Portal da Transparência TJPI

Portaria Nº 3817/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de setembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8816/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferido nos autos do Processo SEI nº 19.0.000069769-1,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor LUIZ CARLOS DE ABREU, ocupante do cargo de Oficial Judiciário, matrícula nº 4117387, lotado na Contadoria Judicial do Fórum Cível e Criminal da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 60 (sessenta) dias da Licença Prêmio, concedida pela Portaria nº 222/1999-SEAD e Portaria nº 139/2003-SEAD, a partir de 21 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3819/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de setembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os termos do Provimento nº 24, de 04 de julho de 2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8833/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000072937-2,

R E S O L V E:

CONCEDER O FRACIONAMENTO das férias regulamentares do servidor HENNYO LUIZ CARVALHO FARIAS, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula 28673, lotado na 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 21/11/2018, a fim de que sejam usufruídas nos seguintes períodos:

1ª fração - 19 (dezenove) dias - de 03 a 21 de fevereiro de 2020
2ª fração - 11 (onze) dias - de 03 a 13 de agosto de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3820/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de setembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8797/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000076134-9,

R E S O L V E:

ANTECIPAR, com fundamento nos arts. 4º e 5º do Provimento nº 24, de 04 de julho de 2019, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor GIANLUCA SANTOS DA CUNHA, Assessor de Magistrado, matrícula nº 28798, lotado na Vara Cível da Comarca de Barras-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 14/10/2019 a 12/11/2019 de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 03 de outubro a 01 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3821/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de setembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8820/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000076782-7,

R E S O L V E:

ADIAR, com fundamento nos arts. 4º e 5º, do Provimento N° 24, de 04 de Julho de 2019, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares da servidora IVONE ARAÚJO LIMA, Analista Judiciário/Oficial Judiciário, matrícula 4139275, lotada na 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 17 a 31 de outubro de 2019 (2ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 18 de novembro a 02 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3822/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de setembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8841/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000075891-7,

R E S O L V E:

ADIAR, com fundamento nos arts. 4º e 5º do Provimento nº 24, de 04 de julho de 2019, o gozo de 19 (dezenove) dias de férias regulamentares referentes a 2ª fração, do servidor abaixo qualificado, relativas ao exercício de 2018/2019, marcadas anteriormente para o período de 09 a 27 de setembro de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 21/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 07 a 25 de janeiro de 2020.

Nome: ELCIO CÂMARA ABREU

Cargo/matrícula: Analista Judicial, matrícula nº 3678

Lotação: 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 12054/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI (1235039) c/c Errata Nº 70/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI (1244793), e a Decisão Nº 8636/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1250499), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000073682-4.

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR as férias regulamentares correspondentes ao Exercício 2018/2019 do servidor JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, matrícula nº 28087, marcadas anteriormente para serem fruídas em período único de 09/09/2019 a 08/10/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que sejam fruídas na forma como se segue: 12 (doze) dias no período de 09/09/2019 a 20/09/2019; e 18 (dezoito) dias para momento oportuno.

Art. 2º - REVOGAR a Portaria (SEAD) Nº 1528/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 03 de setembro de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000077769-5

Requerente: FERMOJUPI

Requerida: GLÓRIA MARIA FONSECA DE SANTANA , CPF: 439.635.103-82

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Termo de Intimação Fiscal Nº 105/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado à requerida via Sistema SEI da serventia extrajudicial do 2° Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Teresina-PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

Em 06 de Agosto de 2019.

PROPONENTE: Francisco de Assis Ribeiro Madeira Campos Filho - Secretário de TIC

SUPRIDO:Natércio de Carvalho Nogueira- Chefe de Seção de Aquisições e Contratações de Soluções de TIC

JUSTIFICATIVA: Concessão para atender despesas urgentes e inadiáveis, dentro dos limites estabelecidos na Portaria GP nº 481/2011 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de serviços de competência da STIC.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto Estadual nº 11.758/05, Portaria GP nº 481/2011.

NATUREZA DA DESPESA VALOR CONCEDIDO

339030 - Material de Consumo - R$ 8.000,00 (oito mil reais)

PROCESSO Nº 19.0.000021106-3

EMPENHO: 2019NE02290 (1260214)

DATA DA CONCESSÃO: 06/09/2019

PERÍODO DE APLICAÇÃO: 06/09 a 05/11/2019

PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 06/11 a 15/11/2019

CONSIDERANDO os poderes delegados pela Presidência do TJPI através da Portaria nº 1.831/2016, AUTORIZO a concessão do Suprimento de Fundos acima descritos. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.

José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Secretário Geral do TJPI

Ref. Processo SEI nº 18.0.000017047-6

Ato: Homologação/Procedimento Licitatório

Procedimento: Pregão Eletrônico Nº 00016/2019

Objeto: Formação de Registro de Preço para eventual aquisição de Produtos de Floricultura (Arranjos de Flores, Buquês), para eventos institucionais promovidos pelo TJ/PI a serem realizados na capital e região metropolitana de Teresina, e demais unidades judiciárias do TJPI, assim como nos eventos realizados e de responsabilidade da Corregedoria Geral da Justiça e da Escola Judiciária do Piauí - EJUD/PI, além de coroas de flores para ocasiões fúnebres de interesse das citadas unidades do Poder Judiciário Piauiense, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

RESULTADO/BENEFICIÁRIA(S):

GRUPO 1:

Itens: 1 - ARRANJO DE FOLHAGEM, 2 - ARRANJO DE FOLHAGEM, 3 - ARRANJO DE FOLHAGEM, 4 - ARRANJO DE FOLHAGEM; adjudicado em favor da empresa A. PEREIRA MARTINS, CNPJ/CPF: 13.622.435/0001-10, pelo melhor lance de R$ 708.750,00, com valor negociado a R$ 520.214,10.

GRUPO 2:

Itens: 5 - ARRANJO DE FOLHAGEM, 6 - ARRANJO DE FOLHAGEM, 7 - ARRANJO DE FOLHAGEM, 8 - ARRANJO DE FOLHAGEM; adjudicado em favor da empresa A. PEREIRA MARTINS, CNPJ/CPF: 13.622.435/0001-10, pelo melhor lance de R$ 522.900,00, com valor negociado a R$ 355.664,40.

GRUPO 3:

Itens: 9 - ARRANJO DE FOLHAGEM, 10 - ARRANJO DE FOLHAGEM, 11 - ARRANJO DE FOLHAGEM, 12 - ARRANJO DE FOLHAGEM; adjudicado em favor da empresa A. PEREIRA MARTINS, CNPJ/CPF: 13.622.435/0001-10, pelo melhor lance de R$ 262.500,00, com valor negociado a R$ 182.779,80.

GRUPO 4:

Itens: 13 - ARRANJO DE FOLHAGEM, 14 - ARRANJO DE FOLHAGEM, 15 - ARRANJO DE FOLHAGEM, 16 - ARRANJO DE FOLHAGEM; adjudicado em favor da empresa A. PEREIRA MARTINS, CNPJ/CPF: 13.622.435/0001-10, pelo melhor lance de R$ 105.000,00, com valor negociado a R$ 98.700,00.

GRUPO 5:

Itens: 17 - FLOR NATURAL, 18 - FLOR NATURAL, 19 - FLOR NATURAL, 20 - FLOR NATURAL; adjudicado em favor da empresa A. PEREIRA MARTINS, CNPJ/CPF: 13.622.435/0001-10, pelo melhor lance de R$ 75.600,00.

GRUPO 6:

Itens: 21 - COROA DE FLORES, 22 - COROA DE FLORES, 23 - COROA DE FLORES; adjudicado em favor da empresa A. PEREIRA MARTINS, CNPJ/CPF: 13.622.435/0001-10, pelo melhor lance de R$ 36.750,00, com valor negociado a R$ 32.013,45.

GRUPO 7:

Itens: 24 - COROA DE FLORES, 25 - COROA DE FLORES, 26 - COROA DE FLORES; adjudicado em favor da empresa A. PEREIRA MARTINS, CNPJ/CPF: 13.622.435/0001-10, pelo melhor lance de R$ 47.600,00.

DATA DA ASSINATURA: Às 13:16 horas do dia 6 de setembro de 2019, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 18.0.000017047-6, Pregão nº 00016/2019.

ATO/ESPÉCIE: Contrato Nº 101/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 19.0.000070093-5

CONTRATANTE/CNPJ: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - 040101, CNPJ nº 06.981.344-0001-05

EMPRESA/CONTRATADA/CNPJ: LHL DE ASSIS & CIA LTDA, CNPJ 26.752.483/0001-74

OBJETO/RESUMO: Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada e semipreparada - Refeições do tipo COFFEE BREAK para atender à demanda solicitada pela SECRETARIA JUDICIÁRIA - SEJU.

DO VALOR: o contratante pagará pelo fornecimento do objeto contratado o valor total de R$ 29.971,20 (vinte e nove mil novecentos e setenta e um reais e vinte centavos) .

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:

Os recursos para atender as despesas decorrentes deste Contrato serão conforme tabela abaixo:

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato ora ajustado é de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário da Justiça do TJ/PI.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA:

Este Contrato fundamenta-se:1. Nas Leis Federais nº 10.520/2002, e nº 8.666/93, no Decreto nº 5.450/2005, na Resolução TJPI-19/2007, de 11.10.07 e na Portaria TJ/PI nº 168/11, de 25.01.11; 2. Nos preceitos de Direito Público; 3. Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. E vincula-se aos termos: 1. Do Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2018/TJ/PI e seus anexos, constante do Processo SEI nº 18.0.000010628-0; 2. Da proposta vencedora da CONTRATADA; 3. ARP nº 15/2019/TJ/PI (1240931); 4. Ao Termo de Liberação Interna nº 194/2019-SLC/TJ/PI (1252248)

DATA DA ASSINATURA:

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 05/09/2019, às 11:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Luiz Henrique Leite de Assis, Usuário Externo, em 09/09/2019, às 09:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1254180 e o código CRC 25421A99.

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n° 19.0.000071194-5, em 19 de agosto de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 2,5 (dois e meia) diárias, com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) , totalizando o valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), em favor servidor BRUNO SOUSA ARAUJO, Matricula Nº 3570, vinculado ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piripiri - PI, para participar do Treinamento de Usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser realizado no período de 27 e 28 de Agosto de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000068750-5, Lista de Participantes (1207194) e Resposta 2347 (1219243

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 02 (dois) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n° 19.0.000071622-0, em 20 de agosto de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de de 2,5 (duas e meia) diárias, com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) , totalizando o valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) , em favor da Servidora FRANCISCA PAULA DE MOURA SÁTIRO FERREIRA, Matricula Nº 9994840, vinculada ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Picos - PI, para participar do Treinamento de Usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser realizado no período de 10 e 11 de Setembro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000068750-5 e Lista de Participantes (1207194).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de agosto de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n° 19.0.000072371-4, em 21 de agosto de 2019

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o de 2,5 (duas e meia) diárias, com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) , totalizando o valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), servidor ROCINI DE MOURA SANTOS, Matrícula Nº 4095634, vinculado ao JECC da Comarca de Picos/PI, para participar do Treinamento do Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser realizado nos dias 10 e 11 de Setembro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000068750-5 e Lista de Participantes (1207194).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n° 19.0.000072592-0, em 22 de agosto de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, com valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) , totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) , em favor do Colaborador Eventual FRANCISCO SAMUEL DE ALMONDES SEPÚLVEDA, Matrícula Nº 28783, vinculado ao JECC de Valença do Piauí/PI, pelo seu deslocamento para participar do Treinamento do Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser realizado no dia 13 de Setembro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000068750-5, Lista de Participantes (1207194).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 4 (quatro) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o processo protocolizado sob o n°19.0.000076085-7, em 03 de setembro de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 3 e ½ (três e meia) diárias, com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) , totalizando o valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais) , em favor do servidor ALEXSANDRO DE SOUSA PINTO, Matrícula Nº 29166, vinculado ao JECC da Comarca de Uruçuí/PI, pelo seu deslocamento para participar do Treinamento do Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser realizado nos dias 24 e 25 de Setembro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000068750-5, Lista de Participantes (1207194)..

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que as beneficiárias das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 09 (nove) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n° 19.0.000075416-4, em 30 de agosto de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária, com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) , totalizando o valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) , em favor da servidora MARIA IVONETE FERNANDES ROSA, matrícula N° 4144279-0, vinculada à Vara Única da Comarca de Beneditinos - PI, pelo seu descolamento para participar do Treinamento de Usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser realizado no período de 03 e 04 de setembro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000074860-1 e Informação 46137 (1246424).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 9 (nove) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n°19.0.000075128-9, em 29 de agosto de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diária, com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) , totalizando o valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) , em favor do servidor BENEDITO DIAS CARNEIRO, Matrícula N° 414303-5, vinculado Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Oeiras - PI, pelo seu descolamento para participar do Treinamento de Usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser realizado no período de 03 e 04 de setembro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000068750-5 e Lista de Participantes (1207194).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 09 (nove) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o processo protocolizado sob o n°19.0.000074721-4, em 28 de agosto de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 2 e ½ (duas e meia) diárias, com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) , totalizando o valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) , em favor da servidora DEYSE DA SILVA COSTA, matrícula 27858, vinculada ao JECC da Comarca de Oeiras/PI, para participar do Treinamento do Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser realizado no dia 09 de Setembro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000068750-5, Lista de Participantes (1207194).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que as beneficiárias das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 09 (nove) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n° 19.0.000070269-5, em 14 de agosto de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de de 1,5 (uma e meia) diárias, com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) , totalizando o valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) , em favor servidor ABRAÃO LINCOLN PEREIRA , Matricula Nº 1730, vinculado à 1ª Vara da Comarca de Campo Maior - PI, para participar do Treinamento de Usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser realizado no período de 06 de setembro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000068750-5 e Lista de Participantes (1207194).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 09 (nove) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n° 19.0.000069443-9, em 12 de agosto de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de o pagamento de 1,0 (uma) diária, com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) , totalizando o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais),o da Servidora NATHANE CRISTIAN LIMA DA SILVA , matrícula N° 28663, vinculada à 1ª Vara da Comarca de Campo Maior - PI, pelo seu descolamento para participar do Treinamento de Usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe, realizado no período de 26 de Agosto de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000068750-5, Lista de Participantes (1207194).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 09 (nove) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n° 19.0.000074367-7, em 28 de agosto de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) , totalizando o valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), em favor da servidora MARIA FRANCIELMA DE SOUSA BARROS, Matrícula Nº 28568, vinculada ao JECC da Comarca de Picos/PI, pelo seu deslocamento para participar do Treinamento do Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser realizado no dia 09 de Setembro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000068750-5 e Lista de Participantes (1207194).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 09 (nove) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n° 19.0.000076802-5, em 04 de setembro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, com valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) , totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em favor da Conciliadora LÍVIA MARIA FERRAZ REIS BARROSO, Matrícula Nº 27335, vinculada ao JECC da Comarca de Oeiras/PI, pelo seu deslocamento para participar do Treinamento do Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser realizado no dia 13 de Setembro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000068750-5 e Lista de Participantes (1207194).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 09 (nove) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - SEJU, torna pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO relacionada abaixo referente à publicação da Pauta de Julgamento do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível, publicada no Diário da Justiça do Estado do Piauí do dia 05 de setembro de 2019, na página 28. (ANO XLI - Nº 8745)

Onde se lê:

"(...) a serem realizadas do dia 06 de setembro de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 13 de setembro de 2019 finalizando às 09:00 horas.

Leia-se:

"(...) a serem realizadas do dia 13 de setembro de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 20 de setembro de 2019, finalizando às 09:00 horas".

Teresina-PI, 09 de setembro de 2019

Raimundo Antônio Cardoso
Secretário Judiciário

PAUTA DE JULGAMENTO
4ª Câmara Direito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público a ser realizada no dia 18 de setembro de 2019, a partir das 10:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

Processos PJE:

01. 0703902-78.2019.8.18.0000 - Apelação / Reexame Necessário
Origem: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Apelante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Procuradora da FUESPI: Maria do Amparo Soares Lima (OAB/PI nº 2.136)

Apelado: LUCIANO RICARDO CARVALHO ARAÚJO

Advogada: Ariana Leite e Silva (OAB/PI nº 11.155)

Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

02. 0709980-25.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Origem: Teresina / 2º Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Agravante: SORAY JAMES CÂMARA CARVALHO

Advogada: Soray James Câmara Carvalho (OAB/MA nº 11.051)

Agravados: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI e outro

Advogado: Cláudio Soares de Brito Filho (OAB/PI nº 3.849)

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

03. 0703822-51.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Agravante: ANDREIA OLIVEIRA MATOS TAVARES

Advogado: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza (OAB/PI nº 16.161)

Agravados: PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSO, PROMOÇÕES E EVENTOS - NUCEPE e outro

Advogado: Cláudio Soares de Brito Filho (OAB/PI nº 3.849)

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

04. 0712545-59.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Agravante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Advogado: Cláudio Soares de Brito Filho (OAB/PI nº 3.849)

Agravado: LUCAS ADALÍCIO TEIXEIRA ALVES

Advogados: Cristiano Moura Macedo (OAB/PI nº 12.420) e outra

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

05. 0705016-86.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Agravante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

06. 0705256-41.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Picos / 1ª Vara
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelada: TERESINHA DE JESUS SANTOS CORTEZ
Advogado: Evaristo de Barros Rocha (OAB/PI nº 1.932)
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

07. 0002268-47.2014.8.18.0135 - Apelação Cível
Origem: São João do Piauí / Vara Única
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelada: ELIZABETH DE CASTRO OLIVEIRA
Advogados: James Araújo Amorim (OAB/PI nº 8.050) e outros
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

08. 0706610-38.2018.8.18.0000 - Conflito de Competência

Suscitante: PAULO DE TARSO MENDONÇA DE MORAES SOUZA

Advogados: Daniel Magno Garcia Vale (OAB/PI nº 3.628) e outros

Suscitados: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II - PI e JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI

Terceira Interessada: SHEYLA CRISTINA GOMES NOGUEIRA

Advogado: Alexandre Hermann Machado (OAB/PI nº 2.100)

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

Processos E-TJPI:

01. 2017.0001.004275-4 - Embargos de Declaração no Mandado de Segurança
Embargante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Embargado: EGÍDIO PORTELA SOARES
Advogado: Nikholay Ullianov Santos Batista (OAB/PI nº 15.654)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

02. 2018.0001.004439-1 - Agravo Interno apenso ao Agravo Interno nº 2018.0001.000620-1 apenso à Apelação Cível nº 2016.0001.009235-2
Agravante: PAULO RODRIGUES DE SOUSA
Advogados: Camilla Veloso Viana (OAB/PI nº 7.929) e outros
Agravado: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogada: Lidiane Carneiro Cunha (OAB/PI nº 4.363)
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

03. 2016.0001.007734-0 - Mandado de Segurança
Impetrante: VALDIRENE ALVES DA SILVA
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Impetrado: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 09 de setembro de 2019.

Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

Beatriz Maria Moura Buenos Aires Araújo
Estagiária

PAUTA DE JULGAMENTO
Câmaras Reunidas Criminais

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária das Câmaras Reunidas Criminais a ser realizada no dia 13 de setembro de 2019, a partir das 9:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

Processos PJE:

01. 0702717-39.2018.8.18.0000 - Revisão Criminal Publicado em 07-05-2019
Origem: Padre Marcos / Vara Única ADIADO
Requerente: ANTÔNIO JOÃO TEIXEIRA Publicado em 11-06-2019
Advogado: Francisco das Chagas Silveira e Sousa (OAB/PI nº 2.919) ADIADO
Requerido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Publicado em 09-07-2019
Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes ADIADO
Publicado em 06-08-2019
ADIADO

02. 0701784-32.2019.8.18.0000 - Desaforamento de Julgamento Publicado em 06-08-2019
Origem: Landri Sales / Vara Única ADIADO
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido: JOHN BRENDON PEREIRA DE ARAÚJO
Advogado: João Gonçalves Alexandrino Neto (OAB/PI nº 1.784)
Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo

03. 0701205-84.2019.8.18.0000 - Revisão Criminal
Origem: Teresina / 8ª Vara Criminal
Requerente: FRANCISCO DOS SANTOS CUNHA
Defensora Pública: Myrtes Maria de Freitas e Silva
Requerido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

04. 0701941-05.2019.8.18.0000 - Revisão Criminal
Origem: Francisco Santos / Vara Única
Requerente: AQUILES RAMOS DE LIMA
Advogado: Gustavo Brito Uchôa (OAB/PI nº 6.150)
Requerido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

05. 0702839-18.2019.8.18.0000 - Revisão Criminal
Origem: Landri Sales / Vara Única
Requerente: ELIFRAN REIS BARREIRA DA SILVA
Advogado: Dimas Batista de Oliveira (OAB/PI nº 6.843)
Requerido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

06. 0705221-81.2019.8.18.0000 - Revisão Criminal
Origem: Porto / Vara Única
Requerente: REIGIANNE SOUSA SILVA
Advogado: Bruno Kardeck Castelo Branco Sales Araújo (OAB/PI nº 12.426)
Requerido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

07. 0711430-66.2019.8.18.0000 - Revisão Criminal
Origem: Francisco Santos / Vara Única
Requerente: ANTÔNIO DE ALENCAR RODRIGUES
Advogado: José Keney Paes de Arruda Filho (OAB/PE nº 34.626)
Requerido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

08. 0706870-18.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Revisão Criminal
Embargante: G. E. M.
Advogados: Alessandro dos Santos Lopes (OAB/PI nº 3.521) e outra
Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

09. 0707682-26.2019.8.18.0000 - Revisão Criminal
Origem: Parnaíba / 1ª Vara Criminal
Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO COSTA
Advogado: Jeffey Glen de Oliveira e Silva (OAB/PI nº 18.265)
Requerido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

Processos E-TJPI:

01. 2016.0001.004029-7 - Revisão Criminal Publicado em 11-12-2018
Origem: Teresina / 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri ADIADO de 11-12-2018 a 09-07-2019
Requerente: JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA NASCIMENTO Publicado em 09-07-2019
Advogada: Magsaysay da Silva Feitosa (OAB/PI nº 2.221) ADIADO
Requerido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Publicado em 06-08-2019
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura ADIADO

02. 2017.0001.010715-3 - Embargos de Declaração na Revisão Criminal
Origem: Fronteiras / Vara Única Publicado em 09-07-2019
Embargante: ANTÔNIO ANDRADE RIBEIRO ADIADO
Advogados: Nikácio Borges Leal Filho (OAB/PI nº 5.745) e outro Publicado em 06-08-2019
Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ADIADO
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

03. 2017.0001.002813-7 - Embargos de Declaração na Revisão Criminal
Origem: Itaueira / Vara Única
Embargante: MÁXIMO RIBEIRO DE SÁ
Advogado: João Marcos Araújo Parente (OAB/PI nº 11.744)
Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 09 de setembro de 2019.

Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa