residência da vitima e furtou dois celulares. As testemunhas ouvidas em juízo, arroladas pelo ministério público fls. 52/53, confirmaram que na verdade o réu arrancou o portão da casa da vitima e de lá subtraiu os bens citados na denuncia. O réu legalmente intimado por edital não compareceu na audiência de instrução e julgamento. O réu não arrolou testemunhas. O representante do Ministério Público apresentou suas alegações finais ID N° 0000425-79.2016.8.18.0037.5001, entendendo provadas a autoria e a materialidade do fato, requereu a procedência da denuncia em todos os seus termos, conforme art. 155, §4º, inciso I, do Código Penal Brasileiro. A defesa apresentou suas alegações finais ID N° 0000425-79.2016.8.18.0037.5002, oportunidade que alegou no caso em espécie, deve ser observado o princípio da insignificância, uma vez que, os bens subtraídos são de pequeno valor econômico, por fim, requereu a absolvição do réu. É o relatório. Decido. Documento assinado eletronicamente por NETANIAS BATISTA DE MOURA, Juiz(a), em 09/09/2019, às 13:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Analisando os autos, verifica-se que o réu não assumiu a culpabilidade do crime citado na denuncia. Analisando os autos, verifica-se que não ficou comprovado que o réu tenha ruim antecedentes criminais. Não ficou comprovado que o réu tenha ruim conduta social. Os autos não comprovam que o réu tenha personalidade tendenciosa para a prática de crimes e não demonstram motivos para a prática do crime citado. Analisando os autos, verifica-se que o crime não foi praticado durante o repouso noturno. Analisando os autos, verifica-se que os autos não constam nenhum documento para comprovar que a vitima tenha tido prejuízo de grande monta. Evidencia-se que os bens subtraídos possuíam peno valor econômico, no entanto, não se justifica a alegação da defesa, no sentido que seja observado o principio da insignificância. Em razão do exposto, ACOLHO AS ALEGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no entanto, DESCLASSIFICO a prática do crime, conforme art. 155, §4°, inciso I, do Código Penal Brasileiro, para o art. 155, §2º, do Código Penal Pátrio, para CONDENAR o réu na pena de multa, de dez dias-multa. Fixo o dia-multa na quantia de quarenta reais, perfazendo a multa na importância total de quatrocentos reais. Condeno o réu no pagamento das custas processuais. INCLUA-SE O NOME DO RÉU NO ROL DOS CULPADOS. P . R . I .

Processo nº 0001229-31.2014.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RITA LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, presentes os requisitos legais, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e extingo o processo, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a pagar à autora, em prestação única, as parcelas devidas e vencidas do salário-maternidade, cada uma no valor mensal de 01 salário-mínimo vigente na data do parto. A correção monetária, inclusive na vigência da Lei nº 11.960/2009, deverá ser feita de acordo com a Lei nº 6.899/81, observados os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, incidindo desde o momento em que cada parcela se tornou devida, acrescidas de juros de mora no importe de 01% ao mês a contar da citação, dada sua natureza alimentar, devendo o montante ser apurado em cálculo de liquidação de sentença.Condeno o Réu, ainda, a pagar honorários advocatícios que ora fixo em 10%do valor total da condenação. Não há que se falar em prestações vincendas e aplicação da Súmula nº 111, uma vez que se trata de valor fixo. Custas isentas [Lei Estadual N° 4254/1988]. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PEDRO II, 6 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000706-98.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAMEANA PEREIRA DA SILVA, MANOEL FERREIRA DE SOUSA, RAIMUNDO JOSÉ NUNES, MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DE DEUS RODRIGUES, ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO E SILVA, TERESINHA FEITOSA DE OLIVEIRA CARVALHEDO, ESPEDITO SOUSA E SILVA, EVA GONÇALVES DA SILVA, JORDANA SOARES DE BRITO, VALDERENE RIBEIRO COSTA, RAIMUNDA ALVES MARTINS, DEUSIMAR DA SILVA, CLEONICE VILARINHO LIMA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, AUGUSTO CARLOS DE SOUSA SOARES, MARIA DAS DORES DA SILVA, MARINA ALVES DA SILVA FEITOSA, NAYDE LIMA DA COSTA, MARIA JOSE ALVES BARBOSA, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA NUNES, RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA MENDES, HILDA MARIA DA SILVA ALMEIDA, MARIA NEUSA MACEDO DE ARAUJO, SILVANA BARBOSA DE MACEDO, GONÇALA LOPES DE SOUSA BISPO DA COSTA, CARMEM CELIA OLIVEIRA DA SILVA, MARIA DIVINA DE SOUSA SANTOS FERREIRA, ANESIO MONTEIRO DA SILVA, EVA ALVES PACHECO, MANOEL JOSÉ DA SILVA, LUIS ROBERT DO NASCIMENTO, ADECILIO ALVES DE MORAIS, SOCORRO DE MARIA CUNHA DA SILVA, CLAUDENICE DA SILVA RIBEIRO, JANIÊRES GOMES DE SOUSA VELOSO, RITA DE CASSIA MOURA SOARES, JOÃO SANTOS DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS DE BARROS MORAIS, GILSON LOPES DA SILVA

Advogado(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13863)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE-PI

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Recebo o recurso de apelação em ambos efeitos ID N° 0000706-98.2017.8.18.0037.5006. Intime-se as partes apeladas para querendo apresentarem manifestação em 15 dias. Após, decorrido o prazo com ou sem manifestação, encaminhe-se os autos para a Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001011-66.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSE EDIVAN SILVA DE JESUS

Advogado(s):

SENTENÇA: O douto representante do MINISTÉRIO PÚBLICO desta Comarca, com base em Inquérito Policial, denunciou JOSÉ EDIVAN SILVA DE JESUS, de alcunha 'LOIOLA', devidamente qualificado nos autos em epígrafe, imputando-lhe á prática do delito previsto no artigo: 121, § 2º, II e IV (Homicídio qualificado pelo motivo fútil e impossibilitando a sua defesa e a traição) do Código Penal, porque, segundo narra a exordial, o acusado em comunhão de vontade e esforço, no dia 01 de abril de 2018, por volta das 19:00 horas, no Bairro Cal na Ilha Grande, ceifou a vida da vitima WELLINGTON VALE DOS SANTOS COSTA, com um golpe de faca em seu pescoço... Em razão da decisão do Conselho de Sentença declaro o acusado devidamente qualificado nos autos, como incurso nas sanções penais do artigo 121, § 2º, IV do Código Penal.

Processo nº 0000588-85.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ALVES DA SILVA, BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 9 de setembro de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000486-63.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA JOSÉ CARDOSO DE SOUSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO SCHAHIN

Advogado(s): MATHEUS TERSANDRO DE CASTRO BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 13778)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 9 de setembro de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000305-96.2014.8.18.0072

Classe: Guarda

Requerente: ANA PAULA TAVARES DE OLIVEIRA

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: RANGEL SILVA LIMA

Advogado(s): MARIA DE FATIMA MOURA PEREIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6954)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 9 de setembro de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

3ª Publicação

Processo nº 0003137-19.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: ROGACIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO Aberta a audiência, o MM. Juiz foi informado de que o advogado do réu não iria se fazer presente ao ato, razão da não publicação do despacho no Diário da justiça; Assim sendo o MM. Juiz suspende a presente audiência, em razão da não comunicação ao advogado de defesa do réu. Em seguida o MM. Juiz proferiu o seguinte despacho: "Determino que esta audiência seja designado para o dia 19 de setembro de 2019, às 10hs40min, fica de já devidamente intimados todos os presentes. E que seja publicado no diário a intimação do advogado do réu". Nada mais foi tratado encerrou-se o presente termo SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 4 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

2ª Publicação

Processo nº: 0000615-21.2017.8.18.0065

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: JOANA BANDEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: JOELSON DA SILVA FERREIRA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de JOELSON DA SILVA FERREIRA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de JOANA BANDEIRA DA SILVA e FRANCISCO LINO FERREIRA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE SERRA DOS MATÕES, ZONA RURAL, PEDRO II - Piauí nos autos do Processo nº 0000615-21.2017.8.18.0065 em trâmite pela Vara Única da Comarca de PEDRO II, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador JOANA BANDEIRA DA SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de DAMIANA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA e JOÃO BANDEIRA DA SILVA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE SERRA DOS MATÕES, ZONA RURAL, PEDRO II - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PEDRO II, 4 de setembro de 2019.

KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PEDRO II.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000259-34.2016.8.18.0106

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGRIPINO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

SENTENÇA: Vistos, etc (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor AGRIPINHO PEREIRA DA SILVA , resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, em face do BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A , para: a) DECLARAR a inexistência do débito atinente ao empréstimo consignado referente ao contrato n° 41352183 , bem como a inexistência de quaisquer débitos dele oriundos; b) CONDENAR o réu a devolver em dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da parte Requerente (art. 42, parágrafo único, do CDC), acrescidos de juros de 1% ao mês a partir dos descontos e correção monetária pelo INPC; c) CONDENAR o Banco Réu a pagar à parte autora, a título de reparação por danos morais, o valor de R$ 4.000,00 acrescidos de juros de 1% ao mês a partir do evento danoso e correção (quatro mil reais), monetária pelo INPC a partir da publicação da sentença. Deverá a ré arcar com as custas processuais e com honorários advocatícios aos procuradores da parte autora, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação com fulcro no art. 86, parágrafo único, do CPC. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se

Processo nº 0000265-26.2014.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRINA EVANGELISTA DA SILVA SANTOS, CLEITON SANTANA DOS SANTOS

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogado(s): CLARISSA HELENA COSTA BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13325), MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, ante os documentos juntados às fls. 169.

Processo nº 0000536-31.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA LOPES DE SANTANA

Advogado(s): ÍTALO FERNANDO DE CARVALHO GONÇALVES ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A (SCHAHIN)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10448-A)

Defiro o pedido da parte autora e determino a expedição de dois alvarás, um em favor da autora e outro em favor do seu patrono, tudo conforme especificando na petição retro.

Processo nº 0000718-10.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANIZIO FERREIRA DE LIMA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO CETELEM S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000596-67.2015.8.18.0135

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: LUCIENE ALENCAR DA SILVA, MARIA DA SILVA ALENCAR

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): JOSE QUINTINO DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar sobre os documentos de fls. 43/45.

PROCESSO Nº: 0002958-39.2010.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DO 3º DISTRITO POLICIAL, TICIANA DE SOUZA COSTA, ALAN ROCHA DE SOUSA

Requerido: ALEX DOS SANTOS NUNES

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ALAN ROCHA DE SOUSA, brasileiro, natural de Argolas/ES, nascido em 03/10/1978, filho de Maria da Penha Rocha de Souza e Elias Pereira de Souza, RG nº 2.790.306 SSP/PI, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 10 de setembro de 2019 (10/09/2019). Eu, Gustavo Moura Evangelista de Sousa - Analista judicial____________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000476-47.2016.8.18.0116

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIA FRANCISCA DE ARAÚJO

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: DESPACHO Intime-se o advogado da parte autora, via DJ para que ester apresente réplica. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 3 de julho de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ