Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002426-34.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: REMAZA NOVATERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): PATRICIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5064), EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: APARECIDA DE MARIA DOS SANTOS MELO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Faço vistas aos Procuradores das partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos a esta Unidade Judiciária.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0009509-52.2017.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: ALEXANDRO MORAIS BATISTA

Advogado(s): FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5830)

Requerido: JUIZ DA CENTRAL DE INQUERITO DE TERESINA PI

Advogado(s):

DECISÃO: Intime-se o causídico constituído pelo interessado para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do teor da certidão retro (fls. 46-verso).

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0009875-82.2003.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA POLINTER, MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO MONTEIRO

Advogado(s): ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516), ELIVA FRANÇA GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16518)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR os advogados DICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516) e ELIVA FRANÇA GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16518), para, no prazo legal, apresentarem suas ALEGAÇÕES FINAIS no processo em epígrafe.

Processo nº 0004539-14.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CAMILA MACHADO FIGUEIREDO MENEZES - MENOR-

Advogado(s): JEREMIAS BEZERRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4420)

Réu: DIRETORA DO EDUCANDARIO SANTA MARIA GORETI

Advogado(s): De ordem, intime-se o autor, por meio do seu Advogado, para tomar conhecimento do teor do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo legal, sob pena de arquivamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0023808-05.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: EDMAR PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5017)

DESPACHO: " Vistos, Redesigno audiência de Instrução e Julgamento para o dia 31.10.2019, às 11h30Min, cabendo a secretaria providenciar as intimações necessárias."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007335-36.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: ANDRYELSON CARLOS DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): DAVID ARAUJO MARQUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9704)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado DAVID ARAUJO MARQUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9704), para, no prazo legal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS no processo em epígrafe.

Processo nº 0014737-81.2012.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): SANTOS E FONTINELE LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS: R$ 994,98 (novecentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos).

TERESINA, 6 de setembro de 2019

PAULO VAMBERTO CARDOSO ALMEIDA

Técnico Judicial - Mat. nº 1917

Processo nº 0018021-63.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JULIANA NUNES PAES LANDIM

Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: RAUL NEVES DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: "Vistos, Considerando o disposto no art. 3.º, § 2.º do CPC, segundo o qual "o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos", designo audiência conciliatória a ser realizada na sede deste Juízo no dia 7 de outubro de 2019, às 9 horas; na impossibilidade de conciliação, seguir-se-à com a instrução do feito sobre o ponto de divergência da causa, qual seja, o valor dos alimentos definitivos a serem prestados à menor autora. Intimem-se as partes e seus patronos com urgência, de modo a evitar prejuízo à realização do ato. Cumpra-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0013128-24.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: LUIZ FERNANDO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5106)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5106), para, no prazo de 72 horas se manifestar sobre a existência de diligências.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000383-75.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: VALDENILSON DA SILVA MENDES

Advogado(s): GERMANO COELHO SILVA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 14630), BRENO NUNES MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 13922)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR os advogados GERMANO COELHO SILVA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 14630) e BRENO NUNES MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 13922), para, no prazo legal, apresentarem suas ALEGAÇÕES FINAIS no processo em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0018690-14.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS CARVALHO

Advogado(s): RAFAEL ARCANJO DE OLIVEIRA MONTEIRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6385)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "Designo para o dia 03 de Outubro de 2019, às 11h30min a audiência de oitiva de testemunha."

Processo nº 0007713-17.2003.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: TERCIANA NAYLA FEITOSA DE CARVALHO, ALEXANDRE HENRIQUE GUIMARAES BARROS, FABIOLA CASTELO BRANCO, KERCIO MOURAO SANTOS ROCHA, RAUL ROCHA DE PADUA FILHO, ARACI DE OLIVEIRA PARENTE SOUSA, ALEXANDRE MAGNO BANDEIRA DA SILVA COSTA, GEORGE LEAL RODRIGUES CAVALCANTE

Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130)

Impetrado: MAGNIFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI

Advogado(s): De ordem, intime-se o autor, por meio do seu Advogado, para tomar conhecimento do teor do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo legal, sob pena de arquivamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0024290-16.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: IRMA FERNANDES CARNEIRO

Advogado(s):

Indiciado: FABRICIO ESTEFFISON MATOS DE CARVALHO

Advogado(s): JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13977)

DESPACHO: " Vistos,(...) Desta forma, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 31.10.2019 às 12h30min, por não haver outra data desimpedida."

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0002087-55.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E REPRESSÃO AS CONDUTAS DISCRIMINATORIAS

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Trata-se de arquivamento do Inquérito Policial nº 1416/2018 instaurado pela Delegacia de Defesa e Proteção aos Direitos Humanos e Repressão as Condutas Discriminatórias com o fulcro de apurar indicativos da prática do crime de injúria racial (art. 140,§ 3º do Código Penal Brasileiro) supostamente praticado por Ana Marta Evaristo Alves Feitosa contra a vítima Andrelina Vital Pereira, no dia 22 de novembro de 2018. O Ministério Público, titular da ação penal, afirmou inexistir indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva que justificassem a persecução criminal, requerendo, o arquivamento dos sobreditos autos de inquérito. Nestes termos, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com a respectiva anotação, e posterior baixa deste, com fundamento no art. 18 do CPP, Súmula nº 524 do STF. Expedientes necessários. Dá-se baixa definitiva dos autos. P.R.I

Processo nº 0020985-92.2014.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: MARIA DALVA MONTEIRO VIEIRA

Advogado(s): MARCOS FERNANDO DOS SANTOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16862), SAMANTHA DE CASTRO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 14050)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de setembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0006138-46.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 22º DISTRITO POLICIAL, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ADRIANO DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): ANTONIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6881)

SENTENÇA

EMENTA

Penal e processual penal. Denúncia. Roubo qualificado pelo resultado morte - latrocínio. Procedência. Autoria e materialidade comprovadas.

Acolhe-se a ação penal que configurou a prática de latrocínio. Regime fechado que se estabelece. Direito de recorrer em liberdade negado, a teor do disposto no §1º, do art. 387 do CPP.

Processo nº 0014422-34.2004.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): M RIOS CARNEIROS

Advogado(s): WYTTALO VERAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10837)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e serasajud,conforme boleto em anexo.

TOTAL: Valor: R$ 899,26

TERESINA, 6 de setembro de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28308

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0012979-96.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: CHARLES MARQUES DE SOUSA, DJAIME CASTELO BRANCO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado RÔMULO ARÊA FEITOSA (OAB/PIAUÍ Nº 15317), para, no prazo legal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS no processo em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005548-74.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644), CRISTIANO VINICIO ALVES BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11635)

Indiciado: THIAGO DE CASTRO RAMALHO

Advogado(s): CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 5835-A), NADLLA MACHADO THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 6419)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR os advogados CRISTIANO VINICIO ALVES BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11635)e RAFAEL DE MELO RODRIGUES (OAB/PI 8139), para, no prazo de 72 horas se manifestar sobre a existência de diligências.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0004604-72.2015.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO DA 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: JEFFERSON RIBEIRO PINTO

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃOO MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juiz de Direito da Comarca deTERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.INTIMA, pelo presente edital, o réu JEFFERSON RIBEIRO PINTO,brasieliro,nascido em 08/04/2019, residente na Rua Ceri Ribeiro Parque Universitário, para comparecer à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0004604-72.2015.8.18.0140,designada para o dia 09 de setembro de 2019 às 09h30min na sala de audiências da 2ªVara do Júri, E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presenteedital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nestacidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 6 de setembro de 2019(06/09/2019).

Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíade Direito da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0006506-41.2007.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ERLANDO MENDES GALVAO

Advogado(s): HILBERTHO LUÍS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208)

Requerido: ANA GABRIELA NASCIMENTO GALVAO - MENOR

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Custas complementares pelo requerente, caso ainda existente, as quais mando, desde já, sejam contadas e preparadas, intimado-se a parte para os fins de recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa.(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0026105-48.2016.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: AUREA NUBIA ALMEIDA NOBRE, FABIO HENRIQUE NOBRE DOS SANTOS, ANA CLARA PAIVA SANTOS

Advogado(s): ROMULO NOBRE BONA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 15188)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

DESPACHO: Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público, conforme petição eletrônica datada de 26 de março de 2019. qual seja: "intime-se a parte a fim de juntar aos autos certidão de inexistência de dependentes junto ao INSS."

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007153-50.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 22º DISTRITO POLICIAL, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MATHEUS MARTINS ARAUJO

Advogado(s): ANTONIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6881)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 26/09/2019, às 11:30 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008789-90.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA 2º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Réu: EDFREDIMAN DA SILVA SANTOS

Advogado(s): LEÔNCIO DA SILVA COELHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 239-A)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado LEÔNCIO DA SILVA COELHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 239-A), para, no prazo legal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS no processo em epígrafe.

Processo nº 0013480-26.2009.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): S B NETO

Advogado(s): SEBASTIAO BRAGA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10901)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e serasajud,confome boleto em anexo.

VALOR TOTAL:1.441,81

TERESINA, 6 de setembro de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28308