Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000171-69.2012.8.18.0030

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ALCILENE ALVES DA ROCHA, ALCIMAR ALVES DA ROCHA

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO MUNIZ DE SOUSA, EDIVALDO SILVESTRE DE SOUSA, EDINALVA SILVESTRE DE SOUSA

Advogado(s): BENOAR FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6602)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 4 de setembro de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000063-06.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ RIBAMAR FEITOSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DECISÃO: Vistos. Verificando a situação de hipossuficiência da parte autora, bem como a verossimilhança das alegações formuladas na inicial, aplico a inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, sendo do fornecedor de serviços o ônus de desconstituir as alegações da requerente. Assim, determino a intimação da parte requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do instrumento contratual e do comprovante de transferência dos valores à parte autora, conforme súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 29 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAU

Nº: 0000530-22.2017.8.18.0037

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ALTANY ALVES DE MOURA-EPP, REPRESENTADA POR ALTANY ALVES DE MOURA

Executado(a): TERESA FERREIRA LUSTOSA

O Dr. NETANIAS BATISTA DE MOURA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de AMARANTE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. João Ribeiro de Carvalho, 140, AMARANTE-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ALTANY ALVES DE MOURA-EPP, REPRESENTADA POR ALTANY A DE MOURA, com sede na Praça Severino Nunes, 60, Centro ? Regeneração ? PI, em desfavor de TERESA FERREIRA LUSTOSA, brasileira, residente e domiciliada em lugar incerto e não sabido; ficando por este edital INTIMADA a parte executada, da sentença a qual é do teor seguinte: ?Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por ALTANY ALVES DE MOURA - EPP, com sede na Praça Severino Nunes, 60, Centro ? Regeneração - PI, contra Teresa Ferreira Lustosa, brasileira, RG n° 2.558.054-PI, CPF n° 973.663.823-53. Analisando os autos, verifica-se que a parte autora foi intimada para se manifestar em relação ao fornecimento do endereço da parte ré (despacho fl.29) e não o fez (certidão fls.29v). Em razão do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, em razão, da não promoção dos atos e diligências incumbidas a parte autora, o que faço nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas. P . R . I . Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. AMARANTE, 28 de maio de 2019 NETANIAS BATISTA DE MOURA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE ?. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de AMARANTE, Estado do Piauí, aos 4 de setembro de 2019 (04/09/2019). Eu, Aparecida Gomes, Analista Judicial, digitei, subscrevi e assino.

NETANIAS BATISTA DE MOURA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000203-86.2005.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14664), JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): DACIO LOPES GONCALVES

Advogado(s): CLEMILTON AGUIAR BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 2082)

DECISÃO: Desta forma, com fulcro no art. 10 da Lei 13.340/2016, alterado pelo Lei 13.729/2018, suspendo o feito até a data de 30/12/2019. Intime-se as partes, devendo ainda a parte executada procurar uma agência do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, a fim de conhecer os benefícios a que tem direito, e possa renegociar, caso queira, a dívida existente, com desconto. Após o decurso do prazo de suspensão, intime-se o autor/exequente, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 27 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000025-39.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DALMO ALEX OLIVEIRA ALVES

Advogado(s):

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A

Advogado(s): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

SENTENÇA: Ultrapassados os trâmites legais, determino a liberação do valor bloqueado nobacenjud de 3.109,17 ( três mil cento e nove reais e dezessete centavos), extinguindo-seassim a obrigação com fulcro noartigo 924, inciso II do CPC.Intimem-se as partes através de seus advogados constituídos via diário dejustiça da extinção da obrigação. Expeça-se o alvará judicial no valor de 3.109,17 ( três milcento e nove reais e dezessete centavos), ID 072019000012014305 . Após, arquive-se coma devida baixa

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003182-69.2013.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Requerido: TIAGO DOS SANTOS TEIXEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: " Defiro o petitório retro.

Determino que a secretaria da vara realize nova digitalização da certidão de fls. 91-v, abrindo-se novamente prazo para manifestação da parte autora, devendo ser intimada para tanto."

Processo nº 0000962-10.2018.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - ALTOS/PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO FORTES DELMIRO NETO, VULGO "TERCEIRO", MARIA INOCÊNCIA DE SOUSA

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

Defiro o pedido de habilitação do advogado, Alexandre Magno de Rosa Almeida Nunes OAB/PI nº 11638. Intimem-se as partes do laudo juntado às fls. 116/121 e da mídia anexada. Designo para continuação da instrução o dia 30/09/2019 às 10:00 horas. Cumpra-se o que foi determinado em audiência com ata juntada às fls. 110/111.

Processo nº 0000541-97.2014.8.18.0088

Classe: Interdição

Interditante: MARIA PEREIRA COSTA VIEIRA, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5759)

Interditando: DIEGO COSTA VIEIRA

Advogado(s):

Vistos, etc. Face o teor do ofício n° 31/2018, entendo por bem determinar que seja oficiado ao CRAS deste município de Capitão de Campos-PI para que, possuindo profissional psiquiátrico, realize perícia médica no interditando. A informação quanto ao agendamento da perícia médica deverá ser comunicada a esta Secretaria Judicial com a devida antecedência para que se viabilizem os atos de comunicação necessários. O respectivo profissional deverá apresentar o respectivo laudo em 30 (trinta) dias, contendo respostas aos quesitos formulados pelas partes. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, querendo, ofertarem quesitos e/ou indicarem assistentes técnicos.

PROCESSO Nº: 0000008-50.2017.8.18.0051

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL DE FRONTEIRAS-PI

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO

Vítima: LUIZA AGOSTINHA DA SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS

O Dr. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de FRONTEIRAS-PI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO, vulgo "FRANC", brasileiro, solteiro, vigilante noturno, nascido no dia 22/03/1994, residente em local incerto e não sabido, fica, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "...Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito da presente demanda e, em consequência, JULGO PROCEDENTE o pedido de medidas protetivas formulado por LUIZA AGOSTINHA DA SILVA contra FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO e ratifico a decisão de fls. 11/12 nos seus próprios termos, sendo que as medidas lá deferidas terão validade pelo período de 02 (dois) anos contados da presente decisão. A requerente poderá requerer a concessão de novas medidas protetivas a qualquer momento demonstrando sua indispensabilidade. Proceda a intimação pessoal da requerente e do requerido. Sem condenação em custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se. FRONTEIRAS, 25 de julho de 2018, JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de FRONTEIRAS". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___________ PAULO HENRIQUE DE ANDRADE VIEIRA SANTOS, Analista Judiciário, digitei e subscrevo.

FRONTEIRAS-PI, 4 de setembro de 2019.

THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da FRONTEIRAS-PI.

PROCESSO Nº: 0001975-90.2017.8.18.0032

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DE CARVALHO PACHECO FILHO

Réu: ELETRONICOS&CIA

O Dr. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Joaquim Baldoino, 180, PICOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JOSÉ DE CARVALHO PACHECO FILHO, residente e domiciliado(a) em RUA DEUSDETE SALES, 3421, AP - 15, BAIRRO URBANO, PICOS - Piauí em face de ELETRONICOS&CIA, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 4 de setembro de 2019 (04/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

PICOS, 4 de setembro de 2019

LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000109-49.2013.8.18.0109

Classe: Execução de Alimentos

Autor: G.R.B, REPRESENTADO POR SUA GENITORA LEIDINALVA ROCHA RIBEIRO

Advogado(s): RUTIELLE DE MATOS PAULA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 49438)

Réu: RAIMUNDO NONATO BORGES DAS CHAGAS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 4 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000468-36.2015.8.18.0074

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MANOEL LAUDEMIRO NONATO

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Considerando que o objeto da presente execução já foi alcançado no processo PJE 0800903-69.2018.8.18.0074, onde se executou a mesma sentença, no qual foi feito o pagamento do valor e extinta a obrigação, declaro extinta a presente execução pelo seu pagamento. Sem custas e sem honorários. P.R.I. Após, proceda-se com o arquivamento dos autos.

Processo nº 0000537-60.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DOS SANTOS SILVA, ANTONIO SILVESTRE ALVES

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5265-B)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, não havendo outra saída, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante o patente abandono processual, nos termos do art. 485, III do NCPC. Sem custas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0001850-85.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDMILSON QUARESMA DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

DESPACHO: Vistos.Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto as açõesreferentes a empréstimos consignado, e ante o poder feral de cautela do juiz, intime-se aparte requerida para apresentar contrato e transferência bancária, objeto da demanda, no prazo de 10 (dez) dias.Após, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze)dias.Cumpra-se.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO

0 Sr. JOSEMAR DE SOUSA AMORIM, Secretário da Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Piripiri/Pi, de ordem, ficam INTIMADOS os Advogados habilitados nestes autos, do despacho a seguir transcrito: "DESPACHO Cls. Compulsando os autos (ID n° 5878481), verifico que Alexandre da Cunha Araújo e Outros peticionaram requerendo "o prosseguimento do feito na forma da legislação vigente, haja vista o grande lastro temporal em que a inventariante encontra-se de posse dos valores pertencentes aos demais herdeiros, sem que para tanto tenha efetuado os devidos depósitos." Ocorre, entretanto, que a Sra. VERÔNICA RODRIGUES DE SOUSA interpôs recurso de apelação contra a sentença que autorizou o levantamento do valor de R$ 81.759,85 (oitenta e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de maneira que a matéria encontra-se pendente de julgamento perante o Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado. Ademais, os próprios peticionários apresentaram contrarrazões ao referido recurso, de maneira que os mesmos têm ciência da impossibilidade de prosseguimento do presente feito neste 1° grau de jurisdição. Pelo exposto, indefiro o pleito requerido na petição de ID n° 5878481. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. Piripiri/PI, 26 de agosto de 2019.a) Raimundo José Gomes- Juiz de Direito ". E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Piripiri/PI, aos quatro (04) dias do mês de setembro de 2019, (04.09.2019). Eu, Josemar de Sousa Amorim, Secretário da 2ª Vara digitei.

Processo nº 0000006-89.2008.8.18.0053

Classe: Monitória

Autor: LEUDYLENE VOGADO DIDÓ

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: ANA ELVIRA FERREIRA DE JESUS

Advogado(s):

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a Certidão do Oficial de Justiça.

Processo nº 0001121-73.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO SALES BORGES DO NASCIMENTO

Advogado(s): LEIDIANE MARA DA SILVA FERRAZ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 5276)

Réu: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE TABOCAS, CARTORIO DO 1º OFICIO DE PAES LANDIM, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 4 de setembro de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000201-31.2017.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIAH TAPETY ARAÚJO ME, JOAQUIM ISAIAS SILVA DIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 4 de setembro de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000363-31.2014.8.18.0030

Classe: Alvará Judicial

Requerente: JOANA RODRIGUES DE ALENCAR, FRANCISCO FERREIRA

Advogado(s): CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10960)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 4 de setembro de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0001019-17.2016.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA, RAIMUNDA MARIA FRANCO RODRIGUES

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DE OEIRAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: LUIS GONZAGA MENDES PEREIRA, EVA DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): OLIMPIO RONALDO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3825), DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 4 de setembro de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000999-89.2017.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DARCI CLEMENTINO SANTOS, MARIA GORETE PEREIRA DO NASCIMENTO SAMPAIO CAVALCANTE, RAIMUNDA COIMBRA DE LIMA VIEIRA

Advogado(s):

Réu: JOSE EXPEDITO VALENTIM DOS SANTOS ME

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 4 de setembro de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000309-65.2014.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZELANDIA PEREIRA BATISTA

Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228)

Réu: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 4 de setembro de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000061-65.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EVANILDE DE HOLANDA SILVA LIMA

Advogado(s): RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596), JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 4 de setembro de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000519-63.2007.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: MARIA DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA LEITE BARROS ME

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 4 de setembro de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000277-60.2014.8.18.0030

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIAO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): JOÃO HENRIQUE CAMPOS E REIS ME

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 4 de setembro de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290