Portal da Transparência TJPI

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO as remoções e promoções de magistrados ocorridas na 19ª sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno, realizada no dia 09 de setembro de 2019;

CONSIDERANDO o disposto no art. 18-A da Lei Complementar nº 13/94 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei 3.716/79 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO Provimento Nº 41/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza de Direito PATRÍCIA LUZ CAVALCANTE, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Caracol, de entrância inicial, para responder plenamente e em caráter excepcional, pela Vara Única da Comarca de Barro Duro, de igual inicial, até o seu efetivo exercício na nova Unidade, limitado ao prazo máximo de 30 (trinta) dias, devendo o magistrado designado comunicar à Presidência do TJPI o fato, encaminhando cópia do termo de exercício.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO as remoções e promoções de magistrados ocorridas na 19ª sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno, realizada no dia 09 de setembro de 2019;

CONSIDERANDO o disposto no art. 18-A da Lei Complementar nº 13/94 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei 3.716/79 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO Provimento Nº 43/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito RANIERE SANTOS SUCUPIRA, titular da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos, de entrância inicial, para responder plenamente e em caráter excepcional, pela Vara Única da Comarca de Angical, de igual entrância, até o seu efetivo exercício na nova Unidade, limitado ao prazo máximo de 30 (trinta) dias, devendo o magistrado designado comunicar à Presidência do TJPI o fato, encaminhando cópia do termo de exercício.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que poderá o Juiz de Direito Substituto ter serventia em qualquer zona ou Comarca, atendida a conveniência do serviço declarado pelo Tribunal e por designação do Presidente, conforme art. 49 da Lei 3.716/79,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto RODOLFO FERREIRA LAVOR RODRIGUES DA CRUZ para auxiliar junto à Vara Única da Comarca de Bom Jesus, de entrância intermediária, com competência plena, até ulterior deliberação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que poderá o Juiz de Direito Substituto ter serventia em qualquer zona ou Comarca, atendida a conveniência do serviço declarado pelo Tribunal e por designação do Presidente, conforme art. 49 da Lei 3.716/79,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza de Direito Substituta VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA para auxiliar junto à Vara Única da Comarca de Corrente, de entrância final, com competência plena, até ulterior deliberação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 21, inciso II, da lei nº 3.716, de 12.12.1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí,

CONSIDERANDO a decisão do Tribunal Pleno na 19ª Sessão Extraordinária de Julgamento, de caráter Administrativo, realizada em 09 de setembro de 2019,

RESOLVE:

PROVER o cargo de Juiz de Direito Auxiliar nº 11 (Criminal) da Comarca de Teresina, de entrância final, com a PROMOÇÃO pelo critério de ANTIGUIDADE, do Juiz de Direito EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO, titular da Vara Única da Comarca de Água Branca, de entrância intermediária, conforme art. 93, inciso II, "b", da Constituição Federal.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 21, inciso II, da lei nº 3.716, de 12.12.1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí,

CONSIDERANDO a decisão do Tribunal Pleno na 19ª Sessão Extraordinária de Julgamento, de caráter Administrativo, realizada em 09 de setembro de 2019,

RESOLVE:

PROVER o cargo de Juiz de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, de entrância final, com a REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, da Juíza de Direito TÂNIA REGINA SILVA SOUSA, titular do Juízo Auxiliar nº 03 da Comarca de Teresina, de igual entrância, conforme art. 93, inciso VIII-A, da Constituição Federal.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 21, inciso II, da lei nº 3.716, de 12.12.1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí,

CONSIDERANDO a decisão do Tribunal Pleno na 19ª Sessão Extraordinária de Julgamento, de caráter Administrativo, realizada em 09 de setembro de 2019,

RESOLVE:

PROVER o cargo de Juiz de Direito Auxiliar nº 02 da Comarca de Teresina, de entrância final, com a REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, do Juiz de Direito LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, titular da 3ª Vara de Campo Maior, de igual entrância, conforme art. 93, inciso VIII-A, da Constituição Federal.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 21, inciso II, da lei nº 3.716, de 12.12.1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí,

CONSIDERANDO a decisão do Tribunal Pleno na 19ª Sessão Extraordinária de Julgamento, de caráter Administrativo, realizada em 09 de setembro de 2019,

RESOLVE:

PROVER o cargo de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste, Unidade VIII, da Comarca de Teresina, de entrância final, com a PROMOÇÃO pelo critério de ANTIGUIDADE, do Juiz de Direito KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA, titular da Vara Única da Comarca de Palmeirais, de entrância intermediária, conforme art. 93, inciso II, "b", da Constituição Federal.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 21, inciso II, da lei nº 3.716, de 12.12.1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí,

CONSIDERANDO a decisão do Tribunal Pleno na 19ª Sessão Extraordinária de Julgamento, de caráter Administrativo, realizada em 09 de setembro de 2019,

RESOLVE:

PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cristino Castro, de entrância intermediária, com a PROMOÇÃO pelo critério de ANTIGUIDADE, do Juiz de Direito ANDERSON BRITO DA MATA, titular da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves, de entrância inicial, conforme art. 93, inciso II, "b", da Constituição Federal.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 21, inciso II, da lei nº 3.716, de 12.12.1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí,

CONSIDERANDO a decisão do Tribunal Pleno na 19ª Sessão Extraordinária de Julgamento, de caráter Administrativo, realizada em 09 de setembro de 2019,

RESOLVE:

PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes, de entrância intermediária, com a REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, do Juiz de Direito MÁRIO SOARES DE ALENCAR, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato, de igual entrância, conforme art. 93, inciso VIII-A, da Constituição Federal.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 21, inciso II, da lei nº 3.716, de 12.12.1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí,

CONSIDERANDO a decisão do Tribunal Pleno na 19ª Sessão Extraordinária de Julgamento, de caráter Administrativo, realizada em 09 de setembro de 2019,

RESOLVE:

PROVER o cargo de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valença, de entrância intermediária, com a PROMOÇÃO pelo critério de ANTIGUIDADE, do Juiz de Direito ANTONIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, titular da Vara Única da Comarca de Campinas, de entrância inicial, conforme art. 93, inciso II, "b", da Constituição Federal.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 21, inciso II, da lei nº 3.716, de 12.12.1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí,

CONSIDERANDO a decisão do Tribunal Pleno na 19ª Sessão Extraordinária de Julgamento, de caráter Administrativo, realizada em 09 de setembro de 2019,

RESOLVE:

PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Caracol, de entrância inicial, com a PROMOÇÃO pelo critério de ANTIGUIDADE, da Juíza de Direito Substituta PATRÍCIA LUZ CAVALCANTE, conforme art. 93, inciso II, "b", da Constituição Federal.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 21, inciso II, da lei nº 3.716, de 12.12.1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí,

CONSIDERANDO a decisão do Tribunal Pleno na 19ª Sessão Extraordinária de Julgamento, de caráter Administrativo, realizada em 09 de setembro de 2019,

RESOLVE:

PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Matias Olímpio, de entrância inicial, com a REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, do Juiz de Direito DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, titular da Vara Única da Comarca de Landri Sales, de igual entrância, conforme art. 93, inciso VIII-A, da Constituição Federal.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 21, inciso II, da lei nº 3.716, de 12.12.1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí,

CONSIDERANDO a decisão do Tribunal Pleno na 19ª Sessão Extraordinária de Julgamento, de caráter Administrativo, realizada em 09 de setembro de 2019,

RESOLVE:

PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos, de entrância inicial, com a REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, do Juiz de Direito RANIERE SANTOS SUCUPIRA, titular da Vara Única da Comarca de Angical, de igual entrância, conforme art. 93, inciso VIII-A, da Constituição Federal.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2750/2019 (1241148), a Informação Nº 46696/2019 (1251571) e a Decisão Nº 8951/2019 (1265545), nos autos registrados sob o nº 19.0.000074798-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de o pagamento de 1,0 (uma) diária, no valor de R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais), ao MM . Juiz de Direito da Comarca de São Miguel do Tapuio/PI, Dr. Alexandre Alberto Teodoro da Silva, em virtude do seu deslocamento para realização de audiência de custódia e despachos/decisões em processos com réus presos na Comarca de Castelo do Piauí/PI, no período de 23.08.2019 e 26.08.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJPI

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO Requerimento de Diárias Nº 2754/2019 - PJPI/SUJECC (1242124), Informação Nº 47581/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1260921), Portaria (Presidência) Nº 2672/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE (1263064) e Decisão Nº 8941/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1265053) nos autos registrados sob o nº 19.0.000074833-4,

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, com valor unitário de R$ 916,00 (novecentos e dezesseis reais), totalizando o montante de R$ 1.374,00 (Um mil, trezentos e setenta e quatro reais) ao magistrado THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Comarca de Luzilândia, para participar de reunião com a Desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, Coordenadora dos Juizados Especiais do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis - SC, no período de 12.09.2019 a 14.09.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, 10 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

Portaria Nº 3826/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de setembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8857/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000075953-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora SILVIA VERAS SANTOS DE ARAÚJO, Analista Judiciário, matrícula nº 4072421, lotada na Distribuição da Vara Cível da Comarca de Parnaíba-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento odontológico, no dia de 30 de agosto de 2019, nos termos do Despacho Nº 68463/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 30 de agosto 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3827/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de setembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8790/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações proferidas nos autos do Processo SEI nº 19.0.000074498-3,

CONSIDERANDO, ainda, que a servidora abaixo qualificada já usufruiu 10 (dez) dias de férias regulamentares, conforme Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 20/11/2018, restando, portanto, 20 (vinte) dias para usufruto,

R E S O L V E :

ALTERAR, com fundamento nos arts. 4º e 5º, do Provimento N° 24, de 04 de Julho de 2019, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares da servidora MARIA ANGÉLICA LEITE SOARES DE MELO, Analista Judicial, matrícula 26636, lotada na 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas da seguinte forma:

- 2ª fração (10 dias): de 16 a 25 de outubro de 2019 (anteriormente marcada para 21/10/2019 a 30/10/2019);

- 3ª fração (10 dias): de 07 a 16 de janeiro de 2020 (anteriormente marcada para 10/12/2019 a 19/12/2019).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3824/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de setembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8862/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000077538-2,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor ANTÔNIO MARCOS LEAL FERREIRA, Analista Judicial/ Analista Administrativo, matrícula nº 27684 , lotado na Diretoria do Fórum da Comarca de Piripiri -PI, 01 (um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 03 de setembro de 2019, nos termos do Atestado Médico (1257244) apresentado e do Despacho Nº 68140/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 03 de setembro 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina,09 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3828/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de setembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8858/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000077831-4,

R E S O L V E:

ADIAR, por imperiosa necessidade do serviço, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares do servidor EDINÍLDSON LUCIANO CHAGAS MOURÃO, Analista Judicial, matrícula nº 1945, lotado na 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 16 a 30 de setembro de 2019 (2ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 31 de outubro a 14 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3829/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de setembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8865/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000077092-5,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor SÉRGIO JOSÉ CARVALHO DO REGO, Analista Judicial, matrícula nº 1028286, lotado na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 30 (trinta) dias de Licença-prêmio, concedida pela Portaria nº 25/88-SEAD, a partir de 16 de setembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3831/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de setembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8839/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000077201-4,

R E S O L V E:

ANTECIPAR, com fundamento no art. 4º e 5º do Provimento nº 24, de 04 de julho de 2019, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares referentes a 2ª fração, do servidor abaixo qualificado, relativas ao exercício de 2018/2019, marcadas anteriormente para o período de 18 de novembro a 02 de dezembro de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 21/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 10 a 24 de outubro de 2019.

Nome: THIAGO BORGES LEAL

Cargo/matrícula: Analista Judicial, matrícula 1943

Lotação: 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3833/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de setembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 8793/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000073868-1,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor JOÃO BARBOSA SOARES JUNIOR, Oficial de Justiça e Avaliador, matricula 5103, lotado na Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso-PI, para gozo de 10 (dez) dias de folga, nos dias 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31 de outubro e 01 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º e 2º Turno), nos termos da Declaração (1236335) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3837/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de setembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8854/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000077269-3,

R E S O L V E:

CONCEDER O FRACIONAMENTO das férias regulamentares da servidora VALÉRIA SIMONE FERNANDES CAVALCANTE, Técnico Administrativo, matrícula nº 1955, lotada junto à 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 20/11/2019 a 19/12/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas nos seguintes períodos:

1º período: de 05 a 19 de dezembro de 2019 (15 dias)

2º período: de 17 a 31 de março de 2020 (15 dias).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3838/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de setembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8878/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000077768-7,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARIA DAS DORES DA SILVA ANDRADE, Analista Judicial, Oficiala de Justiça e Avaliadora matrícula nº 4167309, lotada na Vara Única da Comarca de Marcos Parente-PI, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 05 de setembro de 2019, nos termos do Atestado Médico (1258627) apresentado e do Despacho Nº 68211 /2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 05 de setembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça