Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0014375-11.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCILIO ERICK DIAS CARVALHO

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s):

AVISO

Fica intimada a parte autora, por seu advogado, que seu nome será encaminhado ao FERMOJUPI para inscrição na dívida ativa do Estado, pela falta de pagamento das custas processuais.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO (3ª VARA CRIMINAL)

Processo nº 0023902-65.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: HILTON SANTOS COSTA, FRANCISCO DA CRUZ GOMES DE SOUSA ALVES

Advogado(s): PLÍNIO AUGUSTO DA SILVA DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4725)

SENTENÇA:

O Secretário da 3ª Vara Criminal de Teresina, de ordem do MM.Juiz de Direito, MM. Juiz de Direito JOÃO ANTÔNIO BITENCOURT BRAGA NETO, INTIMA o advogado PLÍNIO AUGUSTO DA SILVA DUMONT VIEIRA, OAB/PI 4725, DA SENTENÇA, prolatada em 09.012019, nos autos da Ação Penal, art. 155, §§ 1º. e 2o., c/c art. 180, §3º, todos do Código Penal, promovida pelo Ministério Público Estadual, em face de FRANCISCO DA CRUZ GOMES DE SOUSA ALVES, conforme teor do dispositivo final: ?(?) Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu HILTON SANTOS COSTA, devidamente qualificado nos autos, na prática do delito de furto privilegiado durante o repouso noturno, nos termos do art. 155, §§ 1º. e 2o., do Código Penal; assim como declaro extinta a pretensão punitiva estatal em relação ao delito previsto no art. 180, §3º, do Código Penal (receptação culposa), em virtude da prescrição, nos termos do art. 109, V, do CP, no que tange ao acusado FRANCISCO DA CRUZ GOMES DE SOUSA ALVES (e tão somente este).(...) Aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove. Teresina, 05.09.2019. Eu, Cristina Maria de Alencar Sousa, servidora, digitei.

Processo nº 0007909-59.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ HARYHUDSON ALVES OLIVEIRA, JONATHAN MIRANDA DE SOUSA

Advogado(s): TAIRINE VAZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 14338), MARCELO LIMA DE SOUSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9743)

SENTENÇA

EMENTA

Penal e processual penal. Denúncia. Roubo qualificado pelo resultado morte - latrocínio. Procedência em parte. Autoria e materialidade comprovadas apenas em relação a um dos acusados. Absolvição em relação a outro.

Acolhe-se, em parte, a ação penal que configurou a prática de latrocínio apenas em relação a um dos acusados. Absolvição de outro réu, ante a falta de provas da autoria. Regime fechado que se estabelece. Direito de recorrer em liberdade negado, a teor do disposto no §1º, do art. 387 do CPP.

Processo nº 0027823-61.2008.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): J GUERRA JUNIOR

Advogado(s):

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0027823-61.2008.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra J GUERRA JUNIOR.

FINALIDADE: NOTIFICAR J GUERRA JUNIOR, para efetuar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 757,58 (setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 5 de setembro de 2019 (05/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008200-93.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: PAULO ROBERTO GARCIA LEITE

Advogado(s): UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11285)

DESPACHO: " Tendo em vista que não há data mais próxima desimpedida, designo o dia 28 de novembro de 2019, às 11:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão ouvidas a vítima, se for o caso, as testemunhas da acusação e da defesa, bem como realizado o interrogatório do réu e oferecidas alegações finais (art. 400 do CPP)."

Processo nº 0022211-35.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO XIMENES DE SOUSA

Advogado(s): HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4875-B)

Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

AVISO

Fica intimada a parte autora, por seu advogado, que seu nome será encaminhado ao FERMOJUPI para inscrição na dívida ativa do Estado, pela falta de pagamento das custas processuais.

Processo nº 0027762-64.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO NUNES NUNES PEREIRA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6952)

Réu: FRANCISCO SOARES SOUSA, DIANA DE CASTRO CAVALCANTE, GEISA DE SOUSA MELO

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema

Processo nº 0004965-65.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE MACHADO TORRES FILHO

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

Requerido: TNT PCS S.A./OI

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), NARA DE ALENCAR MARQUES DE SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4761)

Recolha a Parte Ré as custas fprocessuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD, conforme boleto em anexo.CUSTAS DEVIDAS: Complementação de Custas Iniciais - Valor: R$ 336,89.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 363,03.TERESINA, 5 de setembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004401-71.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA

Advogado(s):

Indiciado: JOSE FRANCISCO BASTOS ALVES

Advogado(s): EUCHERLIS TEIXEIRALIMA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 17393)

DESPACHO:

Tendo em vista que o procurador do acusado já apresentou defesa escrita napetição de protoloco eletrônico nº 5004, antes do recebimento da denúncia e da citação doacusado, determino que seja aquele intimado para dizer se tem algo a retificar no prazo de10 (dez) dias.

Processo nº 0027762-64.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO NUNES NUNES PEREIRA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6952)

Réu: FRANCISCO SOARES SOUSA, DIANA DE CASTRO CAVALCANTE, GEISA DE SOUSA MELO

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0007607-35.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WALDINAR VITORIO DE SOUSA

Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512)

Réu: JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, FIAT AUTOMÓVEIS S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de setembro de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

Processo nº 0017404-40.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SANTANDER S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Executado(a): JOÃO GUALBERTO DE SOUSA

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD, conforme boleto em anexo.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.TERESINA, 5 de setembro de 2019

Processo nº 0004645-05.2016.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): INTER TERESINA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Advogado(s): OSMA VIANA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2758)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS: R$ 3.118,91 (três mil, cento e dezoito reais e noventa e um centavos).

TERESINA, 5 de setembro de 2019

PAULO VAMBERTO CARDOSO ALMEIDA

Técnico Judicial - Mat. nº 1917

PROCESSO Nº: 0003613-96.2015.8.18.0140

CLASSE: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Indiciado: PABLO PORLAN SILVA LEITE

Vítima: BOM PREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA, Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, PABLO PORLAN SILVA LEITE, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de EDNA DE SOUSA SILVA LEITE e MARCÉLIO DIAS LEITE, residente e domiciliado(a) em RUA ALCIDES FREITAS Nº 916, MATINHA, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " III - DISPOSITIVO3.1 Isto posto, declaro extinta a punibilidade do acusado PABLO PORLAN SILVA LEITE, com fulcro no art. 89, § 5º,da Lei nº 9.099/1995.3.2. Oficie-se ao Instituto de Identificação "João de Deus Martins", para ciência desta sentença de extinção dapunibilidade, para fins de estatística. Comunique-se à vítima BOM PREÇO SUPERMERCADO DO NORDESTELTDA, através de seu representante legal, conforme o art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal.3.3. Caso a vítima não seja intimada desta sentença de extinção da punibilidade, após esgotadas todas aspossibilidades legais, publique-se Edital, com prazo de 15 dias, conforme o art. 370, combinado com o art. 361,ambos do Código de Processo Penal.3.4. Registre-se. Intime-se pessoalmente o réu PABLO PORLAN SILVA LEITE, o Ministério Público e a DefensoriaPública.3.5. Caso o sentenciado não seja intimado pessoalmente desta sentença de extinção da punibilidade, apósesgotadas todas as possibilidades legais, publique-se EDITAL, com prazo de 15 dias, conforme o art. 370,combinado com o art. 361, ambos do Código de Processo Penal.3.6. Dou esta por publicada com a entrega dos autos na Secretaria desta Vara.3.7. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo, dando-se baixa na distribuição e demais atos subsequentes.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES, Secretário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 5 de setembro de 2019.

WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA
Juiz de Direito da Comarca da 8ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0027518-04.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PREVENÇÃO E REPRESSAO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: ALEXANDRA FERNANDES DE SOUSA, SAMIA LUIZA DE SOUSA

Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334)

Considerando a desídia processual expressada nos autos, considerando ainda que o feito tramita em fase de alegações finais com ré presa e que o advogado constituído foi intimado regularmente pelo Diário de Justiça nº 8719 em 29/07/2019, mantendo-se inerte até o momento, determino:

- a intimação pessoal das rés para que informem no prazo de 10 (dez) dias se constituirão novo advogado ou defensor de sua defesa, contendo a advertência de que em caso de inação, o feito será remetido a Defensoria Pública.

- Após realizados tais expedientes, vistas ao MP para que se manifeste sobre a aplicação da multa prevista no art. 265 do CPP no tocante a conduta do advgado Dr. Samuel Castelo Branco OAB PI nº 6334.

Cumpra-se.

TERESINA, 5 de setembro de 2019

ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0004687-54.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOURIVAL GOMES DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, tendo em vista que não foi indicada na decisão ora impugnada nenhuma contradição, obscuridade, omissão ou erro material a ser sanada (art. 1.022, I, II e III, CPC), NÃO CONHEÇO os presentes embargos. Por consequência, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. P. R. I. TERESINA, 4 de setembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0009468-56.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELMO CAVALCANTE FERREIRA

Advogado(s): ANDRE LUIZ FEITOSA QUIXADA(OAB/PIAUÍ Nº 7417)

Réu: POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS

Advogado(s): ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA(OAB/PARAÍBA Nº 13719), LÍVIA DA ROCHA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6074), CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 45861), ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA(OAB/PARAÍBA Nº 11971)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte ré/apelada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o recurso de apelação.

Processo nº 0018073-59.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ARISVALDA GOMES PEREIRA

Advogado(s): GLAUCIA STELA NEVES TAVARES(OAB/PIAUÍ Nº 8275), LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

Processo nº 0026089-31.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LECX INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA

Advogado(s): MADALENA UNTURA COSTA(OAB/SÃO PAULO Nº 237858), ANTONIO ADRIANO SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16632)

Réu: MTV EDIFICACOES LTDA

Advogado(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 4 de setembro de 2019 ARTUR BARROS SOARES Assessor Jurídico

Processo nº 0001342-76.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI

Advogado(s):

Requerido: JAILSON JOSÉ DE ARAÚJO, JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Designo para o dia 15 / 09 / 2020, às 09:00 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0004493-93.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VALDECI SOARES DA SILVA

Advogado(s): CRISTIANO DE SOUZA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8471), REGINALDO LUIZ DIAS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11652)

Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2019, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0001740-61.2015.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): M S ARAUJO COMERCIO

Advogado(s):

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0001740-61.2015.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra M S ARAUJO COMERCIO.

FINALIDADE: INTIMAR M S ARAUJO COMERCIO, para efetuar o pagamento das custas processuais R$ 493,42 (quatrocentos e noventa etrês, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 4 de setembro de 2019 (04/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0016955-43.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ESTEFANI DIAS SAMPAIO RIBEIRO

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FABRICIO LUIS BORGES SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0009424-08.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DO SOCORRO DAMASCENO COSTA

Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130), MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476), SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13094-B)

Réu: RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0019519-34.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS SOUSA FERREIRA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: FRANCISCO AMORIM FERREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.