Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000065-88.2017.8.18.0109

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: M.S. DA S. REP. SUA GENITORA: MARIA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): ULI OLIVEIRA CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 14831)

Requerido: ORISTENIO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 6 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000344-42.2015.8.18.0110

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ANA ALZIRA DA SILVA CUNHA

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)

Réu: RAYON MOTA DA SILVA, O MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS - PIAUÍ, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO VENÍCIO DO Ó DE LIMA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS MOREIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6662), GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8497), LEONEL LUZ LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6456), CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736), JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9076), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000957-62.2016.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Autor do fato: NAZARIO SILVA E LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA

Visto, etc. HOMOLOGO por sentença a proposta de suspensão condicional do processo nos termos do art. 89 da Lei 9099/95, ficando suspenso o processo e o curso do prazo prescricional pelo prazo de 02 (dois) anos. Fica ciente o acusado das hipóteses de revogação da suspensão previstas nos parágrafos 3º e 4º do art. 89. Por fim, considerando que não havia Defensor Público atuando na Comarca na presente data, tendo sido nomeado como defensor dativo para atuar no ato o Dr. JOSÉ PIRES TEIXEIRA, OAB/PI 2025, arbitro em seu favor honorários advocatícios no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), a serem suportados pelo Estado do Piauí. Publicada em audiência. Registre-se. As partes presentes ficam devidamente intimadas.

Processo nº 0000423-26.1999.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752)

Executado(a): IVANETE MACHADO DE CARVALHO, JOAO DE DEUS DE FREITAS MIRANDA, MARIA DE LOURDES MACHADO DE CARVALHO

Advogado(s): MARIA DAS NEVES FELIZARDO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 228-B), FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 227-B), JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987-B)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 6 de setembro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0000445-70.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOMINGAS RIBEIRO DE LUCENA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: SALVADOR SANTIAGO DO Ó

Advogado(s):

Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer à audiência de conciliação que designo para o dia 24 de outubro de 2019, às 11:45 horas.

Processo nº 0001079-10.2014.8.18.0046

Classe: Alvará Judicial

Requerente: JHONATAN DIEGO SOARES DA SILVA

Advogado(s): FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Requerido: ANTENOR RAIMUNDO DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E DECLARO EXTINTO O PROCESSO sub oculi, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, VIII, DO NCPC. Sem custas e nem honorários. Com o trânsito em julgado desse decisum, proceda-se o arquivamento do fascículo processual, com baixa na distribuição, precedida das devidas e necessárias anotações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. COCAL, 5 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000624-38.2018.8.18.0100

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, ROSA GUARINO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu: JOSÉ NOBRE DE OLIVEIRA

Advogado(s): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Tendo em vista trata-se de Ação de Divórcio, mas ausente nos autos, cópia da certidão de casamento: Determino, com fulcro no art. 321 do CPC, que intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial.

Processo nº 0000188-45.2019.8.18.0100

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOSIELSON DE SOUSA BARROS

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: ELINALVA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Assim, Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05 de Novembro de 2019, às 09:40h, a ser realizada na sala de audiências da sede deste Juízo.

Processo nº 0000624-40.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA JOANA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): JESSICA SIQUEIRA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 13649), GLAUBER GUILHERME DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13810)

Réu: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA - CONTAG

Advogado(s): DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8714)

Vistos, etc. Considerando que, na espécie, trata-se de demanda ajuizada por trabalhador em face de sindicato, intime-se a parte autora, ex vi do art. 10 do CPC, para se manifestar acerca de eventual incompetência deste Juízo para apreciação do presente feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. COCAL, 5 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000016-50.2012.8.18.0100

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: TARCIANE BARREIRA CORDEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Requerido: RAIMUNDO FEITOSA NETO

Advogado(s): MARIA DAS GRAÇAS FREITAS ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 13394), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Considerando que devidamente intimada, para informar sobre interesse processual, quedou-se inerte a parte autora. Intime -se o requerido para no prazo de 05 (cinco) dias manfestar-se sobre a concordância da extinção do feito em razão do abandono da autora, nos termos da súmula 240 do STJ. Ciente de que o silêncio importará anuência.

Processo nº 0001776-60.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: PEDRO CARDOSO DE OLIVEIRA

Advogado(s): DOUGLAS DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9249)

Réu: ELETRBOBRAS DISTRIBUIDORA DO PIAUI - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ante o exposto, com resolução do mérito (art. 487, I, NCPC), JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR PARA: a) DECLARAR a inexistência de débitos da parte autora junto à ré, referente ao contrato nº 1011928001418857, com data de ocorrência de 06/10/2012; b) DETERMINAR que a ré proceda a exclusão do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o teto de 30 (trinta) dias, a ser revertida em favor da parte autora; c) CONDENAR a ré no pagamento de indenização por danos morais à parte autora no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), cuja verba deverá ser corrigida monetariamente, nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data da publicação desta sentença, conforme súmula 362 do STJ, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados do evento danoso, conforme art.398 do CC/02 e Súmula 54 do STJ, até a data do efetivo pagamento. Para maior efetividade da exclusão do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito, determino que seja oficiado diretamente aos Órgãos de Proteção ao Crédito (SPC e SERASA), com cópia dessa decisão, bem como à parte ré, para que em dez dias, contados da intimação, excluam o nome da parte autora dos registros restritivos, sob pena de desobediência de ordem judicial. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. COCAL, 5 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000169-78.2015.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IZAIRA GOMES DE MIRANDA

Advogado(s): CARLA PATRICIA DA SILVA LIAL(OAB/PIAUÍ Nº 11739)

Réu: VALDIVEY MIRANDA DE FRANÇA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Considerando que devidamente intimada, para informar sobre interesse processual, quedou-se inerte a parte autora: intime-se o requerido para no prazo de 05 (cinco) dias manfestar-se sobre a concordância da extinção do feito em razão do abandono da autora, nos termos da súmula 240 do STJ. Ciente de que o silêncio importará anuência.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000243-22.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOVELINA BORBA DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Compulsando os autos, verifico que a inicial não está acompanhada de comprovante de residência da autora. Assim, chamo o feito a ordem para determinar a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar comprovante de residência da requerente, sob pena de extinção do processo.

Processo nº 0000827-02.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: EDIVANIA MARIA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): BRENO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10652)

Réu: BANCO LOSANGO

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Vistos, etc. Verifica este Juízo que a parte ré informou o cumprimento voluntário da sentença condenatória, efetuando depósito judicial, conforme se depreende da petição eletrônica nº 5002. Deste modo, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se concorda com o valor depositado pela parte requerida, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito. Cumpra-se. COCAL, 5 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000871-92.2015.8.18.0045

Classe: Guarda

Requerente: H. O.

Advogado(s): ANDRÉ FRAGA DEGASPARI(OAB/SÃO PAULO Nº 321809)

Requerido: F. B. S., M. B. S.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 6 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000289-55.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIÃO ALVES VIEIRA PASSOS

Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10968)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

Vistos, etc. A parte vencida interpôs recurso inominado. Verifico que o recurso interposto preenche os requisitos legais, posto que foi apresentado tempestivamente, bem como restou satisfeito o preparo, razão pela qual recebo-o em seu efeito unicamente devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Considerando que a parte recorrida já apresentou suas contrarrazões, encaminhe-se os autos à Secretaria das Turmas Recursais Cíveis, em Teresina-PI, para os devidos fins. Cumpra-se com as cautelas de estilo. COCAL, 3 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000161-91.2011.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLA KARINA BEZERRA DE SOUSA

Advogado(s): SHAYMMON E. RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446/07)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: EXPEÇA-SE alvará liberatório em nome do advogado SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA, CPF nº 630.274.963-87, OAB/PI Nº 5446, para levantamento do valor depositado no Banco do Brasil S/A a título de honorários sucumbenciais, no presente processo, conforme informado na Petição Eletrônica nº -5004. Após, INTIME-SE o advogado, para recebimento pessoal do documento neste Juízo. Por fim, cumprida a obrigação estabelecida em sentença, observe-se o disposto no art. 924 e ss, do NCPC, conforme o caso. BARRO DURO, 5 de setembro de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000741-65.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDA ALVES FERREIRA

Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10968)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

Vistos, etc. A parte vencida interpôs recurso inominado. Verifico que o recurso interposto preenche os requisitos legais, posto que foi apresentado tempestivamente, bem como restou satisfeito o preparo, razão pela qual recebo-o em seu efeito unicamente devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Considerando que a parte recorrida já apresentou suas contrarrazões, encaminhe-se os autos à Secretaria das Turmas Recursais Cíveis, em Teresina-PI, para os devidos fins. Cumpra-se com as cautelas de estilo COCAL, 3 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002191-64.2017.8.18.0060

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: MARGARIDA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ARLEY RAFAEL SANTOS BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 12470)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Impulsionando o feito, em obediência ao princípio do contraditório, intime-se a parte contrária, ora autora, para se manifestar sobre o parecer do Ministério Público Estadual, o qual veio suscitar a incompetência deste juízo para processar a presente ação, conforme se infere às fls. 35/36, nos ternos do art. 5º, da CF, bem como os arts. 5º, 6º, 9º e 10, ambos, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000172-28.2018.8.18.0100

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: OURIVAN RIBEIRO DE FRANÇA MIRANDA

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: EDIVALDO MIRANDA DOS SANTOS

Advogado(s):

Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer à audiência de conciliação que designo para o dia 24 de outubro de 2019, às 11:30 horas, a ser realizada na sala de audiências deste Fórum, nos termos do art. 334 c.c art. 693 do CPC.

Processo nº 0000149-62.2013.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCELO MACLEURI FRANCISCO

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, em harmonia com o parecer ministerial, reconhecendo a ocorrência da prescrição da pretensão executória, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE de MARCELO MACLEURI FRANCISCO, em relação aos fatos narrados na presente ação, o que o faço com arrimo no art. 107, IV, do Código Penal.

Processo nº 0001036-73.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Vistos, etc. Expeça-se ofício endereçado ao Gerente da Agência do Banco do Brasil nº 1777-9, para, em 10 (dez) dias, informar se foram expedidas/creditadas ordens de pagamento ou transferências em favor de MARIA ALVES DOS SANTOS (CPF nº 723.107.153-87), no valor de R$3.705,95, no mês de março do ano de 2010, realizado pelo BANCO FICSA, bem como, em caso positivo, se houve o saque de tais montantes. Cumpra-se. Expedientes e intimações necessárias. COCAL, 3 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000271-18.2016.8.18.0116

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDA DE SENA LEAL

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), JOAO EUDES SOARES DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15010)

DESPACHO: Intime-se a parte requerida, através de seu Advogado, via DJ-e, para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal. Expedientes necessários.

Processo nº 0000912-85.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ADRIANA SOUSA DOS SANTOS

Advogado(s): RAILSON FONTENELE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11882)

Réu: SPC CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS

Advogado(s): JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7722)

Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem expressamente se ainda pretendem produzir outras provas, sendo que, em caso positivo, deverão especificar quais e justificar fundamentadamente a necessidade da sua produção, sob pena de julgamento no estado em que se encontra o processo. Decorrido o prazo supra, façam os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. COCAL, 3 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000126-14.2016.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO LUIZ ALVES PEREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade do réu ANTONIO LUIZ ALVES PEREIRA, nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal, pela prescrição, quanto aos fatos a ele imputados nestes autos. Sem custas. Publicada em audiência. Registre-se. As partes presentes ficam devidamente intimadas. Após o Trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.