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Processo nº 0000294-35.2011.8.18.0052

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARCIO ANTONIO LOUZEIRO AGUIAR

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO e determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, nos termos dos artigos 290 e 485, IV, Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

GILBUÉS, 4 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001870-52.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DULCINEIDA CARDOSO NUNES ASSUNÇÃO

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/null Nº null), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/null Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000350-50.2015.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CELSO LUIZ DA SILVA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 6 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000344-72.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA CATARINA DE JESUS

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO:

?Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000344-72.2017.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.

CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.?

Processo nº 0000414-84.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ DE OMAR PEREIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000139-85.2018.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS MERCES FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): HELLOYSA SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 12633)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil para:

a) declarar inexistente qualquer débito originado do contrato nº 232168140;

b) condenar o réu a devolver à autora, de forma simples, os valores que tenham sido descontados de seu benefício previdenciário, com correção monetária conforme a tabela prática da Justiça Federal a partir de cada desconto e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação;

c) Condenar o réu a pagar à parte autora a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, monetariamente corrigida a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar do evento danoso (Súmula 54 do STJ).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e arquive-se.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

P.R.I.C.

GILBUÉS, 4 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000057-95.2012.8.18.0074

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: M. E. DE O. S. (MENOR), J. DE O. S. (MENOR), GIRLEIDE MARIA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Executado(a): ERIVAN FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s):

Assim, diante da inércia constatada, outra alternativa não há senão extinguir o processo, o que faço com suporte no art. 485, III, do CPC. Sem custas e honorários. Cientifique-se o Ministério Pùblico. Após o trânsito em julgado, proceda-se com a baixa e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000316-22.2008.8.18.0045

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO DE DEUS DA CRUZ SILVA

Advogado(s):

Inventariado: DEUSDETE JOSE DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 6 de setembro de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000094-33.2008.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUDSON BARREIRA CORADO

Advogado(s): ANTONIO WILSON SOARES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1534)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS/PI

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente lide, se ainda subsiste a causa de pedir objeto da ação e em caso positivo requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art.485,III, do CPC).

Cumpra-se.

Processo nº 0000113-10.2006.8.18.0052

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: LAURO LOBATO FILHO, JUDSON FERREIRA DE SOUSA FILHO, NISAN FERREIRA MACIEL

Advogado(s): MUSSIO ANTONIO DUALIBE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5423-B)

Interditando: MARCOS ZANGELER DANTAS GOMES

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente lide, se ainda subsiste a causa de pedir objeto da ação e em caso positivo requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art.485,III, do CPC).

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000100-14.2007.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MENDES BARRADAS NETO

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462), MIRELA MENDES MOURA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 340101)

Réu: ARTEMIS BARRADAS RIBEIRO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

Processo nº 0002640-27.2008.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SENIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES, MARIA DE JESUS VAZ PIRES, GENESIO VAZ PIRES

Advogado(s): FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3377)

Requerido: CELESTE REBELO PIRES, ANTONIO DE PADUA REBELO PIRES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 6 de setembro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0000853-80.2017.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DISTRITO POLICIAL DE POLICIA DE BARRO DURO/PI

Advogado(s):

Indiciado: JEAN EDUARDO SILVA

Advogado(s):

DECISÃO (...) ANTE O EXPOSTO, satisfeitos os requisitos elencados no artigo 41 e ausentes quaisquer das hipóteses de rejeição a que alude o artigo 395, ambos do CPP, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público contra JEAN EDUARDO SILVA, devidamente qualificado, pela prática da infração penal prevista no artigo 309 da Lei nº 9.503/97. NO MESMO EXPEDIENTE, DETERMINO: 1. A CITAÇÃO PESSOAL do réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 396 do CPP), na qual poderá alegar tudo o que interesse a sua defesa, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Advirta-se que, entendendo necessária a intimação das testemunhas arroladas para comparecimento à audiência, deve qualificá-las. No mesmo expediente, INTIME-O acerca da proposta de suspensão condicional do processo. 1.1. Escoado o prazo de 10 (dez) dias anteriormente mencionado, não sendo apresentada a resposta por escrito à acusação, nem nomeado advogado pelo denunciado para oferecê-la, consoante o disposto no §2º do artigo 396-A do CPP, DESDE JÁ FICA NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO COM ATRIBUIÇÕES NESTE JUÍZO, para que a apresente. 1.2 Caso seja arguida, na defesa escrita, matéria concernente à absolvição sumária (art. 397, CPP) ou requerida diligência, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e em seguida voltem-me conclusos para decisão. 2. Caso o réu não seja localizado no endereço dos autos, DETERMINO simultaneamente o cumprimento dos seguintes atos: 2.1 Vista ao Presentante do Ministério Público para, no prazo de 05 dias, declinar nos autos eventual endereço do réu constante do banco de dados do Sistema Oficial BID. 2.2 À Secretaria para diligências juntos aos Sistema Oficiais (BACEN e Infojud) para obtenção de dados de eventual endereço do réu, a fim de possibilitar sua citação pessoal (art. 351 do CPP). 2.3 Na sequência, após certificação nos autos (itens 2.1 e 2.2), proceder na forma dos ITENS 1, 1.1 e 1.2. Observe-se a necessidade de Carta Precatória, que tem caráter itinerante, e para qual fixo prazo de 30 (trinta) dias. 3. Caso não seja encontrado/declinado nenhum endereço, certifique-se e proceda-se à Citação Ficta - por Edital, aguardando-se em Secretaria e após o aprazado, dê-se vista ao Presentante do Ministério Público. Na sequência, voltem-me conclusos. Junte-seaos autos certidão de antecedentes criminais do autuado, caso ainda não tenha sido feito. Oficie-se ao Sistema INFOSEG, com nossas homenagens de estilo, para conhecimento e cadastro da denúncia. Ciência ao Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Expedientes necessários. BARRO DURO, 5 de setembro de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0002079-45.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ANTERO DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. CAPITÃO DE CAMPOS, 6 de setembro de 2019 GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA Analista Judicial - Mat. nº 28628

Processo nº 0001089-54.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO GOMES FERREIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. CAPITÃO DE CAMPOS, 6 de setembro de 2019 GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA Analista Judicial - Mat. nº 28628

Processo nº 0001942-63.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DOMINGOS ALVES

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. CAPITÃO DE CAMPOS, 6 de setembro de 2019 GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA Analista Judicial - Mat. nº 28628

Processo nº 0002004-06.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FELISMINO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. CAPITÃO DE CAMPOS, 6 de setembro de 2019 GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA Analista Judicial - Mat. nº 28628

PROCESSO Nº: 0002274-98.2016.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri (TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO)

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: JEOVÁ DA SILVA ALMEIDA

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JEOVÁ DA SILVA ALMEIDA, brasileiro, natural de Piripiri/PI, convivente, lavrador, nascido em 21/09/1987, filho de Francisco da Silva Almeida e de Maria dos Remédios Pereira da Silva, residente na Quadra B, casa 30- Parque Recreio, nesta cidade de Piripiri/Pi, atualmente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 6 de setembro de 2019 (06/09/2019). Eu, ______________________, Bela. Márcia Rejane Furtado Coelho Viana, Analista Judicial, o digitei, subscrevi e assino.

ANTONIO OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000633-97.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIMAR LEITE DA FONSECA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000251-95.2014.8.18.0116

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO RIBEIRO FERNANDES

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Tendo este juízo determinado a intimação das partes acerca do retorno dos autos , não apresentaram manifestação. Nestes Termos, com os autos já julgados, determino o arquivamento destes. Dando-se baixa na distribuição.

Processo nº 0000130-60.2017.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESRE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Réu: AGUINALDO ALVES ROCHA LUSTOSA

Advogado(s):

Posto isso, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Determino que sejam desentranhados os títulos para que seja devolvido ao Banco exequente e que seja feita a desconstituição da penhora, caso tenha sido realizada.

Oficie-se o SERASA para que seja providenciada a exclusão da restrição do nome do requerido referente ao presente feito.

Nos termos do art. 90 do CPC, condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios.

Publique, registre-se, intime-se e, tão logo este pronunciamento judicial transite em julgado, arquive-se após as anotações de estilo.

GILBUÉS, 5 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000535-19.2004.8.18.0031

Classe: Usucapião

Autor:

Advogado(s):

Usucapido: MARIA DOS SANTOS DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000269-51.2013.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5634), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): NERI ROQUE FALCADE, LENI JAGNOW FALCADE

Advogado(s):

Tendo em vista que nos autos consta certidão do meirinho informando que os executados não mais residem nesta jurisdição, cumpra-se o despacho de fl.60, expedindo-se cartas precatórias aos endereços informados às fls.88 e 89v.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 4 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000019-62.2006.8.18.0052

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: ERNESTO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): JUSTINA ALZIRA SOARES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3569)

Réu:

Advogado(s):

ANTE AO EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, I, para que o Cartório do 2º Ofício de Registro Civil de Brasília-DF retifique a filiação no registro de óbito de CLÊUDE MARIA ALVES RODRIGUES, devendo constar apenas as pessoas de Danila Alves Rodrigues, Dária Patrícia Alves Rodrigues, Emerson Alves Rodrigues e Keila Alves Rodrigues, bem como a retificação do domicílio da falecida para Bairro São João, Rua José Nazário, S/N, Barreiras do Piauí-PI.

Sem custas processuais e sem honorários advocatícios, uma vez que deferido os benefícios da Justiça Gratuita.

Publique. Registre-se. Intimem-se.

Dê-se ciência ao douto representante do Ministério Público.

Após, dê-se baixa e arquivamento.

GILBUÉS, 4 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000262-28.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIZA BARBOSA SOUSA SOARES

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BMC S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Ante o teor da súmula nº18 do TJ/PI, que profere o seguinte "A ausência de comprovação pela instituição financeira da transferência do valor do contrato para a conta bancária do consumidor/mutuário, garantidos o contraditório e a ampla defesa, ensejará a declaração de nulidade da avença, com os consectários legais", inverto o ônus da prova para determinar que a parte requerida, junte no prazo de 15 dias, o contrato objeto da lide, bem como o comprovante bancário da transferência dos valores do contrato para a parte autora.