Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000145-16.2018.8.18.0142

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA, LEONARDO ALVES DO LIVRAMENTO

Advogado(s):

(...) Tendo em vista o exposto, consoante o art. 76 da Lei 9.099/95, decreto a extinção da punibilidade do autor da infração acima nominada, o que faço com fulcro no art. 74, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Processo nº 0000114-93.2018.8.18.0142

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO JOSE TEIXEIRA DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 217190)

(...) O enunciado 117 do FONAJE expressa que 'a ausência da vítima na audiência, quando intimada ou não localizada, importará renúncia tácita à representação'.

Por conseguinte, nos termos do art. 74 parágrafo único da Lei nº 9.099/95, decreto a extinção da punibilidade do autor da infração, acima nominada. (...)

Processo nº 0000250-78.2013.8.18.0041

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): GRAFITE MOVEIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000604-47.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RODRIGUES PESSOA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000506-14.2010.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SILVINHA ALVES DE MACEDO OLIVEIRA

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO REDUZINO DE JESUS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 3 de setembro de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO

Processo nº 0000132-80.2015.8.18.0058

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: GILDENE ARAUJO LOPES

Advogado(s): DANILLO MARTINS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10594)

Réu: PREFEITA MUNICIPAL DE JERUMENHA - PIAUÍ

Advogado(s):

Com fulcro nos artigos 1.009 e seguintes do CPC, determino a intimação da apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões.

Independentemente de juízo de admissibilidade do recurso (art. 1.010, §3º), após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí com as nossas homenagens e as necessárias cautelas.

Cumpra-se.

Processo nº 0000865-21.2015.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO TERSANDRO DE SOUSA ALMEIDA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: EMPRESA F J R XAVIER ELETRO (PIAUÍ ELETRO)

Advogado(s): BRUNO LIMA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5822)

DESPACHO Vistos etc. Expeça-se o competente alvará em favor do advogado da parte autora para levantamento da quantia depositada em conta judicial a título de honorários advocatícios fixados em sentença, atentando-se para as determinações do art. 140 do Código de Normas da CGJ. Diante do teor da certidão de fl. 64, intime-se a parte sucumbente a proceder ao adequado recolhimento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ciência ao FERMOJUPI, com a qualificação completa do devedor, com cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado, para os devidos fins de direito. Após o correto recolhimento das custas judiciais, baixe-se e arquive-se. Intimem-se.

Processo nº 0000110-08.2017.8.18.0040

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: FRANCISCO MATHEUS NASCIMENTO SILVA, GILSON VITOR BARROS TEIXEIRA ARAUJO

Advogado(s): DAISY DOS SANTOS MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante do exposto, RECONHEÇO a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE dos representados Francisco Matheus Nascimento Silva e Gilson Vitor Barros Teixeira Araújo, e, por conseguinte, do feito, com fundamento no art. 46, §1°, III da Lei n° 12.594/2012.

Processo nº 0000742-96.2010.8.18.0034

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: SÍLVIO VELOSO SOARES, MARIA DA CRUZ RIBEIRO SOARES, NIVEA MARIA VELOSO SOARES

Advogado(s): JOAO EVANGELISTA PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5205)

Executado(a): ALIANÇA DO BRASIL OURO VIDA S/A

Advogado(s):

DECISÃO Vistos etc. Homologo o pedido de desistência dos embargos de declaração interpostos pelos exequentes (petição eletrônica nº 0000742-96.2010.8.18.0034.5001). Ante a gratuidade de justiça concedida aos exequentes, ficará a obrigação referente às custas sob condição suspensiva, na forma do art. 98, §3º do CPC. Arquivem-se os autos com a devida baixa. Intimem-se.

Processo nº 0000007-19.2017.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA - PI

Advogado(s):

Requerido: MARLUCIA CAVALHEIRO DA SILVA, FELIPE DA MOTO BEZERRA

Advogado(s): LUCAS GABRIEL DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 15085), ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA

Aberta a audiência, o representante do Ministério Público Estadual pugnou pela suspensão condicional do processo em relação a ré MARLÚCIA CAVALHEIRO DA SILVA, mediante o cumprimento de condições, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 89 da Lei 9.099/95, com a observância das seguintes condições:

1. Comparecimento bimensal em Juízo até o dia 10 de cada mês para justificar suas atividades;

2. Proibição de se ausentar da Comarca em que reside por prazo superior a 15 dias sem prévia autorização judicial;

3. Comunicar em Juízo qualquer mudança de endereço.

A defesa manifestou aceitação na proposta de suspensão condicional do processo.

Após o MM. Juiz proferiu sentença nos seguintes termos: Vistos, etc. HOMOLOGO por sentença a proposta de suspensão condicional do processo nos termos do art. 89 da Lei 9099/95, ficando suspenso o processo e o curso do prazo prescricional pelo prazo de 02 (dois) anos. Fica ciente a acusada das hipóteses de revogação da suspensão previstas nos parágrafos 3º e 4º do art. 89. Publicada em audiência. Registre-se. As partes presentes ficam devidamente intimadas.

Processo nº 0000412-94.2013.8.18.0034

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: J B D N , L. B. M.

Advogado(s): MARCELO RIBEIRO DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8788)

Requerido: J C C M

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Ante o exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II do CPC/2015. Custas e honorários advocatícios pelo executado, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, ficando ambas as obrigações sob condição suspensiva, na forma do art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se com a devida baixa, independentemente de nova determinação.

Processo nº 0000139-09.2018.8.18.0142

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA

Advogado(s):

Autor do fato: LUCIANA DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

(...) Consoante o art. 76 da Lei 9.099/95 c/c art. 107, V do CPP, tendo em vista o exposto, decreto a extinção da punibilidade do autor da infração acima nominada, o que faço com fulcro no art. 74, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Decorrido o prazo de lei sem recurso das partes, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Processo nº 0000095-87.2018.8.18.0142

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA

Advogado(s):

Autor do fato: JOSE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

(...) Em vista do exposto, consoante o art. 76 da Lei 9.099/95, decreto a extinção da punibilidade do autor da infração acima nominada, o que faço com fulcro no art. 74, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Processo nº 0000514-19.2013.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALAIDE LOPES DE SOUSA

Advogado(s): ANDRÉ SEVERO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 9521)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO Vistos etc. Diante da certidão de trânsito em julgado de fl. 185, intime-se a parte autora para que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Certifique a secretaria se houve o adequado recolhimento das custas judiciais. Na hipótese de ter sido indevido o recolhimento das custas, intime-se a parte sucumbente a proceder ao adequado recolhimento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ciência ao FERMOJUPI, com a qualificação completa do devedor, com cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado, para os devidos fins de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000287-97.2011.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ACELIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173/80), JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista que é ônus da parte emitir o boleto de pagamento das custas e comprovar a quitação do mesmo, intime-se a parte autora para que proceda ao adequado recolhimento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ciência ao FERMOJUPI, com a qualificação completa do devedor, com cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado, para os devidos fins de direito. Desconstitua-se eventual medida constritiva de bens do executado realizada nestes autos. Fica autorizado o desentranhamento dos títulos que instruíram a petição inicial, devendo os mesmos ser entregues a pessoa autorizada pelo exequente após a juntada de cópia nos autos. Após o correto recolhimento das custas judiciais e cumpridas as demais formalidades legais, baixe-se e arquive-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000200-93.2001.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OTAVIO SOARES DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

Réu: AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DA CIDADE DE ÁGUA BRANCA-PI

Advogado(s):

DESPACHO: Diante do teor da certidão de fl. 672, intime-se a parte sucumbente a proceder ao adequado recolhimento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ciência ao FERMOJUPI, com a qualificação completa do devedor, com cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado, para os devidos fins de direito. Comprovado o adequado recolhimento das custas e cumpridas as providências determinadas, baixe-se e arquive-se. Cumpra-se.

Processo nº 0001103-63.2017.8.18.0036

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): GARIMPEIRO CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): RENZO BAHURY DE SOUZA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 8435)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000075-33.1998.8.18.0034

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LUCIANA ALVES DE ARAUJO DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)

Requerido: FRANCISCO FELIMINO DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)

SENTENÇA (...) Ante o exposto, extingo o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Sem custas e sem honorários de sucumbência. Após o trânsito em julgado e cumpridas as demais formalidades legais, arquive-se o feito e dê-se a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0000236-04.2017.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JULIO MOURA REIS

Advogado(s):

A despeito de devidamente citado, conforme certidão juntada aos autos à fl. 34, verso, o acusado não apresentou resposta à acusação.

À fl. 35, declaração de hipossuficiência econômica do acusado, alegando não dispor de condições econômicas para custear honorários de advogado particular e tampouco arcar com as custas e despesas judiciais sem sacrifício do seu sutento e da sua família.

Assim, em homenagem ao princípio do contraditório, nomeio defensor dativo, Dr. TIAGO RUBENS OSÓRIO OLIVEIRA LIMA (OAB/PI nº. 12.393), que deverá apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do art. 396 do CPP.

Intimações e expedientes necessários.

Processo nº 0001188-75.2005.8.18.0034

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)

Requerido: FÉLIX PEREIRA DE VASCONSELOS

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Ante o exposto, extingo o presente feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Sem custas e sem honorários de sucumbência. Após o trânsito em julgado e cumpridas as demais formalidades legais, arquive-se o feito e dê-se a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0000522-89.2015.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO OMAR MONTE MEE, ANTONIO OMAR MONTE

Advogado(s): CLÁUDIO LUACHE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 953212)

Réu: O ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 3 de setembro de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO

Processo nº 0002641-94.2017.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Executado(a): DIRETOR DA COOPERATIVA EDUCACIONAL ÂNGULO DE PARNAÍBA-PI, REGIS FERREIRA DIONISIO, MACIEL DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 3 de setembro de 2019

VANESSA MARTINS CARDOSO

Analista Judicial - 3536

Processo nº 0005153-84.2016.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: DANIELE DE ARAUJO SOUSA

Advogado(s): NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14931)

Requerido: EURELIANO SAVIO GOMES BARROS

Advogado(s): SARAH SOCORRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6203)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 3 de setembro de 2019

VANESSA MARTINS CARDOSO

Analista Judicial - 3536

Processo nº 0002004-80.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CURINGA DOS PNEUS LTDA

Advogado(s): ANTÔNIA SELMA SILVA(OAB/GOIÁS Nº 8173)

Executado(a): LUCIA HELENA PEREIRA - ME

Advogado(s): KENNARA ALVES CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 14189)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 3 de setembro de 2019

VANESSA MARTINS CARDOSO

Analista Judicial - 3536

Processo nº 0002114-45.2017.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JOSE DE JESUS CASTRO DE ANDRADE, MARIA DE NAZARÉ OLIVEIRA ANDRADES

Advogado(s): MARCELO AZEVEDO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 12559), JULIO HENRIQUE RIBEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 15622)

Requerido: MRIA GORETE BRITO PORTELA, ANASTACIO LINHARES PORTTELA

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 3 de setembro de 2019

VANESSA MARTINS CARDOSO

Analista Judicial - 3536