Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0029729-08.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELIANE ALENCAR CARRERA FERNANDES

Advogado(s): BRUNO MELO SOUSA MENDES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9696)

Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

AVISO

Fica intimada a parte autora, por seu advogado, que seu nome será encaminhado ao FERMOJUPI para inscrição na dívida ativa do Estado, pela falta de pagamento das custas processuais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0000788-14.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER - SUDESTE

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO DE MORAIS

Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887)

DESPACHO: " Vistos,(...) Desta forma, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 17.10.2019 às 12h30min, por não haver outra data desimpedida."

Processo nº 0008666-49.2001.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCA MARIA SILVA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Interditando: LEONAM GIL SILVA SOARES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004483-39.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: HENRIQUE SOARES DA SILVA, VICENTE ROCHA NETO

Advogado(s): ANGELICA COELHO LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 13504)

DECISÃO: Vistos, etc... Assim, determino a intimação da advogada do réu VICENTE ROCHA para, que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. TERESINA, 22 de agosto de 2019. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO - Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004209-51.2013.8.18.0140

Classe: Exibição

Requerente: MAURICIO GOMES DA COSTA

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Requerido: COLEGIO UNESPP - UNIDADE ESCOLAR PARQUE PIAUI

Advogado(s):

AVISO

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0002743-12.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 10º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Nestes termos, em consonância com o Parecer do Ministério Público, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com fundamento no art. 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF. certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ. Certifique-se, ainda, da existência de fiança paga. No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autos conclusos. Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão. P.R.I.

Processo nº 0026761-10.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA ELSA SILVA

Advogado(s): KELMA MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6130)

Inventariado: ADALGISA ASSUNÇÃO RAMOS SILVA(FALECIDA), ANTONIO PEDRO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0007390-46.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PAULO AFONSO LAGES GONCALVES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2491)
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos em 05(cinco) dias.

Processo nº 0000596-72.2015.8.18.0004

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MARCIA LORENNA RODRIGUES BARBOSA, JOÃO MENDES FRAZÃO SOBRINHO

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783), JOSÉ SANTANA MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2407), MARTA FERNANDES SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 17721), MÁRCIA LORENNA RODRIGUES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17331), JOSÉ IRANY SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2456), JOSÉ LEITE PEREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 17340)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002493-81.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOSE SILVA RAMOS

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Réu: MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA

Advogado(s): DEBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001947-60.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JULIANA BARBOSA LIMA ROCHA

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), MARCOS EVANNUER SILVEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8992)

Réu: HIGOR FRANCIS DA ROCHA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001086-45.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: DANIEL VIEIRA FELIX - MENOR, FELIPE VIEIRA FELIX - MENOR

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: LUIS ANTONIO FELIX DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000952-81.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: DJAILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA RAMOS, DENICIELE FRANCISCA DE OLIVEIRA RAMOS

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: WILSON SILVA RAMOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000873-05.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOSE DE ARIMATEA DOS SANTOS

Advogado(s): HENRIQUE VELOSO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 7468)

Réu: OZILENE SOUSA DO NASCIMENTO SANTOS

Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512), MARA RENATA VERAS GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 10622)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0015434-68.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA MACEDO(OAB/BAHIA Nº 16021)

Executado(a): LUARA PEÇAS LTDA, IREMAR DE SOUSA VITOR, MARIA DA PAZ PEREIRA DE SOUSA VITOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de setembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0025103-43.2016.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: KELVIN THALES BRITO DE CARVALHO

Advogado(s):

SENTENÇA: Nestes termos, em consonância com o Parecer do Ministério Público, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com fundamento no art. 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF. Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ. Certifique-se, ainda, da existência de fiança paga. No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autos conclusos. Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão. P.R.I

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000959-05.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Réu: CORNELIO LUIS DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

DESPACHO: Intimar o Advogado para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 19 de Novembro de 2019 às 09:30 horas nesta Vara Criminal.

Processo nº 0016778-60.2008.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA GORETT DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ANTONIO AGAPITO DE SOUSA

Advogado(s): CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0009658-73.2002.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: V.NORONHA CONSTRUCOES LTDA

Advogado(s): LEO DE BRITO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 954)

Réu: MARCELO OLIVEIRA PAES LANDIM, JOSE DO PATROCINIO PAES LANDIM, CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos.

Considerando que o processo encontra-se paralisado a mais de 02 (dois)

anos, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer

se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da mesma sem

resolução do mérito, com fulcro do art. 485, II, do Código de Processo Civil.

Intimações e Expedientes Necessários.

Cumpra-se.

TERESINA, 5 de setembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0028485-49.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FRANCISCA GOMES DE BRITO FELIX

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS FELIX

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 05 de setembro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0011143-54.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ELIZALDA MARTINS MAIA DA SILVA RAMOS

Advogado(s): THIAGO LEAO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9630)

Réu: ALESSANDRO MAIA DA SILVA RAMOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 05 de setembro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0014841-34.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAGNA PEREIRA GUIMARAES

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551), MARISE JUSSARA FRANZ LUVISON(OAB/PARANÁ Nº 61410)

Réu: RICARDO ARCULANDO DA SILVA

Advogado(s): MARISE JUSSARA FRANZ LUVISON(OAB/PARANÁ Nº 61410)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 05 de setembro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0012241-40.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: BENJAMIM DA SILVA SOARES NETO

Advogado(s): ÂNGELA MIRANDA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9942)

Réu: MARIA DE LOURDES DIAS DE CARVALHO SOARES

Advogado(s): IANA MARA AMORIM ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12296), RONNY DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11738)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 05 de setembro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0016449-43.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Requerido: JOSE SILVA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO

Visto.

Dispõe o Provimento Conjunto 11/2016, deste E. Tribunal de Justiça do Estado

do Piauí, em seu art. 4º:

"Art. 4º A partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado

do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele

tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema ou conforme o

disposto no art. 67 deste Provimento Conjunto, exceto nas situações previstas para

peticionamento fora do sistema.

§ 1º As ações propostas até a data da implantação do Sistema PJe

continuarão tramitando em meio físico, inclusive os respectivos incidentes

processuais e as ações conexas, ainda que distribuídos por dependência

posteriormente àquela data, exceto quando:

I - o processo principal já estiver baixado.

II - se tratar de cumprimento ou de execução de sentença;

III - se tratar de embargos à execução fiscal;

Desta forma, intime-se a parte interessada no cumprimento de sentença, para

proceder na forma estabelecida pelo Provimento Conjunto nº 11/2016, deduzindo sua

pretenção diretamente no sistema eletrônico Pje, com distribuição por depêndencia a este

juízo.

Arquivem-se os presentes autos.

TERESINA, 5 de setembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001266-08.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Suplicante: S A COSTA & CIA LTDA

Advogado(s): CLEOMENIS ROCHA NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 1013/77), CLEÓMENIS ROCHA NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 1013)

Suplicado: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO(OAB/PIAUÍ Nº 9813), LUANDA DIAS DE FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 4998), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

DESPACHO

Vistos, etc.

O feito encontra-se sentenciado. Certifique o cartório deste juízo quanto ao

trânsito em julgado da sentença, vez que não houve manifestação das partes.

Caso já tenham sido exauridas as vias impugnatórias, Determino o

arquivamento dos autos, com a devida baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

TERESINA, 6 de setembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA