Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0000273-21.2018.8.18.0050

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: WELLINTON AGUIAR DE SOUSA

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. Evandro Vieira de Alencar (OAB/PIAUÍ Nº 2052) para apresentar Alegações Finais no prazo de 5 dias.

Processo nº 0001103-69.2012.8.18.0026

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ANALIDYA MARIA DA SILVA, TARCYLENE MARIA DA SILVA, ISALENE MARIA DA SILVA

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

Executado(a): RONILSON FONSECA DA CRUZ

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 4 de setembro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

SECRETÁRIA DA 3ª VARA DE CAMPO MAIOR-PI

Processo nº 0000131-72.2014.8.18.0077

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: JOSE BATISTA FEITOSA DA SILVA, PATRICIA DE ASSIS SOUSA FEITOSA

Advogado(s): LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7766), LAIONARA CORREA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11031)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nessa ação e

EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I do

CPC, a fim de determinar a REDUÇÃO da pensão alimentícia a ser paga para Patrícia

de Assis Sousa Feitosa, arbitrando o percentual de 10% (dez por cento) dos

vencimentos líquidos do requerente, permanecendo a forma de pagamento até então

utilizada pelas partes

Processo nº 0000872-53.2014.8.18.0032

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: FRANCISCA CLÉIA MOURA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677/95), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Executado(a): FRANCISCO CARLOS DE SOUSA

Advogado(s):

JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO MÉRITO, assim o fazendo com fulcro no artigo 485, inciso III do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas remanescentes em razão da gratuidade de justiça anteriormente deferida por este juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000430-30.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CÍCERA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

DECISÃO: Vistos. Verificando a situação de hipossuficiência da parte autora, bem como a verossimilhança das alegações formuladas na inicial, aplico a inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, sendo do fornecedor de serviços o ônus de desconstituir as alegações da requerente. Assim, determino a intimação da parte requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do instrumento contratual e do comprovante de transferência dos valores à parte autora, conforme súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 30 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0002334-03.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANTONIA DA SILVA

Advogado(s): REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Vistos etc. O presente feito demanda a realização de exame pericial na parte autora, a ser efetivado por médico, a fim de que seja confirmada a impossibilidade para desempenho de atividade laborativa mencionada na inicial. Desta forma, determino que se proceda a realização de exame pericial no autor, devendo ser custeado às expensas do INSS. Antes da nomeação do perito, determino à Secretaria que inclua os presentes autos na pauta de mutirão de PERÍCIA, procedendo em seguida, a devida intimação das partes para apresentarem os quesitos em 10(dez) dias, caso não tenham sido apresentadas. Após a nomeação do perito, oficie-se ao mesmo no sentido de informar em Juízo se aceita o encargo e, em caso positivo, para apontar a data na qual deverá a parte autora comparecer em seu consultório para ser examinado. Cientifique-se o profissional que eventual recusa deverá ser apresentada por escrito e fundamentadamente, em cinco dias, devendo o silêncio ser interpretado como aceitação tácita. Havendo aceitação expressa ou tácita, intime-se a parte autora para se dirigir ao Fórum Local, em um dos dias e horários por ele(a) estabelecidos, para ser minuciosamente examinado(a), devendo o laudo pericial ser emitido no prazo de trinta dias, a contar da apresentação do(a) paciente ao(à) expert e enviado pelo Médico à Secretaria deste Juízo. Encaminhem-se os quesitos judiciais para serem respondidos pelo Perito ora designado. Juntado o laudo judicial aos autos, intimem-se as partes para manifestação no prazo sucessivo de 05 dias, a iniciar pelo INSS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001315-70.2017.8.18.0073

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MARINALVA DIAS DA MOTA SANTOS

Advogado(s): LAMEC SOARES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7491)

Réu: SALVADOR DE ASSIS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, planilha de débito atualizada, para os fins pretendidos. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 3 de setembro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000996-84.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DJALMA FERNANDES DOS SANTOS

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)

SENTENÇA: Ante o exposto, rejeito a preliminar arguida e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e arquive-se. MANOEL EMÍDIO, 2 de setembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000447-36.2012.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO - BCV(SCHAHIN)

Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), ANDRE LOPES AUGUSTO(OAB/SÃO PAULO Nº 239766), BARBARA LEITE LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10148), CRISTIANE DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 199550)

DESPACHO: Considerando o retorno dos autos, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 30 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

PORTARIA Nº 13/2019, de 3 de setembro de 2019

Instaura procedimento de Correição Geral Extraordinária sobre os serviços judiciais e extrajudiciais desempenhados no na Comarca de Fronteiras/PI.

O JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS, Estado Federado do Piauí, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e

CONSIDERANDO que as correições são instrumentos voltados à verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, promovendo a melhoria de seu desempenho e a apuração de eventuais falhas, havendo ou não evidências de irregularidades;

CONSIDERANDO que o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, em seu art. 18, § 8º, determina que "ao assumir Comarca, Vara ou Juizado na qualidade de titular, o Juiz deverá proceder à correição extraordinária em todos os serviços judiciais que sejam subordinados e extrajudiciais, inclusive estabelecimentos penais e unidades de serviços relacionados a menores em conflito com a lei, à infância, e de atendimento natureza psicossocial sob sua jurisdição";

CONSIDERANDO que o § 10 do mesmo dispositivo normativo prevê que "O Juiz responsável pela correição extraordinária a que se refere o parágrafo anterior deverá finalizá-la e encaminhá-la à Corregedoria-Geral no prazo máximo de trinta dias após o início do exercício",

RESOLVE

I - INSTAURAR procedimento de correição geral extraordinária sobre os serviços judiciais e extrajudiciais desempenhados na Comarca de Fronteiras/PI, de acordo com edital a ser elaborado e publicado no prazo máximo de 5 dias, o qual deverá conter:

a) dia e hora do início e término dos serviços;

b) nome do secretário da correição e seu substituto;

c) determinação de que todos os processos se encontrem na secretaria com 24 horas de antecedência ao início dos serviços;

d) nota de que qualquer pessoa do povo poderá apresentar reclamações contra os serviços do Poder Judiciário.

II - RESSALTAR que, quanto aos serviços extrajudiciais,

a) a correição deverá observar o modelo elaborado pela Corregedoria Geral de Justiça, disponibilizado na internet, adotando-se as orientações de preenchimento dispostas no Anexo I do Provimento nº 66/2009 da CGJ (art. 21, § 8º, do Provimento nº 20/2014 da CGJ - Código de Normas);

b) as atividades correicionais deverão ser registradas no Livro de Visitas e Correições mantido na unidade do serviço notarial e de registro fiscalizada, nos termos do art. 22 do Provimento nº 17/2013 da CGJ - Código de Normas Extrajudicial;

c) os delegados do serviço notarial e de registro e os responsáveis por serventias vagas são obrigados a exibir ao Juiz Corregedor, no início da correição, os seus títulos e provisões para o cargo, nos quais será aposto "visto em correição" (art. 25 do Provimento nº 17/2013 da CGJ - Código de Normas Extrajudicial);

d) todos os delegados do serviço notarial ou de registro e oficiais de justiça da comarca ficarão à disposição do Juiz Corregedor, podendo, ainda, ser requisitada força policial, caso necessário (art. 26 do Provimento nº 17/2013 da CGJ - Código de Normas Extrajudicial);

e) qualquer pessoa do povo poderá apresentar reclamações contra os serviços extrajudiciais partir da instalação e enquanto perdurar a correição extraordinária, que deverão ser juntadas, mediante termo, ao respectivo processo administrativo instaurado para acompanhamento dos trabalhos correcionais.

III - DETERMINAR a adoção das seguintes providências:

a) expeçam-se convites ao Promotor de Justiça atuante nesta Comarca, à Defensoria Pública e ao representante da OAB, para acompanhamento dos serviços;

b) remeta-se cópia deste expediente, via SEI, à Corregedoria Geral de Justiça e à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para conhecimento;

c) publique-se esta Portaria no Diário de Justiça, que também deverá ser afixada no mural da sede deste Juizado Especial, para que todos dela tenham conhecimento;

d) formem-se os autos do procedimento correcional no SEI, devendo o presente ato servir de peça inaugural.

THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito titular da Vara Única de Fronteiras/PI

INTIMAR FRANCISCO RAMON GONCALVES LEAL - OAB PI11611 - CPF: 026.912.543-48 E DIOGO RODRIGUES LEONIDAS - OAB PI13297 - CPF: 014.095.593-35 (ADVOGADOS) do despacho de ID. 6193428 que determinou o prazo de 15(quinze) dias, para juntar aos autos a certidão de registro imobiliário do imóvel que deseja partilhar, sob pena de indeferimento parcial da inicial.

EDITAL Nº 01/2019, de 3 de setembro de 2019

Dá publicidade ao procedimento correicional extraordinário dos serviços judiciais e extrajudiciais na Comarca de Fronteiras, Estado Federado do Piauí.

O JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS, Estado Federado do Piauí, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, TORNA PÚBLICA a abertura de correição extraordinária nos serviços judiciais e extrajudiciais prestados na Comarca de Fronteiras/PI, nos termos seguintes.

1. Os trabalhos de correição ordinária terão início com a realização da reunião de abertura no dia 12.9.2019, às 11h30, no Fórum da Comarca de Fronteiras, e terão fim no dia 1º.10.2019, às 13h, no mesmo local.

2. Ficam designados, como Secretários do Procedimento Correicional, os servidores MILTON DA PAZ ARAGÃO JÚNIOR e ÉRICA NAIARA SILVA QUEIROZ, na condição de titular e substituta, respectivamente,.

3. Todos os processos em trâmite nesta unidade deverão ser remetidos à Secretaria com, no mínimo, 24 horas de antecedência ao início dos serviços.

4. Qualquer pessoa do povo poderá apresentar reclamações contra os serviços do Poder Judiciário.

5. Ficam convidados os representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil para acompanhamento dos serviços de correição, devendo ser expedidos ofícios a esses órgãos para tais fins.

6. O presente edital deverá ser publicado no Diário de Justiça e afixado no mural no átrio do Fórum da Comarca de Fronteiras, para que todos dele tenham conhecimento, bem como remetido, em cópia, à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí e à respectiva Corregedoria Geral de Justiça.

THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito

Processo nº 0000132-53.2010.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BRENDA MAYRA ALVES DA SILVA, RITA ALVES DA SILVA

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Requerido: WELLINTON JULIÃO TEIXEIRA

Advogado(s): JOSÉ FERREIRA LOPES(OAB/CEARÁ Nº 21723-B)

DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de outubro de 2019 às 09 horas. Intime-se as partes e os advogados. Advirta-se que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação

Processo nº 0004658-11.2014.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DO NASCIMENTO, MARIA ALCENIR ROSA NASCIMENTO, JOSEMAR RIBEIRO BOMFIM NASCIMENTO, EDVANIA ROSA NASCIMENTO

Advogado(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6209), ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959), LAISE MAYANE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9659)

Requerido: JOSE RIBEIRO, WELLINGTOM SOARES DA COSTA, SEBASTIANA FERREIRA GOMES, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, JOSÉ ROBERTO GONÇALO ALVES, GERLANE GOMES DOS SANTOS, KELLY CRISTINA SILVA DE SOUSA, DEUSLANE GOMES DOS SANTOS, CESARIO BIBIANO ARAUJO, RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DA COSTA, MAURA ARAUJO DOS SANTOS COSTA, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA FERREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA GOMES, MARIA DELZUITE COSTA BRITO, FRANCISCA FERREIRA GOMES, ARILIO VERAS MIRANDA, LEILANE VERAS DOS SANTOS, ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS, LUCIDIO DA CONCEIÇÃO SANTOS, ELAYNE GOMES DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DO NASCIMENTO, KARINA CARVALHO DA COSTA

Advogado(s): ANA KARENINA GUILHON FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 5184)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 4 de setembro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0000275-88.2013.8.18.0042

Classe: Embargos à Execução

Autor: R.C.F. DE SOUSA AUTO PEÇAS - ME, BANCO DO NORDESTE DO BBRASIL S/A BNB

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8415)

Réu:

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000516-70.2013.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMPRESA MACHADO E ESTRELA LTDA

Advogado(s): GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO PAULO LUSTOSA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 7090), ALANO DOURADO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 9907)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000039-50.2001.8.18.0045

Classe: Interdição

Interditante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, FERNANDA ALVES DOS REIS

Advogado(s):

Interditando: ANTONIO GONÇALVES MINEIRO FILHO

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 4 de setembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000033-69.2006.8.18.0109

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA IDARLENE BARREIRAS SALES CRUZ

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B)

Executado(a): MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/PI

Advogado(s): JAIRO OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 3307)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000235-81.2017.8.18.0102

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RICARDO SILVA FERREIRA

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B)

Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade pelos fatos veiculados neste processo e determino o arquivamento dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000536-26.2014.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE SOUSA RAMOS, JURANDIRA BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7803)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Recebe o pedido de habilitação e determino a suspensão do processo, conforme art. 689, do CPC. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o pedido de habilitação. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000074-56.2016.8.18.0086

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ROSA MARIA DE ANDRADE SANTOS

Advogado(s): TALITA SANTANA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 12107)

Requerido: ROSA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA(OAB/SÃO PAULO Nº 361640)

DESPACHO: Intimo as partes por intermédio de seus advogados e, a eles próprio, do despacho de fl. 61 e 61v, dos autos.

Processo nº 0000733-61.2015.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALELUIA COSTA DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PERNAMBUCO Nº 983)

Certifique-se o trânsito em julgado. Após, dando prosseguimento a marcha processual, intime-se o banco demandado para requerer o que entender de direito sob pena de arquivamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000395-19.2008.8.18.0039

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO PIAUI

Advogado(s): FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12750)

Executado(a): LUCIANA SOUSA CARDOSO

Advogado(s): LEONEL LUZ LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6456)

DESPACHO: INTIMAR a exequente por sua advogada Dra. FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA, OAB nº 12750, do Despacho " Intime-se p exequente para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias sobre a exceção de pré-executividade", )

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000627-53.2013.8.18.0072

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VÂNIA DE FREITAS PEREIRA

Advogado(s): TIAGO JOSÉ FEITOSA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 5445), AGDA MARIA ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 11491)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 22880)

SENTENÇA:

Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes VÂNIA DE FREITAS PEREIRA e BANCO BRADESCO S.A, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 3 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000189-90.2015.8.18.0093

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOAQUIM DE SOUSA LIMA

Advogado(s): FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Executado(a): NATAN ALVES ROSAL

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

SENTENÇA:

Posto isso, com fulcro nos artigos 840 e seguintes do Código Civil de 2002 e nos artigos 354, e 487, inciso III, alínea ?b?, do novo CPC, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EFETUADA PELAS PARTES E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas remanescentes dispensadas (art. 90, § 3º, do novo CPC). Honorários conforme disposição das partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas todas as providências, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. MANOEL EMÍDIO, 2 de setembro de 2019