Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000174-44.2011.8.18.0067

Classe: Reclamação

Autor: ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): PRISCILLA PINHEIRO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6449/09)

Réu: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PIAUÍ

Advogado(s): EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000319-39.2017.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WESLEY RAMOS BATISTA

Advogado(s): FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401)

DESPACHO. Vistos, etc. Observo que os autos foram enviados à Defensoria Pública por equívoco (fls. 290), vez que a causa é patrocinada por Defesa Técnica constituída (fls. 174/175). Assim, à SECRETARIA para atentar-se aos atos similares para evitar atrasos na marcha processual. 1. DETERMINO, INTIMAÇÃO, por via do Diário da Justiça, àDefesa Técnica para apresentação das alegações finais, em forma de MEMORIAIS ESCRITOS, no prazo de 05 dias. 1.1 Na sequência, observe-se o decurso de prazo e apresentados os Memoriais, faça-me concluso para julgamento. 1.2 Caso haja inércia da Defesa Técnica, certifique-se e proceda-se da forma que segue: 1.2.1 INTIMAR pessoalmente o acusado para constituir novo defensor para apresentar alegações finais - memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, ou declarar o interesse de ser assistido pela Defensoria Pública, sem qualquer nova intimação; 1.2.2. Escoado o prazo do Item 1 .2.1 sem manifestação do acusado, certificado, remeta-se os autos à Defensoria Pública para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 dias (a contar em dobro, prerrogativa institucional, art. 44, inc. I, da LC 80/90). Na sequência, façam-se conclusos os autos para sentença. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. BARRO DURO, 3 de setembro de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000079-97.2000.8.18.0067

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MANOEL LUIZ LOPES, ANTONIA ELIZABETE DA CONCEIÇÃO LOPES

Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCISCA VANDA DE MORAIS RIBEIRO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000339-76.2011.8.18.0072

Classe: Perda ou Suspensão do Poder Familiar

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Requerido: ANTÔNIO PEDRO ROCHA, MARIA FRANCISCA VELOSO COSTA

Advogado(s): NAPOLEÃO CORTEZ FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8890)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 3 de setembro de 2019 ANDRE FELIPY CAMPOS DE SÁ Analista Judicial - 28643

Processo nº 0000799-79.2008.8.18.0036

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): ROLD CONFECÇÕES LTDA ME

Advogado(s): Mitchael Johnson Viana Matos Andrade OAB/PI nº 3029

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000090-53.2005.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 2693/95)

Executado(a): FRANCISCO DAS C. CARVALHO

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000037-79.2009.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDILEUZA CRUZ DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO (...) Ante, DETERMINO à Secretaria simultaneamente, expedião de Cartas Precatórias, observados os endereços declinados na referida manifestação: 1. 1EXPEÇA-SE carta precatória, com prazo de 30 dias, para o Juízo da 2ª Vara Criminal de Planaltina-GO (crimes em geral e precatórias criminais) para tomada de declarações da vítima COSMA MARQUES SILVA, qualificada às fls. 12/13. Junte-se cópia da Denúncia e os documentos que seguem bem como Peça de Defesa Técnica da acusada - com nossas homenagens de estilo. 1. 2. EXPEÇA-SE carta precatória, com prazo de 30 dias, para o Juízo da 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão de Goiânia-GO (art. 264 do NCPC c/c art. 3º do CPP) para oitiva da testemunha de acusação SILVANA ARAÚJO LIMA, qualificada às fls. 14. Junte-se cópia da Denúncia e os documentos que seguem bem como Peça de Defesa Técnica da acusada - com nossas homenagens de estilo. 1. 3. EXPEÇA-SE carta precatória, com prazo de 30 dias, para o Juízo da 1ª Vara Criminal de Teresina-PI (art. 264 do NCPC c/c art. 3º do CPP) para oitiva da testemunha de acusação SANDRA REGINA SOARES LEITE, qualificada às fls. 16. Junte-se cópia da Denúncia e os documentos que seguem bem como Peça de Defesa Técnica da acusada. 1.4. Faça-se constar dos expedientes, com nossas homenagens de estilo, nota de urgência no cumprimento do ato em face da proximidade do decurso do prazo da prescrição da pretensão punitiva do Estado. 2. Após o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para delliberações para designação de audiência de oitiva de eventuais testemunhas de Defesa bem como interrogatório do acusado, conforme endereço apontado nos autos. Expedientes necessários. Intime-se com remessa dos autos a Defensoria Pública da expedição das Cartas Precatórias - Súmula 273 do STJ. Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Expedientes necessários. Cumpra-se com urgência. BARRO DURO, 3 de setembro de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000046-63.2007.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PEDRO EMÍDIO DE ALCOBAÇA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Requerido: O INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000085-37.2017.8.18.0026

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: S L LOBATO, G L LOBATO, S LEITE SOARES

Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6094)

Requerido: I C DA SILVA LOBATO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 3 de setembro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Secretária da 3ª Vara de Campo Maior-Pi

Processo nº 0001039-58.2014.8.18.0036

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): MARIA CARMELITA SOUSA DO MONTE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 3 de setembro de 2019

ADAIR SAMUEL DE FREITAS LOPES

Analista Judicial - 3866

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000251-70.2013.8.18.0071

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: J. J. S. A.

Advogado(s): CARLA BERENICE DA SILVA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 7157)

Requerido: J. A. DO N.

Advogado(s): HELIO COUTINHO LACERDA(OAB/CEARÁ Nº 16522)

DESPACHO: Entendo que o caso enseja a extinção sem a resolução do mérito. Todavia, a fim de evitar a não surpresa, intime-se o MP para se manifestar na qualidade de "custos legis". Após, intime-se o autor, por intermédio de seu advogado, para que se manifeste sobre eventual extinção sem resolução do mérito.

Processo nº 0000122-98.2016.8.18.0123

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: MAICON DOUGLAS CARNEIRO DA SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Ante o acima exposto, em razão do advento da prescrição, declaro extinta a pretensão punitiva do estado em prol de MAICON DOUGLAS CARNEIRO DA SILVA, em relação a infração tipificada no artigo 28, da Lei 11.343/06, com esteio no artigo 107. inc. IV, do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000923-59.2017.8.18.0032

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: GENESIA CAROLINA BEZERRA

Advogado(s): SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7277), MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10665), VIRGILIO DE SA BEZERRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6988)

Réu: GENESIO FRANCISCO BEZERRA

Advogado(s): VIRGÍLIO DE SÁ BEZERRA NETO (OAB/PI Nº 6988)

DECISÃO: Pelo exposto, deixo de receber o recurso de embargos e mantenho a sentença de fls. 51/57, pelo que se cumpra na íntegra a mesma, e declaro precluso o direito de o requerido recorrer desta, do que se intime as partes por seus procuradores acerca da presente decisão.

Processo nº 0000178-42.2017.8.18.0109

Classe: Mandado de Segurança Coletivo

Impetrante: SIMPESPI -SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO EXTREMO SUL DO PIAUÍ

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Impetrado: PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAGUÁ - PI, JONDSON CASTRO FÉ, SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI, VALDIMIRO FÉ FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 3 de setembro de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0000790-70.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000358-09.2007.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): TELMO OTTO WAZLAWICH, ARI REZZIERI, NEIDE PASQUALI REZZIERI

Advogado(s):

1. Expeça-se carta precatória de citação, penhora e avaliação de bens do executado e dos avalista.

O executado será citado no endereço informado à fl. 156, e os avalistas no endereço declinado na petição inicial.

2. Indefiro o pedido de penhora, tendo em vista que os avalistas sequer foram citados para integrar a relação processual. Intime-se.

Processo nº 0000271-39.2016.8.18.0109

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Requerido: EXPEDITA OLIVEIRA FRANÇA MENDES

Advogado(s): FERNANDO CARVALHO DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 34388)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 3 de setembro de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0000112-61.2015.8.18.0035

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911), EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Réu: JOSE CAVALCANTE DE SAMPAIO NETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001279-65.2014.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HERMINA NATIVIDADE DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): FATIMA DE CASSIA OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8961)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

SENTENÇA: (...) Em lume ao exposto, e atenta ao que mais dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de pagamento retroativo de benefício previdenciário de pensão por morte desde a data do óbito do instituidor NB 160.306.263-4 e PROCEDENTE o recebimento resíduos previdenciários NB 109.849.561-3- que já foi efetuado o pagamento, e com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Tendo a requerente litigado pelo pálio da justiça gratuita, o qual concedo na presente decisão, descabe a condenação da Autarquia Previdenciária no reembolso das custas processuais. Ademais, nos feitos que correm perante a Justiça Estadual o INSS é isento de custas processuais nos estados da Bahia, Piauí etc. conforme determinação inserta na Lei 12.373/2011. Considerando a configuração da sucumbência recíproca no caso em comento, com fulcro no art. 86, caput, do Código de Processo Civil, ?se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas entre eles as despesas?, deixo de condenar as partes em honorários advocatícios. Transitada em julgado e atendidas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras(PI), 03 de setembro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRANO - Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras/PI

Processo nº 0000546-65.2008.8.18.0077

Classe: Monitória

Autor: HÉLIO TRIGUEIRO LONDRES BARRETO

Advogado(s): PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 841), LUCIANE RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 72455)

Réu: MAURI ANTONIO RETORE, DIRCEU RETORE, ARI LUIZ RETORE

Advogado(s): ROSANGELA BERNADETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242)

ISTO POSTO, extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, em razão do reconhecimento da prescrição da pretensão do autor.

Processo nº 0000516-53.2013.8.18.0045

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): FRANCISCO SOARES FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 3 de setembro de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO

Processo nº 0000533-87.2011.8.18.0036

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): RÁDIO VALE DO SÃO FRANCISCO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 3 de setembro de 2019

ADAIR SAMUEL DE FREITAS LOPES

Analista Judicial - 3866

Processo nº 0000189-72.2012.8.18.0036

Classe: Nunciação de Obra Nova

Autor: MUNICÍPIO DE PAU DÁRCO PI

Advogado(s): RODRIGO AUGUSTO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5453)

Réu: ERALDO REIS RODRIGUES DE LEMOS

Advogado(s): ANASTÁCIO ARAÚJO COSTA SALES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6390), ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178-B), LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2746), DEBORAH CHRISTINA MOREIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7174)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000352-27.2012.8.18.0109

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ALOÍSIO NICOLAU COSTA

Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583), MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

Réu: MUNICIPIO DE PARNAGUA PIAUI

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 3 de setembro de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000282-48.2008.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Reivindicado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343/83)

DESPACHO: Arquivem-se os autos.URUÇUÍ, 10 de julho de 2019. RODRIGO TOLENTINO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.