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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004629-46.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: MIGUEL NUNES DA SILVA, MOACIR DA SILVA, MARIA CRISTINA DA SILVA NUNES

Advogado(s): FABIO MORENO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13993), YANNA DA MOTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9808)

INTIMAÇÃO: Apresentar, no prazo legal, resposta escrita à acusação.

Processo nº 0024836-76.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: IVELTON DE OLIVEIRA CARVALHO

Advogado(s): PAULO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6228)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0009763-06.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): RAFAEL LIMA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6453)

Requerido: FRANCISCA BEZERRA DOS SANTOS COSTA, EDNALDO SOARES JUNIOR

Advogado(s): JEANY PERANY FEITOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8232), JARBAS GOMES MACHADO AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 4249)

DESPACHO: Intime-se a executada FRANCISCA BEZERRA DOS SANTOS COSTA, para pagar o débito de 20.036,37 (vinte mil, trinta e seis reais e trinta e sete centavos), no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% do valor do débito, e, também, de honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 532, § 1º do Código de Processo Civil. Cumpra-se. TERESINA, 17 de maio de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0012603-86.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIZETE CAVALCANTE SAMPAIO MELO

Advogado(s): LEONARDO RODRIGUES BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6634)

Requerido: ABM AMRO - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): DANIELE FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033-A)

Fica intimada a parte autora, por seu advogado, que seu nome será encaminhado ao FERMOJUPI para inscrição na dívida ativa do Estado, pela falta de pagamento das custas processuais.

Processo nº 0016843-79.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVELTON DE OLIVEIRA CARVALHO

Advogado(s): PAULO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6228)

Réu: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s):

SENTENÇA Vistos, etc. Fora determinada a intimação da parte autora para realizar diligência determinada por este Douto juízo, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Entretanto, conforme certidão retro, a parte autora não cumprira com o determinado no prazo legal, deixando transcorrer o prazo legal. Então, dispõe o art. 485, do Código de Processo Civil, que: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: [?] III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; [?] § 2o No caso do § 1o, quanto ao inciso II, as partes pagarão proporcionalmente as custas, e, quanto ao inciso III, o autor será condenado ao pagamento das despesas e dos honorários de advogado. [?] Dessa forma, resta plausível o julgamento da causa sem resolução de mérito, conforme o acima exposto. Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 30 de agosto de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010529-15.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: OMNI CRED FINANCEIRA S/A

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Requerido: ROBERTO BARBOSA DE MIRANDA

Advogado(s):

SENTENÇA Vistos, OMNI CRED FINANCEIRA S/A ingressou com a presente ação em desfavor de ROBERTO BARBOSA DE MIRANDA. A parte autora requer a desistência do feito, conforme a petição de termo 3044294415005. Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após decorrido o prazo de defesa, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

TERESINA, 30 de agosto de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004616-47.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ALVES CASTRO JUNIOR, FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), RAIMUNDO UCHÔA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 989)

INTIMAÇÃO: Apresentar, no prazo legal, resposta escrita à acusação.

Processo nº 0000723-24.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: OCILIA BATISTA PAIVA

Advogado(s):

SENTENÇA Vistos, BANCO FIAT S.A ingressou com a presente ação em desfavor de OCILIA BATISTA PAIVA. A parte autora requer a desistência do feito, antes mesmo da citação da parte adversa. Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após decorrido o prazo de defesa, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

TERESINA, 30 de agosto de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006129-60.2013.8.18.0140

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS PROPRIETÁRIOS DE VEICULOS FINANCIADOS E MUTUARIOS EM GERAL(ASDEP)

Advogado(s): WALTER EULER MARTINS(OAB/SÃO PAULO Nº 207511)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ATALI SILVIA MARTINS(OAB/SÃO PAULO Nº 131502)

AVISO

Fica intimada a parte autora, por seu advogado, que seu nome será encaminhado ao FERMOJUPI para inscrição na dívida ativa do Estado, pela falta de pagamento das custas processuais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004670-13.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: SAMUEL LOURENÇO DE ARAÚJO BASTOS

Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704)

INTIMAÇÃO: Apresentar, no prazo legal, resposta escrita à acusação.

Processo nº 0004261-08.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/MARANHÃO Nº 9348-A)

Executado(a): AUTO VIACAO TERESINENSE LTDA, MARIA LETICE LACERDA DE ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de setembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0029235-80.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIVIA DA SILVA ALENCAR

Advogado(s): WALBER RICARDO NERY DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11784)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s):

AVISO

Fica intimada a parte autora, por seu advogado, que seu nome será encaminhado ao FERMOJUPI para inscrição na dívida ativa do Estado, pela falta de pagamento das custas processuais.

Processo nº 0016001-36.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: HERIK HENRIQUE VIEIRA ARAUJO

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0002764-22.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Representante: LEILA LIRA CLAUDINO DA SILVA

Advogado(s):

Representado: MARCIO DA COSTA CANUTO

Advogado(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161)

DESPACHO: " Vistos, Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 17 de outubro de 2019 às 10:30horas, a ser realizada no Gabinete da Juíza Auxiliar do Juizado Maria da Penha (5ª Vara Criminal), localizado no 4º andar."

Processo nº 0006972-64.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: MARIA NELSA ARAUJO DE ALCANTARA OLIVEIRA

Advogado(s): MAURO RODRIGO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5459), FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6116)

Reivindicado: EMGERPI - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): TANARA LUANA SOARES CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 4866), CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526), CARLOS EDUARDO MENDES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6585)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, querendo, no prazo legal, apresentar manifestação sobre a Impugnação ao Valor da Causa.

Processo nº 0007794-05.1999.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: PRESIDENTE DO INST. DE ASSIST. E PREV. DO ESTADO DO PIAUI-IAPEP, IZALTINA MARIA DE JESUS SANTOS, FRANCISCA DE FATIMA SILVA, MARIA IRIS TIMOTEO BRAZ, GUSTAVO RIBEIRO CAMPOS NETO, VERBENA CERQUEIRA LEAL, NIVIA DE JEZUS LIMA, MARIA VALMIRA REGIA NAPOLEAO IBIAPINA, ARISMAR SILVA ARAUJO, ANTONIA HELENA COSTA SALES MENDES, ZELIA MARIA AYRES DE AGUIAR, NAIDE MARIA GONCALVES DO NASCIMENTO, REGINALDO LINO DE CARVALHO, ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, JUSSANDRA LOBAO MOREIRA BEZERRA, VERA LUCIA DE OLIVEIRA LOPES

Advogado(s): DALVA NASCIMENTO SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 2392)

Impetrado: ANTONIO JOSE OLIVEIRA SILVA, IAPEP

Advogado(s):

DECISÃO: "(...) Assim, considerando, a inércia do IAPEP e a autorização legal, homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial e determino que seja expedido o competente Precatório no valor de R$ 111.881,00 (cento e onze mil, oitocentos e oitenta e um reais), conforme cálculos constantes na petição (fl. 414/419) nos termos do artigo 535, § 3º, I CPC, observando-se ainda as formalidades dos artigos 399 e 400 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí e art. 5º do Provimento nº 047/2008, deste Tribunal e Resolução nº. 115/2010 do CNJ. Deixo de fixar honorários na fase de cumprimento da sentença diante a ausência da impugnação do cálculo, conforme art. 85, §7º do Código de Processo Civil. Intime-se a parte interessada para providenciar as cópias dos documentos em mídia digital, para formalização dos respectivos valores, conforme art. 5º da Resolução CNJ 115/10 e art. 7º da Resolução TJPI 75/17. Cumpra-se. TERESINA, 4 de setembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0002940-06.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: RAIMUNDO SOARES V SOBRINHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de setembro de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0028510-91.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: JODENILTON CAMINHA PESSOA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre a certidão de fl. 62. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0000700-69.2000.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: ROBERT VAGNER ARAUJO DOS SANTOS (ROBINHO), RAIMUNDO NONATO DO CARMO SILVA NETO, MARCELO DO CARMO SILVA BARRAO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

"(...) Ante o exposto, e considerando que já decorreu mais de 10 (dez) anos, contados da data do recebimento da denúncia, marco inicial do lapso prescricional, decreto extinta a punibilidade de ROBERT VAGNER ARAÚJO DOS SANTOS e MARCELO DO CARMO SILVA. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.".

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0024510-48.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDO SILVA MARQUES DA FONSECA

Advogado(s): LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 13368)

Réu: PATRI DEZENOVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BANCO ITAU S.A

Advogado(s): IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA(OAB/BAHIA Nº 22165), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR(OAB/SÃO PAULO Nº 194746)

DESPACHO: [...] Assim, CERTIFIQUE-SE acerca do julgamento da apelação, juntando o acórdão referente ao mesmo, caso já tenha sido julgado e em seguida fazendo-me conclusos os autos. Caso não tenha sido julgado ainda, AGUARDE-SE em cartório o julgamento do mesmo.

Processo nº 0017285-11.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: JOSE DE ABREU SOBRINHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de setembro de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

Processo nº 0008109-13.2011.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: BANCO ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): PATRICIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5064)

Réu: ROSANGELA ALMEIDA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Manifeste-se a parte autora sobre a decisão de fl. 91, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0009490-37.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ERASMO LIMA BEZERRA

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA (OAB/PIAUÍ Nº 1094)

Requerido: SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA-PI

Advogado(s): De ordem, intime-se o autor, por meio do seu Advogado, para tomar conhecimento do teor do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo legal, sob pena de arquivamento.

Processo nº 0013123-70.2014.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FABIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): JORGE JOSE DA SILVA MERCADORIAS

Advogado(s): MARIA HILDENY ALVES PEREIRA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 15120)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS: 1.271,10 (um mil, duzentos e setenta e um reais e dez centavos).

TERESINA, 6 de setembro de 2019

PAULO VAMBERTO CARDOSO ALMEIDA

Técnico Judicial - Mat. nº 1917

Processo nº 0019101-57.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JANYELLE LIMA DA SILVA ALVES, JULYANNE LIMA DA SILVA ALVES

Advogado(s): RENILSON NOLETO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8375)

Réu: F. FERRAZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA, FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES FERRAZ, MARCELO DE SOUSA NUNES FERRAZ, RAYANE CRISTINE DE SOUSA NUNES FERRAZ, FRANCISCO DE MELO ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de setembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329