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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000635-43.2019.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: ADERSON GONÇALVES MARIANO

Advogado(s): ANDERSON MENDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12503)

DESPACHO: " Designo o dia 24/09/2019 às 08h30min para a realização da audiência de instrução e julgamento"

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001405-78.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: SEBASTIAO PEREIRA DO NASCIMENTO, JOANA ARAÚJO DO NASCIMENTO

Advogado(s): MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar o polo passivo da demanda, fornecendo endereço para citação do titular registral do imóvel usucapiendo; (...) Parnaíba-PI, 06 de maio de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juíza Titular da 4ª Vara Cível de Parnaíba.

Processo nº 0000085-13.2004.8.18.0052

Classe: Inventário

Inventariante: BENVINDO LUSTOSA NOGUEIRA FILHO

Advogado(s): JOSÉ DE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1117080)

Inventariado: BENVINDO LUSTOSA NOGUEIRA

Advogado(s):

Por todo o exposto, extingo a presente ação, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC, em razão de a parte autora não promover os atos e as diligências que lhe incumbir e abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

P.R.I.

Após, dê-se baixa e arquivamento.

GILBUÉS, 4 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Campo Maior - Sede de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000470-19.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Vítima: Luis Carlos dos Santos Ferreira

Advogado: RENATO ALEXANDRE SOARES DE PAIVA (OAB/PIAUÍ Nº 11118)

Réu: ARNALDO RIBEIRO DOS SANTOS, JOÃO MESQUITA

Advogado: HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 6489)

DESPACHO: INTIME-SE, pessoalmente, a vítima, bem como seu advogado cadastrado nos autos, Sr. Renato Alexandre Soares de Paiva, OAB/PI 11.118, para requerer o que lhe aprouver, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Processo nº 0002058-56.2010.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Réu: ADRIANO SILVA DA COSTA ME, ADRIANO SILVA DA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000006-69.2004.8.18.0105

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VALDEMAR BENICIO NETO

Advogado(s): DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE(OAB/PIAUÍ Nº 201-A)

DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro nos arts. 107, inciso IV, primeira figura c/c art. 109, incisos V e VI, do Código Penal, declaro EXTINTA a punibilidade em relação ao réu VALDEMAR BENÍCIO NETO.

Sem custas. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e no registro.

P.R.I

CUMPRA-SE.

GILBUÉS, 5 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000055-08.2011.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LINDAURA LOPES DE SOUZA

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651), HELEN CRISTINA DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 213899/)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s): ROSEANE DE C. VALE NEGREIRO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Na hipótese de ser interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, prescindindo de juízo de admissibilidade no juízo (art. 1.010, §§ 1º ao 3º, NCPC). a quo Cumpra-se.

Processo nº 0000068-09.2009.8.18.0114

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA-PIAUÍ

Advogado(s): DÉCIO HELDER DO AMARAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4481)

Réu: ESDRAS AVELINO FILHO

Advogado(s):

Do exposto, com fulcro no artigo 485, III e VIII do CPC, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas e honorários.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição

GILBUÉS, 3 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000134-79.2010.8.18.0105

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: TEREZA RIBEIRO FERREIRA

Advogado(s): MARLON BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3904/03)

DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro nos arts. 107, inciso IV, primeira figura c/c art. 109, inciso VI ambos do Código Penal, declaro EXTINTA a punibilidade da ré TEREZA RIBEIRO FERREIRA.

Sem custas. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e no registro.

P.R.I

CUMPRA-SE.

GILBUÉS, 4 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000796-87.2015.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

SENTENÇA: "[...] Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, doCódigo de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito.P. R. I.PIO IX, 12 de julho de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX"

Processo nº 0000014-53.2003.8.18.0114

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CARLOS RIOS DE CARVALHO, IVAN PEREIRA NAZÁRIO

Advogado(s):

DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro nos arts. 107, inciso IV, primeira figura c/c art. 109, inciso III, ambos do Código Penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao réu CARLOS RIOS DE CARVALHO FILHO.

Sem custas. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e no registro.

Publique-se. Resgistre-se. Intime-se.

CUMPRA-SE.

GILBUÉS, 4 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000137-21.2015.8.18.0085

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUI-PI

Advogado(s):

Indiciado: TARCIANO DA SILVA SOARES, JENNIFER TAVARES DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA:

Trata-se de proposta de remissão ofertada pelo Ministério Público Estadual ao adolescente Tarciano da Silva Soares, tendo em vista a suposta prática do delito análogo ao tipificado pelo art. 351 e 366, III, ambos do CP.

Foi ofertada a remissão ao menor, conforme manifestação do parquet, presente à fl. 67. Sentença homologatória da remissão (fl. 68).Informação dando conta do cumprimento integral da medida imposta (fl. 84). Instado a manifestar-se o parquet, pugnou pela declaração da extinção da punibilidade do adolescente em razão do cumprimento das medidas remidas (fl. 87). É, em síntese, o relatório. DECIDO. O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ? SINASE, instituído pela Lei n° 12.594/12, regula a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescentes que pratiquem atos infracionais. Nos termos do art. 46, da supramencionada legislação: ?Art. 46. A medida socioeducativa será declarada extinta: I - pela morte do adolescente; II - pela realização de sua finalidade; III - pela aplicação de pena privativa de liberdade, a ser cumprida em regime fechado ou semiaberto, em execução provisória ou definitiva; IV - pela condição de doença grave, que torne o adolescente incapaz de submeter-se ao cumprimento da medida; e V - nas demais hipóteses previstas em lei.?. grifei Portanto, havendo informação que a medida imposta foi devidamente cumprida pelo menor, a medida que se impõe é a declaração de sua extinção. Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do menor TARCIANO DA SILVA SOARES, em razão do cumprimento das medidas socioeducativas impostas. Dê-se ciência ao Ministério Público. Arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Intimem-se. MANOEL EMÍDIO, 30 de agosto de 2019.

DENIS DEANGELIS BRITO VARELA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000867-26.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRISTIANE LIRA REIS

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 6 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000172-88.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SIDELCINA FERRIRA ALVES PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Pelo exposto, conheço dos embargos, para, no mérito, negar provimento, mantendo inalterada a sentença proferida. Intimem-se.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

PROCESSO Nº 0001214-77.2010.8.18.0073

CLASSE: Inventário

Inventariante: ESTER PEREIRA DA SILVA MACIEL

Inventariado: MARCELINO EDUARDO DA SILVA E DAVINA PEREIRA DA SILVA

certidão

Certifico MMº Juiz que verificando a lista de processos parados em secretaria, conforme relação dos pendentes de movimentação /impulsionamento, estes estão com mandado expedido e entregue ao Oficial de Justiça da 2ª vara, aguardando cumprimento. Certifico ainda que o mesmo foi notificado para que no prazo de 20(vinte) dias cumpra os devidos mandados. O referido é verdade e dou fé. SÃO RAIMUNDO NONATO, 4 de setembro de 2019. SÃO RAIMUNDO NONATO, 5 de setembro de 2019.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 6 de setembro de 2019

Diana Cristina Lustosa de Vasconcelos Lima

Secretário(a)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

PROCESSO Nº 0001436-98.2017.8.18.0073

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S.A

Requerido: SUNAMAR MACIEL ARAUJO

certidão

Certifico MMº Juiz que verificando a lista de processos parados em secretaria, conforme relação dos pendentes de movimentação /impulsionamento, estes estão com mandado expedido e entregue ao Oficial de Justiça da 2ª vara, aguardando cumprimento. Certifico ainda que o mesmo foi notificado para que no prazo de 20(vinte) dias cumpra os devidos mandados. O referido é verdade e dou fé. SÃO RAIMUNDO NONATO, 4 de setembro de 2019. SÃO RAIMUNDO NONATO, 5 de setembro de 2019.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 6 de setembro de 2019

Diana Cristina Lustosa de Vasconcelos Lima

Secretário(a)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

PROCESSO Nº 0001364-14.2017.8.18.0073

CLASSE: Inventário

Inventariante: SARA RAQUEL DE OLIVEIRA COQUEIRO

Inventariado: ERIELTON RIBEIRO DA COSTA

certidão

Certifico MMº Juiz que verificando a lista de processos parados em secretaria, conforme relação dos pendentes de movimentação /impulsionamento, estes estão com mandado expedido e entregue ao Oficial de Justiça da 2ª vara, aguardando cumprimento. Certifico ainda que o mesmo foi notificado para que no prazo de 20(vinte) dias cumpra os devidos mandados. O referido é verdade e dou fé. SÃO RAIMUNDO NONATO, 4 de setembro de 2019. SÃO RAIMUNDO NONATO, 5 de setembro de 2019.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 6 de setembro de 2019

Diana Cristina Lustosa de Vasconcelos Lima

Secretário(a)

Processo nº 0000069-54.2007.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: EDIMAR FONSECA CAVALCANTE, JOSÉ ELIAS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Isto Posto, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, pelos motivos de fato e de direito acima aludidos, em consonância com o parecer ministerial. Após, arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 4 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000955-12.2014.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: GERCINA SILVANA DE JESUS

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Intima a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as suas contrarrazões ao recurso de apelação.

Processo nº 0000049-55.2005.8.18.0045

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 2844)

Executado(a): MANOEL DANTAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 6 de setembro de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000141-31.2013.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ADAUTO BARREIRA MACIEL

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, uma vez que a exequente informou que houve pagamento da dívida.

Autorizo o desentranhamento dos títulos que instruem a presente ação, com a entrega ao requerente mediante recibo nos autos.

Determino a desconstituição da penhora, caso tenha sido realizada, bem como seja determinado a devolução dos mandados e das cartas precatórias, eventualmente expedidas.

Dê baixa, na distribuição e registro respectivo.

Determino a baixa de qualquer inscrição em bancos de dados restritivos de crédito em função da presente execução, servindo-se esta decisão como mandado a ser apresentado diretamente nos cartórios e cadastros.

Custas remanescente do processo, eventualmente existente, serão pagas pelo executado.

Sem honorários.

GILBUÉS, 5 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000175-24.2018.8.18.0054

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE INHUMA

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO MOURA

Advogado(s): PERICLES DIAS ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8304)

DESPACHO: INTIMAR causídico para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada nos autos em epígrafe, para o dia 30/09/2019 às 12h, no lugar de costume do fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002001-62.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Usucapiente: BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO, ILANA SPINDULA DE VASCONCELOS

Advogado(s): JOSE CICERO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6858)

Usucapido: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA AOS LAZAROS E DEFESA CONTRA LEPRA DE PARNAIBA

Advogado(s):

DECISÃO: (...) intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar o polo passivo da demanda, fornecendo endereço para citação do titular registral do imóvel usucapiendo; (...) Parnaíba-PI, 14 de junho de 2019. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001219-65.2015.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Réu: MARIA LUZIA NASCIMENTO LOPES

Advogado: GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB-PI Nº 8.917)

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos contidos na denúncia e, em consequência, condeno a ré MARIA LUZIA NASCIMENTO LOPES como incurso nos artigos 180 e 288, ambos do Código Penal, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 2 (dois) anos e 8 (oito) meses de reclusão e 25 (quarenta) dias-multa, a ser cumprida no regime semi-aberto.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000360-07.2013.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE PICOS - PI

Advogado(s):

Indiciado: JOSE CREDIO DA SILVA COSTA

Advogado(s): MARCIA REJANE RAMOS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10011)

DESPACHO: "...redesigno a audiência anteriormente designada para o dia 24/09/2019 às 13h30min, que ocorrerá na sala de audiências do Juiz Auxiliar da 4ª Vara de Picos-PI."